CARTA ABERTA AOS ANGOLANOS

Angolanos, Angolanas, Digníssimos amigos de Angolanos,

A Iniciativa Angolana Anti-Militarista para os direitos Humanos, deixou bem claro no ano findo quando desejou a todos angolanos e amigos dos angolanos um saudável e prospero ano novo de 2009.   

Recorde-se que entramos no ano 2009 e o ano 2008, assim como todos outros anos ficaram assim gravados e arquivados na historia do passado , não importa se eles foram bem sucedidos ou não. O mais importante é de todos nós olharmos para frente, e continuando enfrentar a realidade com toda firmeza e determinação e continuando reflectir no caminho da verdadeira mudança, pensando positivamente e encarar a realidade com toda seriedade sem farsa de nós mesmos. Mas, por outro o angolano deve absolutamente dar uma olhada no recém desenvolvido e jogar seu fórum. Se continuarmos olhar apenas e não denunciarmos os erros que tem ocorrido em Angola de Cabinda ao Cunene, facilmente continuaremos a ser enganados como sempre tem sido. É muito importante, não deixar o monopólio de pensamento ao partido governante ou outra formação política que limita, a participação dos Cidadãos Nacionais no processo de desenvolvimento em curso. Perante as restrições das liberdades e a repressão contra os pensadores livres em Angola, a passividade e a resignação significarão uma auto-condenação á morte para o povo em geral.

O contexto actual obriga aos angolanos de intensificar a luta pela uma paz justa, inclusiva e uma justiça social e distributiva. Pôs, é preciso tirar lição do passado, se Angola transformou-se em cinzas, nós os angolanos somos maiores culpados, porque falhamos todos em criar um contra-peso sustentável contra os dirigentes fardados, e deixamos que as suas ideologias permanecessem livremente, apoiando o militarismo, a maquina destruidora que tem infernizado o nosso país, por falta ainda total da ausência da guerra em Cabinda. Todos nós, directa ou indirectamente, contribuímos e continuamos a contribuir na destruição da nossa própria querida mãe Pátria. E muitos angolanos por frustração do medo, procuram consolo na consumição de Álcool e drogas para fugir das suas responsabilidades o invés de enfrentar a realidade com firmeza.

É preciso que os angolanos mudem o seu comportamento de raciocínio, no sentido de mudar a nossa mentalidade que possa ajudar livrar-nos ou sair da prisão mental criado pelo regime do MPLA e, na sua vez, levantar a viva voz e exigir a liberdade de expressão total. Deixar de colaborar com o regime no poder, negar categoricamente o clientelismo político para que Angola poça criar um futuro prospero para geração vindoura. Se a geração dos anos 60 não se sacrificasse no quadro de mudanças do destino de Angola seria muito arriscado e, Angola nunca iria encontrar a paz tão desejada, a verdadeira, que os Angolanos sempre almejaram. A Paz não significa apenas ausência da guerra, ela é serenidade, tranqüilidade, sossego, repouso, silêncio, boa harmonia, conciliação e paciência. Nenhum Angolano é ainda livre desta situação e em Cabinda ainda continua a matança, fora da opinião nacional como internacional.

Mais de três décadas a maioria dos angolanos lutaram com seus esforços para sobrevivência mas, mesmo assim, muito esquecem que a fonte da maldade que nos prejudicou no passado e que continua a prejudicar a convivência harmoniosa dos irmãos e irmãs da mesma pátria é o MPLA. O partido no poder, nunca reconheceu e reconhecera o valor do angolano muito menos dos seus enormes problemas sociais, esses dirigentes, o que apenas souberam fazer, é o envenenamento da sociedade dividi-la em três categorias de uma forma, discriminada, onde os aderentes do sistema clientelista do partido no poder têm o direito de viver ou de acessar-se nas direcções profissionais mais chaves do Estado Angolano. Os políticos opocionistas são excluídos na sociedade, e existem indicações de alguns jornalistas que sofrem represarias e não conseguem encontrar trabalho em Angola porque andam na mira da segurança do estado por terem publicado artigos que tendem a criticar ou desagrada o sistema no poder. Esta metodologia punitiva já mais visto na história da humanidade angolana.

O Regime colonial cujos desmandos ficarão para sempre gravados no lado negro da história. Mas aquilo que ficara para sempre vivo são os mortos, as políticas que não deixam lugar a criatividades e ao livre pensamento, as perseguições os jogos de corrupção e o dinheiro fácil ganho a custa de vantagens arrancadas a força das armas e do medo e a inesquecível pratica de exclusão social e econômica ditado pelos governantes do MPLA. A forma como assim arrogância governativa da camarilha de Jose Eduardo dos Santos tem ultrapassa os limites tolerados. O colono desgovernou, matou, escravizou e praticou todo tipo de violação dos direitos humanos, mas mesmo assim não conseguiram praticar o que tem praticado o MPLA contra o povo angolano. O que os colonos deixaram como infrastruturas, os beligerantes angolanos destruíram em pouco tempo. Considerando os indícios do desenvolvimento humano em Angola no ano 2009, segundo analistas Angolanos confirmaram de que o balanço governativo do MPLA durante os 34 anos do poder foi negativo e contra-produtivo para Nação Angolana.

Conforme já revelamos muito poderiam considera estes dirigentes do partido no poder como: Jose Eduardo dos Santos, Nando, Mila e outros cujos seus nomes ninguém poderá esquecer na historia angolana pelos feitos mortais e corrupção que eles causaram. Cujo Angola hoje se tornou um pais mais corrupto do mundo. O povo angolano nunca foi tão ameaçado na sua existência como agora e sob governação do MPLA. Milhares de angolanos foram massacrados pelos serviços de inteligência angolana e pela guerra, a falta total de assistência a população civil ou a falta dos serviços adequados pela parte dum Estado incompetente. As populações pois enfrentam sempre a morte devido o aparecimento das diversas doenças, muitas delas já vencidas na medicina moderna, mas em Angola continuam matar. Só nos últimos 10 anos, os Angolanos foram confrontados com um surto de mais de 10 tipos de doenças, entre outras poliomielites, febre Tifóide, febre de Marburg, Cholera, Tuberculose, SIDA e doença de sono inclusive Diabetes.

Os peritos nacionais e internacionais acreditam dizendo que muitas dessas doenças têm haver com a extrema pobreza e a falta de sistema medical operacional como também a falta do sistema de controlo de surto.

Hoje as imagens da Cidade Capital “Luanda” provenientes do laboratório propagandístico do partido no poder apresenta uma Angola linda, bela e sem miséria, mas visitando os musseques, os bairros como as zonas arredores da capital e as áreas inacessíveis do pais, encontram-se populações em situações de vulnerabilidade grave: as carências e montanhas de lixo caracterizam as vidas dos cidadãos angolanos. Cerca de 88% por cento duma população estimada à 14,5 milhões são condenados à pobreza e vivem de menos 2 US Dólares por dia, apesar das receitas exorbitantes provenientes de petróleo e diamantes. A água potável, que é uma riqueza vital para a saúde é apenas consumado para os mangas e o Governo Angolano nunca desenvolveu estratégias para resolver essa situação.

A consequência é: As populações circulam grandes distâncias a pé carregando bidões de água na cabeça, nos ombro enfim, nas algumas cidades são forçadas de subir até 10 a 15 andares por falta do sistema de fornecimento da água potável. Para, além disso, o direito á vida, é um dos princípios de violação sistemática de direito da maioria da população. Em Angola a taxa de mortalidade infantil é de 182,31 mortes/1000, e homens é de 194,38 mortes/1000 e mulheres é de 169,64 mortes/1000 nascimentos. Angola ocupa o primeiro lugar na tabela mundial, isto mostra que em Angola, o Governo no poder nunca se preocupou para mudar este quadro tão preocupante, porque os Governantes, seus familiares e amigos são tratados no exterior de Angola.

Segundo as organizações humanitárias e a ONU, “a má nutrição é a principal causa de morte de crianças com menos de cinco anos”, considerando que 45% por cento dessas crianças sofrem de má nutrição crônica por falta de política social adequada. Além disso, a malária e o vírus da SIDA são responsáveis pela morte de muitas crianças em Angola. Falarmos de Angola, não podemos nos esquecer que é falar de um pais onde a maternidade ou a procriação das crianças é considerada como “a profissão mais perigosa” e as mulheres grávidas andam sem nenhuma assistência pré-natal? Como qualificar um governo de um pais aonde muitas mulheres grávidas chegam aos hospitais natais só para morrer porque “os médicos não podem fazer nada para elas e por falta das infrastruturas”? Hoje em dia, viver em Angola tornou-se numa sorte, porque a expectativa média da vida atinge só 39 anos para os homens e 41 anos para mulheres, e todos angolanos que vivem mais de 45 anos podem ser considerados como sobreviventes dum sistema governativo injusta e letal que qualificamos de “Soft Mass Killing” ou sistema de aniquilação suave em massa. O que os colonos não conseguiram finalizar depois de 500 anos de colonização brutal, o MPLA tem perpetuado.

Embora Angola do tempo pós-colonial bate todos recordes mundiais negativos, no mundo dos dirigentes angolanos no poder tudo foi melhor e eles negam categoricamente sem vergonha pelas suas falhas, crimes de guerra e outras atrocidades como sua política ruinosa, escusando assim de pedir desculpa perante o povo vítimizado. Em vez de assumir suas responsabilidades pelos acontecimentos trágicos e pelas catástrofes humanas, pós reconhecer seus erros eles minimizam tudo e fazem como se a situação de Angola fosse normal. Como qualificar um Presidente ou Chefe Executivo de um pais que afirma publicamente depois de 34 anos de governação que sua nação ainda precisa formar mais quadros no sector de saúde, médicos e enfermeiros?

Numa alocução no dia 11.11.2005, o Presidente angolano José Eduardo dos Santos afirmou que “1.659 médicos estão hoje inscritos na respectiva Ordem” e “dos quais (só) 1.053 foram formados em Angola depois da independência”. O Presidente angolano continuou sua alocução confirmando que “de qualquer modo este número representa apenas cerca de um médico por 10 mil habitantes”. Segundo o camarada Presidente Dos Santos, “o ideal seria pelo menos 13 para esse mesmo número de pessoas (ou 13 médicos para 10.000 habitantes), a fim de poderem prestar assistência médica satisfatória, mesmo nos recantos mais distantes e inóspitos do país.” Se a Angola fosse um verdadeiro estado de direito onde a democracia prevalecesse, um Presidente a fazer essa declaração, o povo devia exigir a demissão deste governo, ele e seu governo deveriam abandonar o poder e deixar os outros a governar Angola. O facto, que o Executivo angolano sob o MPLA confirma ter formado só 1.053 médicos durante 30 anos de governação, o que significa o senhor Presidente revelou a sua incompetência notória de seus dirigentes e sócios para determinar um bom destino de Angola.

As verbas atribuídas nos sectores de saúde e educação nos Orçamentos Gerais de Estado (OGE), no passado como hoje, apresentam uma prova de falta de vontade política para melhorar as condições da vida dos angolanos e fazer de Angola um pais onde a distribuição das receitas dos recursos naturais sejam participativas. Nesses orçamentos, a saúde e educação nunca tiveram uma proporção satisfatória, a maioria parte de dinheiro era investido nas forças armadas que serviu de máfia para o beneficio dos lideres e comandos da guerra em Angola. Os índices sociais mostram a má governação do MPLA que tem insistido continuar no poder a todo custo. A nossa modesta opinião o MPLA queira ou não é a fonte de toda esta maldade aos angolanos.

Não envão os angolanos mergulharam no posso de sangue durante longos anos. Claramente o MPLA instalou um sistema dos predadores logo em 1975, que roubarem e traíram a confiança dos Angolanos. Enquanto os demais movimentos (FNLA e UNITA) tinham apenas intenções ou objectivo de correr com Colono e não de lutar contra eles mesmos. Não havia um calendário de assaltar o poder por via de armas porque quem tomou o primeiro destino da transição foram FNLA e UNITA e o último foi MPLA. A UNITA e FNLA foram honestos na transição e cumpriram segundo com aquilo que haviam negociado no protocolo de Alvor. O último a fazer a experiência de governação naquela transição foi o MPLA e tendo ambicio-se pelo poder, e pediu ajuda militar á Cuba, que enviou as tropas para aniquilar militarmente os outros. Hoje os gatunos mesmo sabendo o erro cometido no passado tentam criminar a UNITA como o único culpado da destruição do pais, o que não é verdade. 

Um Governo que ínsita o terror e recruta assassinos para liquidar Jornalistas, Políticos e Professores é um Governo criminoso que tem de ser censurado e punido a nível internacional, mas o que não tem acontecido devido das ofertas que o MPLA colocou em jogo para corromper qualquer força mundial que seja.

Angola precisa duma sociedade civil angolana forte, para não falar-se de Oposição forte, porque os interesses dum partido político, são diferentes á do interesse Nacional e por outro são diferente do Governo. Uma sociedade Civil forte e unida pode forçar á democracia e união dos Angolanos. Somos adversários políticos, mas no interesse da Nação somos unidos, o que falta nos angolanos é a união ou a unidade. O MPLA semeou ódio e divisão na mente dos angolanos. A IAADH trata disto de epidemia que tem de ser combatido imediatamente. O Angolano perdeu confiança de si mesmo e isto é muito perigoso numa sociedade. 

Caríssimos Irmãs e irmãos, de Cabinda ao Cunene, do mar á leste somos todos angolanos, não importa que cor partidário que este apóia. Em Angola ainda há cidadãos que pagam suas vidas por ser da UNITA ou outro partido, afinal o que significa a palavra democracia para vossa opinião? A democracia é um sistema político em que as autoridades emanam do conjunto dos cidadãos, baseando-se nos princípios de igualdade e liberdade, situação político administrativa em que o poder é exercido directamente pelo povo e o povo governa através de representantes seus, periodicamente eleitos. A democracia só tem sentido se realmente existir no pais vários partidos políticos com ideologias ou filosofias diferente para poderem competir. Esta luta de governação e um parlamento equilibrado é que faz com que o país mude do destino duma outra forma é o partido único como estamos a viver em Angola.

Em Setembro de 2008 ano passado, o MPLA conquistou por fraude eleitoral 191 lugares no total de 220 deputados na Assembléia nacional, a oposição toda representa apenas 29 lugares, irmãs e irmãos tem mesmo certeza de que o debate da constituição será legitimo? A IAADH não tema mínima confiança desta quadrilha dos ladrões, o que os angolanos podem tolerar, se realmente a constituição for discutido num fórum nacional, onde todas as forças políticas incluindo a sociedade civil Angolana possa participar livremente, sem intimidação e sem clientelismo, senão continuaremos a votar a nossa própria morte.

A Sociedade Civil Angolana deve forçar a democracia em Angola rompendo o silêncio e lutar contra os lacaios, gatunos, corruptos que insistem a continuar no poder a todo custo. Aproveitando assim com a Governação do novo Presidente eleito do mundo, Excelência Senhor Barack Husein Obama que tomou posse no dia 20 de Janeiro de 2009, obrigarmos com protestos o seu Governo ou pessoalmente impulsionar o fim da ditadura para democratização de Angola. E agradecíamos de que o mesmo Presidente, respeite as suas promessas de não estender a sua mão nos corruptos Governantes, como por exemplo aqueles no poder em Angola. 

Só desta forma, a sua tese do discurso quanto a tomada de posse se fará confirmar. Leiam na integra o que Presidente Americano disse: “Àqueles que se agarram ao poder pela corrupção, pela falsidade, silenciando os que discordam deles, saibam que vocês estão no lado errado da história; mas nós estenderemos uma mão se estiverem dispostos a abrir seus punhos. Às pessoas das nações pobres, nós juramos trabalhar a seu lado para fazer com que suas fazendas floresçam e para deixar que fluam águas limpas; para nutrir corpos esfomeados e alimentar mentes famintas. E, para aqueles cujas nações, como a nossa, desfrutam de relativa abundância, dizemos que não podemos mais tolerar a indiferença ao sofrimento fora de nossas fronteiras; nem podemos consumir os recursos do mundo sem nos importar com o efeito disso. Porque o mundo mudou, e nós temos de mudar com ele”.

Caríssimos Angolanos e Angolanas muito brigado para todos, chegou o momento de reivindicar sem medo via pacifica o nosso direito violado e prisionado durante 34 anos de Governação do MPLA. Pedimos a todos os amigos de Angola e Angolanos de apoiar abertamente ou activamente os autores e organizações destacados da sociedade civil angolana no sentido de programarmos o sonho de construir uma Angola democrática e justa. A Iniciativa Angolana Antimilitarista para os Direitos Humanos continuará a lutar por causas justas e continuará denunciar todas as violações dos Direitos Humanos em Angola como no mundo.  
  

Muito Obrigadíssimo pela vossa cooperação

Berlim, aos 26.01.2009

Fonte: I A A D H e.V.