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Manifestantes soltos por decisão de JES

Lisboa - A decisão das autoridades angolanas  em  soltar os  estudantes   detidos na seqüência da manifestação do dia 3 de Setembro foi acionada pelo Presidente  José Eduardo dos Santos (JES), no seguimento de um apelo do Chefe da  Casa Civil, Carlos Maria Feijó que o convenceu a libertar os jovens.  A medida ajudou a recuperar confiança aos órgãos de justiça em Angola.

Fonte: Club-k.net

Foi aconselhado por Carlos Feijó

JES teria inicialmente se mostrado oposto  na idéia mas acabou por aceitar a proposta do seu colaborador. São desconhecidas as motivações da sua inicial renitência. Sabe-se apenas que foi o PR,   a quem   canais da Polícia Nacional  apresentaram como sua,  a paternidade de ver os jovens condenados em  julgamento sumario  conforme se verificou na realidade.

A decisão de   soltar os manifestantes na sexta-feira, é,  por outro lado, entendida como estando na base da demora do juiz do Presidente do Tribunal Supremo, Cristiano André  em ter respondido o recurso dos advogados da defesa  feito a cerca de trinta dias. De acordo com procedimentos normais cabia ao  Tribunal Supremo  tomar a decisão de apreciar o recurso “em tempo útil” (art. 29.º/5 da CRA): e não no fim ou perto do fim do cumprimento da pena como aconteceu (A Pena dos condenados a 45 dias  terminaria no dia 18 de Outubro).

Cristiano André, o juiz do Presidente do Tribunal Supremo  terá se sentido embaraçado quando recebeu o pedido do  recurso   por se tratar de um assunto que estava na exclusividade do circulo presidencial.  É uma figura de confiança do Presidente da República e das raras  personalidades  a quem JES convida a ir, aos finais de semanas,  tomar o pequeno almoço no palácio presidencial.

Dos conhecidos casos de  soltura que envolveu a  intervenção do PR, a recém libertação dos  jovens manifestantes terá sido  a que o regime não foi a tempo de tirar  dividendo político no sentido de promover a soltura como fruto do “bom senso” de JES.

Quando esteve na cadeia, em Junho de 2009, o ex- líder do PADEPA, Carlos Leitão  foi lhe transmitido que a sua soltura devia-se a uma intervenção do Presidente da República.  O mesmo  aconteceu com o jornalista Armando Chicoca que fora solto após 33 dias de prisão. Uma semana antes de   ter sido posto em liberdade, o profissional da comunicação social,  recebeu na cadeia a visita do  Secretario de Estado para os Direitos Humanos, Bento Bembe que lhe transmitiu que  trazia  cumprimentos do PR e que este estava “muito chateado” por o terem prendido.

No passado 30 de Setembro, uma delegação do  ministério do interior  encabeçada  pelo Vice-Ministro do Interior para os Serviços Penitenciários e Prisionais, José Bamóquina Zau, visitou os manifestantes na Cadeia de Viana.  A delegação  queria   garantias de que ao saírem da cadeia, os jovens  não  avançariam  com mais  manifestações ou com criticas ao Presidente da Republica. A delegação  teria inclusive enveredado  por uma linguagem de promessas de acesso a  empregos, casas e outras ofertas para os jovens. Logo após a saída da delegação, os manifestantes entenderam que as autoridades pretendiam que  em caso de soltura, os mesmos falassem a imprensa para enaltecer  o  gesto do  PR  de  os ter  devolvido a liberdade.