Lisboa - O novo modelo de gestão que se impõe para a cidade de Luanda limita os poderes do governador provincial, José Maria Santos pondo-o por outro lado na condição de subalterno do executivo central.
Fonte: Club-k.net
Dependente do gabinete presidencial
A província de Luanda passará a ter uma estreita dependência do gabinete presidencial por intermédio de gabinetes técnicos que serão realocados em diferentes zonas da capital. Após a nomeação do novo governador José Maria Santos, o PR assinou um Despacho Presidencial nº 83, nomeando o antigo vice-governador de Luanda para área técnica, Bento dos Santos Soito para o cargo de Director do Gabinete Técnico de Reconversão Urbana do Cazenga e Sambizanga. O mesmo responderá ao PR por intermédio do chefe da Casa Civil, Carlos Maria Feijó.
A participação ou acompanhamento do PR, na gestão de Luanda foi nos últimos seis meses voltada na adesão de programas das Vias Estruturantes na capital do país. Eduardo dos Santos teve participação no projecto de Reabilitação da Rede MT/BT da Ilha de Luanda e o conjunto de infra-estruturas que nele integra.
A intervenção de JES foi também sentida no contrato de Empreitada de Revitalização da Avenida Murtala Mohamed, e na aprovação dos contratos para os serviços de consultoria, elaboração de Projectos e fiscalização das obras, referente a Fase I do Projecto de Requalificação do Cazenga, celebrados entre o Ministério do Urbanismo e da Construção e a empresa Dar Al-Handasak Consultants (Shir & Partners).
Em Junho passado, o PR criou para Luanda, uma Comissão Técnica de Apoio do Conselho de Coordenação Estratégica para o Ordenamento Territorial e de Desenvolvimento Económico e Social. A sua participação na gestão de Luanda afasta ou coloca o responsável da provincia na posição de dependente do seu gabinete. O governador de Luanda passa a ser uma entidade fiscalizadora com competências administrativas acrescidos aos poderes de concessão geral dos serviços públicos.
A província de Luanda, é na pratica co-dirigira pelo circulo presidencial na pessoa de, Carlos Feijó, Manuel Vicente e formalmente pelo governador José Maria Santos. Em breve vai ser produzido um novo diploma legal sobre as taxas e multas, assim como se elaborará e executará o Plano Director Geral Metropolitano de Luanda e se conferirá competência ao IPGUL, para proceder á gestão do Plano director Provincial. O "mastermind" do diploma é Carlos Feijó.
O esvaziamento de competências da figura do governador de Luanda, por parte da Presidência da Republica, esta na base das razões que levaram o general Francisco Higino Carneiro a declinar o convite que lhe foi feito em meados do ano para liderar a capital da Província. A 28 de Outubro, o PR convocou-lhe no seu gabinete para que o mesmo reconsiderasse o convite mas sem sucesso.
Higino Carneiro apresentou como imposição a extinção de algumas comissões interministeriais como as que estão lideradas por Bento Soito tal como outra sob alçada da Sonangol que no seu ver, usurpam as funções do GPL. JES rejeitou as “imposições” do general e este por sua vez optou por se manter firme quanto ao seu condicionalismo. No entanto, o ex deputado, José Maria Santos, que estava como vice-governador do Kuando Kubango, aceitou ser nomeado governador provincial de Luanda com poderes limitados.


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POR OCASIÃO DA VISITA DA MINISTRA DO ENSINO SUPERIO
EXºMA SRª MINISTRA DO ENSINO SUPERIOR E DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Excelência Sr.ª Vice-Governadora para área social e política
Magnifico Reitor da Universidade José Eduardo dos Santos
Distintos Decanos das Unidades Orgânicas da Universidade José Eduardo dos Santos (Faculdades de Direito, Ciências Agrárias, Medicina, Economia, Instituto Superior de Enfermagem, Instituto Superior Politécnico) e ISCED’s Huambo e Bié.
Senhoras e senhores
É uma honra e uma excelsa oportunidade recebermos S. Excelência Sr.ª Ministra do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia de Angola, não só pelo facto de ser primeira vez que sua Excelência se desloca ao Huambo na sua qualidade de Ministra deste Organismo, como também o Huambo está a albergar a Sede da quinta Região Académica de Angola, recém-criada. Mas afinal quem o diria! Só aquele que quiser ignorar o trágico passado que Huambo fora vítima. Mas para quê falarmos tanto das tragédias históricas quando o mesmo Huambo também foi e é campeão do bem geral!? Não conhecemos nada em Angola que mais rapidamente avança como a História da Província do Huambo
Nos últimos anos o contexto educacional em Angola tem conhecido mudanças aceleradas e profundas, sobretudo o Ensino Superior.
Estamos cônscios de que, “as riquezas das nações, no século 21, já não repousam nos recursos diamantíferos das Lundas, nem nos líquidos petrolíferos do Soyo e Cabinda, já não são os valores pecuniários cunhados no nosso banco Central da marginal de Luanda, nem tão-pouco depende da exploração da agricultura, pecuária, silvicultura, apicultura ou pesca com meios extremamente rudimentares como tem sido por cá desde que o mundo é mundo até 2010; mas sim, a riqueza das Nações e da nossa própria Nação angolana devem, sim, embeber-se na quantidade e a qualidade de conhecimentos produzidos nas Universidades e em outras instituições de ensino técnico-profissional. Estas são, o corpo corporativo, seiva catalisadora do desenvolvimento e centro de produção de novos saberes que desencadearão novos valores que dinamizarão as sociedades. Possivelmente, o Governo Angolano tenha, na sua sábia e prudente projecção científica, se lembrado que não existe a melhor via de desencadear um desenvolvimento de uma Nação senão educar seus cidadãos. Por isso, um dos momentos mais altos foi a criação de 5 regiões académicas para responder aos desafios do momento e do futuro preenchendo, assim, todo o território nacional, correspondente a 18 províncias divididas em 163 municípios e 532 comunas, habitados por mais de 9 etnias que falam variadíssimas línguas que coabitam com a Língua Portuguesa que é a língua do Estado e também de escolarização, por inerência da colonização e assimilação à alma portuguesa.
O Huambo está inserido na 5ª Região Académica, onde para além das faculdades tem igualmente os Institutos e as Escolas Superiores, que em conjunto fazem a dinâmica de Ensino Superior como uma forja de saberes, uma oficina de debate activo e produção de novos conhecimentos que ajudarão a redefinir a nova maneira de se ser cidadão.
Na nossa qualidade de estudantes, gostaríamos mais uma vez relembrar as responsabilidades dos nossos ministérios e das nossas direcções das faculdades e institutos: Falaríamos de como os professores estariam mais motivados a nos ensinar e nos educar não só por via cientifico-académica como também para vida em sociedade. Falaríamos das metas de o nosso Governo nos oferecer professores mais qualificados e quantificados; falaríamos da coincidência entre as expectativas dos nossos familiares em relação aos conhecimentos que as escolas produzem e nos estão a dotar; falaríamos dos níveis de aplicabilidade dos referidos conhecimentos produzidos nas universidades na vida, no trabalho e na sociedade como um todo. Fazemo-lo em altura que temos por oportuna.
Excelência Sr.ª Ministra
Senhoras e Senhores
O Ensino Superior no Huambo depara-se com vários desafios que vão desde o crescimento, a expansão, os sonhos, os projectos, as necessidades cada vez mais crescentes, insuficiências... a quinta Região Académica neste momento conta com 10 Associações Estudantis distribuídas em 3 províncias Huambo, Bié e Moxico, à semelhança de todas as Universidades do Mundo, nós gostaríamos vir a ser bons escritores de livros, gostaríamos vir a ser cientistas sociais ou tecnológicos, gostaríamos vir a ser de[***]dos, gostaríamos vir a ser juízes dos tribunais supremos, ministros de vários sectores, marinheiros, pilotos, policias, Professores, bons engenheiros agronómicos, bons inventores de novos software, de novos navios talvez melhores que o lendário Titanic, gostaríamos vir ser grandes sociólogos como Karl Marx, Emile Durkheim, Max Webber ou talvez o contemporâneo Anthony Giddens, ser políticos convictos e fanáticos como Fidel Castro, Mahmoud Ahmadinejad ou humanitário divino como Dalai Lama, Noam Chomisky e Leonardo Boff etc: tais sonhos podem correr riscos de se diluir no imaginário fantasmagórico sem mais acordarmos e realizá-los se hoje, mais do que nunca, não se nos oferecer recursos, incentivos, meios humanos e materiais que concorram para a tal realização. Já estamos bem conscientes que, o que estamos a fazer nas nossas salas de aulas, nos debates na escola, nos acampamentos estudantis ou nos grupos de estudo ditará o tipo de emprego que teremos, e sobretudo a posição que Angola poderá ter no concerto das Nações, porque a importância de um país residirá na qualidade dos seus cidadãos, e essa qualidade só, absolutamente só pode ser oferecida pelas escolas também de qualidade; poderíamos ter bons professores, bons médicos, boas forças de segurança (policias), boas forças armadas, bons engenheiros, bons jornalistas, bons advogados, mas nada disto se pode atingir enquanto as nossas instituições de ensino superior continuarem sem bibliotecas, sem cantinas, sem lâmpadas nas salas, sem sanitas nas casas higiénicas, sem giz, sem luz e sem ar; se os estudantes continuarem a viajar longas distancias a pé para chegar nas escolas como tem sido até aqui, não teremos instituições sérias no futuro. Não teremos quadros competentes e competitivos se ainda continuar a existir falhas na concessão de bolsas de estudos internas e externas, ou por cooptação, ou por nepotismo, ou por recompensa de “patriotismo” partidário; tal como a Universidade não deve e não pode ser o lugar de reprodução das injustiças e exclusão social, estamos cientes de que não teremos quadros solidários, comprometidos com o futuro da Nação Coesa e camarada, empenhados a contribuir com o seu máximo potencial para o progresso da Nação Una e Indivisível, que nós mesmos, com lágrimas, suor, prantos, sorrisos amargos, forjamos à nossa medida, enquanto continuarmos a ter faculdades e mobiliário escolar cujo seu desenho arquitectónico, de per si, exclui os portadores de deficiências físicas por exemplo, a turma de uma das faculdades para o 2º ou 3º ou 4º anos, fica no 5º andar de um edifício sem elevador para os paralíticos ou outros mutilados herdados da guerra do pretérito politico. Não seremos quadros a sério se ainda continuarmos com debates hermeticamente fechados num eterno “hoje” alicerçado apenas no consumo supérfluo das shoprites e jumbos, arosfram, golfrate…que nos oferece o ter em troca do SER…
Será que estaremos a pedir demais, se revelarmos a carência de meios de transportes para as Unidades Orgânicas, para apoiar os estudantes?
Será que estamos a exigir o impossível, se dizermos que de Cabinda ao Cunene e do Lobito ao Luau, deveríamos uniformizar os emolumentos nas faculdades e institutos a favor dos estudantes?
Estaremos a exigir sem razão, se dizermos que precisamos urgentemente as bibliotecas apetrechadas com livros e meios multimédia actualizados e a altura da exigência e procura do momento?
Será que seremos considerados intransigentes se denunciarmos que a relação professor -estudante tem sido degradante devido a assédios e corrupção, bem como a prepotência daqueles Professores que constroem “Morros de Berlim” na sua relação com os estudantes e os encarregados de educação?
Será que estaremos a fazer uma calúnia, difamação e menosprezo se dizermos que “o parasitismo, a subserviência, o nepotismo, o oportunismo, o egoísmo têm feito carreira nas Instituições principais da nossa região e por extensão, no país, corroendo a vida civicamente admissível, adiando assim a seriedade de uma Nação que se preze e que se projecte para um AMANHÃ rutilante?
Será que estaremos a trair a Pátria Amada se acusarmos o nosso ensino como aquele sistema que nos rouba a identidade cultural, nos ensina a inventar novos sinais de identidades alienantes, suga os escassos sentimentos de Amor à Patria e nos incute consciência de admirar apenas o que é do exterior desprezando, espezinhando o que é local?
Sua Excelência Sr.ª Ministra
Minhas senhoras e meus senhores
O Huambo tem o seu parque industrial dormente há largos anos. O Huambo tem o seu sector económico demasiado passivo. O debate politico -social do Huambo é amorfo. O Huambo tem assistido a fuga de seus cérebros e a indiferença de outros quadros face a realidade que requer maior intervenção patriótica. Huambo é eterna e perigosamente silencioso diante da exclusão social, exclusão regional, injustiça social! O Huambo, está sem orgulho de si mesmo nem dos seus bons filhos! Porque é que tal acontece? Porque tem havido pouca vontade política, minguantes investimentos, inexistentes elementos atractivos e poucos incentivos para que o brilho da nossa região voltasse a cintilar nos horizontes do país como o epicentro de desenvolvimento humano de Angola. Será que vamos atingir este desiderato sem criar laboratórios nas nossas escolas de ensino superior? Será que atingiremos patamares luminosos sem aumentarmos orçamentos para ensino superior, incentivando os estudantes a permanecer com êxito nas escolas? Como é que iremos manter tais sonhos se as prioridades hodiernas são o consumismo material imediato encimado por álcool e sexo? Como é que nos consideraremos sonhadores e realizadores se o objectivo que nos leva a estudar é apenas encontrar bom emprego e criar família, comprar viatura e aparelho de som e talvez ter recursos dos fins-de-semana sem sede de bebidas embriagadoras? Como nos podemos considerar dinâmicos quando nos contentamos com o nosso eterno sono quase perto da “síncope” para nós que nos tempos recuados já tínhamos títulos de causar inveja? A nossa escola não encoraja o patriotismo nacional mas sim partidário, pelo que vemos a nossa escola não está assegurar a grandeza deste país nem a formação das futuras lideranças a não ser estimular o fanatismo, a nossa universidade não está a construir bases sólidas para África e para o mundo nem está a prestar serviço em prol da humanidade, a nossa Universidade vemos que não está comprometida com valores como a honra, a democracia, a liberdade, a justiça, a rectidão, o respeito belo bem comum, a inclusão social, a solidariedade.
Excelência Srª Ministra
“Vai longa a mensagem, e muito fica por dizer!” Estou quase certo de que, oportunidades semelhantes não vão faltar.
Como o sentimento não cabe nas palavras, terminaria por aqui e dizer que o nosso sonho maior enquanto estudantes da 5ª Região Académica é construir um conhecimento competente e competitivo, colocado ao serviço de combate a pobreza, a erradicação da exclusão social, eliminar na nossa região a discriminação de género e começarmos a desfrutar do exercício de direitos fundamentais, formarmo-nos como verdadeiros, comprometidos e honestos obreiros do futuro,mas que “ não seja un futuro que nos venha sendo desenhado, arquitectado nos gabinetes dos MAIS VELHOS que em breve nos deixarão o fardo que não suportaremos. Numa palavra: queremos inventar os nossos próprios pontos cardeais” . Para isto contamos com os recursos, as forças de vontade, as decisões acertadas, o investimento desinteressado e comprometido do nosso Governo.
Em nome da Associação dos Estudantes Universitários do Huambo, Bié e Moxico, dos académicos, estudiosos, activistas cívicos, jornalistas desta Região Planáltica do Huambo, aceitem o sentimento de uma profunda gratidão por esta oportuna e profícua visita ao Huambo.
Por isso, bem-haja Excelência Sr.ª Ministra
Muito Obrigado.
JES terá mais ou menos os mesmos resultados que os Governadores, com limitações, que andou a nomear todo o tempo.
Por outro lado, certamente, resvalará mais para o fundo do abismo das injustiças que vêm caracterizando a Desgovernação urbana de Luanda.