Luanda - Na segunda-feira, 12, a comandante provincial da Polícia de Luanda foi ouvida em tribunal, tal como se esperava dada a sua condição de declarante. Quando entrou, desdobrou-se em abraços entre os réus, numa aparente harmonia tingida de azul e que se estendeu ao comissário Joaquim Ribeiro perante o qual a saudação foi não só mais calorosa como também mais prolongada.

*Mariano Brás
Fonte: A Capital

Ao responder às questões do juiz, ela optou por corrigir o seu nome. Afinal, chama-se Elisabeth Maria Ramos Frank, natural da província de Benguela. Portanto, o seu sobrenome não é Rank Frank, como habitualmente é identificada, tão pouco é natural da província de Cabinda.

Mais importante do que os seus dados pessoais, foram as informações que a comandante provincial da Polícia de Luanda revelou em tribunal, em grande medida importantes para o esclarecimento dos factos. A começar pela confirmação de uma reunião, ocorrida em Outubro de 2010, da qual participaram as três figuras que, então, dirigiam os destinos da Polícia em Luanda.

“Sim, aconteceu”, referiu Elisabeth Ramos Frank, em resposta à questão colocada pelo juiz. A reunião em referência seria apenas mais uma, não fosse um pormenor. Ela teve lugar, justamente, um dia antes dos assassinatos de Domingos Francisco  João e de Domingos Mizalaque. Foi, pois, neste encontro, segundo Bety, que Joaquim Vieira Ribeiro apresentou, ao seus imediatos, a carta na qual era acusado de desvio de fundos e de tudo fazer para tentar silenciar o denunciante. Curiosamente, da reunião, de que resultou a atribuição de competências, a actual comandante foi incumbida de se responsabilizar por três divisões policiais, entre as quais a de Viana.

“Primeiro o comandante Quim Ribeiro falou da carta”, que depois foi buscá-la ao seu gabinete, dizendo que a mesma lhe tinha sido entregue através de um oficial operativo, cujo nome, entretanto, não mencionou”, contou. De seguida, segundo disse, leu todo o documento sobre  o qual Bety disse não se lembrar de tudo. Porém, como Polícia com longos anos de carreira, preocupou-me o final da carta em que o superintendente Joãozinho dizia que a sua vida estava nas mãos do comissário Quim Ribeiro que o estava a perseguir”.

Na verdade, não era a primeira vez que Bety ouvia falar de tal documento. Já em Março de 2010, uma carta circulava a denunciar o desvio de avultados valores de dinheiro que eram atribuídos ao comissário, estando tal documento a ser investigado, na altura, pela inspecção geral do Ministério do Interior. Mas foi ao ser interrogada por Sérgio Raimundo que a comandante Bety teceu a mais forte

declaração daquele dia. O advogado de defesa perguntou se a comandante conhecia bem o réu Joaquim Vieira Ribeiro. Há 36 anos, segundo Bety, que ambos são colegas, três dos quais ela trabalhou como subordinada ele. Porém, ela disse que mesmo assim não o conhecia bem. “Eu digo que não, porque não conheço o seu carácter, muito menos as suas questões íntimas”, referiu.

Mas Sérgio Raimundo não desarmou. Ainda questionou se Elisabeth Ramos Frank entendia que alguém que planejasse matar teria mostrado a carta aos seus imediatos, questão indeferida pelo tribunal por entender que não era à figura da comandante da província que o advogado a deveria colocar.  O advogado ainda tentou “sacar” mais alguma coisa sobre o funcionamento da brigada de baixa visibilidade, pelo que a resposta de Bety foi pronta. “não serei eu a responder a essa pergunta, porque as actividades desta brigada fazem parte do sistema de segurança da Polícia”.

Não lhe conheço, nunca o vi

Na fase de instrução, o réu Sebastião Palma disse que tinha um importante álibi. Acusado de envolvimento directo no assassinato dos dois oficiais, ele rejeitou a condição ao afirmar que, no dia do assassinato, encontrava-se reunido com o administrador municipal de Viana, José Moreno. Chamado a declarar, o governante, simplesmente, tratou de desmentir o facto. Em alto e bom som, o administrador disse: “neste dia eu não estive reunido com ninguém, e na condição de dúvida ainda consultei a minha secretária, ela também confirmou que nesta data e hora não tive qualquer encontro”.

Por outro lado, o administrador acrescentou não ser norma reunir-se naquele período, porque o horário normal de trabalho é 8 horas, além de que, quando questionado sobre se era capaz, entre os arguidos, identificar Sebastião Palma, ele disse: “não sou capaz de o identificar porque não o conheço”.

José Moreno fez questão de dizer que, nos encontros que tem com a Polícia de Viana, é norma convocar o comandante de divisão e jamais um efectivo em particular, caso contrário, quando o referido comandante mostra-se indisponível este indica alguém para o representar.

Leitão Ribeiro ‘Entreguei ao comandante as fotos de Joãozinho’

Hoje comandante na província do Uíge, Leitão Ribeiro era, por ocasião do assassinato de Joãozinho, um dos subordinados do comandante Joaquim Vieira Ribeiro, razão pela qual foi levado a depor, como declarante, na última terça-feira, 13, no julgamento que decorre sob a alçada do Supremo Tribunal Militar.  António Simão Leitão Ribeiro confirmou que, de facto, um dia antes da morte de Joãozinho houve, sim, uma reunião presidida pelo seu então chefe, cujo objectivo principal foi abordar a operatividade na província de Luanda.

No final do encontro, porém, segundo contou, Quim Ribeiro desabafou sobre a existência de uma carta escrita por “alguém” identificado como Domingos João, contendo acusações algo gravosas contra a sua pessoa. Conforme revelou a sua colega Bety, no dia anterior, Quim Ribeiro foi à sua sala, no final da reunião, do qual regressou com a carta, lendo alguns trechos dela, destacando-se as alusões ao desvio de dinheiro e a uma ordem contrária ao curso normal de uma caravana do Presidente da República. “O comandante Quim Ribeiro dizia não saber porquê o Joãozinho lhe perseguia, e o que pretendia dele, disse também que não o conhecia”, referiu.

E, com essa informação, veio outra mais importante. Leitão Ribeiro assumiu, em tribunal, ter sido ele a entregar, ao comandante Joaquim Vieira Ribeiro, três fotografias do tipo passe. Com as fotos em sua posse, o comissário fez três cópias em tamanho A4 que, segundo disse, seriam encaminhadas para uma exposição ao comandante geral.

Questionado sobre onde estava no dia dos assassinatos, disse que estava numa reunião com o vice procurador geral da República na qual se encontrava, ainda, a então governadora provincial de Luanda. Ao que referiu, foi para esta reunião indigitado pelo comandante provincial da Polícia, no caso Joaquim Ribeiro, que para ele ligou, por volta das 06 horas do mesmo dia, a dar-lhe conta do facto. “Orientou para que o fosse representar”, contou.

Questionado se quando se apercebeu da morte dos dois colegas não as relacionou com a carta, respondeu: “claro que relacionei, inclusive reuni alguns efectivos para saber sobre o caso que, a princípio, me disseram que foi ajuste de contas, pois os indivíduos que mataram retiraram da viatura das vítimas algumas coisas, insatisfeito pedi para começarem a trabalhar no caso para esclarecerem o mais rápido possível, mas posteriormente o caso foi-nos retirado e entregue à Direcção Nacional de Investigação Criminal”.

Por outro lado, disse que na condição de segundo comandante de Luanda não sabia da operação de que resultou a apreensão do dinheiro no quilómetro 9. Segundo explicou, apenas se apercebeu da mesma por intermédio dos jornais privados. Questionado sobre se o comandante Quim Ribeiro havia dito quem era o oficial que lhe entregou a carta de Joãozinho disse que não, mas soube depois, também  pela imprensa privada, que tinha sido o réu João Lando Caricoco.

Já ouvido por Sérgio Raimundo, foi questionado sobre a tão propalada Brigada de Baixa Visibilidade. Diferente de Bety e Joaquim Conceição que preferiram o silêncio, Leitão Ribeiro não se coibiu de explicar que tem a missão específica de evitar o  crime e de realizar combates directos com marginais. Entretanto, questionado sobre se algum, dentre os réus, fazia parte desta brigada, ele respondeu que não.

Em tribunal: Mulheres aos prantos

Francisca Ganga e Cristina Cassange são esposas de Domingos Francisco João ‘Joãozinho’ e Domingos Mizalaque, respectivamente. A primeira a ser ouvida foi Cristina, ela que, depois de quase dois anos desde o sucedido, foi obrigada a recordar o fatídico dia em que viu pela última vez o marido.

Cristina contou que numa quinta-feira, 21 de Outubro de 2010, por volta das 07 horas da manhã, Mizalaque levou-a com a filha do casal de dois anos de idade, para um posto médico no município de Viana. Segundo ela, a criança passara a noite com febre. “Ele nos deixou e prometeu regressar mais tarde, mas antes daria boleia a um amigo”.

Em momento algum passou pela cabeça daquela mulher que o adeus ao marido seria eterno e que a febre da filha fosse o prenúncio do drama que a família estava prestes a passar.

Passaram-se poucas horas e, ao contrário do marido, foi o seu cunhado buscá-la no posto médico, já com os olhos cheios de lágrimas. Ele dizia apenas para ter coragem para ouvir o que ele tinha para dizer.

“Disse-me que o meu marido foi morto na via do Zango com o amigo da boleia. Aí mesmo senhor juiz, a minha vida acabou. Não quis acreditar que aquele homem com quem estive há menos de uma hora tinha sido morto”.

Desde aquela data até ao momento em que esteve naquele tribunal, terça-feira,13, nunca mais voltou a ver o carro do marido em que as duas vítimas foram mortas. Vontade não lhe faltou. “Fomos à DPIC, eu e a minha cunhada, para reaver o carro, mas senhor juiz fomos abandalhados e até hoje não sei onde está o tal carro”, queixou-se.

Diz-se, ainda, vítima de maus tratos da parte do Ministério do Interior que, até à data, não se predispôs a pagar o subsídio de seis meses que ela e os órfãos têm direito. “Senhor juiz, já fiz de tudo para ver se nos dessem o dinheiro, mas até hoje não nos dizem nada”, lamentou e mais disse: “o meu marido deixou 16 filhos, seis comigo e outros dez, além da mãe dele que também assistia, neste momento estamos a passar fome e nenhuma instituição do Estado me ajuda”.

A seguir foi a vez de Francisca João, esposa do malogrado Joãozinho. Ela mesma fez-se acompanhar, no tribunal, da única filha do casal, uma recém-nascida de pouco mais de um ano de idade que o malogrado ainda a deixou no ventre dessa agora amargurada mulher.

Chica, como também é conhecida, disse que naquele fatídico dia o casal acordou às seis horas da manhã porque o marido tinha que sair cedo para ir apresentar-se ao comando geral, pois acabara de ser solto de uma pena de prisão de cinco meses.

Recorda que, por falta de energia eléctrica na sua residência, foi obrigada a ir em casa de uma vizinha passar à ferro a camisa que o marido usaria. Ao regressar à casa, chamou-lhe a atenção uma viatura Toyota Prado, cor verde, estacionada do outro lado da estrada, mas em direcção à porta de acesso da residência do casal. “Na altura subia no carro um senhor mestiço forte e no seu interior já estavam duas pessoas, mas achei normal e entrei logo para o quintal, dei a camisa ao Joãozinho que saiu com o amigo dele Mizalaque”.

Uma hora depois, por intermédio dos vizinhos, foi informada de que o marido tinha sido morto à saída do Zango. Apesar de frágil, disse, ganhou forças para ir ao local. “Quando lá cheguei encontrei os corpos no carro, cheios de balas”.

Chica não conseguiu dar continuidade aos seus depoimentos, por ter sido dominada por lágrimas, desatou aos prantos, obrigando o juiz a pedir a intervenção da equipa de médicos permanentes naquela local.

Por ‘quebra de confiança’: Família ‘exonera’ David Mendes

A partir de segunda-feira, 18, um novo advogado vai ficar ao lado das famílias das vítimas já que pelo menos uma delas decidiu romper com o defensor anterior, no caso, com o doutor David Mendes.

Quando, na segunda, 18, retomarem as sessões do chamado ‘caso Quim Ribeiro’ a assistência vai deparar-se com um pequeno, mas substancial pormenor. No lugar reservado a David Mendes na acusação contra os réus estará sentado uma outra pessoa. Será uma mulher, cujo nome, entretanto, não conseguimos apurar. Porém, estamos em posse de documentos que apontam para o facto de a família de uma das vítimas, no caso de Domingos Francisco João, ter optado por romper com este conhecido causídico.

No passado dia 13 de Março, o irmão de Joãozinho escreveu ao juiz de direito do Supremo Tribunal Militar (STM)  a dar conta de que não pretende, ele e a sua família, que o advogado David Mendes continue a representá-los no processo. Francisco Domingos João, o irmão da vítima, justificou com “quebras de confiança” as razões que fazem, a si e a sua família, recuar da decisão de constituir “bastante procurador” o doutor David Mendes para o fim de reforçar o Ministério Público na acusação contra os 21 réus do processo agora em julgamento.

No documento, Francisco João pediu ao tribunal que notifique o advogado sobre a presente decisão, tratou, ele próprio, de informar a David Mendes, por escrito, sobre a decisão da sua família. Neste ofício, ele informou que “revogo expressamente a referida procuração, como faculta a lei, pedindo-lhe que se abstenha de praticar qualquer acto em meu nome, no referido processo ou em outra ocasião futura”, lê-se na carta a que este semanário teve acesso.

Para esta decisão, segundo apurou este semanário de fonte familiar, constam aspectos tais como a relação de proximidade, múltiplas vezes demonstrada entre David Mendes, enquanto advogado de acusação, e os advogados de defesa, nomeadamente, William Tonet e Sérgio Raimundo.

“Estavam, constantemente, em altas gargalhadas”, queixou-se uma fonte familiar, dizendo-se que tal comportamento estendia mesmo com relação ao réu mais importante do processo. “Até com Quim Ribeiro ele se mantinha, nos intervalos, em longos minutos de conversa, e isso entristece qualquer um que tenha perdido o seu ente querido nas condições em que perdemos o nosso”, apontou.

Esperava-se, segundo os familiares, que o lado acutilante deste conhecido advogado viesse ao de cima, o que não aconteceu até ao momento da suspensão da procuração que o constituía como advogado de acusação. Pelo contrário, no passado dia 14 de Fevereiro, segundo revela a fonte, David Mendes contrariou mesmo o representante do Ministério Público, Adão Adriano, que questionou o réu Sebastião Palma sobre algumas das declarações que prestou nos autos, mas que, uma vez em tribunal, recusava-se sequer em comentá-las.  De David Mendes, contou, ouviram-se as seguintes palavras: “não aceito que se faça a leitura dos autos porque não devemos interpretar o silêncio dos réus como uma confissão do crime”.

Os familiares queixam-se, ainda, de outros episódios que, no dizer deles, mais sugeriam que David Mendes seja um advogado de defesa e não da acusação, além de que, se queixaram, era “extremamente difícil” contactá-lo para trocar ao menos ideias.