NOTA DE IMPRENSA N° 006/S.I.C-FLEC/2012
Paris - A direcção política da Frente de Libertação do Estado de Cabinda FLEC vem através deste comunicado de imprensa informar a opinião pública nacional e internacional, a sua análise sobre a situação política do território de Cabinda e dos refugiados Cabindas nos dois Congos.
Na verdade, o fim não justificada do estatuto de refugiado para os nativos de Cabinda anunciado para o dia 30 de junho de 2012 pelo Alto Comissariado para os Refugiados, deixa milhares de cabindas em situação de ABANDONO E DE NÃO ASSISTÊNCIA ,num vasto espaço geografico nos dois Congo , a merce dos serviços secretos de angola que la operam en toda impunidade, atreves de actos de torturas, seqüestro e assassinato de líderes políticos e cidadãos de Cabinda.
Os refugiados cabindas vão doravante viver como homens esquecidos em estado sem direito e de nem direito, porque em nenhum lugar serão registrados como tal, e os actos desaparecimentos pura e simples destes refugiados não poderão serem certificadas ou tidas em conta, com o pleno conhecimento da comunidade internacional, que passa todos esses fatos sob silêncio ....
Dentro do Território e cada dia que nos aproximamos das eleições angolanas com alto risco de violência, o quadro de segurança não mudou e piorou ainda , com aumento de efectivos militares e de equipamentos de guerra em quantidade e qualidade impressionante , uma situação constantemente denunciado por personalidades civis e outros defensores dos direitos humanos.
As acçoes violêntas de todo o tipo aumentaram consideravelmente e a vida dos cidadãos do território se deteriorou de tal modo que atingiu os níveis críticos cujos limites nunca foram alcançados mesmo na época da colonização Portuguêsa.
O governo de Luanda embarcou-se numa guerra cega com acções dignos de terrorismo de Estado contra o povo de Cabinda onde ele se encontra é em todos os níveis da sociedade, através dos assassinatos espetaculares contra os responsaveis da FLEC nos dois Congos, e nem os ativistas cívicos escapam dessas detenções arbitrárias, intimidações e outras ameaças , violando os seus mais direitos elementares ...
Para quebrar o impasse político expressamente criado e imposto pelo regime de Luanda em conluio com alguns Cabinda sem escrúpulos facilmente vendiveis e corruptíveis, a direcção política FLEC, e seu Presidente Nzita Henriques Tiago, convencidos e ricos da sua experiencia de que não haverá uma solução militar para o conflito que dura desde 1975,engajaram-se resolutamente e estão fortemente empenhados em dar uma chance para a paz , com a nomeação há mais de um mês a Sra. Khendhrah Silverbridge como Embaixadora para a promoção e a busca de uma solução pacífica de paz para Cabinda.
A embaixadora apresentou, em nome do Presidente Nzita Tiago Henriques uma proposta de paz a Luanda, contendo os princípios de um roteiro para uma solução pacífica para o conflito, em uma carta enviado ao chefe da Casa Militar do Presidente José Eduardo dos Santos, o General Kopelipa. Proposta que até a presente data ainda não foi respondida oficial e/ou indiretamente pelo governo angolano, e nehum qualquer sinal da parte do Honorável e ilustre "Arquiteto da Paz angolana "
Perante o povo de Cabinda ,quadros e intelectuais, oficiais e soldados das FAC e a comunidade internacional, saudamos aqui a coragem ,a determinação e louvamos o trabalho dificil iniciado pela Sra. Embaixadora Khendhrah Silverbidge reafirmar que ha quase um més desde o seu anuncio, a nossa proposta para a Paz com vista Abrir o diálogo continua de actualidade , porque apenas um entendimento e uma concertação entre Cabindas, pode cimentar a base de um marco para criação duma plataforma das forças vivas de Cabinda para uma apresentação crédivel e consensual das revindicações Cabindas.
Daí a necessidade para os amigos de Cabinda e do povo Cabindes, os povos e governantes amantes da paz e da justiça, as organizações de resolução de conflitos, as agências e instituições internacionais como a ONU ,União Europeia, o Comité de Paz e Segurança União africana , de trabalhar juntos com os dirigentes Cabindas afim de acabar com um dos mais antigos conflitos da África Central, ofuscado pelos interesses das multinacionais, e de olhar o povo de Cabinda como seres humanos e não como objectos sentados acima do petróleo.
Nossa oferta de paz também é válido para todos os partidos políticos angolanos que não devem fazer o populismo sobre o problema de Cabinda para o período eleitoral, mas de sensibilizar a sociedade civil angolana da necessidade de todos os angolanos de encarar esta oportunidade para discutir objetivamente e formular propostas realista e respostas concretas sobre as reivindicações legítimas dos Cabindas, uma questão tão sensível que é da tambem . da responsabilidade de toda a sociedade angolana A posição da FLEC que é visto por alguns analistas como "a não rejeição de uma autonomia e de não exigência da independência" significa simplesmente que estamos apenas a procura d uma solução através do diálogo. NÃO VAMOS RECUSAR UMA AUTONOMIA por sermos convencidos de que o MPLA não tem a coragem e a vontade política de dialogar e negociar de forma clara e honesta para encontrarmos juntos uma solução politica para a Cabinda
O Nosso aparente sentimento de não exigir uma independência antes de qualquer discussão, mostra simplesmente que não queremos colocar qualquer obstculo ou condição perante uma iniciativa de diálogo, a nossa coragem política nos leva a acreditar que "tanto a autonomia ou a independência, o estatuto politica final ou transitorio para Cabinda saira no final das negociaçoes através do diálogo, se não pelo o cumprimento e aplicação do direito internacional pela parte da comunidade internacional. "Para nós, este diálogo deve apenas se realizar sem quaisquer condições prévias e ser inclusivo a todas as forças politicas de Cabinda. Qualquer controvérsia nesse sentido será nula e sem efeitopolitica para nós .
A FLEC condena energicamente a complacência da comunidade internacional a favor do governo angolano de não exigir padrões de conduta e de governança que exigem a outros governos em outras partes do continente, e de responder por razão Angola não colabora com organizações de defesa dos direitos humanos e não cumpre quaisquer textos que é signatário?
relembramos aqui que o povo de Cabinda como outros povos do continente, merece e deve ter direitos iguais como outros povos de países das Nações Unidas, isto é, os mesmos direitos à vida, a proteção, ao seu meio ambiente e o respeito aos seus direitos mais básicos, e o direito inalienável de escolher seu destino.
Paris aos 3 de Maio de 2012
Pela a Direcção política da FLEC e seu Presidente
Osvaldo Franque BUELA
Secretario para Informação e comunicação