Nova Iorque - Falar de 10 anos de progresso no Quenia, sem falar da nossa decada de paz, é sem duvidas, falta de rigor académico. Sem tentar equiparar laranjas com batatas, o contexto angolano conforme postulou o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ao assinalar no dia 4 de Abril de 2012, os 10 anos dos Acordos de Paz e da Reconciliação Nacional, rubricados solenemente em 2002 e que se pode dizer que poderiam ter permitido ao pais trilhar o início de um caminho de crescimento e progressos, para uma grande mairia, isto nao reflecte seu dia a dia.
Fonte: Club-k.net
Passada uma década desde a assinatura do Memorando de Paz, o Presidente da República lembrou ainda que foi no Luena que o Executivo traçou as linhas de orientação para o Programa de Reconstrução Nacional e se comprometeu com a implementação descentralizada do Orçamento Geral do Estado, através da execução dos Programas Provinciais. De resto e conversa para boi dormir, ja dizia o adagio.
Este ano, em Agosto, o Quênia fecha as portas aos 10 anos de governacao de Kibaki. Este politico que dedicou meio seculo de sua vida ao serviço publico, ira para casa, para gozar de uma reforma bem merecida. O presidente Kibaki passara a reforma depois de servir dois termos conforme estipula a constituiçao do Quenia sem tentar prolongar ou mudar a constituicao – que exemplo para alguns presidentes em Africa--.
Que lçoes Angola e Africa podem aprender com saida dignificante do Presidente Kibaki? Quando em 1950, o jovem Kibaki de 19 anos,terminou o ensino medio, pretendia ingressar no King,s African Rifles ( KAR) parte do exercito Britanico de elite, ja que Quênia era na autura, uma colonia. Por causa da revolta dos Mau Maus, e por ser proveniente da tribu dos Kikuyus que junto os Embus, e Merus foram proibidos por Walter Coutts, governador Britanico da epoca para ingressarem no exercito colonial seus prestimos form rejeitados.
Em 2002, 50 anos depois, este jovem, conseguio realizar seu sonho de servir a sua patria. Constam de sua biografia as seguintes conguistas:
1. 2007. Segundas eleçoes que Kibaki disputou. Os resultados foram seriamente contestados e levaram a violencia politica. Para satisfacao de Kofi Annan que foi o mediador, os acordos de paz foram assinados e um governo de coligação foi formado com Raila Odinga como Primeiro Ministro.
2. 2005. Um referendum sobre a Carta Magana da Nação foi rejeitado, e como resultado, Kibaki dissolveu o Cabinete.
3. 2002. O partido Democratico de Kibaki forma aliançã com outras forças da oposição e forma a National Rainbow Coalition e vence as eleçoes de Dezembro daquele ano. Mwai Kibaki inaugurado assim como o Terceiro Presidente do Quênia.
4. 1997. Kibaki foi derrotado nas eleçoes gerais pelo veterano Presidente Daniel Arap Moi.
5. 1991. Kibaki demite-se do seu partido KANU para formar o Partido Democratico que o possibilitou concorrer as primeiras eleçoes multipartidarias de 1992.
6. 1988. Kibaki foi sem explicação exonerado do posto de Vice Presidente por Daniel Arap Moi.
7. 1978. Kenyatta morre e foi sucedido por Daniel Arap Moi e nomeia Kibaki seu Vice Presidente.
8. 1974. Representar sua terra natal de Othaya no Parlamento.
9. 1969. Indicado como Ministro das Finanças e Comercio, posto que ocupou ate 1982.
10. 1966. Serve por um tempo como Vice Ministro das finançãs em simultaneo como presidente da Comissao de Planeamento Economico e indicado para Ministro do Comercio
11. 1963. Deixa a vida academica como professor da prestigiosa Universidade de Makerere em Kampala, Uganda
Este homem que se tornou no terceiro presidente do Quênia, Mwai Kibaki, o homem que assumiu a presidência em 2003 não é o mesmo homem prestes a se aposentar.
Em 2003, Mwai Kibaki, era visto como o "senhor supremo da política do Quenia". Ele era a figura do pai calmante que era esperado para gerenciar a transição do país de uma época longa e difícil dos dois primeiros presidentes para um período mais calmo da democracia e Estado de Direito. Mas pelo contrario, este tornou-se em um perito e astuto em truques políticos sujos. Hoje todo mundo concorda que ele é e foi um grande makeavelico e mestre político. Pergunte o seu primeiro-ministro, Raila Odinga.
Agora, a corrida para o sucessor de Kibaki ja esta a tomar proporçoes sujas. O envolvimento da "comunidade internacional" não é mais camuflada na etiqueta diplomática.
A realidade porem, sugere que a política do Quénia sempre foi caracterizada, desde a independência, em 1963 por um regime presidencialista altamente centralizado, apesar da constituição democrática multipartidária ser nominalmente respeitada. Na realidade, a KANU (sigla do nome em língua inglesa da União Nacional Africana do Quénia) foi o partido maioritário e, em 1982, a Assembleia Nacional emendou a Constituição, tornando o país monopartidário.
Este estado de coisas durou até 1991, quando a Assembleia revogou aquela disposição, mas nas eleições de 1992 e 1997, o presidente Daniel Arap Moi e a KANU mantiveram, respectivamente as posições presidencial e de maioria no Parlamento.
Em 2002, Mwai Kibaki - apoiado pela coligação NARC - tornou-se no primeiro candidato presidencial da oposição a vencer uma eleição no país desde a independência. A sua coligação manteve-se coesa graças às promessas de reformas constitucionais e às garantias de Kibaki de que iria nomear representantes de todos os grupos étnicos principais do Quénia para lugares importantes.
A sua negligência em cumprir estas promessas depois das eleições causaram vários focos de tensão, incluindo a saída do LDP da coligação. Além disso, vozes importantes do KANU - e em particular Uhuru Kenyatta, filho do primeiro presidente do país, Jomo Kenyatta - ganharam popularidade. (Tudo é possível sem Kibaki, era o slogan desse descontentamento, mas o partido ganhou apenas 29% do voto popular e Kenyatta apenas 31% dos votos para o cargo de Presidente.
A seguir a esta derrota, a KANU dividiu-se em duas facções, uma delas, liderada por Uhuru Kenyatta, uniu-se ao Partido Liberal Democrático do Quénia (PLD), para formar o ODM-Kenya (sigla de Movimento Democrático Laranja), enquanto a KANU ficou numericamente enfraquecida. Em Setembro de 2007, Kenyatta anunciou que não iria candidatar-se de novo à presidência e apoiaria a reeleição de Kibaki provocando nova cisão no ODM. O novo Movimento Laranja, ou Orange Democratic Movement Party of Kenya, agora liderado por Raila Odinga, anteriormente do PLD, concorreu às eleições de Dezembro de 2007, tendo ganho a maior bancada do Parlamento, mas não vendo o seu lugar na presidência confirmado pelas autoridades do escrutínio .
Apesar das eleições terem sido consideradas fraudulentas por muitos observadores e os resultados mostrarem uma divisão étnica do voto, Kibaki negou as alegações de fraude e, a 8de Janeiro de 2008, nomeou o seu novo gabinete que, surpreendentemente, inclui Uhuru Kenyatta como “Minister for Local Government” (Ministro para o Governo Local). Odinga, convocou manifestações que lavaram a um banho de sangue, com mais de 1000 mortos e 250 mil deslocados.
Depois de uma longa campanha de mediação presidida pelo antigo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan (na qual também participou Graça Machel) e duma visita-relâmpago do actual, Ban Ki-Moon, Kibaki e Odinga concordaram em assinar, a 28 de Fevereiro de 2008, um acordo denominado “National Accord and Reconciliation Act” ("Acordo sobre a Nação e a Reconciliação"), que inclui a formação dum governo de coligação e a nomeação de Odinga como Primeiro-Ministro, com poderes executivos.
A Acta de Aposentadoria e Beneficios do Presidente.
Para muitos Quenianos, o terceiro presidente do pais lhes deixa com muitas memorias. Ate porque o pacote de sua reforma demostra este carinho.
Depois de 10 anos como Presidente, ele vai para sua reforma como verdadeiro pai da nacao. Para recompessar os 50 anos de servico a nacao e de acordo com a Acta dos beneficios aprovada em 2003, Kibaki passa a reforma com 38 staff, 12 entre eles parte de sua seguranca pessoal, um palacio de 6 milhoes de dolares com uma pista e helipade.
Ainda de acordo com a mesma acta, o ex-presidente ainda tem direito a espaco de escritorio pago pelo estado e que nao passe de 1000 m2 com toda mobilia e equipamentos. Entretinimento mes, usd 2,500, manutencao da casa usd 3,600, 3,600 agua e luz, 2,500 combustivel. Para cuidar de sua saude, esposa , um seguro local e internacional sera pago pelo estado a uma empresa provedora de seguro de saude. Ele tera um passaporte diplomatico automatico, ajuda de custos para viajar no exterior 4 vezes por ano desde que nao passe de 14 dias cada.
Tera 4 carros novos, divididos entre dois SUVs e dois limosines a serem substituidos em cada 3 anos. Recebera um pagamento unico de gratidao de usd 201,000 e um pagamento anual de usd 144,000 para o resto de sua vida. O catch – um ex-presidente nunca podera liderar um um partido politico por mais de 6 meses. Finalmente, espera-se que o ex-presidente exerca um papel de Consultor e Conselheiro do Governo e do povo Queniano. Com tudo isso, o Presidente Kibaki podera sim acordar no dia depois da saida do palacio como um homem realizado. Que exemplo a seguir...
Kibabikinomics, e o novo termo lexico no dicionario Queniano, que descreve as politicas economicas de Kibaki. Alguns creditos a sua polica economica:
1. Kibaki durante os 10 anos de seu governo, deixa para futuras geraçoes o projecto Nairobi- Thika superhigway que liga a capital e a cidade industrial de Thika e que considerado o primeiro passo par ase ligar a Grande estrada do Norte para a Etiopia.
2. Tambem durante estes 10 anos Kibaki ampliou Mombosa- Nairobi Highway, aumentou as as fronteiras da Capital, Nairobi, aumentou a presenca de instituicoes diplomaticas na capital, O PIB melhorou consideralmenete, o FDI tambem aumentou com mais de uma dezena de multinacionais a tornarem Nairobi seu HQ.
Kibaki como Academico, surpreendeu a todos, mesmo quando seus conselheiros duvidavam de sua determinaçao, ele conseguio fazer com a provisao da educacao primaria fosse gratuita em todo pais. Esta decisou significou um acrescimo de mais 1 milhao de alunos novos entre eles o a falecido Kimani Maruge, o estudante primario mais velho do mundo que se matriculou na primeira clase na idade de 84 anos. Assim as matriculas do ensino primario com esta nova politica de Kibaki, subiram para 6 milhoes de novos alunos em 2002 para 10 milhoes em 2011. Mesmo para aqueles que nao vivem de numeros como eu, estes sao comida para qualquer pessoa ainda com humanidade nela--. Hoje no Quenia, as matriculas para o ensino secundario ja rondam na casa dos 72%.
Foi por causa deste feito extraodinario, que Bil Clinton, um outro ex-presidente de dois termos, quando foi interpelado numa entrevista televisiva em 2004 sobre quem é a pessoa que ele gostaria de conhecer pessoalmente, ele disse sem reservas, Kibaki, e ele acrescentou: “Eu gostaria de encontrar-me com o novo Presidente de Quenia, porque ele acabou com o pagamento de propinas para crianças pobres e 1 milhao de extra de alunos apresentou-se a escola”.
Kibaki como Diplomata
Um dos grandes desafios que seu governo experimenta ainda ate hoje, e a segurança maritima, que ameaçam os sectores de turismo e comercio maritimo. Kibaki tornou-se assim no primeiro Presidente a mandar as Forças de Defesa Queniana ( KDF) alem fronteiras para a Somalia. Ainda outro feito de grande relevancia foi o facto de ser ele a defender a implementacao do EAC Common Market Protocol, para facilitar a live circulaçao de mao de obra, bens, serviços e pessoas.
Finalmente, se notou, nada disse para contrastar os 10 de Kibaki no Quenia e os 10 de paz em Angola. Isto porque acredito que existe uma grande oportunidade para os historiadores olharem para os arquivos do Governo angolano nos passados 10 anos, para melhor compreensao do fenomeno Eduadismo.
Esta apreciacao passa por analises profundas como argumentado recentemente pelo Dr. Abel Chivukuvuku , Presidente do CASA-CE ao criticar a estrutura do relatório do governo que qualificou de “ propositadamente atabalhoada”, acrescentando que a desarrumação tem por propósito , “ confundir a opinião pública e esconder insuficiências”. Estas insuficiencias do Eduardismo, a meu ver, devem e precisarao ser desafiadas em Setembro, para tambem madarmos o Eduardismo para uma reforma condigna a exemplo do Quenia.
Nota final: a aposentadoria do Presidente Kibaki é Constitucional, mas a derrota nas urnas nao significaria aposentadoria do Presidente cessante ( porque nesta Africa afora, ninguem aceita esta via de deixar o poder) , como tal nao devemos esperar por um pleito eleitoral anunciado para este Agosto tanto em Angola como em Quenia sem sabor maquiavelico. Isto porque os 10 anos de paz, ja mostraram para todos os angolanos que para este nosso governo, os fins justificam os meios. Aqui a jaz a triste semelhança entre Quenia e Angola.
