Luanda - O último fim-de-semana foi marcado por manifestações sob o signo da paz, da democracia e da convivência na diversidade. Formações políticas angolanas fizeram o que podemos denominar “pedagogia da liberdade em termos colectivos”, numa clara demonstração do fervor democrático que Angola vive. As manifestações realizadas em Luanda e noutras províncias provam que, quando devidamente identificados e actuando em conformidade com a lei, grupos de indivíduos podem sair à rua.
Fonte: Jornal de Angola
Não temos dúvidas que o exercício das liberdades de reunião e de manifestação constitui também um importante barómetro da vida democrática. As pessoas que saíram à rua, sem qualquer indício de violência, nem qualquer tipo de coacção, provaram que é possível marchar pela democracia em Angola.
E ainda bem que assim é porque, como país que tem instituições democráticas, que se orientam por princípios do Estado de Direito e Democrático, o exercício da manifestação é vital. O lado pacífico, ordeiro e a tolerância fortalecem não somente as instituições democráticas, mas todos os participantes.
A natureza nitidamente pacífica e a forma cívica e democrática como as pessoas saíram à rua são sinais que estamos bem. A paz, a convivência na diversidade e o jogo democrático permitem aos angolanos exprimirem-se livremente nas ruas. Essa realidade, fruto da abertura concedida a todos quantos se querem exprimir em consonância com as leis, é uma vitória do povo angolano.
É preciso reconhecer que as manifestações comprovam as palavras proferidas no ano passado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, segundo as quais em Angola não existe um regime ditatorial.
“Não tem (…) qualquer fundamento a afirmação que em Angola vigora um regime ditatorial, que não reconhece os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos. Não há aqui qualquer ditadura. Pelo contrário, no país existe uma democracia recente, viva, dinâmica e participativa, que se consolida todos os dias”, afirmou o Chefe de Estado em Outubro de 2011, na abertura da IV sessão legislativa da II legislatura da Assembleia Nacional.
É grande a consciência que o percurso que Angola faz tem especificidades que levam a traçar o rumo democrático. O fortalecimento dos processos democráticos demora algum tempo, sobretudo em Estados que viveram décadas de guerra. Mas a nossa experiência coloca Angola num bom patamar, em termos de prática democrática, pois as formações políticas e as populações evoluíram muito.
Era bom que os sectores que não desistem de pintar Angola e as suas instituições com cores dantescas soubessem reconhecer os avanços registados no âmbito do exercício dos direitos, liberdades e garantias fundamentais. Atendendo ao carácter livre e ordeiro com que se realizaram as manifestações e marchas elas deviam ser motivo de enaltecimento da democracia em Angola.
Os sectores que insistem na apresentação do Estado angolano como desrespeitador dos direitos humanos devem ter ficado surpreendidos pela capacidade e maturidade demonstradas no fim-de-semana. Ficam assim sem espaço de manobra para, como é hábito fazerem, apontarem excessos, faltas ou restrições. Afinal, onde há comportamento humano dificilmente podemos esperar apenas ordem, tranquilidade e ausência de excessos. Mas felizmente, para o nosso processo democrático, as manifestações e marchas realizadas foram exemplares em todos os aspectos. Vale a pena lembrar também o papel relevante da Polícia Nacional no acompanhamento das manifestações populares que sucederam um pouco por todo o país.
Todas as reacções convergem num sentido: a população angolana, em particular a juventude, interiorizou a cultura política e democrática.
Foram manifestações de democracia as registadas em algumas ruas de várias províncias, com simpatizantes de partidos adversários a cruzarem-se sem a mínima demonstração de hostilidade.
Quando o povo consegue livremente exprimir-se nos termos do exposto no artigo 47º da Constituição é motivo para nos congratularmos por o Estado angolano respeitar a garantia de todos os cidadãos terem liberdade de reunião e de manifestação pacífica e sem armas, sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei. Este dispositivo jurídico-constitucional, como é fácil de depreender, não tem carácter selectivo, nem existe para satisfazer apenas alguns sectores.
Contrariamente ao que algumas forças políticas e figuras, que apenas pretendem apegar-se a aspectos negativos, alegam todos os angolanos, individualmente ou integrados em associações, são livres de se manifestarem em pleno cumprimento das normas legais. Como se diz, o peixe morre pela boca e entre nós a falsa ideia que apenas determinados partidos ou entidades podem fazer manifestações morreu no fim-de-semana.
