Raúl Araújo não pode ser presidente da CNE
Luanda - Raúl Araújo, até agora apontado como estando a merecer apoio de uma corrente do MPLA, para se tornar no próximo Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) está impedido de concorrer ao novo concurso público lançado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial que exige candidatos “magistrados judiciais”, e “oriundos de qualquer órgão”.
Fonte: Club-k.net
Não é considerado “magistrado judicial”
O impedimento em torno da sua pessoa é apoiado num competente esclarecimento produzido por um “desk” de juristas e professores consultados pelo Club-K que se basearam na sua nova condição de juiz do Tribunal Constitucional e em conformidade com o artigo 143º da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais (Lei 36/11, de 21 de Dezembro).
De acordo com o parecer, nem todos os “juízes” podem candidatar-se, porque nem todos os chamados ”juízes” são “magistrados judiciais”.
Quem é o magistrado judicial a que a lei 36/11 faz referência?
O professor português Gomes Canotilho, ao qual o “desk”, cita ensina que “a expressão magistratura é utilizada quer na linguagem corrente quer na literatura jurídica nas mais diversas opções. Umas vezes significa ou é equivalente a poder judiciário, outras vezes, designa os órgãos com a função de juiz, distinguindo-os dos órgãos do Ministério Público. O sentido mais corrente é o que identifica magistratura com magistratura ordinária, isto é, os juízes dos Tribunais ordinários”.
No ordenamento jurídico angolano, segundo a fonte do Club-K, é a lei 7/94, de 29 de Abril, que define quem é magistrado judicial. O número 1 do artigo 3º da lei 7/94, de 29 de Abril, estabelece: “A Magistratura Judicial é constituída por Juízes do Tribunal Supremo, dos Tribunais Provinciais e dos Tribunais Municipais, e recebem as seguintes designações:
Juízes Conselheiros, os Juízes do Tribunal Supremo;
Juízes de Direito, os Juízes dos Tribunais Provinciais;
Juízes Municipais, os Juízes dos Tribunais Municipais”.
Estes, e só estes, conforme esclarece o “desk”, são os magistrados judiciais admissíveis ao concurso curricular para a designação da pessoa que deverá servir como Presidente da Comissão Nacional Eleitoral por um mandato de cinco anos, renovável. Só estes são “vitalícios”.
Ainda de acordo com o parecer, não podem concorrer os juízes do Tribunal Constitucional, os juízes do Tribunal de Contas, os juízes do Tribunal Supremo Militar e todos os outros que não sejam juízes de carreia.
Raúl Araújo, Onofre dos Santos e Julião António, por exemplo, não são “magistrados judiciais”, porque não são juízes de carreira e não são “vitalícios”. Ambos, enquanto juízes conselheiros, têm mandatos específicos.
De lembrar que o Conselho Superior da Magistratura Judicial abriu esta segunda-feira (21), um novo concurso público curricular para o provimento do lugar de presidente da Comissão Nacional Eleitoral. As referidas candidaturas têm de ser apresentadas até domingo, dia 27 de Maio. O júri do concurso é constituído por Augusto da Costa Carneiro (presidente), Anabela Mendes Vidinhas, Maria Manuela Pitra, Fernando Eduardo Masculino e Baptista Guenjo.
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MUITOS NAO IMAGINAM , FACAM UMA INTRORESPECTIVA DA HISTORIA E REVIVAM COMO OS NEGROS ACOLHIAM OS BRANCOS EUROPEUS Q DEPOIS MOSTRARAM LHES A OUTRA FACE DO COMERCIO TRAINGULAR .
VEJAM COMO OS ANOS 50 /60 / 70 E ATE OS NOSSOS DIAS COMO OS NEGROS AMERICANOS SE BATEM CONTRA O RACISMO DE BRANCOS , MAS QUAL FOI A DIVIDA ?
VAO NO BARSIL E VEJAM COMO OS NEGROS SAO DESCRIMINADOS . MAS QUAL FOI A DIVIDA ?
QUEM CRIOU O SISTEMA DE APARTHEID NA AFRICA DO SUL ? ALIAS O SISTEMA DE APARTHEID FOI PRIMEIRO IMPLANTADO EM ANGOLA PELOS PORTUGUESES , ELES COMO TINHAM SANGUE E CARNE DIVIDIRAM A CIDADE DE LUANDA , A BAIXA ERA PARA BARNCOS E O SUBURBO ERA PARA NEGROS E POR CIMA DA TERRA DELES , MAS QUAL FOI A DIVIDA PARA DIVIDIREM A CIDADE , QUEM CHEIRAVAM MAL ?
HOJE TUDO Q SE PASSA EM ANGOLA , O Q AS PESSOAS COMENTAM , OU SEUS SENTIMENTO SAO EFEITOS COLATERAIS DA ESCRAVATURA E COLONIZACAO . A PSYCOLOGIA PODE AJUDAR O ESCLARECIMENTO
EU SO GOSTARIA SER CLARO Q EXISTEESTES TUMULTOS DE RACISMO EM ANGOLA PORQ OS ANGOLANOS JA PERCEBERAM PARTE DA MESCLA EM ENGOLA JULGAM Q SAO OS DESCENDENTES DE COLONOS , ISTO ENQUANTO EXISTIR MEUS IRMAOS NAO VAMOS CONSTRUIR UM ANGOLA HARMONIOSA .