Washington - O Departamento de Estado americano acusou o governo angolano de ter regressado á prática de assassinatos políticos. A acusação foi feita no relatório anual sobre direitos humanos que o departamento tem que emitir por força da lei americana.
Fonte: VOA
Relatório do Departamento de Estado
No documento o departamento de estado afirma que os três mais importantes abusos de direitos humanos são “a falta de um processo judicial e ineficiência judicial, limites às liberdades de reunião, associação, expressão e imprensa e ainda “a redução do direito dos cidadãos a eleger representantes a todos os níveis”.
O documento refere ainda “outros abusos de direitos humanos” incluindo punições “excessivas e cruéis, incluindo a tortura e agressões bem como assassinatos ilegais pela polícia e pessoal militar”, “impunidade para os abusadores de direitos humanos”, violação dos direitos à privacidade dos cidadãos e “despejos sem compensação” entre outros.
“Ao contrário de anos anteriores houve várias noticias que o governo ou os seus agentes levaram a cabo assassinatos por motivos políticos,” diz o documento.
“Partidos da oposição, activistas de direitos humanos e meios de informação locais disseram que as forças de segurança mataram arbitrariamente pelo menos quatro pessoas” durante o ano de 2012, acrescenta o documento que afirma no entanto não haver noticias de “desaparecimentos por motivos políticos
O departamento de estado diz que em Moçambique se registaram também mortes ilegais cometidas pelas forças armadas e condições prisionais duras que incluem a agressão de presos.
O Departamento de Estado faz notar que em Moçambique a liberdade de expressão e de imprensa existe embora “muitos jornalistas digam haver auto censura”. Em Angola embora os meios de informação “critiquem o governo duramente e abertamente fazemno a seu próprio risco.
Os jornalistas não podem criticar entidades governamentais, particularmente o presidente, sem o receio de serem presos ou intimidados”.
Na Guiné Bissau registaram-se casos de agressões e torturas por parte das forças de segurança e múltiplos incidentes das forças armadas actuarem independentemente do controlo civil.
