COMUNICADO FINAL

Luanda - Sob orientação do Presidente da FNLA, Irmão Ngola Kabangu, a Comissão Política Permanente reuniu, em sessão extraordinária, na Sede do Partido, em Luanda, no dia 29 de Maio de 2012, com vista a analisar a proposta da estrutura orgânica da Comissão da Campanha Eleitoral.


No discurso de abertura o Presidente declarou  que a FNLA, através do seu Grupo Parlamentar, participou sobremaneira na elaboração e aprovação de todas as leis que regem o processo eleitoral. A FNLA é, portanto, co-autora do Pacote Legislativo Eleitoral.


Quanto à situação do Partido, a Comissão Política Permanente concluiu que não foi necessário esperar muito tempo para que a opinião pública nacional e internacional testemunhassem a veracidade da asserção da FNLA, a propósito da ingerência do MPLA na sua vida interna, facto que iniciou em 1997 e que ultimamente mereceu o concurso do Tribunal Constitucional através de actos que também foram publicitados.


Os Juízes sendo humanos, não são infalíveis, mesmo agindo na melhor das intenções. No caso da FNLA, o que restaria ao Tribunal Constitucional seria reconhecer que algo estava a correr mal e  rever o processo.


Seguiu-se o debate sobre o assunto agendado que suscitou um vivo interesse em todos os Membros tendo feito a seguinte recomendação:


• Único - Aprovar a estrutura orgânica da Comissão da Campanha Eleitoral.
 
Luanda, aos 29 de Maio  de 2012.

A COMISSÃO POLÍTICA PERMANENTE