Huambo - A presente Comunicação serve para clarificar a posição da UNITA no Huambo quanto ao processo eleitoral em curso, que culminará dia 31 de Agosto próximo, com a realização das eleições gerais na País.

Pelas responsabilidades políticas, históricas e sociais que a UNITA tem no processo de democratização do País, a Direcção da UNITA no Huambo não se demite da sua condição de Partido responsável, sério e com sentido de Estado, por isso, esclarece a População da Província sobre todos os aspectos do presente processo eleitoral, evitando desse modo todo o género de informações enganosas, que têm como objectivo confundir os eleitores.

A UNITA vai participar do processo eleitoral como concorrente directo do Partido no Poder e não como mero competidor. A UNITA vai participar para vencer as eleições de modo transparente e com dignidade! A UNITA está empenhada em contribuir de forma positiva, para que as Eleições que se avizinham sejam realmente livres, transparentes, justas, pacíficas e credíveis, única forma de aferir á vontade soberana do Povo.

Fomos todos assistindo com preocupação durante o decorrer do processo eleitoral, que começou com o processo de actualização e registo eleitoral, a uma série de atropelos à lei, como a recolha coerciva dos dados eleitorais para criação de partidos anexos ao regime e fabricação de base de dados fraudulenta e o tristemente célebre, caso Dra Susana Inglês. Por força e justeza da causa, a batalha judicial conduzida pela UNITA e reforçada pela pressão política, a realização da manifestação nacional do dia 19 de Maio último, a questão da presidência da CNE foi resolvida, mas faltam ainda aspectos fundamentais do processo a serem acautelados, tais como:

• A publicação das listas dos eleitores registados nos locais dos respectivos registos para efeitos de correcção e confirmação;

• A produção e divulgação dos cadernos eleitorais;

• A divulgação dos resultados da auditoria, mesmo feita por uma empresa indicada pela ex-presidente e fora dos prazos estabelecidos por li;

• A organização da logística eleitoral e a tecnologia a ser usada para a transmissão dos dados eleitorais.

Na Província do Huambo, a preocupação da UNITA prende-se com os pronunciamentos do 1º Secretário do MPLA na Província sr. Faustino Muteka, no dia 15 de Junho corrente, quando discursava no programa de abertura das VII Jornadas Parlamentares do seu partido, que tiveram lugar na Província do Huambo. Segundo aquele dirigente partidário, “O MPLA no Huambo tem vindo a criar as condições necessárias para, nesta parcela territorial, o partido vencer as Eleições de maneira convincente, como aconteceu em 2008”.

A esse respeito, a UNITA no Huambo está em condições de repor a verdade dos factos, acerca da forma como o MPLA conseguiu os números que publicou e que lhe conferiu a “vitória” que afirma ter alcançado em 2008 a saber:

1.
• Em 2008 foram mapeadas para todo o território da Província do Huambo, e de acordo com os dados fornecidos pela CNE na altura, 2.982 mesas eleitorais.

• No fim do processo apareceram escrutinadas 3.985 mesas eleitorais

• Conclui-se através de um simples exercício de aritmética, que houve dessa forma um acréscimo ilegal e fraudulento de 1.003 mesas eleitorais.

2.
* Em 2008, fazendo fé nos dados oficiais da CNE, havia na Província do Huambo 619.875 eleitores legalmente inscritos , dos quais 579.372 foram votantes. O MPLA atribuiu-se 426.226 (82%) votos na Província (82%) e atribuiu á UNITA 70.176 votos (13,5%). È curioso que os votantes em 2008 tenham sido 579.372 e neste ano o MPLA diga ter quase a mesma base militante-- !!!

Um estudo-relatório sobre as eleições de 2008 e publicado ,“O Livro Branco sobre as Eleições de 2008”, apresentado aos órgãos de soberania do Estado e nunca refutado, provou e demonstrou a monstruosa fraude eleitoral. Na Província do Huambo, foi provada a existência de 1.003 mesas eleitorais fantasmas, isto é, fraudulentas. Legalmente, cada mesa de voto deveria atender a cifra máxima de 250 eleitores; assim, chega-se facilmente à conclusão de que o MPLA adicionou ilegalmente ao número que diz ter obtido, 250.750 eleitores, isto é, 1.003 mesas x250 eleitores fantasmas.

De facto, se dos 426.226 subtrairmos os 250.750 eleitores fantasmas das 1.003 mesas eleitorais que o MPLA fabricou à margem da lei, ficamos com uma cifra para o MPLA de cerca de 175.476 eleitores votantes naquele Partido em toda a Província do Huambo, contrariamente aos números avançados nos resultados eleitorais de 2008 para a Província do Huambo.

È com base no exposto que a UNITA no Huambo se afirma preocupada com o pronunciamento do 1º Secretário do MPLA na Província. Repetir os resultados de 2008, significa repetir todo o processo fraudulento que proporcionou ao MPLA o resultado eleitoral que afirma ter obtido nesta Província. Será que 4anos depois de vitória de Pirro o MPLA ainda não aprendeu a mobilizar, sensibilizar, convencer os eleitores para vencer com justeza e dignidade?

3.Na senda, da preparação psicológica da opinião pública nacional e internacional para a aceitação de resultados fraudulentos, o mesmo 1º Secretário do MPLA na Província do Huambo Faustino Muteka afirmou em Junho de 2010 em forma de discurso, há dois anos portanto, durante uma sessão plenária do Comité provincial do seu partido: “Este comité tem 115 membros, representando parte dos cerca dos 304.125 militantes do MPLA, espalhados pelas distintas regiões da Província, e oriundos de diversas classes e camadas sociais, sem distinção de raça, sexo e credo religioso”. No dia 15 de Junho de 2012, no espaço de dois anos, o senhor Fernando Faustino Muteka vem afirmar que o MPLA na Província controla 572.883 dos 747.253 eleitores existentes na região. A UNITA desafia o MPLA a provar de modo honesto e esses números “marcianos” ! O que o MPLA não disse é que só este ano, quase 15.000antigos seus membros seus integraram a UNITA, dos quais 630 nestas duas últimas semanas (temos aqui os seus cartões). A produção de anedotas políticas com propósitos enganosos, tendo em conta o grau de descontentamento e desnorte que se verificam nas hostes do MPLA na Província, só podem significar a preparação da fraude eleitoral. Queremos deixar bem claro que a UNITA não vai permitir defraudar a vontade do povo soberano através de artifícios políticos e logísticos fraudulentos!

4.
* Se o MPLA tivesse de facto e em consciência 572.000 militantes não teria necessidade de coagir alunos e funcionários públicos a participarem das suas actividades de massas, sofridamente não participadas, como acontece recorrentemente. Se o MPLA tivesse a base que afirma ter , nunca usaria da violência como aconteceu recentemente na Comuna da calima, onde o Administrador do Município do Huambo José Luís de Melo Marcelino conduziu pessoalmente e vergonhosamente a demolição de uma casa de construção precária de um militante da UNITA, demonstrando não ter visão de governação e muito menos responsabilidades social e ética .

Se o MPLA estivesse forte e seguro da vitória não destituía sobas por receberem o secretário provincial da UNITA no Huambo como aconteceu em Abril com o regedor Muenelitepu da Chinhama; se o MPLA fosse capaz de vencer de forma justa e transparente não humilhava os jornalistas da mídia pública, não lhes permitindo exercer dentro dos padrões deontológicos a sua profissão. Se o MPLA fosse forte não condicionava o acesso ao emprego e demais benefícios sociais e económicos ao cartão do MPLA.

Se o primeiro secretário do MPLA afirmou que o seu comité provincial representa parte do total de seus militantes é porque ele tem plena consciência que a grande maioria dos membros oficialmente inscritos como seus membros de facto e em consciência não o são. A grande maioria é militante ocasional e situacionista.

O MPLA não pode ter 672.000 dos 747.000 eleitores porquanto, a UNITA tem comprovadamente e em consciência 353.206 membros (eleitores)!!!

Pela Democracia e Paz, unidos venceremos!

Huambo, 20 de Junho de 2012

O Secretariado do Comité Provincial do Partido