Carta Aberta ao Director do Jornal de Angola  
Cabinda, 01 de Julho de 2012

Ao
Ilustríssimo Senhor
Dr José Ribeiro 
Director do Jornal de Angola
L u a n d a                                                                                                             
Com conhecimento: ao Presidente da República, ao Parlamento Nacional e ao Sindicato dos Jornalistas de Angola.

Assunto: Calúnias e injúrias contra os Activistas dos Direitos Humanos (Povo) de Cabinda
Exmo Sr  Director,

Apraz ̵ me antes de mais nada cumprimentá  ̵ lo na oportunidade em que  ̵  em reacção às matérias publicadas no Jornal de Angola nestes últimos dois meses sobre Cabinda  ̵  gostaria deixar expressa e de forma inequívoca o meu ponto de vista sobre o assunto.

Sou um activista social, nascido sob a luz da liberdade do movimento cívico de Cabinda denominado «Mpalabanda», portanto  faço parte deste  grupo de activistas dos Direitos Humanos  que têm sido brindados com os artigos de opinião e entrevistas de antigos guerilheiros da FLEC nestes últimos dois meses no jornal de V. Exa. Pelo que não podia deixar de me interessar pelo «dossier»s do grupo ao qual, pelo meu trabalho e pelas minhas preocupações, pertenço.

Independente das motivações outras, as matérias em questão   ̵  as entrevistas concedidas aos prisioneiros de guerra ( Comandantes Lelo Congo, Vinagre ), o editorial e outros artigos   ̵  poderiam ser uma excelente oportunidade para o processo democrático angolano e, por conseguinte, levantar um debate sobre o «dossier de Cabinda». A minha decepção é esta: as invectivas calúnias e injúrias «antimpalabandas» escritas ao serviço do regime. Notarei aqui o reflexo do  sistema de violência da governação do MPLA  ̵  Estado nestes últimos 37 anos, durante os quais aquele que ousa contrariar o regime deve simplesmente ser tratado como subpessoa (Unter - Menschen), personagem ridícula e absurda, e então o regime não descansa enquanto não o compromete, e , se se pode dizer, não o desnatura. 

Tudo isto, muito bonito para o regime.  Mas, o que é que se conseguiu demonstrar ou, pelomenos,  ganhar?  Em todos os escritos, tanto no editorial como nas entrevistas e em outros artigos, o jornalista puro do regime, os entrevistados (se é que realmente foram entrevistados), sentem - se constrangidos pelo interesse que lhes inspira a própria matéria, ou pela técnica da guerra psicológica ou pelas exigências do jornalismo partidário, e sempre em aberto contraste com a realidade actual angolana. Sim, em contraste porque, em nenhum momento, ao longo da sua história, o Jornal de Angola se recorda, por exemplo,  da face deshumana dos excessos da DISA, dos massacres de 4 de junho de 1975, de 27 de maio de 1977 e da sexta - feira sangrenta,  ou, pelo menos, interpelou o regime «en place» sobre os relatos das violações dos Direitos Humanos publicados em todo mundo sobre Angola, mormente aqueles publicados pela Mpalabanda nos anos 2003, 2004 e 2005.

A orientação para a apologia do regime contém tão intensa subjectividade, que põe em perigo todo o puro jornalismo em Angola. Precisamente, esta índole desinteressada do jornalismo profissional conduziu a conexões cerradas, às quais nunca se teria chegado se se tivesse limitado à observação das dificuldades actuais da vida dos angolanos ( bem entendido, impostas pelo «regime en place») e ao encorajamento do trabalho dos activistas dos Direitos Humanos em defesa da Justiça, da Dignidade e da Paz.  A atitude assumida  pelo Jornal de Angola em 2010 em relação aos sete activistas dos Direitos Humanos de Cabinda detidos e condenados pelo Tribunal Provincial da Comarca de Cabinda sob instrução das autoridades políticas, sem que a DPIC tivesse levado a cabo uma investigação criminal forêncica, é ilustrativo.

Assim sucede neste caso. Aqueles que se exasperam contra as violações dos direitos humanos, se colocam «au ̵ dessus de la mêlée», são indivíduos a abater. Portanto, não são nunca aqueles que estão na base da actual situação de deshumanização de Angola  ̵  a anarquia de ideias e das praticas de governação, a desordem e o espírito de pilhagem, a prepotência e a escravidão, a humilhação e o medo, as interdições e as violações da lei, a miséria e o crime.

 Talvez as exigências estéticas adquiriram uma validade maior no Jornal de Angola em que a realidade actual vivida pelos  angolanos não é o ponto de partida, mas algo a ocultar.  Logo, deve ser evidente que  o totalitarismo em Angola, que acentuou a necessidade de ocultar a realidade angolana, com o apoio de uma casta de intelectuais,que  pensa o mundo angolano segundo a inspiração do seu interesse. Enquanto combate pelo predomímio, o seu interesse é a verdade;mas quando triunfa, o seu interesse é defensivo, e as suas ideias reflectem só o statu quo da infra ̵ estrutura político ̵ económica do petro ̵ estado angolano.
«Onde guardares o teu tesouro, ali estará o coração...» (Mateus 6:21). Talvez não se trata de jornalistas natos, mas de verdadeiros  comerciantes, como dos velhos  (e dos novos) jornalistas sofistas. Explica  ̵ se, contudo, que se produzam, às vezes, tais notíticias numa mente puramente investigadora, pois podem ter a sua origem no sentimento da própria invalidez perante  estes aspectos da vida prática dos Cabindas  ̵  os assassinatos, as injustiças, a sinfonização (menção feita ao SINFO) do espaço  vital do Cabinda, a pobreza das populações, a asfixia do empresariado local, o espírito de pilhagem dos recursos de Cabinda. Esta invalidade atinge frequentemente, as mais simples manipulações, quando, por exemplo, colocam prisioneiros de guerra, em Cabinda, para atacarem prestigiados defensores dos Direitos Humanos e de uma solução pacífica para o conflito em Cabinda. Percebe  ̵ se claramente, no espírito negociante, que a campanha eleitoral já começou.  Como nos anos 1974/75, nos quais os psicólogos do regime de então (MPLA ̵  Partido Estado de Agostinho Neto) intentavam convencer- nos de que a percepção da FNLA consistia numa organização« de canibais», «de lacaios do imperialismo», e de outras afirmações sem coerência  como estas, a campanha eleitoral edição 2012 parece ter retomado a mesma tática de luta pela conservação eterna do poder.

 Por isso, V. Exa. se « enche» àvidamente, sem atender a considerações lógicas, menos pelo prazer de possuir do que pelo de acabar com estes terríveis activistas do extinto movimento cívico «Mpalabanda», possuídos de mil energias e de grande capacidade de solidão, de sacrifício e, não raro, de desprezo para afirmarem a vida em face daquele que a nega. Comprende ̵ se que os peritos da «Comissão de Especialidade  do regime» sintam um grande desagrado para com semelhantes «visionários» ou «românticos» que, com todas as forças da sua alma, procuram penetrar a actual realidade vivida pelas populações de Cabinda. Assim, V. Exa vai -  se convertendo em vã gesticulação, produzindo informações falsas, para alimentar o «partido no poder», refrescar o seu programa bélico: os activistas dos direitos humanos de Cabinda «metem - se  em negócios sujos», «encomendam a morte de civis isolados, desportistas e jornalistas nas estradas de Cabinda», são «terroristas».

 Estes dizeres são um velho lugar - comum da fraseologia dos cépticos da inteligência em Angola. Mas o pitoresco será notar  que tal cepticismo se não funda em bases reais da nossa experiência desiludida. Observe - se, o homicídio tem cumplices entre os homens. No caso concreto dos activistas dos Direitos Humanos em Cabinda, se é que se pode dizer mal deles, inputar neles os fracassos da Paz do Namibe,   e assacar a sua responsabilidade da actual confusão na governação de Cabinda, porque eles incomodam. Ou melhor, devem ser crucificados; porque, quando os oprimidos batem as palmas à exploração e opressão, eles elevam outro estandarte e «inventam» a exploração e a opressão. E pedem liberdade, responsabilidade e reposição da  Justiça para Cabinda.

V. Exa, se recorda que a história é história da liberdade, e que a Liberdade é o ideal moral da humanidade. Mas  hoje o  MPLA (patrão de V. Exa), que durante 14 anos lutou por este ideal, nega a história, em especial  aquela dos Cabindas, reprime o testemunho da consciência moral, renegando a Liberdade e a Dignidade de todo um povo. Qual camaleão, mudará constantemente de tonagem, procurando confundir- se com a cor do petro e tecno - económico estado em que se encontra empoleirado.  Compreende ̵ se que a aversão que V. Exa. sente pelos cabindas e pela "sua causa " baseia -  se não só na estrutura do vosso ouvido (cuta matu, como se diz em Cabinda), como também no vosso espírito. Os contornos da  " Questão de Cabinda " parecem - lhe sem conexão lógica, pelo facto de não os ter compreendido, ou de não se lhes terem sido revelados pela escola da "Nação Coragem", na qual V. Exa  passou.

 De modo que os apetrechos com que o regime está equipado para a luta pela manutenção do status quo em Cabinda são os que de mais pobre existem. Sou de opinião que se leve a debate num forum nacional a «Questão de Cabinda», bem como a problemática dos Direitos Humanos no território de Cabinda nestes últimos 37 anos.  Um debate sobre a «Questão de Cabinda» seria também «um esforço de diálogo franco e aberto ». No estado actual das coisas, seria oportuno um debate vigoroso, pautado pela dialéctica sobre     « as grandes questões da actualidade angolana», o que contribuiria para que as pessoas formassem as suas consciências sobre o assunto, evitando serem  enganados por doutrinas maléficas, ludibriadas pelas pirotecnias do marketing político - eleitoral, em que a verdade nem sempre aparece.

 Espero que os ideólogos do regime, grupo do qual V. Exa faz parte, não vão mais uma vez declinar este  convite, como sempre o fizeram desde que Angola ascendeu à independência. Note - se, hoje encontramos em nós, como fundo do passado sobre o qual emerge a vida difícil das populações de Angola e, sobretudo,  de Cabinda, a famosa descolonização portuguesa de 1975.  Esta foi superlativamente um «desastre», um dos  momentos  críticos no destino dos nossos povos, diga - se em sua honra e em seu desfavor.  Nela germina boa parte das nossas manias e desorientações. Por isso, na minha modesta maneira de pensar, acho que a actual classe política dominante em Angola necessita curar o erro visual da falsa normalidade sobre Cabinda proposta aos olhos do mundo por esses 37 anos dos Acordos de Alvor. E é necessário que o faça já, em vez de falsificar mais  ainda a «realidade» do presente.

Mas é de fazer uma pergunta que me parece pertinente: quem são os Cabindas para V. Exa, algo a abater?  Uma leitura da história do Jornal de Angola, um pouco de reflexão, convence - nos de que V. Exa esteve sempre à distância do real cabindês, só se interessando em repetir promessas políticas que nunca se concretizam, ou, pelomenos, especializar - se em gestos beligerantes em relação aos defensores do povo de Cabinda. À distância, porque, nestes tempos, em que o destino do povo de Cabinda está em jogo, parece muitas vezes que estamos a mercé de homens e de um jornalismo que, se uma imensa chuva de cometas varresse o território de Cabinda, causando uma devastação equivalente àquela que matou os dinossauros, continuariam a praticar o velho jogo da política, com a antiga petulância, de acordo com as ancestrais regras do cinismo, sob o império de um ego não regenerado. O silêncio sepulcral (cúmplice) do Jornal de Angola face  às denúncias de violações dos Direitos Humanos em Cabinda amolda - se com perfeição a essa teoria.

Talvez V. Exa se interrogará se havia absoluto no fluir da história. A resposta mais aproximada seria esta dada por Fidelino de Figueiredo aos cépticos da inteligência: « Pode havê - lo na interpretação e avaliação dêsse perpétuo fluir, quando o interpretador e avaliador se guia por um quadro de valores permanentes, acima do inquieto humor da emoção, da paixão e do interêsse pessoal de partido ou de classe; quando, sem deshumanizar valores inevitàvelmente humanas -  e humano significa neste instante: precário e tendencioso, obedecendo à condição de animal em luta com uma natureza hóstil e em frente de um universo inexplicado -  quando considera êsses valores dum superior ponto de vista humano -  e humano significará agora solidariedade duma simpatia totalizadora, a síntese daqueles graus de universal, que H. Rickert enumerou».

Que o activista dos direitos humanos de Cabinda desvalorize  também a atitude estética, saiba desprezar, é consequência da tendência fundamental do seu espírito. E de desprezo independemente de desejá - lo, mas pelo facto de o ser radicalmente, ao dar -  se ao trabalho de «arrancar muitas mascaras», pôr a descoberto muitas «caras de criminosos», e afirmar a «Dignidade do povo Binda». Recordo aqui Nietsche: «Amo - vos deveras, homens superiores, porque sabeis desprezar». Mas acrescenta: « Mas os grandes desprezadores são os grandes reverenciadores ...»

Assim sendo, penso que, em vez de sustentar esta política de extermínio dos activistas de Cabinda, V. Exa deveria iniciar , uma «política cultural», ou seja, exercer a sua acção, primeiro, no sentido de preparar uma autêntica cultura de debates das grandes questões de Angola, após a depuração de todos os elementos que actualmente a falseam, nos seus próprios domínios. Melhor dizendo, para merecer o louvor e a oportunidade que se lhe oferece para crescer em competência jornalística, V. Exa deveria tentar avaliar quais são, e como surgiram os problemas que enfermam a actual democracia angolana, as atitudes políticas, tanto da oposição quanto do partido no poder, em vista a dominar a incultura e terminar com os privilégios injustificados.

Em vez de continuar a se enfileirar na linha editorialista da «Pravda de Angola», em virtude da actual perversão totalitária dos seus propósitos primários,  V. Exa tem de compreender claramente que a opinião pública aspira por um jornalismo responsável no trato dos grandes temas da actualidade angolana, desde a reforma constitucional do governo, com o fito de igualar  o poder e promover o processo democrático e do estado de direito, até à justa partilha da produção nacional e da riqueza acumulada da comunidade, por todos os seus membros trabalhadores, sem qualquer espírito partidarista mesmo na maneira de abordar a delicada «Questão de Cabinda».

O povo de Cabinda é indelevelmente,  e só pode ser esse único personagem que é.  Mas é vão pretender modificar aquilo que este povo é ou, melhor, que Deus instiuiu. Como a vida é sempre drama, também o é, e mais horrível, a destes activistas dos Direitos Humanos de Cabinda. Mas não vão negar o direito de fazer outra coisa que mudar o actual figurino socio - político herdado de uma «descolonização desastrosa».  "Porque quem renuncia a ser o que tem a ser, já se matou em vida, é o «suicida em pé»", dizia José Ortega Y Gasset.

E por grande que seja a dúvida de V. Exa sobre as «as eternas verdades das bem aventuranças daqueles que agora têm fome e sede de Justiça», e por muito que «os novos herodes» persigam os homens de boa vontade,   ̋a estirpe do activismo cívico em Cabinda não vai morrer nunca  ̋, e «a Nova Jerusalém» será restaurada na sua radiosa Beleza.

Agradeço a atenção de V. Exa e demais destinatários desta e fico no aguardo das repercussões do seu conteúdo.

Atenciosamente
José Marcos Mavungo
Activista dos Direitos Humanos