Luanda - O governo provincial de Benguela, Armando da Cruz Neto rescindiu um contrato de prestação serviço de limpeza pública com uma empresa denominada Sonauto, por alegado incumprimento das cláusulas contratuais no ponto 17, de um contrato assinado no dia 3 de fevereiro de 2011, fruto de um concurso público feito nos finais de 2010, do qual a referida empresa foi considerada vencedora.


Fonte: Club-k.net


De acordo com fontes do club-k, o alegado incumprimento das cláusulas contratuais por parte da Sonauto é apenas um pretexto que foi encontrado pelo director provincial do Ambiente, Zacarias Camuenho, com o consentimento do governador, para afastar a Sounauto da zona que lhe foi atribuída, tendo em conta que, aquela empresa teria negado a venda do seu contrato, ganho por concurso público, às empresas de altas figuras do executivo local.


Tudo teria começado no dia 19 de Janeiro de 2011, altura em que foi indicada a área da responsabilidade da empresa vencedora do concurso publico acima referenciado. Segundo fontes do club-k, o administrador municipal de Benguela (na altura adjunto), Leopoldo Muhongo, e o responsável do departamento do ambiente Eng. António Leão, apresentavam critérios de parcialidade para a execução dos  trabalhos entre a empresa Sonauto e as empresas afectas a altas figuras do governo local. Constata-se que nos últimos tempos apenas as empresas das altas figuras do governo de benguela, como a Angolaca, a Agro-Angola e a Ambiáfrica têm recebido adjudicações sem qualquer concurso publico.


Meses depois o responsável do Ambiente Eng. Leão, que terá agido por orientações do seu director Zacarias Camuenho, pressionou o gerente da Sonauto para vender o contrato à empresa Vista ou à Ambiáfrica. Como não viram as suas pretensões realizadas bloquearam os pagamentos das facturas desde fevereiro de 2011 até a presente data e mais tarde influenciaram o governador para rescisão do contrato o que foi feito no dia 30 de Novembro do ano passado.


Um olhar na cláusula n° 14 do mesmo contrato que o governo provincial alega ter sido violado pela Sonauto diz o seguinte:


1.    O contrato considerar-se-á rescindido quando a contratada não atender aos dispositivos contratuais.


2.    A rescisão será precedida de carta de advertência na qual se apresentarão as circunstancias que levaram a esta decisão.


3.    Se no prazo de 30 dias não forem removidas as circunstancias que levaram a propor a rescisão, a contraente declara rescisão o contrato.


4.    A contratante, caso julgar satisfatórias as acções correctivas pela contratada no prazo de 30 dias, poderá não efectuar a rescisão.


Ora, de acordo com os pontos acima expostos é fácil a ferir que a rescisão do contrato foi feita de forma irregular e poderá lesar fortemente o Estado angolano devido aos interesses particulares dos governantes de Benguela, já que o Estado terá de indemnizar aquela empresa. Entretanto, analistas contactados pelo club-k afirmaram que se por um lado o governo sentiu que não estavam a ser cumpridas as com as cláusulas contratuais por parte daquela empresa, por outro, o governo devia previamente enviar uma carta de advertência tal como estipula o ponto 2 da cláusula acima exposta, o que não efectuaram.


Por outro lado o governo de Benguela ao alegar insuficiência desta empresa estará a contradizer-se a si mesmo como os factos apontam, uma vez que a Sonauto trabalha a dezassete meses (desde a assinatura do contrato) sem nunca ter recebido qualquer valor, mas ainda assim paga regularmente os salários dos mais de 100 trabalhadores, e mantem a funcionalidade dos trabalhados de limpeza.


«Se esta empresa paga regularmente aos seus trabalhadores e continua a ter a capacidade de aguentar os custos de funcionamento para a limpeza dos sete bairros da “zona f”, sem mesmo nunca ter recebido o pagamento de uma factura, não posso tirar outra conclusão, senão a de que, existem interesses particulares dos governantes», disse o jornalista do Semanário Angolense, Nelson Sul D’Angola, um dos primeiros a tornar publico este caso no principio deste ano.      


Porém, o jornalista Nelson Sul D’Angola, que é também o correspondente da Voz da Alemanha (Deutsche Welle) no sul do país, afirmou ainda que esse «escândalo do lixo» pode parecer que não, mas se as coisas não forem bem acauteladas, ou seja, se não for encontrada o mais rápido possível uma solução, este caso poderá atingir proporções gigantescas, numa altura em que as autoridades tradicionais de sete bairros subscreveram uma declaração pública manifestando discórdia da decisão do governo provincial na rescisão do contrato. E mais, segundo ainda o jornalista, se o governador e sobretudo o partido no poder não resolverem o quanto antes esta situação, o MPLA poderá abrir mais um precedente, dos vários que já tem na sociedade, com os trabalhadores daquela empresa e suas respetivas famílias, não perdendo de vista que na campanha eleitoral a oposição poderá mesmo aproveitar-se deste caso se não for resolvido antes do pleito, disse o jornalista, acrescentando, «vai daí se os mais de 100 trabalhadores daquela empresa e suas famílias, agora dissidem manifestar contra o governo tal como o fizeram os trabalhadores de duas empresas em 2010, aquando da exoneração da anterior comissão da Empresa de Águas e Saneamento de Benguela, que viram a actual comissão, por orientações do governador, rescindir o contrato com as empresas onde saía os seus ganha-pão?»


A seguir os nomes das autoridades tradicionais da zona “F” que subscreveram uma declaração pública ao governador alertando a não rescisão do contrato por considerarem que a referida empresa está a desenvolver um trabalho de grande qualidade e que é da vontade deles a continuação desta naquela área (ver documento a estampa). Infelizmente, o general Armando da Cruz Neto ignorou os sobas:


Soba do Bairro do Capiandalo: Abel Falito.
Soba do Bairro da Graça: Pascoal Arão
Soba do Bairro Calonburaco: Joaquina Joaquim,
Soba do Bairro da Mina: José Lofaia,
Soba do Bairro da Caungo: José Pedro,
Soba do Bairro da Taka: Cassai Manuel.
Soba do Bairro Damba Maria: José Fanga.