Luanda - “E depois dizem que existe liberdade de imprensa e de expressão em Angola. Os jornais e tvs são do MPLA. Quem não é do MPLA é perseguido pelos jornais do MPLA. Quem critica a desgovernação do MPLA é perseguido pelos jornais do MPLA. Esta é a liberdade de imprensa e de expressão do MPLA? Esta é a democracia do MPLA e do seu Presidente!!!!!! Estamos cansados de perseguições, torturas e prisões. É hora de mudar.” (Mwangolé, in Club-K)


Fonte: Club-k.net

1. A leitura do trecho – ‘Comunicólogo critica Semanário “Independente” por fazer campanha de diabolização contra Mfuka Muzemba’ (in Club-K: 21 Julho 2012), e sobretudo o comentário do referenciado Mwangolé – suscitou em mim a necessidade de pensar e criticar. Ou melhor, teorizar e testar o próprio sentido critico. Por coincidência, os verbos pensar, criticar e teorizar são verbos cognitivos, e como tal deve-se à partida evitar o vício da critica-pela-critica ou do sentida-da-critica. No entretanto, o verbo testar situa-se no universo factual – no seu respectivo tempo e espaço. Daqui talvez seja importante, defendermos, desde o inicio, a método da correlação adequada entre o cognitivo e o factual. E, por estarmos alertados do seguinte dito: ‘Quem não vive como pensa acaba por pensar como vive. E quem não pensa como vive acaba por viver como pensa!’ Todavia, pensar o que se vive na mais seria, do que transformar ou destruir o dia-a-dia, se ele o da pseudo-independencia; o dia-a-dia a perseguição do homem pela mulher, e mulher pelo homem (à maneira, de Leviathan de Thomas Hobbes). Neste caso, a tríade: pensar-criticar-teorizar aproxima-se da emancipação contra o dia-a-dia ou conra Estado Hobbesiano.


2. Pensar-criticar-teorizar: Eis a questão! Entretanto, deparamo-nos com um problema: Teorizar a teoria do caos ou simplesmente teorizar o caos da(s) teoria(s)? O objectivo deste artigo é – teorizar o caos com vista a poder oferecer – se possivel – teorizar o caos da(s) teoria(s) no contexto da pseudo-independencia.

3. Na melhor que centrarmo-nos em algum autor nessa tentativa de pensar-criticar-teorizar o chaos. Para Batterman chaos refere-se a ‘dinamismo interno dos sistemas, cujo o comportanto é defenido como casual e imprevisivel’ (Batterman 1993: 65). Em termos concretos, Batterman fala de uma caixa preta (black box) e da impresivilidade da mesma caixa produzir resultados determinados. Importa perguntarmos ao autor o que seria o caos em circumstâncias em que os resultados são previsíveis de antemão, porque simplesmente a caixa preta foi programada com o proposito de produzir X ou Y resultados? Nesse acaso, estariamos em proximo de uma situacao em que caos e programado e instrumentalizado, e portanto falar-se da teoria do caos per se seria reducionista e, portanto caotico. Dai que seja, talvez, incisivo teorizar Caos da(s) teorias (s). Mas de que teorias nos referimos? Nesse caso, entenda-se por teoria ao conjunto orgânico de instrumento legal, constituição e processo normativo-formal existente tanto na arena nacional ou internacional. Por examplo, dando eco ao grito do Mwangolé, teorias seriam: (a) “liberdade de imprensa e expressão”; (B) “democracia”. Vamos testar o sentido das mesmas no contexto da pseudo-independencia, tendo a vista o método da correlação adequada acima referido.

4. O Dia-a-Dia na Pseudo-Independencia: (a) “liberdade de imprensa e expressão” é direito que a constituição atribui a todos independente da cor da pele, do estrato social, nivel de escolaridade, persuação politica e bens material, enfim – a mulheres, homens, pobres e ricos, velhos e crianças. (b) “Democracia” para essa teoria a ciencia politica tem sido certamente um campo de incessantes conflictos semânticos e de interpretação. Em tudo isso, importa realçar a interpretacao de democracia como ‘modo exercer o poder decisão sobre leis e politicas de caracter collectivamente e sobre as quais o povo exerce control atraves do voto e participacao activa (Beetham 1992: 40). Dois conceitos centrais seguem: (i) legitimação do poder e (ii) control popular sobre autoridades e instituições (e.g.: partidos e lideres politicos); os cidadãos tornam-se em proprietórios (political ownership) e não meros sujeitos. Todavia, tanto (a) “liberade” como (b) “democracy” reflectem CAOS DA TEORIA quanto no dizer o Mwangolé: (1) “Os jornais e Tvs sao do MPLA”; “Quem não é do MPLA” e “critica a desgovernação do MPLA” é “perseguido pelos jornais do MPLA”; e é pior ainda quando se percepciona que: “A liberade de imprensa e expressão” e “democracia” sejam não segundo as leis e ordem constitucional (inter)independente, mas segundo o “MPLA e seu presidente”.

5. Consequentemente, num contexto onde os cidadãos como Mwangolé gritam no seu dia-a-dia – “Estamos cansados de perseguições, torturas e prisões”, então, nada mais seria do que um contexto forjado na base da pseudo-independência. Entretanto: como satisfazer o grito do Mwangolé: “E hora de mudar!” se o contexto nacional é de pseudo-independencia? Todavia, importa realcar que o grito do Mwangolé, e também o grito do Zimbabwano, do Guinense-Equatoriano, do Camarones, do Burquinense, Maliano, do Congoleses, do Ugandês, Moçambicano, e por ai fora!. Um grito que continua a ecoar – no dizer do Celestin Monga – “Oito Problemas da Politica em Africa” (Monga, 1997). Será caso para acreditar-se que a emancipação do Mwangolé e tantos outros há apenas de surgir e os “perseguidos, torturados e prisioneiros” da Africa toda e de  toda a Africa se unirem contra a o DIA-A-DIA NA PSEUDO-INDEPENDÊNCIA?

Referencias:

Monga, C. 1997. “Eight Problems with African Politics”, Journal of Democracy, 8 (3): 156–170.
Beetham, D. 1992. “Liberal Democracy and the Limits of Democratization”, Political Studies, Special Issue, Vol. 40: 40–53.
Batterman, R. W. 1993. “Defining Chaos”, Philosophy of Science, Vol. 60 (1): 43–66.