Luanda - É para as ruas de Luanda e de outras cidades de Angola que a UNITA quer agora levar o diferendo que a opõe à Comissão Nacional Eleitoral. Depois de este órgão ter considerado “infundadas” as queixas do principal partido da Oposição sobre alegadas ilegalidades no processo de organização das eleições gerais de 31 de agosto, a direção de Isaías Samakuva reafirmou a vontade de promover este sábado uma “grande manifestação” por um escrutínio transparente. Do MPLA saem contra-acusações de “irresponsabilidade política”. Na capital, para onde está também prevista uma ação de protesto de antigos militares, haverá segurança reforçada.


Fonte: Lusa

Pela paz e  transparência eleitoral

Duas manifestações de protesto, da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e da Comissão de Ex-Militares Angolanos (COEMA), saem nas próximas 24 horas às ruas de Luanda. Ações às quais o MPLA já ameaçou responder com uma contramanifestação. Perante este quadro, a Polícia Nacional de Angola anuncia um reforço das medidas de segurança na capital. Sem dar detalhes sobre o dispositivo. Ouvido pela agência Lusa, o comissário-chefe Paulo de Almeida disse ter “conhecimento de que algumas pessoas estão a aproveitar-se da manifestação da UNITA para criar desmandos”.


Isaías Samakuva, o líder do maior partido da Oposição angolana, prometeu uma “manifestação responsável de cidadãos que se querem pautar pela lei”, acrescentando que “ninguém quer fazer mais guerra”. Mais ásperos no discurso, os responsáveis pela COEMA não excluem que os ex-militares em protesto respondam à letra a eventuais agressões das forças de segurança.


“Estão à espera de quê? De que os militares percam a paciência e saiam à rua. E quando esse soldado, amanhã, vem à rua reivindicar pão, porque você, general, não lhe deu pão e porque lutaram juntos, você vai dizer que é arruaceiro?”, perguntou, em declarações recolhidas pela Antena 1, o general na reforma Silva Mateus, à frente da coordenação da COEMA.

É para reivindicar, uma vez mais, o pagamento de subsídios, pensões de reforma e vencimentos em atraso que a Comissão de Ex-Militares Angolanos volta no sábado aos protestos. Já o tinha feito a 7 e a 20 de junho. Garante que voltará a fazê-lo a 28 de agosto, dia em que o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, faz 70 anos, e a 31, com a votação em curso. Na base da contestação da UNITA, por outro lado, está ainda a denúncia da “forma ilegal” como a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) tem gerido o processo eleitoral.
“Os ditames da Constituição e da lei”

Na quinta-feira, ao cabo de quase cinco horas de uma reunião destinada a analisar os argumentos do partido do Galo Negro, a CNE saía a público para classificar as queixas como “infundadas”. E também para exortar a UNITA a “pautar a sua conduta em conformidade com os ditames da Constituição e da lei”.


“O plenário da CNE considerou não existirem razões, não existirem motivações ancoradas na Constituição e na lei para fundamentar as questões suscitadas pelo partido político UNITA no memorando que submeteu à apreciação da CNE”, declarou Júlia Ferreira, porta-voz daquela Comissão, para assegurar que “a CNE está devidamente organizada para que efetivamente todo o povo angolano, todos os cidadãos eleitores possam continuar a confiar na CNE enquanto órgão condutor deste processo”.


“Pedimos que o partido político UNITA colaborasse mais com a CNE no sentido de cumprir com as nossas orientações, no que toca, por exemplo, à questão dos delegados de lista, à entrega da lista nominal dos seus delegados e com outras tarefas, outras atividades do exercício da lei em que notamos que não houve essa necessária prontidão deste partido”, reforçaria a mesma porta-voz já numa fase de perguntas e respostas, citada pela Lusa.


Em causa está o conteúdo de um documento enviado a 17 de agosto à CNE. No “Memorando sobre os vícios e desvios à lei que enfermam o processo eleitoral”, a UNITA denuncia alegadas ilegalidades no registo eleitoral, nos cadernos eleitorais, no mapa das assembleias de voto, na entrega das atas de voto e nos procedimentos para a transmissão de resultados eleitorais.
Eleições “nos termos da lei”


Na esteira da reunião da CNE, a UNITA reiterou esta sexta-feira o apelo a uma “grande manifestação” em prol de eleições “livres, justas e transparentes e pela legalidade”. Em Luanda e noutras cidades do país. Na capital, a ação do partido – que garante dispor de autorização do Governo Provincial - deverá começar às 13h00 de sábado no Largo da Família, perto da Praça da Independência.


“Ouvimos com muita apreensão as declarações da porta-voz da CNE relativas ao Memorando Memorando sobre os vícios e desvios à lei que enfermam o processo eleitoral, que a UNITA apresentou no passado dia 17”, reagiu um porta-voz da UNITA.

Entre as denúncias apontadas à CNE, Alcides Sakala salientou que “a grande maioria” das pessoas designadas para trabalharem nas mesas de voto saiu de listas dos Comités de Ação do Partido, uma estrutura do MPLA. Falou ainda da “existência de pessoal estranho à CNE a dirigir e a controlar os centros de escrutínio”. Sakala recuou a 2008, quando o partido no poder conseguiu mais de 80 por cento dos votos em eleições legislativas, contra dez por cento da UNITA: “Mencionamos especificamente o brigadeiro Rogério Saraiva, ligado à Casa Militar do Presidente da República. É uma das pessoas que concretizou a fraude informática em 2008”.


Alcides Sakala não quis explicitar o que a UNITA admite fazer até ao dia das eleições gerais: “Não falamos dos próximos passos ainda. Vamos anunciar nos próximos dias. Temos uma estratégia bem definida, de acordo com o nosso programa político. Tudo para reforçarmos a paz, a democracia e a transparência e, sobretudo, darmos início a um processo que conduza à cultura do respeito e da lei”.


“Terão a devida resposta nas urnas”

“Uma irresponsabilidade política”. É assim que o MPLA descreve os apelos da UNITA à mobilização para o protesto de sábado. A contra-acusação partiu na noite de quinta-feira do cabeça de lista por Luanda do Movimento Popular de Libertação de Angola, Bento Bento. O mesmo dirigente partidário que, há uma semana, em declarações à Lusa, prometia uma manifestação de sinal contrário para o dia da iniciativa do Galo Negro.


“É uma irresponsabilidade política fazer uma manifestação neste momento, pois o povo angolano está com o MPLA e, no dia 31, ninguém vai impedir este de ir às urnas e votar no partido”, sustentou o candidato, que deixou elogios à Comissão Nacional Eleitoral.


Durante um comício realizado esta sexta-feira no Lubango, a capital da província da Huíla, no sul de Angola, José Eduardo dos Santos afirmou, por seu turno, que “aqueles que teimam em fomentar agitação, instabilidade e negar o que toda a gente tem diante dos olhos terão a devida resposta nas urnas”.


Insistindo na ideia de que os eleitores não irão permitir que “os mentirosos, os demagogos e os caluniadores cheguem ao poder”, o Presidente angolano quis também mostrar preocupações sociais: “Sou o primeiro a admitir a realidade difícil em que vivem muitas famílias. Não vamos cruzar os braços enquanto existirem situações de enorme desigualdade na nossa terra”.