Luanda -  Hoje termina a campanha eleitoral. Infelizmente, não foi desta vez que assistimos uma a campanha isenta, na qual os partidos pudessem disputar as eleições em pé de igualdade.


Fonte: JA

Amanhã, quando os angolanos se recolherem em reflexão, para processar as várias mensagens emitidas pelos partidos e coligações concorrentes, o partido no poder continuará a exibir a sua propaganda na Rádio e na TV. Sob a capa de serviço noticioso, análise política ou publicidade institucional, o MPLA continuará a passar propaganda política, o que é proibido por lei. Os demais concorrentes não terão esse luxo e não ouviremos qualquer pronunciamento da zelosa CNE a esse respeito.

Esta é a Democracia distorcida que temos e que precisamos de mudar, com o nosso voto, no dia 31 de Agosto.


A UNITA dirigiu a sua campanha em dois eixos: o da mobilização dos angolanos para votar no nº 1 e do controlo do voto, visando garantir que os resultados eleitorais expressem a vontade popular.


No que diz respeito ao primeiro eixo, a UNITA realizou inúmeras acções de campanha que demonstraram a crescente popularidade de que goza e a justeza da sua causa. O carinho com que as populações brindaram os porta-vozes da Mudança, com destaque para o Presidente Isaías Samakuva, é um testemunho claro de que o desejo de Mudança cresce a cada dia, constituindo uma onda que se agiganta e se torna imparável.


A mensagem que a UNITA fez passar, através do seu manifesto eleitoral, foi uma poção de Esperança e as diversas manifestações de carinho são um indicador objectivo de que a mensagem foi bem recebida. Estão assim criadas as condições para a alternância, condição imprescindível para que a Democracia conheça um salto de qualidade em Angola. Mas, para o efeito, é necessário um controlo rigoroso do voto, pois os opositores da Mudança estão dispostos a tudo fazer para deturpar a verdade eleitoral. Quanto ao controlo do voto, a batalha tem sido dura. Provas irrefutáveis em relação a experiências anteriores aconselham a necessidade de centrar atenção redobrada neste eixo. Um exemplo: em 2008, no mapeamento da CNE apresentado aos partidos concorrentes constavam 37.995 mesas integradas em 12.274 Assembleias de Voto. Inexplicavelmente, no apuramento os resultados eleitorais referiram-se a 50.195 mesas alegadamente integradas em 16.215 Assembleias de voto. Significa que da noite para o dia surgiram 3941 Assembleias com 12.200 Mesas onde nenhum concorrente poderia humanamente fiscalizar. É ou não um número capaz de alterar significativamente a vontade expressa pelos eleitores? Se combinarmos isso com a ausência completa de cadernos eleitorais, logo concluiremos que naquelas eleições não ocorreram apenas pequenos problemas logísticos, como defendem alguns, mas uma fraude massiva meticulosamente orquestrada. Há sinais que indiciam tentativas de reedição desta macabra manipulação. A batalha, visando contrariar esta tendência, tem sido árdua. Começou ainda durante o processo constitucional 2009/10, e prosseguiu de forma mais intensa por altura da discussão do pacote legislativo eleitoral. O MPLA defendia um formato da CNE incompatível com o Art. 107º da CRA onde a CIPE ocuparia ainda um papel chave.


A UNITA e os demais partidos da oposição rejeitaram este formato contrário à Lei que estabelece uma administração eleitoral independente e defenderam auditorias ao FICRE e ao sistema de transmissão de dados, aspectos conseguidos após aturadas negociações.


Insatisfeito, o MPLA colocou Suzana Inglês na liderança da CNE, através de um processo ilegal, deixando claro que pretendia a todo o custo manter a capacidade de manipulação sobre a CNE.


Só um esforço titânico, conduzido pela UNITA, conseguiu convencer os actores da ilegalidade em causa. S. Inglês foi removida, mas as manobras não cessaram e hoje deparamo-nos com uma CNE completamente a reboque de forças entrincheiradas na Casa Militar do Presidente da República cessante. São ainda muitos os perigos que ameaçam, qual espada de Dâmocles, a realização de eleições livres e justas este ano. Os vícios do FICRE podem impedir muitos eleitores de votar, quer porque inexplicavelmente os seus dados não constam do ficheiro ou porque, apesar da actualização, foram remetidos à Assembleias que distam muitos quilómetros dos seus locais de residência. Antevê-se, assim, um processo eleitoral conturbado que só interessa aos que se opõem à Mudança.


A campanha da UNITA pelo controlo do voto visa impedir que a votação se faça à margem da Lei. É preciso que se divulguem sem titubear os cadernos eleitorais e que estes estejam presentes nas mesas no dia da votação; é necessário remover os obstáculos ao credenciamento dos delegados de lista de todos os concorrentes; são necessárias garantias de que serão entregues cópias fiéis das actas síntese aos delegados de lista nas Assembleias de voto; é necessário colocar o Centro de Escrutínio sob controlo da CNE e garantir a sua transparência permitindo o acesso de todos os comissários e observadores.


VOTE UNITA para desencorajar a fraude! UNIDOS PELA MUDANÇA!

* Médico e membro da Comissão Política da UNITA