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CASA-CE no centro da bipolarização política - Carlos Kandanda

Luanda – Antes de mais, de modo sucinto, a bipolarização é a concentração das ideologias de um país em apenas dois blocos que se opõem. Noutras palavras, é o agrupamento das forças políticas de uma nação em dois blocos opostos, com o domínio equilibrado e sustentado sobre as instituições públicas e privadas, de maior relevo, que determinam a vida social, económica e cultural do país.

Fonte: Club-k.net

Nesta referência, o exemplo mais pertinente são os Estados Unidos da América, a República Federal da Alemanha, a França e o Reino Unido, nos quais o pêndulo do poder político, económico, financeiro e cultural tem sido mantido num eixo de equilíbrio constante entre os dois Blocos: o Socialista e o Conservador; isto é, Esquerda e Direita. A oscilação mínima que se verifica, numa margem percentual em baixo de dez pontos, é o mecanismo determinante que viabiliza e regula o processo da alternância do poder democrático.

Em certas circunstâncias, as margens percentuais de votos no Parlamento tem sido infinitésimas para viabilizar a legislação e a governação efectiva. Nessas circunstâncias, as opções têm sido as seguintes: a) A formação de uma grande Coligação entre os dois maiores Partidos. b) A realização das eleições antecipadas. c) Coabitação entre o Parlamento e o Executivo, controlados por Partidos opostos (França).

Faço esta reflexão com o propósito de emitir a minha opinião sobre uma teoria menos clara que tem o potencial de confundir e distrair a opinião pública e manipular a consciência dos nossos cidadãos, sobretudo nesta fase crucial.

A fundação da CASA-CE correspondeu justamente a um imperativo de superar um estado de inércia e de impasse que prevalece durante quatro décadas consecutivas de um conflito armado que não trouxe ao país os desideratos fundamentais da luta pela independência nacional que consistiam na liberdade, autodeterminação, igualdade, dignidade humana, bem-estar social, democracia real e Estado de Direito. Em poucas palavras, “Boa Governação”.

Esta formação política, CASA-CE, de carácter cívico, não nasceu para substituir da hierarquia política nacional qualquer líder ou partido político tradicional, histórico ou emergente. Ela surgiu, sim, como um factor de mudança que se afirma gradualmente como 3ª Via, no seu percurso titânico, de luta democrática, para a transformação profunda da sociedade angolana.

A CASA-CE não visa somente o Poder político para o mero exercício deste. Pelo contrário, visa de facto conquistá-lo para servi-lo de instrumento potente e eficaz para a construção de um Estado Democrático, de Direito e Social que cuidasse humanamente os angolanos e os liberte do Colonialismo doméstico.

A CASA-CE não é uma força política resistente. Ela é uma Organização emergente que tem uma missão ingente de fazer uma revolução democrática sob os pressupostos modernos da globalização, com estruturas apropriadas que correspondam às exigências das novas forças sociais da classe média e da juventude intelectual, que se colocaram firmemente na vanguarda dos segmentos sociais desfavorecidos e oprimidos.

Na cruzada pela mudança efectiva, a CASA-CE não resiste, mas sim, subsiste, cresce e prevalece. Ela não se trata de uma força reactiva, mas sim, pró-activa detentora de um potencial político fenomenal, capaz de progredir e abrir novos horizontes para o país bem como para os cidadãos.

Além disso, ela está perfeitamente consciente da natureza do sistema político de Angola, que tem instrumentos eficazes de domesticar, desagregar, enfraquecer e destruir gradualmente todas as forças politicas emergentes ou históricas do mosaico político angolano.

Em nome da democracia fachada, o Regime adopta igualmente as estratégias de forjar alianças tácitas com determinados grupos políticos emergentes ou históricos – com fim de estabelecer certo grau de legitimidade e da credibilização dos processos eleitorais. Este é o quadro real em que situa os grandes desafios da transformação da sociedade angolana que se encontra sob o sistema partido-estado.

O exposto acima representa a caracterização mais adequada do por que o surgimento da CASA-CE, proclamada formalmente no dia 3 de Abril de 2012, em Luanda, quatro meses antes da realização das eleições gerais de 31 de Agosto do ano corrente.

Logo, pelo seu protagonismo político crescente, de poucos meses de existência, arrastando multidões de gente, a CASA-CE se transformara de imediato num adversário principal dos dois Blocos: O Regime e a Oposição. Isto está bem ilustrado e sintetizado no artigo de reflexão do Dr. Sousa Jamba, no Semanário Angolense, do dia 8 de Setembro de 2012, intitulado: “Uma UNITA Bem Resistente”.

Antes de mais, Dr. Sousa Jamba é um intelectual respeitável, que conheço há muitos anos e que sempre mereceu meu carinho e admiração pela sua acutilância e coragem de expor as coisas a nu. Neste extracto, que segue, ele deixa uma grande revelação:

Surge, então, da UNITA, a CASA – o Projecto de Abel Civukuvuku, que, como ele afirmou, não via nenhuma forma de coexistir com Samakuva. Talvez, daqui a alguns anos, poderemos fazer um julgamento melhor fundamentado sobre as escolhas dessas figuras daUNITA.

Em todo caso, pode-se dizer que a CASA-CE tem as suas raízes nos anos 90. Foi então que a questão de uma alternativa credível a Jonas Savimbi surgira. Abel Chivukuvuku preocupou, assim como inspirou muita gente na UNITA, porque ele surgiu como uma figura carismática e presidenciável, quando Jonas Savimbi ainda estava em vida. Terá Chivukuvuku visto Samakuva como um arranjo provisório para assegurar a sua eventual ascensão à presidência da UNITA? O tempo o dirá.

A saída de Abel Chivukuvuku, não há dúvida, levou quadros valiosos do partido. O próprio Abel Chivukuvuku é um operador político muito hábil, com uma imensa capacidade de ver as coisas estrategicamente. A UNITA e o MPLA passam, agora, a ter um adversário de qualidade; as regras do jogo vão ter que mudar. Fim do extracto.

Não é o meu interesse rebater o conteúdo deste texto, que considero razoável. Contudo, por inferência, dá entender que a conspiração do Presidente fundador, Dr. Jonas Savimbi, tivesse sido a obra dos ex-dirigentes e quadros da UNITA que se encontram actualmente na CASA-CE.

O que, desde já, não corresponde à verdade daquilo que vinha acontecer nas Negociações de Paz emLusaka e no surgimento consequente da UNITA-Renovada, cujos fundadores e protagonistas daquele Projecto macabro se encontram hoje a testa da UNITA. Por outro lado, Dr. Sousa Jamba tem razão ao afirmar que, “a UNITA e o MPLA passam, agora, a ter um adversário de qualidade; as regras do jogo vão ter que mudar”.

Sim, tem havido ilusões ou ingenuidade de considerar que, os partidos políticos, do mesmo país, sejam amigos ou aliados. Enquanto concorrentes políticos, dentro da mesma arena política, visando o mesmo poder, as relações entre si são de adversários políticos. Isso não descura quaisquer arranjos de carácter estratégico que visassem à conjugação de forças e sinergias fim de alcançar determinadas metas.

Ali estará a incógnita de colocar a UNITA e o MPLA do mesmo lado, como se fossem da mesma trincheira e do mesmo Bloco, contra a CASA-CE. Nesta fase, em que o MPLA está no Poder, o normal seria a UNITA e a CASA-CE estar do mesmo lado, numa concertação estratégica, para efectuar a mudança democrática. Não seria o contrário conforme está implicitamente ilustrado no extracto acima referido.

Num outro cenário, é possível a UNITA e o MPLA pretender fazer uma aliança estratégica, na qualidade de partidos tradicionais, contra as formações políticas emergentes, lideradas pela CASA-CE com fim de salvaguardar a legitimidade histórica do Nacionalismo Angolano. Isso está bem subentendido nesta frase: “As regras do jogo vão ter que mudar”. Pois, a CASA-CE congrega no seu seio inúmeros Quadros esclarecidos e patriotas vindo da UNITA, MPLA, FNLA, PRS, PDP-ANA e doutras formações políticas e da Sociedade Civil.

Mesmo assim, é uma apreciação errada de conotar a CASA-CE como sendo uma emanação da UNITA ou do MPLA. Uma coisa é de ter no seio dela ex-militantes ou dirigentes destes dois partidos; e outra coisa, é o Projecto politico que fundamentou a génese da CASA-CE. Esta Organização política emergente tem uma Filosofia política distinta e uma Estratégia própria que lhe distingue diametralmente da UNITA e do MPLA.

O êxito ou o retrocesso deste Projecto política não tem nada a ver com o passado de qualquer um dos dirigentes fundadores da CASA-CE. Tudo dependerá de uma conjuntura real e concreta do empenho da CASA-CE dentro de um contexto complexo da correlação de forças internas e externas. Em determinadas circunstâncias, os factores externos podem ter um carácter decisivo, capaz de alterar um conjunto de factores, a favor ou desfavor, de cada um dos concorrentes da arena política.

A UNITA, por exemplo, tivera sido vítima da conjuntura externa que condenou invariavelmente, de forma injusta, o seu destino no desfecho do conflito armado.

Daqui a uma década, por exemplo, a situação do país terá um figurino muito diferente o de hoje. As forças políticas e os actores políticos no xadrez angolano serão diferentes e cujas afirmações e capacidades de luta serão determinadas pelas exigências da nova realidade do país e do mundo. A “Primavera Árabe”, por exemplo, surgira bruscamente. Ela não só alterou o contexto político daquela Região, mas sim, a Ordem Mundial, que hoje revela as características da Guerra-fria e da bipolarização do Mundo.

Eu não faço parte da Escola dogmática que se assemelha um pouco à teoria darwiniana, que considera que, por evolução natural, as espécies mais robustas prevalecem sobre as mais fracas, num círculo vicioso interminável. Noutras palavras, quem é forte hoje, é porque foi forte ontem, e será forte amanhã.

Na vida real, as coisas não procedem assim. A razão não se fundamenta apenas nos factores do passado. Pois, hoje pode estar do lado da razão e o dia seguinte não possuir as mesmas condições objectivas das quais sustentaram a razão de ontem. O estado de superioridade nunca é absoluto e definitivo. Ele varia-se, é relativo, e é transitório na sua afirmação e sustentação no tempo. Esta é a lógica que marcou e continua a marcar as mudanças constantes da História da Humanidade, no seu longo percurso da pré-história até a Era contemporânea.

Deste modo, os grandes Impérios da História terminaram por desmoronar e desaparecer por completo. Não significa que, a uma dada altura, da sua evolução, não tiveram tido razão e o suporte moral de sua existência. Só que, os fenómenos sociais têm uma dinâmica evolutiva e revolucionária constante e permanente.

Pois, á medida que surgem novas descobertas científicas e tecnológicas, os fenómenos sociais passam por uma transformação profunda que, embora lenta e gradual, mas atinja os níveis de erupção como um vulcão adormecido.

Vejamos! Um único acto violento de 11 de Setembro de 2001, contra as Torres de Manhattan, de World Trade Center, em Nova Iorque, mudou completamente o Mundo, em todos os aspectos. Tendo, assim, impulsionado a revolução cibernética que tomara conta do Universo, e que servira do suporte principal da Primavera Árabe.

Na medida em que as coisas evoluem, o contexto é altamente variável, tanto pode transformar-se para o melhor ou para o pior, dependendo de uma série de factores que intervém no processo da transformação dos fenómenos. A vida, como já disse, é dinâmica e movediça.

Por isso, julgar o futuro da CASA-CE baseando-se nos factores do passado é um procedimento menos científico. O que, desde já, discordo antecipadamente com este tipo de futurologia intencional, de tentar atribuir o crédito a qualquer das personalidades ou dos grupos de pessoas que se discordaram numa situação específica e concreta; de uma determinada conjuntura, e de uma altura conturbada do passado.

Se não, vejamos! Quando Dr. Jonas Savimbi deixou a UPA/FNLA, não se ingressou no MPLA, e fundou a UNITA, éramos tratados de, “an adventurous splinter group, condemned to disappear”. Inversamente, como o futuro vinha testemunhar, era de facto a UNITA que vinha impulsionar a luta de libertação nacional, travar o comunismo e a expansão soviética em África, e forçara a instauração do multipartidarismo em Angola.

A teoria da longevidade do poder político, por todos os efeitos, não faz parte integrante dos valores da democracia moderna e muito menos da Civilização do 3º Milénio. São comportamentos típicos que estiveram na origem das Monarquias absolutas cujos princípios tiveram sido adoptados por muitos partidos nacionalistas, cujas lideranças têm ainda imensas dificuldades de se ajustar à cultura e às normas que regem as instituições modernas e complexas do Século XXI.

A África, neste contexto, tem grandes dificuldades de dar passos decisivos em frente duvidoso défice do altruísmo politico por parte das suas elites intelectuais na realização das transformações exigidas. Entregando-se, de ânimo leve, às mordomias pessoais ou familiares, prejudicando assim o avanço das nossas sociedades bem atrasadas, famintas, pobres e oprimidas.

Há círculos, dentro da Oposição, que acham que Angola esteja na senda da Bipolarização politica entre o MPLA e a UNITA. A subida percentual dos mandatos da UNITA, de 16 para 32, na ordem de 100%, serve como base fundamental desta antítese, como indicador desta tendência. Esquecendo o facto de que, estes valores estão ainda muito distantes de atingir o nível do patamar da UNITA alcançada nas eleições gerais de 1992.

Tendo em consideração o facto de que, ao longo do conflito armado, a UNITA tinha 70% do território nacional sob seu controlo efectivo, com estruturas politicas e administrativas bem implantadas.

Contudo, na base da minha introdução desta reflexão, defendi a tese segundo a qual, a bipolarização assenta essencialmente no equilíbrio político, económico, financeiro, cultural, estrutural e institucional. Esses factores traduzem-se num mecanismo sólido capaz de regular o sistema, sustentar a capacidade dos partidos concorrentes, restringir e inviabilizar toda tentativa de quebrar o sistema de equilíbrio e instaurar a hegemonia política ou partidária.

Portanto, seria prematuro falar da bipolarização politica numa sociedade onde o sistema assenta-se basicamente no partido-estado, e no monopólio económico-financeiro por um partido. Num país no qual a noção do estado é inexistente. Confundindo o Partido com o Estado, e a identidade nacional com a militância partidária.

Num país onde as relações entre o Estado e outros Estados Estrangeiros baseiam-se no Conceito do partido e na defesa exclusiva de um partido, em detrimento dos interesses colectivos dos cidadãos, dos seus direitos fundamentais e da sustentabilidade das instituições públicas e privadas. Num país onde as “instituições do estado”servem exclusivamente um partido para reprimir os cidadãos, conspirar e destruir os outros partidos nacionais.

Acima de tudo, um dos factores sustentador da bipolarização é a realização plena dos sonhos e expectativas dos cidadãos. Um povo atrasado, pobre, faminto, desvalorizado e literato não terão capacidades de sustentar os factores da bipolarização. Pois, nas condições acima referidas, o povo tem dificuldades enormes de pensar livremente; de decidir por si próprio; de fazer desafios; de defender a sua consciência com ousadia; de abster-se da mesquinhez; de possuir a capacidade suficiente de avaliar e analisar logicamente os fenómenos políticos, económicos, sociais e culturais.

Um Povo deste género é vulnerável ao qualquer tipo de manipulação, de chantagem e da guerra psicológica. O seu estado de extrema indigência é sujeito de complexo de inferioridade que lhe obriga aceitar voluntariamente a humilhação e sucumbir-se a todo tipo de corrupção e dominação.

A bipolarização só é possível se os mecanismos da gestão do sufrágio universal estejam livres, imparciais, transparentes e interdependentes, no sentido de servir de mecanismo regulador do eixo de equilíbrio entre os dois blocos ideológicos opostos.

Infelizmente, esta não é a realidade efectiva do nosso país, em que os processos eleitorais são planificados, conduzidos, geridos e manipulados por Órgãos de um partido e controlados totalmente por uma pessoa que decide, de antemão, sobre a distribuição dos mandatos no Parlamento. Mesmo se houvesse alterações significativas do centro de gravidade do equilíbrio, o pêndulo será puxado mecanicamente ao eixo contrário. Portanto, nas circunstâncias actuais, é irrealista acreditar na bipolarização efectiva da sociedade angolana.

Pois, na democracia o centro do poder que determina o posicionamento político-ideológico dos partidos políticos é o Parlamento. Este Órgão é que representa a superstrutura filosófica dos partidos políticos e a tendência popular no que diz respeito à política do Estado.

Eu não acredito numa bipolarização do estado angolano sem a distribuição justa e equilibrada da riqueza do país. Enquanto o monopólio económico-financeiro persistir e continuar a manter os partidos políticos na falência, sem recursos financeiros para poder concorrer em pé de igualdade, será difícil alcançar a bipolarização almejada.

O que pode acontecer é a cooptação de uma força política e projectá-la artificialmente como um Bloco ideológico com fim de credibilizar e legitimar o sistema político e vender uma imagem disfarçada da democracia.

Não percebo de onde vem à ideia da bipolarização, na altura em que a partidarização do Estado atinja todos os sectores fulcrais da sociedade angolana, com o destaque as Igrejas que se arrastam em volta do poder estabelecido contra a pluralidade politica equilibrada. Isso me faz lembrar-se da Idade Média em que o Império Romano assentava-se basicamente na Igreja Católica Romana que era o veículo principal da afirmação da ditadura e do expansionismo.

Em síntese, sou de convicção de que, a bipolarização, como forma de alinhamento político-ideológico em dois campos distintos e opostos, só é efectiva e real quando a sociedade estiver devidamente desenvolvida e democratizada, com um padrão de vida razoável e nível cultural elevado, capaz de permitir a intervenção activa e de qualidade dos seus cidadãos nos assuntos públicos que afectam a vida de todos.

A bipolarização não significa apenas a influência exercida pelos partidos políticos sobre os cidadãos, mas sim, o grau de conhecimento e a liberdade de consciência do povo em poder identificar, assimilar, analisar, comparar e escolher entre várias opções políticas. Além disso, que tenham a capacidade tanto de opção quanto de correcção e alteração.

A bipolarização, no sentido científico, é o alinhamento político consciente dos cidadãos, em dois blocos, defendendo seus interesses vitais, em pleno exercício das suas faculdades. Não acho que, o conformismo, sem convicção e aceitação consciente e voluntária da conjuntura política, seja tido como um factor-chave da sustentabilidade da bipolarização político-ideológica de uma sociedade.

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