Os trigémeos MPLA, CNE e Tribunal Constitucional - Domingos Chipilica Eduardo
Benguela - Ponto prévio: “Ninguém jamais ousará usurpar-me a minha cidadania, sou angolano de origem e ninguém pode duvidar ”.
Fonte: Club-k.net
Depois dos recursos sobre as eleições gerais de 31 “saírem” recebi um sms de um amicíssimo (omito propositadamente o seu nome) que dizia “Tal CNE tal Tribunal Constitucional”. Refrescando as nossas memorias aos factos e acontecimentos no campo politico angolano. Lembramo-nos de uma frase da Rádio Luanda que dizia “ se não quer que noticiamos não deixa acontecer”. Não somos os grandes especialistas em análises e comentários aos fenómenos políticos. Também não queremos ser. Unicamente queremos contribuir com a nossa pequenez eterna e crónica a nossa “visão peculiar.”
Decorridos 7 dias da campanha eleitoral das eleições de 2012, Rui Falcão, porta-voz do MPLA, “saiu á rua”na terça-feira 06.08.2012 exibindo a sua indignação ao comportamento da UNITA, CASA- CE e PRS nos tempos de antena. Prometeu que o seu MPLA apresentaria queixas formais a CNE (Comissão Nacional Eleitoral) e a Procuradoria-Geral da República as supostas violações as leis eleitorais. Por sua vez a CNE por intermédio da sua porta-voz Júlia Ferreira exortou os mesmos políticos a respeitarem a Constituição e as leis sob pena de lhes serem retirados os espaços de antenas e criou-se uma comissão para fiscalizar as suas exibições. Quinta-feira 09.08.2012).
Não vamos nos debruçar sobre o “teor das ameaças”, se existiram ou não elementos para os dois alarmes. È legitimo sempre que pessoas ou instituições que se sentirem lesados ou forem violados os seus direitos devem lutar para que sejam reparados. A verdade é que ambas não resultaram em nada. Desconhecemos plenamente qualquer passo posterior. Por favor digam-nos se aconteceu mais alguma coisa. Os partidos malandros foram responsabilizados? Alguém leu o relatório da comissão que a CNE criou? Coincidência estranha no assunto comum!
Direito de antena e financiamento do Estado aos partidos políticos concorrentes nos moldes que se apresentam nas actuais leis. “São camas para dormir”. Inibem muitos de conhecerem Angola profunda na expressão de Jonas Savimbi. O espaço de antena seria para os concorrentes uma ” espécie de novela sequencial ” imperativamente a exibirem os seus programas de governação em capítulos e conteúdos, suas ideologias e estatutos. O debate entre os concorrentes a nível central, provincial e municipal. Muitos eleitores não conhecem as cabeças de listas das suas províncias. Que a CNE supervisionasse a imprensa nos períodos eleitorais e responsabilizar violadores das regras jornalísticas. Quanto ao Financiamento a lei é muita dura exige prestação de contas e a sua publicação no jornal nacional (não há duvidas que seja o Jornal de Angola). No entanto será que ND, PAPOD, FUMA e CPO que foram extintos por não possuírem 0,5 dos votos vão apresentar relatórios financeiros (a esta hora as suas sedes fecharam, e amigos Ltd desapareceram). A UNITA, CASA-CE E O PRS, que reclamaram e fizeram os recursos, ambos improcedentes. Já terão preparado as suas prestações de contas? E que irão aos tribunais e organizações internacionais não se sabe a matéria de acusação que levarão. Se for o dossier eleições parece que são os órgãos são incompetentes. O MPLA que parece está ansioso em governar, já terá preparado a sua prestação de conta milionária? Terá a CNE forças para exigir que os concorrentes cumpram a lei. Não somos pessimistas mas não acreditamos que haverá relatórios financeiros. Porém Estaremos aqui para ver!
Quantas as reclamações da Unita, PRS e Casa Ce , João(Jú) Martins secretário para os Assuntos Políticos e Eleitorais do MPLA em entrevista a RNA, terça feira 11.09.2012 disse “o Artigo 153º da lei é claro quanto ao contencioso eleitoral. Por isso, nós podemos impugnar e reclamar sobre actos que vão sendo verificados ao longo do processo. E eles devem ser reclamados no momento em que ocorram. As actas de operações eleitorais foram validadas nas mesas de voto, tiveram o seu destino, foram devidamente tratadas. As operações de apuramento, feitas nas comissões provinciais eleitorais, conforme a lei manda, foram realizadas com normalidade, com regularidade. Foram aprovadas por unanimidade. Não há notícia de reclamações da UNITA, em sede das comissões provinciais eleitorais.”
Na mesma dança e música entra na quarta-feira 12.09.2012 a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira dizendo “ as reclamações das três formações constituem "atos imbuídos de má-fé", foram apresentadas "fora do contexto" e sem "elementos de prova"."Em primeira instância, essas denúncias ou irregularidades deviam ser apresentadas à mesa de voto, posteriormente às comissões municipais eleitorais, às comissões provinciais eleitorais e só em sede de recurso gracioso é que deviam ser apresentadas à CNE".
Estas duas declarações são “amigas”. Na nossa visão Jú Martins nunca faria qualquer comentário ou então seria mais cauteloso pois parece-nos muito convicto que reclamações não dariam em nada (até parece bom mas para no nosso contexto num clima de permanente desconfiança, não fica bem) Ele sabe que teoria da fraude nasceu muito cedo e os factos e as coincidências em política são relevantes. Parece que só reforçou que administração eleitoral independente anda a reboque do seu partido. É preciso ler os sinais do tempo! ” O trabalho operativo requer muito cuidado e muita cautela” diriam os militares.
Era quase consenso comum que o Tribunal Constitucional não mudaria praticamente os resultados eleitorais nem tão pouco faria correcções. Afirmou em síntese “ é entendimento deste Tribunal Constitucional que as eleições gerais de 31 de Agosto de 2012, apesar dos constrangimentos organizativos verificados nomeadamente em matéria de prazos e credenciamentos de delegados de lista foram livres, transparentes, universais e justas, nos termos previstos pela Constituição e pela Lei.
.
Domingos Chipilica Eduardo
ARTIGOS RELACIONADOS EM OPINIÃO
ARTIGOS MAIS LIDOS EM OPINIÃO
LEIA TAMBÉM
CLUB-K.net é um portal informativo angolano sem afiliações políticas e sem fins lucrativos cuja linha editorial consubstancia-se na divulgação dos valores dos direitos humanos, educação, justiça social, analise de informação, promoção de democracia, denuncias contra abusos e corrupção em Angola.
Actualizar comentários