Huíla – O Tribunal Provincial da Huíla condenou na última quarta-feira, na cidade do Lubango, dez funcionários seniores da Direcção Provincial da Educação da Huíla a penas de prisão que vão de um a oito anos, por falsificação de guias de marcha e de colocação de professores do interior para a sede da província.

Fonte: Angop

O juiz de causa Amaral Gourgel, ao ler a sentença, disse tratar-se de Diográcio Ndatumbanasso, Raimundo Tchitumba, Luciano Chico, autores de crimes puníveis no artigo 451º Nº3 coadjuvado ao artigo 421º Nº5, ambos do Código Penal e do decreto-lei 7/2000 de 3 de Novembro. Estes condenados vão pagar uma taxa da justiça que corresponde a 150 mil Kwanzas e consequentemente um milhão e 570 mil Kwanzas a título de indemnização as vítimas.

Agostinho Torres por ser reincidente por crime de burla e defraudação foi-lhe aplicada a pena de oito anos de prisão, pois acumula vários processos-crime sobre esta pratica. Os autores Adelina Jandira, Maria Gabriela Francisco, Samuel da Cruz, Bibiana Nangombe, Carlos Ortega Miranda, Sargentos Bernardo Teta de Quitala e Adriano Cassinda Catolo foram condenados a dois anos de pena suspensa, mas pagarão 70 mil Kwanzas de taxa de justiça.

Já os arguidos Maria Chipumo Pedro, Margareth Azenaide Diogo Pereira João, Maria da Glória Chipembe, Adriano José dos Santos Mandjata e Gabriela Francisco foram ilibados das acusações por insuficiência de provas.

Os prevaricadores, segundo o juiz, constituinte dos referidos processos tinham sido acusados de falsificar documentos durante vários anos, bem como assinatura do director provincial da Educação, irregularidades que se vêm verificando desde 2009.

Os autores conseguiam transferir professores destacados nos municípios de Caluquembe, Kuvango, Chipindo, Jamba, Gambos e Quilengues, para o Lubango, capital da província da Huíla, onde podiam se instalar para além de outros crimes como falsificação de certificados da 12ª classe e outros concursos.