Ndalatando – O porta-voz do Governo do Kwanza-Norte e, cumulativamente, director da Comunicação Social e da Rádio Nacional de Angola (RNA) na província, Miguel Gaspar Manuel, foi exonerado esta semana pelo Conselho da Administração da Rádio Nacional de Angola (RNA), após concluir haver indícios de crime de violação sexual contra uma subordinada em Novembro do ano passado.

Fonte: O País

Segundo uma fonte da RNA, uma equipa do Conselho da Administração da principal estação de radiodifusão do país deslocou-se recentemente a Ndalatando, onde esteve reunida com o governador Henrique André Júnior, para comunicar-lhe sobre a alteração da direcção da Rádio Kwanza-Norte, à qual terá dado a sua anuência.

Segundo a fonte, Miguel Gaspar será substituído pelo jornalista Abílio Correia, que regressou o ano passado de Roma, onde era adido de imprensa da embaixada de Angola na Itália, sendo embaixador, na época, Manuel Pedro Pacavira, hoje deputado à Assembleia Nacional (AN) pela bancada do MPLA.

Quadro da RNA há quase trinta anos e actual sub-editor de Economia da Redacção central, Abílio Correia é o nome que reúne consenso no seio do Conselho de Administração (CA) da Rádio Nacional de Angola, após análise de uma lista de vários nomes que foram sugeridos junto do gabinete do Presidente do Conselho da Administração (PCA), António Henriques.

Baseando-se ainda nas nossas fontes, o director exonerado deverá ser chamado a Luanda para lhe ser dado conhecimento do facto oficialmente pela entidade patronal.

O processo nº 184/12, em que é acusado de violação sexual, está prestes a ser encaminhado  para o Tribunal, e caso se prove a acusação, o cidadão arrisca-se a uma pena que vai de 2 a 8 anos de prisão maior, segundo comentou a este jornal um jurista especializado em direito penal.

COMO TUDO ACONTECEU

Segundo a fonte, a vítima, de 23 anos e funcionária do Ministério da Comunicação Social (MCS), depois do seu superior ter sido indigitado a acumular as funções de director da Emissora local da RNA, convidou-a e a mais duas colegas a fazerem parte da sua equipa nas novas funções, tendo-lhe sido atribuída a responsabilidade de secretária do director. Foi acomodada num compartimento contíguo ao gabinete do director.

Reportando declarações da vítima, a fonte contou que no dia 14 de Novembro de 2011, por volta das 14 horas, o director chegou à sede da RNA e chamou-a ao seu gabinete sob pretexto de ter documentos urgentes para informatizar. Entretanto, em vez de entregar os supostos documentos, aumentou o volume do televisor, num canal que passava música e convidou-a a dançar. Perante a recusa desta, empregou a força e consumou o acto sexual sem consentimento.

Reforçou que a jovem não denunciou à família ou apresentou queixa à Polícia de investigação Criminal, na altura, porque estava a sofrer ameaças de morte e despedimento compulsivo do serviço. “Fez-lhe ameaças de morte, de expulsa-la do emprego”, explicou a fonte.

Disse também que, durante esse tempo, a vítima nada disse  aos seus mais próximos, porque estava angustiada com o sucedido e nem sequer tinha coragem para tal, a julgar pela forma como tudo aconteceu.

Ainda segundo a fonte, o acusado defendia-se dizendo que nem que a ofendida o denunciasse à justiça não haveria nada, socorrendo-se das funções que ocupava no Executivo do Kwanza-Norte.

Disse que a miúda podia queixar-se onde quisesse, mas nada aconteceria porque ele é director da Comunicação Social, da RNA, porta-voz do Governo, comissário da Comissão Provincial Eleitoral, na altura, e membro do Comité Provincial do MPLA”, acrescentou a fonte.

Fazendo fé nos depoimentos da fonte, o director Miguel Gaspar Manuel, a 6 de Dezembro, voltaria a urdir um plano quase semelhante e atraiu novamente a funcionária ao seu gabinete desta feita por volta das 10 horas da manhã, consumando novamente os seus intentos.

Contrariada, a vítima, que tinha casamento marcado para Maio, não suportou continuar a manter em segredo o crime, pediu demissão das funções de secretária do director da RNA e contou o sucedido ao noivo que a aconselhou a formalizar queixa, sem antes lhe revelar que o casamento tinha passado à história.

“Contou ao noivo e este chorou amargamente durante uma semana e teve que ir parar ao hospital, porque a tensão arterial tinha subido a níveis perigosos. Depois de receber alta decidiu romper a relação com a rapariga dizendo que já não dava mais para casar porque não estava psicologicamente preparado para enfrentar essa situação, e também não resultaria dali uma relação saudável.

A familia da jovem disse que estava tudo preparado para que em Maio se efectivasse o matrimónio, mas contra todas as expectativas surgiu o inesperado. “Não estava a faltar nada. Tínhamos tudo preparado, padrinhos, vestido da noiva, fato do noivo, enfim… tudo o que aconteceu foi feito sem o consentimento da nossa filha, e, por isso, exigimos que se faça justiça contra o senhor Miguel Gaspar que se acha intocável”, disse a O PAÍS um familiar.

CASAMENTO DESFEITO

Humilhada e com o casamento destruído, consta que  a jovem já denunciou o caso à Polícia de Investigação Criminal local e ao superior hierárquico do suposto autor dos abusos, o governador da província Henrique André Júnior, ao seu vice para a área Política e Social e à ministra da Comunicação Social, à época dos factos, Carolina Cerqueira.

A fonte, em nome da lesada, solicitou os bons ofícios das instituições de direitos humanos, nomeadamente a Associação “Mãos Livres” e ao Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade no Género no sentido de auxiliar a jovem que se encontra traumatizada.

REACÇÃO DO SUSPEITO

O PAÍS ouviu o acusado e este alegou tratar-se de uma cabala contra si, urdida por pessoas que não pretendem vê-lo à frente dos cargos que ocupa ao nível do Executivo local e que querem macular a sua imagem. “Para mim o acto de violação é como se se tratasse de um homicídio voluntário. Não faz parte da minha consciência. O que se pretende, presumo, é sujar a minha pessoa, a imagem da família e mais o resto”, defendeu-se.

Disse estar tranquilo e a trabalhar sem quaisquer sobressaltos, aguardando apenas que o caso avançasse ao Tribunal para se comprovar a falsidade da acusação que pende sobre si.

Miguel Gaspar, jornalista de profissão, é licenciado em Comunicação Social por uma universidade portuguesa e estava à frente da direcção da Rádio desde 2010. Antes ocupava-se apenas da direcção da Comunicação Social, cargo deixado por Rosária da Silva “Totonya”.