VENERANDO JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO, SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRIMEIRO-MINISTRO, EXCELENTÍSSIMAS DEPUTADAS E DEPUTADOS, EXCELENTÍSSIMOS MEMBROS DO GOVERNO, DIGNÍSSIMAS ENTIDADES ECLESIÁSTICAS, DIGNOS MEMBROS DO CORPO DIPLOMÁTICO, ESTIMADOS CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
Temos a honra e o privilégio de proferir o discurso de abertura solene da II legislatura da Assembleia Nacional. Este acto é o testemunho da nossa firme vontade e determinação de garantir o reforço da democracia e da irreversível normalização constitucional das instituições do Estado.
Após uma legislatura de 16 anos, por razões por nós conhecidas, no dia 30 de Setembro deste ano realizou-se a cerimónia solene de investidura dos deputados à Assembleia Nacional eleitos democraticamente pelo povo nas eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, na qual juramos solenemente e por nossa honra, de acordo com o artigo 78º da Lei Constitucional e o artigo 10º do Regimento Interno da Assembleia Nacional, cumprir a Constituição e as demais leis da República de Angola, defender a unidade da Nação, a integridade territorial da Pátria, promover e consolidar a paz, a democracia e o progresso social.
Durante todo o processo eleitoral, o povo angolano mostrou à África e ao mundo a sua maturidade, a sua experiência e a sua vocação democrática e, o dia 5 de Setembro fica gravado como mais uma data de referência na história da nossa República.
O nosso povo vai acompanhar muito atentamente a nossa acção e o nosso desempenho. Conferiu-nos um mandato e espera que sejamos dignos da sua confiança, correspondendo com as expectativas, realizando o nosso trabalho com disciplina, responsabilidade, justiça, espírito aberto e tolerante e sempre no sentido de encontrar as melhores soluções para a melhoria da vida dos cidadãos.
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS, DISTINTOS CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
O Nº 1 do artigo 78º da Lei Constitucional define que a Assembleia Nacional é a Assembleia Representativa de todos os angolanos e exprime a vontade do povo angolano.
Temos sobre os ombros enormes responsabilidades. Além da função legislativa por excelência, dentre as competências definidas pela Lei Constitucional, permitam-me destacar a aprovação, sob proposta do Governo, do Plano Nacional e do Orçamento Geral do Estado, o acompanhamento da actividade do Governo e a manutenção de uma relação estreita e permanente com os eleitores.
Para conseguirmos bons resultados temos que melhorar a nossa organização e o nosso funcionamento. Não vamos partir do zero, temos o privilegio de beneficiar do trabalho realizado, durante 16 anos, pelos deputados e dirigentes da Assembleia Nacional da primeira legislatura.
Devemos estudar a absorver a sua experiência, com humildade e realismo, aproveitar todos os bons resultados por eles alcançados e com inteligência, serenidade e modéstia, juntarmos alguma mais-valia para que a nossa Assembleia Nacional cumpra, cada vez melhor, as suas funções. Além disso, devemos partilhar experiências com parlamentos com quem estabelecemos boas relações.
Uma atenção especial devemos dedicar à administração parlamentar porque a Assembleia Nacional tem também uma vertente administrativa que se consubstancia por um conjunto de órgãos e serviços de apoio.
Temos de reconhecer que o normal desenvolvimento da actividade parlamentar não se dissocia deste aparelho administrativo. Da sua eficácia depende, em boa medida, o sucesso ou insucesso das nossas prestações. Devemos cuidar que esta área actue com experiência e profissionalismo. Por isso, será necessário um certo rigor no recrutamento de novos funcionários, garantir a formação e a superação técnico-profissional dos actuais trabalhadores e quadros, bem como uma maior responsabilização e motivação dos chefes nos distintos níveis.
Grande importância deve ser dedicada ao envolvimento da Assembleia Nacional na sua actividade diplomática e de intercâmbio com instituições congéneres e nos fora internacional tais como o Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, Fórum Parlamentar da SADC, o Parlamento Pan-Africano, a União Parlamentar Africana, a Associação dos Países da África, Caraíbas e Pacífico e União Europeia (ACP/UE), a União Inter-Parlamentar, etc.
SENHORES DEPUTADOS, DISTINTOS CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
Nos próximos quatro anos irão conviver nesta Assembleia Nacional, deputados de quatro partidos políticos e de uma coligação de partidos, com programas diferentes, defendidos durante o pleito eleitoral, mas com um objectivo comum que é fazer de Angola um país melhor e respeitado internacionalmente.
Como presidente da Assembleia Nacional vou-me empenhar para ser um factor de equilíbrio e de estabilidade, garantindo sempre a unidade na diversidade, a ordem e o cumprimento em tempo das missões que nos forem confiadas.
Espero que todos cumpram com o seu papel e façamos do nosso Parlamento um verdadeiro exemplo prático do exercício da democracia e com bons resultados.
Agradeço a vossa atenção e declaro solenemente aberta a II Legislatura da Assembleia Nacional de Angola.
MUITO OBRIGADO
Fonte: Club-k
