Luanda - Augusto Viana Mateus, testemunha chave no ‘caso Quim Ribeiro’, em julgamento no Supremo Tribunal Militar (STM), esclarece os pontos chave da acareação, de que foi parte, com outros dois oficiais afectos ao Ministério do Interior, revelando, mesmo, da Polícia Nacional, uma face algo assustadora.

*Mariano Brás
Fonte: A Capital

Num momento dramático, o oficial faz uma declaração chocante, dizendo que sabe, de antemão, que a sua morte já estaria encomendada por conta das declarações que proferiu em tribunal, vaticinando, mesmo, que os seus algozes seriam agentes da corporação. É a confirmação que faltava da existência de esquadrões da morte no seio da corporação.

Que apreciação faz do curso deste julgamento que já perdura há mais um ano?

Para mim, começa a ser muito desgastante porque estou há um ano a aguardar pacientemente pelo desfecho do julgamento, e três anos parado. Essa situação começa a provocar-me muitos constrangimentos e várias doenças, a hipertensão é um exemplo, o estresse é fruto dessa pressão que o processo carrega, mas também já estou a ficar mais aliviado porque a verdade começa a vir ao de cima, pois dia 27 Março fomos acareados com os rotulados quadros seniores do Ministério do Interior, concretamente  da Inspecção Geral.

Sente que, de alguma forma, este julgamento está a corresponder com as suas expectativas?

Em parte está a corresponder com a expectativa. Vejo um empenhamento muito sério das entidades encarregues de levar a cabo o julgamento, não obstante haver certo embaraço por parte de algumas pessoas, que estão bem identificadas neste processo, que tentam criar entraves, tendem a pensar que os órgãos de soberania são palermas, no sentido de que são fáceis de enganar. Mas enganam-se. Eles (os órgãos de soberania) têm sabido conduzir muito bem este processo. Por isso digo que, de uma forma global, está a corresponder com as expectativas.

Na sua opinião, portanto, não há nada de anormal na condução do julgamento?

De minha parte continuo a ser a mesma pessoa e não existe nada de anormal. As minhas posições e afirmações defendo-as no processo, continuam a ser as mesmas. E vão continuar porque são tão verídicas que ninguém as vai conseguir ofuscar.

Em algum momento sentiu-se arrependido por ter contado tudo o que sabe em relação a este processo?

O meu arrependimento começou quando fui forçado a mentir. Aí sim, arrependi-me. Mas depois vi que  a pessoa que nos levou a mentir também estava a enganar os seus superiores  porque nós pensávamos que ele tivesse a protecção dos seus superiores. Não quero mentir. Eu sempre pensei que o Comandante Geral, Ambrósio de Lemos, sempre soubesse deste caso. Mas depois de entrar em contacto com pessoas próximas, e com o próprio Comandante Geral, vi que o Comissário Joaquim Ribeiro estava a levar-nos para o caminho errado. E levou-nos mesmo e está a desgraçar a muitas famílias.

É o seu caso? Toda esta situação mudou a sua vida?

Mudou não, mas sim matou a minha vida.

Na semana passada foi amplamente difundido na comunicação social que o senhor foi desmentido, em pleno tribunal, aquando da acareação com dois oficiais do Ministério do Interior. As coisas passaram-se tal como foi noticiado?

Permita-me que lhe diga e que seja bem sublinhado: a imprensa que diz que estou encurralado, que encolhi, que corro o risco de ir preso porque menti, está bem identificada. Foram três semanários e um órgão público. Neste caso, o repórter está, também, bem identificado, pois sabemos da relação que mantinha com Quim Ribeiro. Falo de gente corrupta, que não tem dignidade e que, por isso, fazem o que estão a fazer. Curiosamente, as matérias publicadas nestes três órgãos foram iguais, implicando um casamento e que as fontes, ou a fonte, os enganou. Na verdade, o que aconteceu foi contrário ao que estes órgãos disseram. Foram os dois oficiais seniores que mentiram em tribunal. A princípio não sabiam dizer quando e em que local fui ouvido. A intenção destes dois oficiais era dizer que fui ouvido no meu gabinete para desta forma defenderem os criminosos, afinal, os senhores Nogueira e Caliva estão bem identificados com os réus e fazem de tudo para os defender, dizendo mesmo que fui ouvido no meu gabinete e que os argumentos de que o comissário Joaquim Ribeiro me deu ordem para matar e mentir não colhiam. Já no período da tarde, como a verdade vem sempre ao de cima, depois de fazer menção ao pedido de comparência que o senhor Caliva assinou no meu gabinete e à conversa que mantive com o senhor Nogueira ± que dizia que saíam de uma localidade e ouviram populares que diziam que estavam exaustos com as atrocidades da Polícia e que, por isso, estavam a deixar o pedido de comparência ± só a partir desta altura é que engrenaram na verdade. Mais uma vez, Caliva e Nogueira mentiram a pensar que o tribunal que está julgar o caso fosse uma instituição de palermas. Mas logo viram que não. Eu não estou aí para enganar ninguém. E as fontes, ou a fonte dos jornais e da Rádio Luanda, não lhes disse que os dois oficiais seniores do Ministério do Interior, Caliva e Nogueira, por esta tentativa de enganarem o tribunal até pediram perdão, e isso está na acta.

Pediram perdão ao tribunal neste mesmo dia da acareação?

Sim. Pediram perdão na sessão de acareação do dia 27 de Março e, se estiver a mentir, que seja preso imediatamente. Isso a fonte destes órgãos não lhes disse, ou melhor, a fonte que são, na verdade, os advogados de defesa não lhes disse isso. Vê-se que existe uma sincronização porque, por exemplo, quando se levantou a questão do meu estado civil, primeiro saiu num semanário e, na segunda-feira, os advogados no tribunal pediram a minha prisão. Isso só mostra que a fonte são os advogados de defesa. Neste caso, estão a instrumentalizar estes órgãos com mentiras.

Onde e quando foi ouvido pela Inspecção do Ministério do Interior?

Fui ouvido a 03 de Maio de 2010, no edifício do Ministério do Interior, na sala de reuniões da inspecção geral e eles confirmaram isso, mas antes estavam com uns truques paliativos dizendo que, a julgar pelo tempo, já não se recordavam bem e o Caliva disse que fui ouvido no processo dos 3 milhões e 700. Pura mentira. Estou na condição de facultar uma cópia da nota de culpa para o público leitor ver as razões que levaram a minha audição, pois fui ouvido sobre valores em dólares, mas não os 3 milhões e 700 mil dólares, mas sim sobre os 700 mil dólares. Peço, por isso, que o senhor director do Folha 8 se retrate e quando o fizer vou pedir-lhe para que venha ter comigo e vou provar-lhe que o seu parente, o réu Caricoco, foi instrumento da maldade do Comissário Quim Ribeiro, assim como foi o Paulo Rodrigues. O mesmo Caliva disse ainda que eu passei na esquadra onde conferiam o dinheiro, não conseguiu distinguir entre passar e conferir. Eu sempre disse que passei pelo local, mas em momento algum conferi o dinheiro. E não fui sozinho, por uma questão de respeito levei comigo o comandante da referida esquadra. Que fique claro que eu só fui ao local onde conferiram o dinheiro depois de oito horas desde que se sucedeu a operação. Só então fui liberado pelo comandante Quim Ribeiro. Mas também podem perguntar à senhora Pintinho, e ao seu filho, se me viram no local a conferir o dinheiro apreendido na residência deles. Em momento algum eles disseram que me viram no local.

Falou de uma relação de parentesco...

Sim, os pais de William Tonet e do Caricoco eram primos. Por outro lado, o doutor David Mendes também me tinha dito que o William Tonet deixou o seu escritório porque pretendia defender o primo no caso Quim Ribeiro. Entretanto, se o senhor jornalista William Tonet quer que eu lhe prove que o seu primo era assassino, ele e o Paulo Rodrigues, que venha ter comigo e vou lhe provar. Eu, enquanto comandante de Viana, vi muitas coisas que eles faziam.

Disse que foi ouvido por tais oficiais apenas no Ministério do Interior. Todavia, teve ou não um encontro com eles no seu gabinete?

Sim, tive. Mas não para audição, eles contactaram-me,  como comandante, pois eu é que respondia pelo pessoal, preencheram e assinaram o pedido de comparência no gabinete e, mesmo lá, assinaram o papel. Tive uma conversa com o senhor Nogueira que eu, particularmente, nunca o tinha visto antes. No meu comando, não consultaram nenhum livro de registos, não pediram nenhum plano de operações. Falando em operação, a operação foi autorizada por um comandante provincial, e eu disse lá que a operação era conjunta, portanto, da direcção provincial e da investigação criminal de Viana. Logo, eles tinham consciência de que houve uma autorização do comissário Quim Ribeiro, mas não pediram porque pretendiam protege-lo e tanto o protegeram que viemos descambar nessa situação em que estamos hoje. Eles, naquele período, depois de ouvirem o pessoal, foram  fazendo algumas insinuações para me prejudicarem e defenderem o graúdo, mas só que se enganaram. Afinal, eu também tenho história e, fazendo uma pequena comparação, tenho mais combate em torno da pátria que o Comissário Quim Ribeiro ou que qualquer um deles que estão presos. Os meus antigos colegas de tropa também estão cansados com isso, e me sugerem: “Viana, ou você diz a verdade ou vais ser visto como aldrabão, gatuno e assassino”. Inclusive, quis fazer o pedido ao ministro do Interior para poder responder a estes camaradas, mas não o fiz depois do Nogueira dizer que foi ordenado para dizer que decorre um processo da minha demissão, então não vejo motivo para tal, mas também aviso que, depois de receber este pedido, jamais vou dar a minha cara para pedir alguma coisa, pois não sou pedinte. Sou profissional, pois tenho formação superior. Eu fiz a formação militar e dei passos sérios. Atingi a patente de quadro superior no exército, cumpri ordem para ir à Polícia porque eu não seria excedentário como vejo aí, excedentes na investigação criminal. Mandam um comandante e passa para ser fuzileiro como vejo aí, neste grupo da baixa visibilidade que aí está, pessoas seleccionadas para fins maléficos. Por outro lado, quero alertar ao ministro para ter cuidado com estes novos homens da baixa visibilidade. Em tempos já sofri ameaças, escrevi para a comandante provincial, não tive resposta, escrevi para o comandante geral, que me respondeu mas com um tom nada bom, falei das dificuldades que estou a passar, mas nada fizeram. Garanto que a Polícia pode estar descansada porque, enquanto o MPLA estiver no poder, o direito à minha vida está preservado. Mas sei que a equipa do Quim Ribeiro me vai matar.

Qual equipa, se todos estão presos?

Não são todos que estão presos. Existem pessoas que dizem que odeiam o Viana por ter descoberto pessoas que lhe ajudaram, a mim, pelo menos, o Comandante Quim Ribeiro não ajudou.

Quem lhe passou esse recado?

Foi um oficial da baixa visibilidade. Sabe que a baixa de visibilidade da Polícia está em Viana. Por exemplo, um dos meus sobrinhos teve a infelicidade de esquecer o livrete do carro e foi interpelado por polícias. Bastou dizer que era meu sobrinho, disseram-lhe logo para me avisar que não gostavam nada de mim por denunciar pessoas que um dia me ajudaram.

Disse que o Comandante Geral da Polícia Nacional não sabia deste caso, sabe dizer se existiam outras figuras de topo na Polícia que tinham conhecimento e  que não o denunciaram?

Existem. Quando começou este processo, coincidentemente eu estava no gabinete do Comissário Quim Ribeiro como oficial de assistência e chegou um Comissário Chefe da Polícia Nacional que disse: “Ó Quim, como é que este gajo do Viana vai levar o processo na inspecção geral?”. O comissário Quim Ribeiro não disse nada, apenas limitou-se a baixar a cabeça.

Quem é este Comissário Chefe?

Não posso ainda dizer o nome porque as acareações continuam e eu, possivelmente, vou falar sobre isso no tribunal.

Sente a sua vida ameaçada?

Sinto não, mas sei, sim, que me vão matar devido aos meus pronunciamentos. Estou ciente disso, mas vou morrer de cabeça erguida, com o dever cumprido porque não deixo dívidas.

Os que possivelmente o vão matar, serão polícias?

Sim, eu não estou a dizer que são pessoas de fora, mas sim Polícias mesmo, e digo com toda a franqueza.

Diz-se que na Polícia existem esquadrões da morte. Desta forma, está a confirmar essas alegações?

O que dizer desses 21 elementos que estão presos... Faziam boas praticas?

Este não é o primeiro caso?

Claro que não. Já te disse que existem os instrumentalizados Felisberto, o Neto, chefe da brigada de investigação criminal da esquadra 48, os instrumentalizados agentes Mizalaque, Kivete e o Falcão,  que era o chefe das operações, um dia se o director do jornal Folha 8 se retratar e pretender fazer a defesa dos seus parentes, que intente uma acção  e vou lhe provar por A + B que os seus parentes eram assassinos.

O que alegam para a sua, digamos, anunciada demissão dos quadros da Polícia Nacional?

Isso é o processo mais bárbaro pelo que já passei e, por isso, repito o que disse na minha primeira entrevista, que não tenho confiança na comissão de inquérito mandada instaurar. Todos os seus integrantes eram polícias e comissários. Primeiro diziam que eu falsifiquei a informação, quando nunca tive contacto com o processo; segundo, disseram que eu conhecia os atiradores, o que era pura mentira; terceiro, disseram que não acudi o colega que foi agredido. Mesmo com o processo disciplinar instruído pela inspecção do comando geral da Polícia, eu só fui neste processo disciplinar 15 meses depois da morte do Joãozinho, só então fui ouvido neste processo, quem sou eu que “agredi” pessoas que se queixaram, que “agredi” colegas e apenas sou ouvido 15 dias depois? Será que sou filho do Ambrósio de Lemos ou do Comissário Chefe Salvador Rodrigues? Não sou. Sou um ilustre desconhecido e não tenho familiares no topo da Polícia. Sinto-me bastante encorajado por alguns colegas da Polícia e do exército que me encorajam a continuar e a não temer mal algum porque apenas estou a falar a verdade.

Será mesmo verdade a informação que o oficial Nogueira passou em tribunal sobre a sua possível demissão? Sente-se injustiçado?

Sinto me injustiçado, mas tranquilo porque sei que continuar na Polícia será, ademais, um risco, pois quem está preso é um comissário e, a continuar na Polícia, não me vão dar um bouquet de flores, mas sim uma bala na testa. Vão instrumentalizar um sentinela ou um outro indivíduo qualquer, vão me meter cascas de banana. Não sou uma criança e sei como as coisas funcionam aqui.

Está a querer dizer que existe solidariedade a favor de Quim Ribeiro no seio da Polícia Nacional?

Não existe como tal, se existisse aquilo que o jornal escreveu, a tal de solidariedade digam-me só há quanto tempo é que eles estão presos? Se fossem injustiçados, qual é a instituição vocacionada para o combate ao crime? Alguém foi lá? O Caliva e Nogueira foram para lá por atrevimento, em algum momento o Comissário Leitão Ribeiro disse em tribunal que eu menti? A comandante Bety, disse em tribunal que eu menti? Isso chama-se integridade dessas duas pessoas.

Depois de tudo que disse, quanto aos oficiais Caliva e Nogueira, e sobre as ameaças de morte que sofre, ainda assim acredita não existir solidariedade no seio da Polícia para com Quim Ribeiro?

É um grupo, mas também quero dizer que na Polícia existe muita gente séria, olha, digo-lhe que na classe dos comissários, a classe de oficiais superiores, de oficiais subalternos,  na de subchefes e agentes existe muita gente, mais muita gente séria, muita gente comprometida com a pátria, comprometida com o serviço público. E esta gente está na ordem dos 99 por cento, que não se solidariza com actos de chacina ou roubo como estes que se verificaram aí. Mas ninguém fica a gostar, pois os homicídios aconteceram no município às 08 horas e, até às 17 horas, o comandante geral não tinha conhecimento deles. Ocorreram no dia 21 de Agosto de 2010, tão logo os comandantes adjuntos tiveram conhecimento, aconselharam-no a comunicar ao comandante geral. Mas ele (Quim Ribeiro) não o fez por peso de consciência, pois sabia que cometeu o maior erro da vida dele pois, pelo dinheiro, ele não estaria fechado.

Todos os 21 réus têm, na sua opinião, o mesmo nível de perigosidade?

Olha, vou lhe dizer isso com muita tristeza, mas com muita tristeza mesmo. Lamento ver aí naquele bancos dos réus o intendente Tomás, o inspector Jubal, o inspector  Gaspar que apenas foi usado para ir à cadeia, o inspector Teixeira, o inspector chefe Eduardo Silva e mais o especialista do laboratório.  Lamento muito, porque são pessoas íntegras, mas o diabo foi muito mais forte que eles.

Quanto aos restantes?

São todos subordinados do Caricoco e do Paulo Rodrigues que, um dia, saberão destrinçar e nenhum deles pode dizer que alguma dia lhes mandei matar alguém, pois eu não faço isso.

O silêncio destes indivíduos, a quem inocenta, o incomoda?

Não me incomoda porque estão bem instruídos, mas também se o meu filho roubar, eu não lhe vou defender  e ainda lhe tiro de casa para ser chicoteado. O inocente deve falar porque a vida humana está acima de qualquer valor.

Como acha que é visto no seio da polícia?

Muito bem por muitos, isto é, numa estatística de 99 por cento. Muitos investigadores me aconselham, dizendo “comandante cuidado, não anda aqui sozinho”. Quem diz são os próprios investigadores, mas há apenas uma minoria que anda com uma saudação cínica.

Ao longo do julgamento alguma vez mentiu?

Nunca.

Falou em indivíduos instrumentalizados, mas também diz-se que o Viana está a sê-lo, que existe alguém por detrás de si,  outras forças que o motivam a ter esta posição contra os seus ainda colegas. Será verdade?

A minha consciência é que me leva a falar a verdade, pois se acham que falar a verdade é ser instrumentalizado, então que assim seja. Não tenho ninguém e junto a minha casa montaram recentemente um posto policial. Perguntem-nos quem são as pessoas que vêem a entrar em minha casa? Eu sou malangino e de família pobre e as leis do país dizem que posso falar, entretanto, falo em função disso, e neste momento estou a falar como cidadão e não como Polícia.

Diz-se que Quim Ribeiro estaria a ser vítima de cabala por desmantelar redes de tráfico de droga. Até que ponto isso é verdade?

Meu amigo, quem não deve não teme. Eu não tenho rabo de palha e apenas falo a verdade. Isso é mentira, quantas vezes os altos dirigentes já falaram sobre os efeitos nocivos das drogas? Se ele não faz parte, por que não denuncia? Seja de que instituição vier, tem que denunciar.

Durante o tempo em que trabalhou com o Comandante Quim Ribeiro nunca participou ou testemunhou o desmantelamento de alguma rede de alto nível?

Olha, se recuares no tempo notará que eu já fiz apresentação de marginais que se dedicavam ao tráfico de drogas, que foram apanhados não no meu território, mas no aeroporto e não só e falo de grandes quantidades. Vários comandantes tinham feito apresentações por orientação dele (Quim Ribeiro). Como é que só agora, depois da morte do Joãozinho, é que lhe vão fazer perseguição? Cada um deve assumir os seus actos. Se ele não estivesse envolvido nisso não estaria onde está e se o meu adjunto Francisco Notícia não lhe passasse a informação dos mortos em tempo recorde o miúdo poderia ser usado como culpado.

O que espera deste julgamento?

Que os culpados sejam responsabilizados.

Os culpados são estes indivíduos que estão a ser julgados?

Sem dúvida nenhuma.

Augusto Viana, ainda é efectivo da Polícia Nacional?

Olha, curiosamente o senhor Nogueira disse que foi ordenado para dizer em tribunal que o Comissário Mussolo sugeriu a minha demissão do quadro de efectivos da Polícia. O senhor Nogueira esqueceu-se também que o senhor Comissário Mussolo, que ele diz que sugeriu a minha demissão, também  disse o seguinte na cara do comissário Quim Ribeiro: “o senhor não está em condição de ser  o comandante provincial de Luanda, porque o senhor tem antecedentes, onde tem dinheiro, o senhor cheira”. Então eu seria o guarda do comissário Quim Ribeiro para controlá-lo, para que não se envolvesse em problemas de dinheiro? Se a pessoa  que não tinha elementos suficientes que sustentassem a sua afirmação foi morto e eu que sabia como foi retirado o dinheiro, como fizeram as movimentações, qual seria a minha sorte? Eu vou ser demitido e os assassinos? O comissário Quim Ribeiro? Então vou ser demitido por ser negro? Olha, a mãe dos meus filhos é mestiça, a minha anterior mulher também é mestiça, eu não tenho problemas de raça.

O que está a tentar dizer?

Olha, senhor jornalista, é uma grande pena que nós hoje estamos de costas viradas, porque eu e o comandante Quim Ribeiro tínhamos uma boa relação, e até certo ponto íntimas, mas também o amigo não deve preservar amizade à custa de mortes de pessoas. Isso não! Não podemos fazer isso, e eu aí virei-lhe mesmo as costas. Para ver que quem vai ao tribunal, pretender denegrir o Ministério Público, são os chamados quadro seniores. Uma vez até o senhor Nogueira saudou um dos réus e disse-lhes que têm que ser mais solidários. Ele esqueceu que no tribunal nunca vou sozinho.

Em algum momento entregou documentos aos inspectores do Ministério do Interior?

Eu não os apresentei, a princípio, porque na primeira vez que fui notificado verdade seja dita não sabia oficialmente sobre a razão pela qual tinha sido notificado. Depois de ser interrogado saí de lá e fui ter com o comissário Quim Ribeiro, pedi que ele me desse um documento que sustentasse as minhas declarações e o comissário Quim Ribeiro ordenou ao António João para entregar-me o expediente inicial. Sendo assim, entregou-me a informação inicial, o auto de apreensão, o auto de diligência e autos de declarações da senhora e dos arguidos. Mas tudo isso falso. Imediatamente, levei-os à Inspecção Geral e os entreguei pessoalmente ao senhor Nogueira, já na segunda fase do processo disciplinar porque  na primeira fase eles não os pediram.

Mas alguns órgãos de comunicação social disseram que no dia da acareação ficou provado que o senhor nunca entregou estes documentos aos dois especialistas do Ministério do Interior do Interior...

Por isso é que eu digo que estes órgãos foram enganados pelas suas fontes, porque tudo o que disseram é mentira e toda verdade está lavrada em acta.