Huambo - O presente artigo é uma pequena narrativa de alguns casos de violação dos direitos humanos no Huambo, que o Gabinete dos Direitos Humanos do FORDU- Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário, tem acompanhado, atentamente e muitas vezes a convite e clamores das vítimas em busca de uma mão solidária, estes casos de abuso dos direitos dos cidadãos tem envolvido os agentes da Polícia Nacional e as autoridades governamentais. Tal foi motivado pelos casos que sempre se sucederam de forma constante e o silêncio, como uma “umbrella” que protege os prevaricadores.
Fonte: Club-k.net
Os factos são todos reais, com nomes reais e nada inventado, numa altura em que o Estado Angolano faz a idolatria do Estado de Direito com a sua Nova Constituição, com a sua 10ª Comissão Parlamentar, com seu Ministério da Justiça e Direitos Humanos, com sua Provedoria da Justiça e com a sua Secretaria de Estado para os Direitos Humanos, coroado com as visitas pomposas da Alta Comissária dos Direitos Humanos das Nações Unida, num País onde estas instituições de Direitos Humanos servem exactamente para abençoar a violação de tais direitos por eles próprios.
Nós temos uma versão real de que Angola em cada minuto há uma violação de direitos dos cidadãos e muitas vezes envolve algum agente do Estado quer como funcionário público quer especificamente como agente da polícia. Temos milhões de casos e este é apenas um exemplo:
Os agentes da Polícia Nacional afectos à 4ª Esquadra do Comando Provincial da Polícia do Huambo, matou o jovem André Tchinguãlulu Sawimbo, filho de Artur Sawimbo e de Emiliana Kassinda, de 21 anos de Idade, que em vida frequentava a 9ª Classe e morava no Bairro da Tchivela-São Pedro junto a estrada que liga a cidade e o mercado da Quissala.
COMO TUDO COMEÇOU? Pelas 11 horas do domingo passado (dia 28 de Abril de 2013), dois moradores do bairro Tchivela-São Pedro no Huambo acusaram-se de prática de feitiçaria que resultou numa briga entre vizinhos. Um dos vizinhos (presumível feiticeiro) telefonou para seu parente que é agente da Polícia e este convidou seus colegas para irem em socorro do acusado que se encontrava em conta com a Justiça Consuetudinária em casa do soba local. Quando a polícia chegou, há uma distancia de mais de 400 metros já começou a disparar armas de fogo com balas reais para dispersar as pessoas em redor da casa do soba.
Desses agentes da polícia integrava um elemento afecto a Polícia de Investigação Criminal que integrou o grupo dos agentes para investigar, como seu trabalho normal, quando a confusão entre os populares e os agentes da polícia acirrou, os agentes da polícia dispararam com armas por todas as direcções, e o agente de investigação criminal vestido a paisana e também sem arma de fogo recebeu a arma de um dos seus colegas polícias e com ela abriu uma rajada de tiros em rente; dessa rajada, resultou o ferimento grave a dois alunos que estavam num campo próximo a jogar futebol e desses dois feridos um não resistiu e veio a morrer 40 minutos depois de ter sido alvejado. Até ao momento a polícia não fez qualquer pronunciamento nem alguma notícia foi divulgada. Nem sequer a polícia está a se responsabilizar minimamente do sucedido.
Em função disso o Gabinete de Direitos Humanos do FORDU-Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário, deslocou-se a casa onde se está a realizar o óbito e que o funeral do jovem morto pela polícia, está marcado para amanhã as 12 horas (dia 30 de Abril de 2013) de momento os restos mortais repousam sangrando, na casa mortuária do Hospital Regional do Huambo.
De recordar que não é primeira vez que a polícia do Huambo se envolve em tiroteios contra populares e que desses tiros resulte mortes e ferimentos graves para além de histórias repetidas de torturas a populares inocentes. Assim, para o beneficio dos leitores desses episódios totalmente desumanos e hediondos, aqui passaremos em sínteses alguns casos no passado que já denunciamos veementemente mas nada foi feito para punir os prevaricadores nas vestes de agentes da ordem:
1-O senhor Moisés Tchimu, é agente da polícia afecto a Direcção Provincial de Investigação Criminal do Huambo, onde exerce as funções de motorista. Conseguiu este emprego há mais de 10 anos, quando cumpria a cadeia por ter sido condenado, por matar sua própria mãe a espancamento. Dotado de habilidades de mecânica e motorista foi empregue pelos serviços prisionais esvaziando assim a pena que ele cumpria, estando solto imediatamente.
No mês de Março de 2011, o agente da Polícia, Senhor Moises Tchimu invadiu o domicilio do senhor Tomás kassule que se encontrava a dormir juntamente com sua esposa Melvis Jamba, no bairro Bom Pastor, zona A, Casa sem número. O agente da polícia acusou aquela família de feitiçaria e através do tecto que ele próprio trepou e desmontou a chapa de cobertura e com arma de fogo abriu disparos contra a cama onde o casal dormia.
Na sequência dos disparos em rajadas, a senhora Melvis Jamba não resistiu a 8 tiros disparados pelo agente da polícia e encontrou a morte certa. O seu esposo, Tomás Kassule, ficou gravemente ferido, mas fingiu estar morto, o que lhe permitiu observar o suspeita e reconhecê-lo pois que eram vizinhos há mais de 15 anos.
Na manhã seguinte, ainda em estado grave, o senhor Tomas Kassule, conseguiu dar uma entrevista à comunicação social informando que foi alvejado pelo Senhor Moisés Tchimu, seu vizinho. Dias depois o senhor Tomás Kassule acabou por morrer também. Curiosamente a polícia nunca se interessou em investigar seu colega que com ar trocista circulava impunemente aos arredores da casa onde se estava a realizar o óbito do senhor Tomás Kassule, revoltada a população tentou espancar o senhor suspeita e este telefonou imediatamente para seus colegas Polícia de Intervenção Rápida que em socorro apareceu pronto e armados até os dentes.
Da acção da polícia, socorrendo seu colega, Moisés Tchimu, resultou na detenção de 32 populares do bairro Bom Pastor que permaneceram 72 nas cadeias do comando municipal da polícia do Huambo, sita no bairro são João. Salienta-se que a polícia para dispersar o povo, disparou armas de fogos com balas reais que alvejou a senhora Lauriana Mbaka, que é irmã mais nova do falecido senhor Tomás Kassule e esta senhora, baleada pela polícia, está inválida até hoje porque fraturou as pernas.
Desse caso onde se perdeu duas vidas e 1 pessoa encontrou invalidez física, o suspeito está impune e atualmente reside no bairro da Kamussamba e continua ameaçando os vizinhos de que ele pode matar quem ele escolher e não irá preso.
2-O ancião Lemos é um idoso que vivia no Bairro da Tchiva no Huambo. Dia 25 de Outubro de 2011, o ancião foi avistado a passear nas redondezas de sua casa com duas crianças de 2 e 4 anos de idade respectivamente, filhos de uma vizinha (inquilina da casa do ancião). No mesmo dia, as crianças foram dadas por desaparecidas. 5 dias depois ou seja, no dia 30 de Outubro as populações invadiram a residência do ancião encontrando uma das crianças mortas embrulhada num tecido da esposa do ancião Lemos. Pressionado pelos populares, o ancião confessou que seria autor da morte do menor de 2 anos de idade porém não conhecia o paradeiro da outra criança.
No dia 01 de Novembro do mesmo ano, (6 dias depois) a população apresentou queixa à polícia afecta à II Esquadra do bairro são João, de que o ancião havia sequestrado 2 crianças e uma delas apareceu em casa do sequestrador já morta, porém a outra está ainda por aparecer. A polícia desvalorizou a queixa encaminhando-a para a justiça tradicional alegando que se tratava de feitiçaria e as instâncias competentes seriam mesmo os sobas.
Desesperada a população entendeu pressionar o ancião a mostrar onde teria posto a outra criança, já desaparecida e o ancião indicou onde tinha enterrado a outra criança que já fora encontrada morta. Indignada, a população no dia 02 de Novembro de 2011, espancou o ancião Lemos depois de confessar que matava as crianças para se rejuvenescer.
A polícia apercebida do tumulto da população contra o Ancião Lemos considerado feiticeiro veio em socorro do Ancião e a polícia disparou contra a população para dispersá-la, direcionando os disparos contra as paredes das casas. Desses disparos feitos pelos agentes da Polícia afectos a II esquadra do São João, fora atingido mortalmente o menor de 11 anos, que as balas trespassaram-no o crânio, a garganta e os tímpanos.
O menor chamava-se Avelino Kossengue, filho de António Carlos e Maria Mandele, frequentava a 6ª classe. Para além dessa vítima mortal, os disparos da polícia furaram as portas e janelas de uma farmácia, resultando no ferimento de mais outros 2 jovens tendo contraído deficiência que lhes torna até hoje inválidos para o trabalho físico. Ainda em reação contra a fúria da população diante da chacina, a polícia arrastou para a cadeia 18 jovens que permaneceram encarcerados por 3 dias.
Da parte da Polícia, não houve qualquer responsabilização criminal dos agentes, impunes os agentes ainda ameaçaram o senhor António Carlos, pai do menor Avelino Kossengue de 11 anos de idade morto pelos agentes da Polícia da IIª Esquadra do São João que os pais esquecessem imediatamente o sucedido. Intimidados aceitaram o conselho de esquecer a dor de perda de um filho de 11 anos em tempo de Paz.
3- Isaías Vapor Neves, cobrador de um táxi (hiace), conduzido pelo jovem, Dionísio, no dia 21 de Novembro de 2012, viu sua perna esquerda trespassada com 2 tiros de AK-M, no Bairro Bom Pastor na cidade do Huambo. Tudo começou quando os agentes da polícia afectos à brigada motorizada, perseguiram o Hiace que supostamente tinha passado com o semáforo vermelho na avenida 1º de Maio no Huambo, perseguido até ao Bom Pastor, o motorista imobilizou a viatura e se apresentou às autoridades.
Imediatamente o motorista do Hiace foi algemado com tortura inclassificável. A raiva dos agentes da polícia não se esgotou na copiosa sova acompanhada de palavrões imorais contra o motorista do Hiace, durante o desnecessário furor da polícia um agente empunhou sua alma e sem hesitar disparou 2 tiros na perna esquerda do cobrador, este estatelou no chão jorrando sangue de forma totalmente dolorosa e ficou abandonado sem socorro.
Os vizinhos e pessoas transeuntes socorreram o cobrador levando-o ao Hospital Regional do Huambo, enquanto os agentes arrastaram como esterco o motorista até à 5ª esquadra, onde recebeu várias sessões de torturas com porretes e algemado até que a nossa equipa de Direitos Humanos chegou e exigiu do comandante da 5ª esquadra a soltura imediata do jovem Dionísio, motorista do Hiace (táxi) que o encontramos algemado como ladrão e a soluçar gemendo com desespero como se fosse um rato molhado.
O agente que alvejou Isaías Vapor Neves, está impune, enquanto Isaías contraiu uma deficiência que o torna inválido para toda vida.
5-Esmeril Katengue e Sousa Katengue, são irmãos. Ambos professores graduados na Universidade. De comportamento exemplar e chefes de famílias. No dia 28 de Outubro de 2012, pelas 23 horas, se faziam transportar no seu carro de marca Toyota Rav-4, há sensivelmente 100 metros de sua residência que é vizinha da unidade da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), 12 agentes da polícia rigorosamente fardados e armados abriram um cordão fechando a passagem e interceptaram a viatura para parar e os dois irmãos obedeceram. Um dos agentes ordenou que os dois irmãos abandonassem a viatura e entregassem a chave do carro e apagassem as luzes.
Em resposta, os irmãos disseram estavam legais pelo que não viam razão de entregar a chave do carro e apagar as luzes numa hora tão tardia quanto àquela, numa estrada sem iluminação. Resistindo os irmãos, os 12 agentes começaram a espancar depois de neutraliza-los com torturas usando porretes elétricos, os dois irmãos caíram por terras ficando moles como se fosse pudim e foram espancados durante 1 hora.
Seus corpos ficaram moles como se não tivessem espinha dorsal eram como se fosse polvo ou choco e foram arrastados através do alcatrão até à unidade da PIR. Sangrando os corpos todos, Sousa Katengue desmaiou e a polícia depois de examinar o corpo ao mesmo tempo que continuava dando golpes de botas no pescoço, concluiu que Sousa morrera.
O irmão mais novo, Esmeril Katengue fingiu também morte, enquanto ouviam os agentes da polícia a dizerem entre eles que “deveriam levar os corpos à morgue e dizer que foram achados mortos na via pública”.
Este plano não foi executado porque devido às proximidades com suas residências (100 metros) as gritarias de lamentos, antes de desmaios, foram ouvidos e os vizinhos saíram implorando a polícia para que apresentasse os corpos, a polícia negou categoricamente que não sabia nada do que os populares pediam, ameaçou os populares com armas, e um agente astuto, foi aquecer um sabre lentamente baixou as calças do Sousa e encostou o sabre em brasas nos testículos do infeliz Katengue, anulando-lhe a virilidade futura, ele soltou um grito pungente e o mesmo acto foi aplicado a Esmeril Katengue igualmente descoberto que não tinha morrido, ambos eram alguns fingidos e como remuneração desse fingimento receberam o triplo da tortura.
A seguir foram transportados num caminhão até a uma cadeia do comando municipal da Polícia do Huambo, no Bairro São João, acusados de estarem a conduzir sem carta e a refilar com os agentes da PIR. E ainda um agente humorista foi ouvido sarcasticamente a dizer: a tortura contra estes 2 vagabundos, delinquentes, deveria estimular e multiplicar seu amor pela Polícia e pela Pátria, porque as suas mandíbulas foram quebradas mesmo como um gesto puramente pedagógico e a sova brotou do amor profundo que a Polícia Nacional nutre para com o indefeso e fraco povo angolano.
Ficaram detidos 5 dias com costelas quebradas, ossos triturados, mandíbulas encravadas, olhos inchados, roupas ensanguentadas e rasgadas, ilíacos e virilhas desligados, para além dos epidídimos ardidos, escrotos rasgados... Até que foram conduzidos ao Tribunal Provincial do Huambo para serem julgados em julgamento sumário, acusados de conduzirem em estado de embriaguez e sem cartas de condução; acusação que não foi provada e as cartas de condução estavam em perfeitas condições para além de não terem sido actuados por algum polícia de trânsito.
O Tribunal Provincial do Huambo não encontrou algum crime neles e foram soltos imediatamente. Os agentes da polícia, os carrascos agressores ninguém recebeu alguma sanção conhecida pelo contrário exibem nas ruas, porque são vizinhos, a arrogância, o trofeu da impunidade como se fosse condecoração perpétua de grandes honras enquanto o Esmeril Katengue e Sousa Katengue estão cheios de chagas atrozes nos corpos, dada a sova inclassificável que beneficiaram por serem cidadãos num Estado sem direitos.
6-Bartolomeu Sainga, foi feito FAPLA aos 9 anos, no Batalhão onde militou era conhecido com alcunha de Ngangula em homenagem ao herói fictício, o ídolo exemplar dos meninos do MPLA no tempo do Comunismo. Com 22 anos de idade quando terminou a guerra e não tinha habilidades académicas para começar a trabalhar. Por ter sido feito soldado menor, o nome dele não apareceu nas listas de desmobilização para não constranger o Estado Angolano que nunca assumiu publicamente ter recrutado menores, e por esta razão não beneficia de qualquer pensão de antigo combatente. Tem esposa e 4 filhos e por isso se empregou na empresa de segurança (protecção física).
Nos dias de folga é motoqueiro fazendo mototaxi. Foi nesta actividade que no dia 07 de Outubro de 2012 conduzia sua motorizada (vulgo kupapata) e foi abordado pelos agentes reguladores de trânsitos em operação stop. Porém, os agentes estavam apoiados pela brigada motorizada da polícia de intervenção rápida (PIR). Pelo facto de conduzir sem proteger a cabeça com capacete, os agentes da polícia mandaram parar e mal este estacionou a motorizada para apresentar a documentação, os agentes da PIR apenas perguntaram uma única vez pelo capacete e o sr Bartolomeu não foi a tempo de responder e foi brutalmente arrebatado da sua moto e atirado ao ar como simples catavento.
Quando se estatelou contra o alcatrão, perdeu os sentidos e os PIR pisotearam-no até que sangrando já não compreendeu o que se estava a passar. Fraturou o braço direito, rasgou a testa com golpes das botas dos agentes. Os agentes justificaram: “preferimos neutraliza- lo, porque a maior parte dos mototaxistas do Huambo eram tropas comandos da UNITA e se não forem rapidamente arreados para a terra com um requinte de surra incluindo os tais porretes eléctricos pressionados contra os pescoços para que a vítima fica mole e escorregadio como bagre…tais sovas exemplares visam evitar que algum Agente da Polícia seja tocado então a surra é apenas preventiva cuja meta a longo prazo, é ampliar o canal de admiração do povo para com seu protector que é o Agente da Ordem Pública que só são guardiões da Paz e nada mais!
O senhor Bartolomeu para além de se encontrar hoje com a testa cicatrizada de forma desfigurada para quem nasceu bonito, agora tem uma cicatriz comprida e curvilínea desenhando um S dramático na tez escura, o braço tornou-se deficiente e a motorizada dele foi apreendida pela polícia exigindo uma multa exageradamente alta, equivalente à 70% do custo da própria motorizada e ele não tendo como resgatar seu bem, a motorizada foi leiloada. Assim, para além de contrair deficiência perdeu igualmente o bem que o sustentava já que lutou a favor de um Estado e se encontra abandonado.
Este são, alguns dos casos de violação de direitos humanos num universo de milhares de casos que temos vindo a compilar quase diariamente, referentes às províncias do Huambo, Bié, Kuando-Kubango, Namibe e Benguela e em breve faremos a publicação completa.
E a pergunta que fica é: será que Angola ainda assim pode continuar a declamar a sua poesia narcisa de ser ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITOS?
Huambo aos 29 de Abril de 2013
Ângelo Kapwatcha,
Activista cívico e Presidente do FORDU
