Luanda - “Entre nós crioulo tem uma conotação sentimental que não podemos pôr de lado: denota, porventura, o tipo melhor acabado da amálgama bio-social que os portugueses realizaram nos trópicos” (Mário António Fernandes de OLIVEIRA (1968,pp.13-14) – Luanda Ilha Crioula. Lisboa: Agência Geral do Ultramar.
Fonte: Club-k.net
Na raiz e motivação deste artigoestá um sábio e conhecido pensamento do nobre de paz Nelson Mandela quando refere que “ninguém nasce a odiar uma outra pessoa pela cor da sua pele, pela sua origem ou ainda pela sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto. A bondade humana é uma chama que pode ser oculta, jamais extinta”.
Para compreendermos a importância do tema vale a pena referir em linhas gerais os princípios e os métodos da colonização portuguesa, pois permitem-nos entender melhor o comportamento dos portugueses e seus discedentes em Angola. Rego Silva, apud Augusto José Pereira TRINDADE (2000, p.253) a este propósito afirma o seguinte: Desde logo, é uma paixão, a busca, a investigação daquilo de que poucos falam – mesmo os mais velhos – mas que gente da geração dos avós e dos pais se não sabiam dos princípios e métodos da colonização portuguesa em Angola, sabiam e sabem bem qual era a prática colonial: assimilação pelo método violento. A esmagadora maioria das pessoas da minha geração e da geração da independência não sabe o que foi o método da colonização. O facto nos deu alento para empreender este trabalho. Os que algo sabiam, os mais velhos, sabiam-no e sabem-no por força de terem vivido e sofrido na colonização as agruras da dominação – um saber feito de experiência. Quanto aos mais novos, o seu conhecimento sobre o passado, ainda que recente fica-se pelas frases soltas, estórias da histórias ainda por escrever – o passado da geração da independência é um passado de guerra, revoltas e sofrimentos mitigados por uma indomável e sempre renascida esperança no amanhã Inexplicavelmente se de um lado a historiografia não se tem debruçado sobre a Elite crioula de Angola e os métodos de assimilação, por outro e no quadro intelectual a história de Angola está ao serviço do MPLA, partido há quase quatro décadas no poder e sem mudar de dirigente. Quando a história é assim utilizada – para fins políticos- acaba sempre por gerar equívocos e mitos com consequências negativas para o conhecimento dos factos. Volvidos quase meio Século depois de proclamada a independência nacional em 11.11.1975, o nosso país-Angola e a maioria de seus habitantes, regista uma vida económica e social precária e uma certa continuidade relativamente a orientação política de cariz colonial do hediondo regime de Salazar e Marcelo Caetano. A maioria dos negros está cada vez mais pobre, as liberdades individuais e colectivas continuam cerceadas e o país marginaliza-se cada vez mais num mundo que se globaliza à velocidade luz. Nesta I década do Século XXI, Angola continua a ser um país subsariano adiado, sua população sem esperança em dias melhores e atravessa gravíssimos problemas de identidade. Até que ponto a questão da identidade é a geradora e/ou causa dos conflitos de âmbito político, económico e racial que actualmente a sociedade angolana enfrenta? Relativamente a este aspecto a nossa hipótese de investigação é a de que a questão da identidade não é a única causa que explique os conflitos políticos, ou raciais. Outros factores de ordem socioeconómicos, ao longo da história influenciaram, mas a questão da Identidade está na origem desses conflitos. Internamente o marco cronológico é o de final do Século XIX até aos nossos dias e, este período é marcado pelos acontecimentos que influenciaram de certo modo os acontecimentos históricos, políticos, económicos, sociais, culturais e militares de Angola nomeadamente: a queda da Monarquia e o surgimento da I República portuguesa; o Golpe militar de 28 de Maio de 1926 em Lisboa; a implantação do Estado Novo cuja figura de proa era o presidente do Conselho de ministros António de Oliveira Salazar; neste período é promulgado o Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas de Angola e Moçambique (decreto nº 12533, de 30.10.1926, reformulado pelo decreto nº 16473, de 9.2.1929 que consagra a distinção entre No plano internacional a pressão para que a missão colonizadora se exerça no respeito pelos princípios da SDN subirá de tom na sequência da divulgação do relatório elaborado em 1925, pelo sociólogo americano Edward Ross, a pedido da Comissão sobre o escravismo, no qual são denunciadas as práticas próximas da escravatura da colonização portuguesa e a Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 1514 (XV), de 14 de Dezembro de 1960 que declara no seu nº 2: ; Já o nº 7 da referida declaração preceitua: É objectivo deste artigo de opinião despoletar uma discussãopolítica-académica acerca do pensamento ou crença que anima a acção social e política na perspectiva da crítica de ideias, crenças ou formas simbólicas do exercício do poder no nosso país para o período em análise formas essas que são de algum modo enganadoras, ilusórias, parciais, ou que servem interesses de determinados grupos. Privilegiamos o método histórico, dada a pluralidade e abundancia de fontes para a história contemporânea e o método de abordagens interdisciplinar. Norteámo-nos pela constante preocupação de verificar se as informações recolhidas em fontes primárias eram fidedignas e/ou representativas. A propósito das classificações raciais, quando falamos de negro, branco ou mulato ou indígena, e, destas classificações que duraram até anos 50 do Século XX de forma explícita, estamos a referir-nos às teorias que incluíam a discriminação negativa e/ou um tipo de discriminação que após a Segunda Guerra Mundial passou a ser censurada e censurável. Será o tema uma reedição subtil da discussão sobre raça ou racismo encapotado? Para percebermos bem o racismo, é importante entendermo-nos sobre o significado de “raça”, palavra inglesa que por vezes é usada, especialmente para designar toda a espécie humana, mas frequentemente usada como sinónimo de nação ou povo, uma definição que encontramos no dicionário etimológico de Cortelazzo e Zolli citado por Lucia E Francesco Cavali-Sforza, (1993, p.325), que diz: A origem da palavra dataria do Século XV ou antes, mas não é muito clara; discute-se se provém do latim, Hoje diríamos determinadas geneticamente. Mas a palavra Em suma, não há uma consistência adequada para satisfazer a definição de raça. Distinguir as raças é complicado. No entanto, e relativamente ao tema da assimilação cultural e racial os eugenistas da época em análise, revelaram-se cientificamente incompetentes, mas de grande eficiência política, tendo obtido a aprovação das leis por eles propostas. Os estudos de comparações entre raças não têm fundamento científico, logo a nossa abordagem nada tem de racial ou racimos. O tema do assimilacionismo cultural enquanto questão de identidade para Angola é muito importante, porque esclarece dúvidas e orienta os decisores públicos a corrigir o erro da história. Sobre o assunto, OrfanPamuk, apud Carlos PACHECO (2012, p.53) afirma o seguinte: “ Não se trata só de recordar, mas também falar o que recordas. Se não falas, começa a esquecer. A liberdade de expressão é fundamental para explicar o passado”. Tal como no passado colonial, continuamos a opor-nos no campo político, económico-social e ideológico às práticas da discriminação e da violência política - social. Lamentavelmente e/ou (in) compreensivelmente em Angola a discriminação como forma de ser, estar e fazer política continua, mas de uma forma mais subtil, ou mascarada, são atribuídas outras formas de nomeações e/ou epítetos tais como: Sulano; Munano; Mukuakuisa; Regressado; Bailundo,Langa; Tuga, etc. A nossa tese é de que uma pessoa é uma pessoa e todo o ser humano tem igual dignidade. Dada a múltipla complexidade do assunto, o tema não se esgota num artigo de opinião. A problemática da Identidade em Angola constitui um dos elementos chave para a compreensão da história angolana nas últimas décadas. Sobre o tema da identidade crioula em Angola e/ou para o período em análise, a evolução natural das sociedades africanas foi interrompida e alterada pela penetração violenta de culturas e de sistemas de produção, que implantaram formas de organização das sociedades com lógicas produtivas e reprodutivas das distintas das locais. Segundo Jill Dias (1984, p.61) “a elite crioula desenvolveu-se durante vários séculos de interacção entre europeus e africanos”. A elite em referência sofre no Século XIX, uma deterioração geral de estatuto e de oportunidade devido primariamente às transformações por que passou a economia colonial. Foi nessa altura que uma minoria dos seus membros tentou mobilizar-se para defender os seus interesses contra a sua progressiva marginalização económica e política, apoiando-se ideologicamente numa auto-afirmação étnica. As décadas que se sucederam à efectiva ocupação de Angola corresponderam politicamente ao ideal colonial português da integração das sociedades africanas nos novos espaços políticos colonias. O avanço e consolidação da administração civil e o sistema de produção extensiva contribuíram para desestruturar, desculturar e desorganizar as sociedades africanas e foram sujeitas as sucessivas violações dos direitos de posse e usufruto da terra, ao mesmo tempo que forçados ao pagamento do imposto, a imposição da famosa Caderneta Indígena, e prestação de trabalhos forçados por tempo indeterminado (quase não remunerado) por tempo variável (FREUDENTHAL, 2001, p.369). No planalto central angolano por exemplo, os Ovimbundu, convertidos à agricultura depois da crise da borracha viram às suas terras a ser expropriadas, imposto o cultivo do algodão e o recrutamento coercivo de trabalhadores africanos (negros) para explorações agrícolas ou industriais de proprietários europeus (brancos) (cana de açúcar, sisal, chá, algodão), quase sempre a grandes distâncias das suas áreas de residência. Sobre o tema da hierarquização da “raça” em Angola, Patrícia MATOS (1999) refere que >. Para consubstanciar a sua opinião, o autor afirma mais adiante o seguinte: Parafraseando a Professora brasileira Lúcia Maciel Barbosa de Oliveira (2001) . Segundo João MOSCA (2004, p. 136), No estabelecimento de Alianças entre os colonizadores e parte das elites locais e o fomento de conflitos de conflitos étnicos para facilitar a defesa dos locais de colonização e dos de intercâmbio comercial; Na extracção e exportação de recursos no quadro do comércio transcontinental e integrado em triangulações entre os países europeus e destes com as colónias dos três continentes (África, América, Europa). Nas disputas e alianças entre as potências coloniais. Outrossim, a colonização efectiva do território introduziu novos elementos: a implantação das burocracias exigiu a intensificação das alianças locais para conquista e defesa dos territórios e para s subjugação de povos; Com diferentes designações(crioulos, sobas regedores, Sekulo, ambaquistas, quibares, calcinhas), as elites locais foram aliciadas para pertencerem a administração, conjuntamente com agentes de repressão e de triste memória, os cipaios (milícia africana ao serviço do colonizador) e Kapitias, (intérpretes), funcionando como extensões do poder colonial para a divisão administrativa do primeiro escalão territorial. Tinham como funções relacionadas com a cobrança de impostos, o recrutamento de força de trabalho para as plantações e minas, o controlo das movimentações da população, a resolução de pequenos conflitos locais sem importância para a administração colonial e a informação sobre o “ambiente” político” e as perspectivas de produção. Estas “autoridades”, ao serem aliciadas, eram protegidas pela administração colonial e viam reforçados as suas posições hierárquicas anteriores no âmbito das sociedades locais com prestações de tributos acrescidos pelas populações. Por outro lado, a imigração de europeus apoiada militar e administrativamente transportou novas culturas, religiões, hábitos de consumo e formas de produção que foram importados como parte integrante da dominação. E finalmente a penetração do capital, numa primeira fase mineiro, agrícola e comercial, este para a extracção dos excedentes, se encontrava numa fase de acumulação pré-capitalista. A abordagem assimilacionista da identidade em Angola parte da afirmação de que vivemos numa sociedade multicultural, no sentido descritivo. Nesta sociedade multicultural todos não temos as mesmas oportunidades; não existe igualdade de oportunidades para todos. Pessoas oriundas de determinadas regiões geográficas do país ou de outros países e de classes populares e/ou com baixos níveis de escolarização, não têm o mesmo acesso a determinadas serviços, bens, direitos fundamentais que têm outros grupos sociais, em geral, de classe média ou alta, brancos, mestiço e negros assimilados escolarizado ou não. Uma política assimilacionista – perspectiva prescritiva – favorece que todos se integrem na sociedade e sejam incorporados à cultura hegemónica. No caso da educação, promove-se uma política de universalização da escolarização, todos são chamados a participar do sistema, mas sem que se coloque em questão o carácter monocultural presente na sua dinâmica, tanto no que se refere aos conteúdos do currículo quanto às relações entre os diferentes actores às estratégias utilizadas nas salas de aulas, aos valores privilegiados etc. Simplesmente o que esses tais de “inferiores” não tinham acesso a esses bens e as essas instituições são incluídos nelas tal como elas são. Porém, não se mexe na matriz social crioula, mas, procura-se assimilar os grupos marginalizados e discriminados aos valores, mentalidade, conhecimentos socialmente e valorizados pela cultura crioula. Relativamente ao conceito Crioulo, Jill DIAS(1984) afirma o seguinte: Historicamente, a Elite crioula de Angola sofreu no Século XIX uma deterioração geral de estatuto e de oportunidade, devido primariamente às transformações porque passou a economia colonial. Nessa altura, uma minoria dos seus membros tentaram, sem êxito, mobilizar-se para defender os seus interesses contra a sua progressiva marginalização económica e política, apoiando-se ideologicamente numa auto-afirmação étnica. Com efeito, a embrionária consciência de grupo de uma diminuta aristocracia crioula, na primeira metade do Século XIX, abriu caminho, na segunda a uma tentativa mais consciente por parte de alguns intelectuais centrados em Luanda de projectarem a sua identidade de “angolanos” pela elaboração da sua herança cultural mista. O registo escrito do pensamento desta fracção da elite crioula estende-se por aproximadamente duas gerações, entre as décadas de 1870 e de 1930, altura em que a censura colonial proibiu definitivamente a livre expressão (cf. Jill Dias, 1984). As “ilhas” crioulas encontrava-se no Século XIX na maioria dos distritos de administração portuguesa na zona costeira (Luanda, Benguela, Moçâmedes) e no interior de Angola tinham fortes raízes na sociedade e na cultura africanas, em constante mutação, do mundo rural circundante. Comerciantes e agricultores com suas famílias compunham as comunidades crioulas centradas nas feiras e presídios perto dos rios Kwanza, Dande e Lucala. As suas raízes remontam em parte aos laços estabelecidos entre os primeiros colonizadores portugueses e mulheres africanas, mais de dois Séculos antes. Incluíam também os descendentes de muitos antigos escravos, bem como de negros livres que tinham colocado sob a protecção dos mesmos colonos a troco de serviços militares e ouros. De salientar que os habitantes crioulos da colónia portuguesa de Angola constituíam em 1850 menos de 1% da população total da colónia, mas, em virtude dos seus níveis elevados de riqueza e de educação, era uma elite que ocupava uma posição privilegiada em relação a maioria da população africana. Os seus membros, cristãos de nome, eram definidos pelos funcionários portugueses como < Coordenavam as suas acções através de múltiplas relações de parentesco e clientela que ligavam famílias mais ricas a outras mais pobres. Estas relações estendiam-se de Luanda para o interior, fornecendo os canais através dos quais circulava o crédito, os produtos, a protecção, e outros serviços. O seu espírito de corpo era reforçado principalmente em Luanda, pelo facto de estarem concentrados numa área relativamente pequena, serem em número relativamente pequenos e estarem intensamente interligados por amplas reuniões de família, nomeadamente em funerais. Incluía a maioria dos cerca de 5.000 mestiços registados em 1851, metade dos quais residia na capital. O seu núcleo central era constituído por uma aristocracia poderosa das quais destacamos a dos Matoso de Andrade, Pinheiro Falcão, Velasco Galiano Van-dúnem, etc. com antepassados que remontavam ao Século XVII. Na sua maioria, estas famílias procuravam manter-se tão brancas quanto possível, casando as suas com oficiais de alta patente da marinha e exército brasileiros e portugueses, reforçando assim os seus laços com estes países. O casamento entre membros das diversas famílias ao longo de várias gerações reforçou também os laços internos, permitindo-lhes acumular um património mais substancial de terras e escravos, através do comércio, dotes, e heranças. Acumularam grandes propriedades em Luanda e arredores, Bengo e Dande. E esta aristocracia mais antiga fundiu-se com famílias de origem mais recente na colónia, resultantes de pessoas nascidas em cada geração de mãe africana e pai europeu, casos em que as mulheres eram normalmente concubinas escravas de comerciantes ou funcionários brancos. Política do assimilacionismo: que consequência para Angola? Em Angola e para o período em análise defende-se o projecto de construir uma cultura comum e, em nome dele, deslegitimar as línguas africanas vulgo “dialectos”, saberes, crenças, valores “diferentes” pertencentes aos grupos “subordinados” considerados inferiores explícita ou implicitamente e, que segundo Mclaren (1977), . Douto modo, porque se afirma que “O carnaval é o expoente máximo da cultura angolana”? Na verdade, quando se afirma a assimilação, se termina por negar a diferença ou por silenciá-la. A nossa proposta para Angola é a de mudar o actual poder, para um outro mais próximo das pessoa todas e que possa pôr ênfase no reconhecimento da diferença ou, garantir a livre expressão das diferentes identidades culturais, garantir espaços em que estas possam se expressar. Somente assim, os diferentes grupos etnolinguísticos e socioculturais de Angola poderão manter as suas matrizes culturais de base. O acesso a direitos sociais, políticos e económicos deverá ser garantido e ao mesmo tempo privilegiada a formação de comunidades culturais homogéneas com as suas próprias organizações – bairros, escolas, igrejas, clubes, associações etc. O modelo do multiculturalismo aberto e interactivo que acentua a interculturalidade pode ser adequado para a construção de uma sociedade democrática e inclusiva, que articule políticas de igualdade com políticas de identidade. Do acima exposto, concluímos que o modelo os princípios e os métodos do poder assimilacionista em Angola faliu, por isso urge mudar este governo. O multiculturalismo crítico que defendemos para Angola, é aquele que parte da afirmação de que o Poder tem de ser situado a partir de uma agenda política de transformação, sem a qual corre-se o risco de convulsões sociais e políticas no país. Angola deve promover uma educação voltada para valores da cidadania plena; uma educação para o reconhecimento do “outro”; uma educação para o diálogo entre os diferentes grupos sociais e culturais. Uma educação para a negociação cultural, mas que enfrenta os conflitos provocados pela assimetria de poder entre os diferentes grupos socioculturais, capaz de favorecer a construção de um projecto comum, pelo qual as diferenças sejam dialecticamente integradas e orientada para à construção de uma sociedade democrática, plural, humana, que articule políticas de igualdade com políticas de identidade.
Qual a origem do elemento do conflito em Angola?
