PGR portuguesa reiterou autonomia do Ministério Público em inquéritos a angolanos

Luanda – A procuradora-geral da República reiterou esta semana em Luanda a autonomia do Ministério Público português nos inquéritos judiciais a cidadãos angolanos. Joana Marques Vidal, que falava à margem do 11º Encontro de Procuradores Gerais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, realizado em Luanda, escusou-se, todavia, a dizer se os inquéritos ainda embaraçam as relações luso-angolanas ou se esse tipo de constrangimentos já está ultrapassado.

Fonte: Lusa

"Estou cá no âmbito da reunião dos Procuradores Gerais da CPLP. É sobre esse âmbito que me pronunciarei. Os processos existentes em cada um dos países são da competência própria de cada um dos países e seguem a sua tramitação normal", salientou.

Joana Marques Vidal acrescentou que as relações entre os Ministérios Públicos de todos os países da CPLP e, destacou, "entre o Ministério Público português e de Angola são relações de cordialidade e de respeito mútuo pelo estado de Direito que é vigente dentro de cada um dos países da CPLP".
"E, nessa perspectiva, eu penso que todos nos conseguiremos entender respeitando a autonomia própria de cada um dos países", frisou.

Em causa estão os efeitos da notícia publicada pelo semanário Expresso na edição de 23 de Fevereiro, em que se referia que o Procurador-Geral de Angola e anfitrião da reunião de Luanda, João Maria de Sousa, estava a ser investigado pelo Ministério Público de Portugal, por alegada "suspeita de fraude e branqueamento de capitais".

Na sequência da notícia, o estatal Jornal de Angola, em duas ocasiões, nos dias 25 e 27 de Fevereiro, criticou duramente a fuga de informação e as relações bilaterais. Concretamente, no editorial publicado a 27 de Fevereiro, o Jornal de Angola defendeu o fim dos investimentos angolanos em Portugal, considerando que ao contrário de outros, o investidor angolano não é bem-vindo.

A reacção de João Maria de Sousa foi tornada pública num comunicado enviado dia 25 de Fevereiro à agência Lusa em Luanda, classificando como "despudorada" e "desavergonhada" a forma como o segredo de justiça foi "sistematicamente violado" em Portugal em casos relativos a "honrados" cidadãos angolanos.

O 11º Encontro de PGR da CPLP contou com a ausência da Guiné-Bissau, que Joana Marques Vidal lamentou. "Gostaria que todos os países da CPLP participassem se estivessem em condições institucionais, aceites por todos, de poderem participar neste espaço comum, que é tão importante para todos nós", disse.






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