Arranca no Cuando Cubango o 5º Ciclo de Conferências Autárquicas promovido pelo MAT

Cuando Cubango - O Ministério da Administração do Território (MAT), através do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL), apoiados pela Agência espanhola de Cooperação (AECID), realiza nos dias 22 e 25, nas províncias do Cuando Cubango e Malanje, respectivamente, o 5º Ciclo de Conferências Autárquicas. Nesta etapa, o país convidado será a Moçambique.


Fonte: IFAL

Na ocasião, representantes moçambicanos irão dividir com os angolanos suas experiências políticas. Entre os temas abordados estão: pacote legislativo autárquico; sistema fiscal e de financiamento das autarquias locais; desenvolvimento económico; recursos humanos; formação; multiculturalismo e territorialidade.


A iniciativa integra o programa do Executivo, com o objectivo de abrir uma ampla discussão pública sobre o processo de descentralização de poder que Angola quer implementar.


Também passaram pelo ciclo de Conferências Autárquicas representantes de países como Cabo Verde, Brasil, África do Sul e Espanha. Já para a próxima etapa do Ciclo, programada para o mês Agosto, está prevista a participação de outro exemplo relevante de descentralização de poder e implantação de autarquias: Unganda





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