CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DO SENHOR PRESIDENTE DA UNITA, DR. ISAÍAS SAMAKUVA SOBRE A CONJUNTURA POLITICA DO PAÍS
Senhoras e senhores Jornalistas:
Agradeço a vossa presença aqui e aproveito a oportunidade para pedir desculpas por qualquer inconveniente que o adiamento desta actividade vos possa ter causado. Este evento teria tido lugar há já uma semana mas a minha voz ficou rouca de um momento para outro, impedindo assim a sua realização. Agradeço, pois, o facto de que, decorrida uma semana depois do seu adiamento, os meios de comunicação social que representais ainda tenham demonstrado interesse em ouvir o que nos levou às Terras do Leste do nosso País, o que constatamos e o que os cidadãos, os anciãos e as autoridades tradicionais que encontramos na parcela do nosso território nacional nos pediram divulgar sobre as suas lamentações, inquietações e também as suas aspirações
A nossa comitiva deixou Luanda no dia 21 de Junho do corrente ano, por estrada, tendo atingido a capital da Lunda Sul no mesmo dia e participado nas celebrações do dia da Liga da Mulher de Angola (LIMA), que é a organização feminina do nosso Partido UNITA. Daí, rumou sucessivamente, para as províncias da Lunda Norte, Lunda Sul de novo, Moxico, vindo depois para a Lunda Sul e Norte novamente e finalmente Malange. Os objectivos principais dessa digressão eram três :
a) – Constatar e avaliar a situação do nosso partido nas áreas mencionadas (suas estruturas físicas, quadros, nível de adesão e do moral das bases);
b) – Contactar diversos sectores da população das referidas áreas e escutar as suas opiniões sobre o nosso Partido, sobre a governação, sobre as suas aspirações, as suas inquietações e as suas dificuldades para aferirmos o nível da sua realização enquanto cidadãos.
c) – Verificar o desempenho do Governo nas áreas em questão, tendo como base as promessas feitas pelo partido que o sustenta durante a campanha eleitoral. Tendo estes objectivos como programa de trabalho, a caravana visitou, contactou, conversou e realizou, nos vinte e um dias que duraram o périplo, reuniões com autoridades governamentais, eclesiásticas e tradicionais, com anciãos, jovens, professores e alunos, empresários, membros de associações cívicas, activistas de direitos humanos, sindicalistas e com cidadãos em geral.
Em resumo, esta actividade levou-nos à conclusões que, certamente, serão úteis para o desempenho das nossas funções. Por serem muitas, mencionarei apenas as seguintes:
1 – QUANTO À SITUAÇÃO DO PARTIDO: Apesar das dificuldades em estruturas, equipamentos e transporte, a UNITA goza de excelente saúde nas províncias da Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico. Em Malange nas zonas tradicionais da UNITA, correspondente ao sudeste da Província, verificamos igualmente um bom desempenho e muito entusiasmo.
2 – QUANTO AO CONTACTO COM DIVERSOS SECTORES DA SOCIEDADE:
A) – SOBRE OS SEVIÇOS DE SAÚDE: - Os cidadãos das áreas visitadas, com excepção de Quirima, lamentaram, duma maneira geral, a falta de medicamentos nas unidades hospitalares; - Há uma gritante falta de médicos e, lá onde eles existem, são estrangeiros que, em muitos casos, requerem um tradutor; -Em certas áreas da Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico, os cidadãos só contam com unidades hospitalares da República Democrática do Congo para onde têm de viajar, vencendo a pé distâncias que têm de percorrer durante um a dois dias.
B) – SOBRE OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO:
– Os encarregados de educação, lamentaram a falta de unidades escolares suficientes e a baixa qualidade de ensino resultante, segundo os mesmos, da falta de condições de trabalho para os professores. Muitos deles vivem nas capitais provinciais, longe dos seus locais de trabalho. Em virtude disso, não são assíduos no desempenho das suas funções, pelo que não conseguem cumprir os programas estabelecidos, prejudicando assim os alunos que, entretanto, transitam de classe no fim do ano lectivo, mesmo sem terem adquirido conhecimentos desejados.
- Os professores queixam-se de várias injustiças, resultantes de critérios de atribuição de salários e de “esquemas” vários que acabam por atribuir salários de professores a cidadãos que não desempenham as suas funções no Sector de Educação. Na Lunda Norte, por exemplo, fazem mesmo denúncias de desvios de fundos destinados a salários, já comunicadas às autoridades competentes que, entretanto, continuam indiferentes à situação.
C) – SOBRE O EXERCÍCIO DE DIREITOS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS VIGENTES:
- Os cidadãos queixaram-se de violações constantes, pelas autoridades governamentais, dos seus direitos e liberdades individuais, nomeadamente no que diz respeito ao direito à identidade pessoal (não conseguem bilhetes de identidade), à liberdade física e segurança pessoal (há mortes de pessoas por indivíduos desconhecidos e as autoridades nada fazem para proteger os cidadãos), à propriedade (há transferências de comunidades inteiras para outras áreas, como resultado da ocupação das suas terras para instalação de minas de diamante – nas Lundas – ou transferências de comunidades para juntá-las à outras, a pretexto de facilitar a prestação de serviços pelo Governo), e ao direito à liberdade de consciência (há muita intimidação e perseguição levada a cabo pelos administradores que são primeiros secretários do partido que sustenta o Governo, contra os que não são deste partido). -
- As centenas de anciãos e de autoridades tradicionais com que conversamos, exprimiram a sua preocupação pelo que chamaram de campanha de destruição de seus valores, cultura e tradições, levada a cabo pelas autoridades governamentais que também são secretários do partido que sustenta o Governo. Neste contexto, revelaram-se muito preocupados pela onda de banalização do poder tradicional através de actos de corrupção, instrumentalização e partidarização de detentores do Poder Tradicional.
Centenas de cidadãos que participaram na luta de Libertação Nacional, exprimiram o seu desapontamento transformado em sentimento de revolta pelo abandono e discriminação a que estão sujeitos, enquanto Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria. Juntaram processos para usufruirem de pensões a que têm dirieto mas continuam a sofrer quando, nas suas palavras, muitos dos que nunca sequer particiaparam numa tarefa pela Pátria, usufruem de benefícios de Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria só por serem do partido da situação.
3) – QUANTO AO DESEMPENHO DO GOVERNO:
A) – SOBRE AS INFRA ESTRUTURAS:
-Verificamos que há um esforço vísivel no melhoramento das vias de comunicação (estradas nacionais e secundárias). Há terraplanagem já feita de algumas estradas e, noutras, já há distâncias significativas asfaltadas. Porém, a qualidade do trabalho feito deixa muito a desejar. Questionamo-nos se há fiscalização e, infelizmente, os governantes com quem conversamos, não sabiam responder-nos porque- disseram-nos- esta responsabilidade é do Governo Central. - Encontramos postos de saúde nos municípios, nas comunas, regedorias e até em alguns bairros. Porém, as longas distâncias que as separam das várias comunidades tornam-nas insuficientes para as comunidades que habitam as áreas por onde passamos. Elas são, segundo as populações, apenas edifícios, porque na realidade, não chegam a resolver os problemas da população pela já mencionada falta de medicamentos. Para que vale um hospital se o doente não encontra nele medicamentos para se tratar. Perguntam. -
- De igual modo, no que diz respeito às escolas; encontramos escolas nos municípios, comunas e regedorias. Porém, para além da fraca qualidade de ensino, elas são insuficientes e, por isso, há dezenas de milhares de crianças fora do sistema de ensino.
-O Programa conhecido pelo nome de “Água para Todos” é uma uma miragem. O Governo construiu em algumas comunidades alguns chafarizes, mas estes funcionaram poucos dias ou semanas e pararam, talvez por falta de manutenção. Estão há anos sem funcionar. De qualquer modo, entendemos, que Água para todos não é aquela que encontramos nos chafarizes. Seria agua potável canalizada, em cada habitação.
Em síntese: Percorremos milhares de quilómetros, numa extensão territorial que corresponde a quase um terço do País.
A grande constatação que fizemos é que não é possível resolver os problemas da população sem o Poder Local Autónomo. Se quem está no Kazombo estiver permanenmente à espera de ordens de Luanda para colocar medicamentos nos hospitais ou para fiscalizar os serviços de construçãode uma estrada, nunca chegará os serviços públicos que a população precisa.
Angola necessita de estabelecer urgentemente os órgãos do Poder local previstos na Constiituição. Neste sentido, apraz-nos anunciar que a UNITA vai realizar em breve, duas conferênciais nacionais sobre a Organização do Poder Local em Angola e sobre a natureza histórica do Poder tradicional e o seu enquadramento no ordenamento jurídico Angolano.
