Luanda – “Kwijia kua mucunge, wijia ni jidunge”, traduzindo: "O conhecimento do diplomata, não basta, é saber ser sábio e prudente…" Sabedoria Angolana-Kimbundu


Fonte: Club-k.net
(…) Convém saber que existem duas maneiras de combater: pelas leis e pela força. A primeira é própria dos homens; a segunda é própria dos animais. Mas como, muitas vezes, aquela não chega, há que recorrer a esta, e, por isso, o príncipe precisa de saber ser animal e homem. (…) Maquiavel in Príncipe, XVIII.

O contexto de governação do Presidente José Eduardo dos Santos, adiante designado abreviadamente (JES), é complexo no plano interno e externo, pois, a morte do Presidente Dr. Neto surpreendeu tudo e todos, deixando os angolanos órfãos de um líder nacionalista, determinado e profundo conhecedor das razões da luta, em Angola, Namíbia e África do Sul e a ambiguidade de certas potência quanto à liberdade de escolha ideológica da época.

Angola tinha sido independente há três anos e sete meses, e, saído do conflito de quadros do MPLA o vulgo vinte sete de Maio de Mil novecentos e setenta e sete, o País estava dilacerado e dividido porque a UNITA ocupara o Huambo!

O mundo vivia a Guerra Fria (Ocidente versus URSS), na Região existia um regime político segregador ou discriminador dos africanos negros da vida política, social, cultural e económica_ o Apartheid, racista na África do Sul, Namibia e Zimbabwê que apoiava fantoches, servilista como a UNITA.

JES assume a liderança numa altura em que eu tinha cinco anos de idade e sete meses, não presenciei o período, por isso, a minha análise é formal, racional, histórico-politica, pois, pertenço à geração do “Ngunga, Ngangula”, não tenho envolvimento pessoal, nem ressentimentos na análise, sei apenas segundo documentos que meu Pai deixou, era professor da Escola do Partido no período conturbado.

Não tenho paixão pessoal ou ressentimento, sou apenas um jovem Deputado do MPLA e interessado profissionalmente na História do Pensamento Político Angolano, por ensinar Direito Público, Ciência Política e Filosofia do Direito e do Estado.

I. Herança Política de JES e Governação do Estado

JES herda um País Independente formalmente pós revolucionário, pairava o ambiente de Luto Nacional, clivagens políticas e ideológicas, correntes étnicas, desconfiança instalada no seio do Partido MPLA-PT e do Estado.

Mas este homem, determinado e rodeado de temíveis adversários internos e externos, manteve a frieza e foi gerindo os interesses do Partido e do Estado, manteve o que se devia manter, pessoas e instituições atendendo os interesses da altura, garantiu o equilíbrio étnico na nomeação dos governantes, atendendo as origens urbanas ou rurais, étnicas ou religiosas e regionais, no quadro do Partido Único, fê-lo para combater o discurso savimbista de mwangai.

Aproximou as famílias enlutadas e entristecidas directamente acomodando-as com funções no aparelho do Estado, reconhecendo indirectamente o papel de todos, naquilo que era o objectivo nacionalista, reconciliou grupos que até então tinham pertencido à facções antagónicas (Netismo e Nitismo), combateu o tribalismo e o racismo (entre vários cidadãos de origem tradicioanis e urbanas africanas, negros, brancos, mulatos, do norte, centro, leste e sul), buscando concretizar o slogan «Um Só Povo, Uma Só Nação», do Dr. Neto.

Nos anos oitenta e cinco à noventa, gizou reformas económicas discretas, com o  Saneamento Económico e Financeiro (SEF), muito antes da queda do murro de Berlim, insistiu em abrir o Partido e o Estado para cidadãos provenientes de outras forças políticas com a denominada «Clemência», antigos dirigentes de forças opostas, como a FNLA, UNITA e FLEC finalmente, procurando garantir a paz, incluindo todos aqueles que pudessem contribuir para a pacificação e Unidade Nacional.

Negociou em Gbadolite, Nova Yorque, Kinshasa, Havana, Lisboa, Moscovo, Luzaka, Luanda directa ou por seus plenipotenciários ou representantes de confiança, até chegarmos à abertura democrática e pluralista de 1991 e às eleições de 1992, de má memória, esteve sempre transigente e transigente quando o dever do Estado para garantir a Unidade Nacional e a Paz, eram imperiosos, para lá da vanglória pessoal. JES, esteve sempre à altura do seu tempo e dos seus adversários, subtil, gentil, cordato e determinado sem exteriorizar o prazer pela desgraça alheia ou vantagem pessoal.

II. JES - Diplomata Pacificador

Diplomata é o homem instruído, avisado, culto ou educado na cultura do seu povo e de outros povos ou humanidade que, em nome do seu Estado tudo faz para que os interesses do seu amo, representado sejam realizados com sucesso, através das negociações que levam aos acordos, convenções ou tratados, reconhecimento do Estado, para garantir a cooperação.

O diplomata é um mensageiro do seu Estado, que é representado por um Rei se a forma do Estado for uma monarquia e um Presidente se o Estado é uma República, mas deve o estadista ser o primeiro diplomata.

JES foi o primeiro Ministro das Relações Exteriores de Angola, em 1975, por isso, foi ele quem, junto das Nações Unidas apresentou Angola como Nação Política e independente, representada no concerto das nações.

É diplomata por ter aberto o caminho de garantir com sucesso o reconhecimento da nossa soberania, junto do aeropago das nações; e quando acossados pela guerra civil e a invasão Sul africana (Apartheid) e em momento de crise interna junto das alianças com os cubanos e Soviéticos soube manter a soberania, sem hesitar, nem afrontar de forma directa, mas com dignidade, cedeu quando achou conveniente, sem que ficasse dependente de quem quer que fosse, manteve a sua lealdade política com os Russos depois da crise do Leste sem perder de vista a nova ordem política e económica saída dos anos noventa;

Soube manter a amizade com os cubanos mesmo depois dos acordos de Nova York, mantendo a formação de quadros em Cuba e Rússia, adaptando-se com os protagonistas Ocidentais, como França, Inglaterra e EUA, até que em 1993, conseguiu o reconhecimento junto das autoridades americanas (Administração Clinton), Estado que não tinha relações diplomáticas com o regime angolano atendendo os apoios à UNITA, segundo Kissinger, (Anos de Renovação pag. 705 ss, Gradiva).

Angola tem sido palco giratório da política externa, segurança e resolução de conflitos em África, por ser o melhor exemplo de pacificação pós conflito. Aconteceu com a intervenção nos Congos (Kinshasa e Brazavill), São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Zimbabwê. Sendo a liderança angolana realçada como sendo credível para efeito de influenciar a tomada de posição .

(...) com incontida satisfação, recebi das mãos do Ministro das Relações Exteriores os acordos de Nova Iorque. Em primeiro lugar, porque a assinatura do Acordo Tripartido para uma Solução Pacífica do Conflito no Sudoeste de África, sob a mediação dos EUA, é sem dúvida o maior acontecimento da vida dos povos em 1988, porque cria as condições para a ascensão da Namíbia à independência na base da Resolução 435/78 do CS da ONU e para a garantia do reforço da segurança da RPA, marcando assim o período final da época do colonialismo na história de África.

Em segundo lugar, porque o povo angolano, sob Direcção doMPLA-PT, deu uma contribuição decisiva e multiforme à busca dessa solução e à luta dos povos desta região pela autodeterminação, independência e progresso social.

Em terceiro lugar, porque os acordos alcançados abrem o caminho para a paz na Namíbia e em Angola, numa primeira fase, e para toda a África Austral, logo a seguir, porque tornarão inevitável a busca de uma solução política para o grave problema do  “apartheid” na África do Sul. (...) In recepção da delegação angolana aos Acordos de Nova Iorque, 25/12/1988, op. Cit. Pag 205, vl.I.

Sem a firme determinação de JES, em apoiar a SWAPO e ANC, contra a vontade do Apartheid e seus seguidores internos, jamais haveria liberdade para África do Sul e Namíbia, pois, o objectivo do Apartheid era tomar o território angolano, para colocar no poder seus seguidores, em defesa de uma democracia criada ou fabricada pelo Apartheid. Certamente que Mandela, Tambu, M´beki, Zuma ou Sam Nujoma não teriam sido presidentes da África do Sul e Namíbia respectivamente.

Por isso, haja respeito e gratidão pelos verdadeiros hérois, e JES não se acobardou, não se vendeu por armas, ouro, Rands, Dólares ou qualquer bens, arriscou tudo que nem David contra Golias na História dos Hebreus ou Judeus, hoje Israelitas. JES, afrontou, negociou, mas nunca cedeu contra a dignidade do africano ou da humanidade. Senão vejamos esta afirmação eloquente:

(...) Temos que estar mobilizados e vigilantes, pois estes de agressão mostram o desespero do hediondo regime racista da África do Sul e a sua incapacidade de fazer face à luta heróica e cada vez mais intensa que travam os patriotas da Namíbia e da própria África do Sul, conduzidas pela SWAPO e pelo ANC (...) «Nós continuamos unidos na mesma trincheira de luta. Não nos intimidaremos por causa dos ataques armadas do regime de Pretória. Em Angola, os racistas sul-africanos e os seus lacaios não passarão.» JES, aos 4/02/1981. Ob. Cit. 23.

III. JES- Negociador Hábil, Reconstrutor e Construtor do desenvolvimento de Angola

Com o fim do conflito em 2002, Angola precisava do apoio internacional ou Comunidade Internacional. Quando do boicote ocidental com a realização da Conferência de doadores, por haver países como a França, EUA, Inglaterra, achavam que Angola tinha muitos recursos, não necessitando de uma conferencia internacional, recorreu à parceria de investidores privados e ao crédito Chinês; hoje, até o Banco Mundial e o Fundo Monetário procuram manter um bom relacionamento com as instituições angolanas.

A presença de Angola na Europa (Portugal e Espanha), numa estratégia económica de garantir um equilíbrio com uma ex potência colonizadora e uma economia europeia acessível por se encontrar instável (com todo risco possível), fazendo com que o domínio de Angola nos recursos naturais (petróleo e gás natural que a Sonangol E.P. impulsiona) e finanças facilite o investimento no exterior para equilibrar o investimento externo ou estrangeiro no nosso País, e abrindo portas na Europa .

É tudo isto, que considero como sendo Dimensão Estratégica de JES, pois, foi e é o gestor de todas crises angolanas desde 1979, como Comandante Supremo das Forças Armadas e representante máximo da Nação Angolana ou Presidente da República.

JES nunca comprometeu os angolanos com posturas pouco dignas, mas como homem de classe, dignidade, sobriedade, serenidade isto é Diplomacia, não se vende nem se compra, conquista-se naturalmente, ele conquista o cognome. JES é o Político, Sereno, Pacificador e Diplomata, resultado de tudo acima exposto.

IV. JES-Governação, Hostilidade Internacional, Guerra Civil e Estratégia

Como já o dissemos, não é possível governar num país em guerra civil e tendo um beligerante tão arrebatador quanto aos apoios ocidentais, num período de declínio do Leste Europeu e do regime económico e político da URSS ou melhor «Órfão da Guerra Fria», segundo Anstee.

JES foi sempre equilibrado e sem extremismos para a resolução da questão da integridade territorial, administração do Estado, unidade nacional, dissenções internas por razões de crise, desgaste económico, político e diplomático. Muitos dos mais próximos questionavam a calma de JES, pensando que era “falta de determinação para esmagar a rebelião e excesso de tolerância, juventude, inexperiência ”.

JES respondeu sempre com a tranquilidade, próprio de alguém que sabe gerir as emoções, num período de crise não se deve seguir a loucura, mas a prudência. Caminhou sempre pela conciliação seja ela política, étnica, racial, religiosa, regional ou cultural sem radicalismo, sem exclusão injustificada seja de quem for.

Parece-me ser este o sucesso do seu consulado, mesmo os seus adversários não conseguem ver nele brutalidade, desumanidade, mas subtileza, elegância, elevação, dignidade e sobriedade, tudo isto, resulta da sua diplomacia que o tempo se encarregou a galvanizar, e ele soube cultivar e manter em si.

É um homem do tempo e no tempo, não se deixa levar, sabe estar e ser com dignidade. É conciliador, por manter sempre o equilíbrio em situação de crises, é um grande e hábil gestor de crises, mesmo os seus críticos, adversários ou inimigos foram engolidos pelas crises e ele sobreviveu até ao fim da guerra.

É um verdadeiro conciliador, aquando da morte do seu arqui-adversário politico (Savimbi), soube tranquilizar os angolanos sem discursos de vitorias ou derrotas, propondo uma amnistia geral, readmitindo os então seguidores da UNITA, nas FAA e na Polícia, como acto de clemência e reconciliação nacional.

JES- Eleições de 2008 e 2012 Desafio Social, Económico e Infra-estrutura, e a Transição Política

As eleições de 2008 e 2012, foram previamente organizadas evitando que a circulação de pessoas e bens fossem prejudicadas e o sentimento de guerra foi afastado pelo facto de ter sido reconstruída as infra-estruturas de base nas cidades mais afectadas como Huambo e Biê, bem como a criação de políticas sociais, culturais, académicas que ajudaram garantir diminuir as assimetrias provocadas pela guerra civil, surgindo novas universidades públicas, privadas de uma pública, passou-se para mais de vinte instituições de ensino superior públicas e privadas, criação de uma política de fomento habitacional e uma Lei específica nomeadamente A Resolução n.º 60/2007 e a Lei n.º 3/07, de 3 de Setembro (Lei de Bases de Fomento Habitacional), garantindo deste modo mais ofertas de habitação social e outras do interesse dos cidadãos, diminuindo a especulação imobiliária e diminuir a pressão sobre o parque habitacional envelhecido, de herança colonial.

JES procurou aliar a estabilidade política, económico e social com a criação de novos pólos habitacionais para a criação de um novo modelo urbano, arquitectónico e cultural pós colonial e guerra civil. A estabilidade macroeconómica, reflectiu-se na diminuição da inflação, permitindo as famílias mais pobres a mínima dignidade económica.

Fomentou por via do liberalismo e intervencionismo o surgimento de grupos económicos nacionais, na indústria, serviços e outros (zonas económica agrícola), criou o Fundo Petrolífero ou Soberano, garantindo investimentos por activos financeiros disponíveis de mai de conco bilhões, para investivir garantindo a soberania económica, evitando a instabilidade, reforçou as reservas internacionais liquídas, garantindo segurança nas importações de produtos, grando confiança nos mercados.

Embora, importa-se clarificar a cultura de uma nova ética empresarial ou dos negócios e o interesse público, mas o objectivo de diversificar deve ser continuado com disciplina e rigor pagando impostos todos aqueles que têm actividades económicas e não misturar-se negócios com a política, garantindo a imparcialidade.
 
VI. Conclusão e proposta

Depois de tudo exposto, resta-me dizer, seja quais forem as razões do desconhecimento da dimensão política, diplomática e conciliadora de JES, importa aqui reiterar que é raro em África ter-se tanta longevidade no poder, com adversários poderosos interno e externos, sem nunca pestanejar, ansiar sangue, vingança ou vanglória.

Tudo que se diz de negativo resulta de equívocos resultantes do carácter introvertido e introspectivo que a História e a natureza encarregou de forçar o seu ser. Mas, parece-me que devíamos enaltecer os feitos e efeitos de JES, não apenas os defeitos, silêncio sepulcral sobre uma figura tão augusta e serena, simples mas encantadora pela confiança e estabilidade emocional, manifestando uma racionalidade kantiana, segundo Mourão (2013).

JES conseguiu fazer dos estudiosos de política, história e sociologia reverem o sentido de carisma, pois, normalmente é atribuída à figuras eléctricas, alegres, cáusticas, polémicas ou até excêntricas na extroversão. JES, é sereno ou tranquilo, nem sempre exterioriza emoções ou juízos de valor, poucas vezes censura em público, compreende, ensina, onde há terror e medo, ele faz o seu silêncio de “arma” para estabilidade, embora alimentando a especulação sobre si.

Bem como ter defendido no processo pré-constituinte um sistema de governo que atendesse à identidade, praxis política e garantisse a estabilidade política de quem governa. Parece-me que, permitam-me propor:

• Divulgar as suas qualidades extra políticas como mecenas ou homem de cultura
• Promover e divulgar sua trajectória política, militar e diplomática até um período razoável ou atendendo aos factos inerente à segurança
• Divulgação das actividades desportivas ou recreativas
• Escrever e publicar uma biografia de JES, incentivando nacionais e estrangeiros o conhecimento do Homem estadista

Fazendo isto estaremos a contribuir para.

• Promoção, respeito e estima de JES
• Reconhecimento objectivo em vida de JES
• Refutar as campanhas de ataques subjectivos a JES
• Promover, memorizar a figura de JES
• Promoção da auto-estima da juventude ao patriotismo

Tem sido triste constatar que, qualquer cidadão ataque à honra da figura em questão e que, não é defendida com firmeza! Onde estará a lealdade, respeito e devoção por alguém que tanto deu à Pátria? Assusta-me o silêncio, assusta-me os desconhecimentos que temos das nossas lideranças. É um dever pátrio conhecer os Heróis, sejam vivos ou mortos, ocupando cada um o seu papel na História da Nação, sem usurpação ou diminuição de quem quer que seja!

Vamos defender o Homem que em momentos determinantes da nossa História como Nação, assumiu o comando e defendeu firmemente: «Um só Povo, uma só Nação», a unidade nacional, a angolanidade e dignidade__ José Eduardo dos Santos, é o cognominado de Político Estadista, Diplomata e Pacificador.

É realidade e não ilusão, salvo para cegos ou ignorantes sobre a verdade histórica e a presença em Luanda de grandes figuras do mundo. É a diplomacia, conciliação e sentido de Estado, que a teoria do pensamento político não vaticinou.

O carácter dos homens influencia a instituição seja qual for, pois, é o homem que a cria, se for conflituoso, pacífico ou conciliador, trabalhador ou preguiçoso, compreensivo ou tempestivo, educador ou arruaceiro assim pode influenciar os próximos.

Todos outros males podem ser culturais, congénitos ou socioculturais, não depende de um único homem. Cabe-nos reconhecer virtudes do homem enquanto viver, sem vanglória ou vaidade pessoal, contribuindo para uma transição política e geracional tranquila e sem sobressaltos.

Com aprovação da Constituição da República de Angola, existem todos meios jurídico-formais para garantir o equilíbrio na continuidade, transição gradual ou geracional por via das orientações que o Partido deverá adoptar, para o seu Cabeça de Lista que admite-se a existência de figura que garanta a estabilidade política, constitucional e a vitória nas eleições de 2012.

O sistema de governo adoptado garante uma transição tranquila, pois, o Presidente da República e Chefe do Executivo, é o Cabeça de Lista do Partido que ganhas as eleições gerais, havendo a possibilidade de manter-se o poder por várias vias, o controlo da maioria parlamentar ao Executivo, a concertação entre o Executivo e a maioria Parlamentar do Partido que indica o seu cabeça de Lista.

Importa que no debate sobre a transição seja ela de continuidade, ruptura subjectiva ou geracional, haja a garantia da estabilidade, respeito pelas instituições militares, civis e internacionais. Todos têm o direito de pretender o poder, mas, a questão que se coloca, é a seguinte: consegue-se o poder e mantê-lo durante muito tempo, respeita e estima e autoridade moral? Sobre os agentes políticos?

Os tempos mudaram, exige-se muita prudência aos quadros que se colocam no “corredor do poder”, cabe ao Partido definir o perfil moral, político e histórico daqueles que deforma directa ou indirecta pretendem que no futuro sejam sucessor político e histórico de JES, no Estado ou no Partido, pois os tempos, lugares e sujeitos políticos, activos ou passivos nacionais ou internacionais são outros, exigindo-se grande maturidade atendendo sempre a prudência que levou a indicação de JES, como sucessor do Presidente Dr Neto, no Partido e no Estado e como disse o engenheiro José Eduardo dos Santos, na altura com apenas 37 anos de idade (…) «não é uma substituição fácil, nem tão pouco me parece uma substituição possível. É apenas uma substituição necessária.” (…) Aos 21 de Setembro de 1979, no acto de tomada de posse como Presidente da República, pós falecimento do Presidente Dr António Agostinho Neto.

Com a frase supra citada, estamos perante um homem de carácter íntegro, conhece o seu percurso, suas responsabilidade e o seu papel na sociedade política, manifesta uma humildade, respeito e consideração pela instituição Partido e Estado e um profundo respeito e consideração pelo seu antecessor.

Espero, camaradas, amigos e convidados que no futuro tenhamos em todas nossas mentes a dedicação, respeito, zelo e estima pelos homens que num dado momento da História imolaram-se para a defesa de uma causa, não pessoal mas de todo um povo na busca da unidade, paz, estabilidade, respeito perante os outros, realcemos os seus feitos e efeitos e compreendamos os seus defeitos, erros ou falhas, mas a causa maior está garantida, paz, estabilidade, democracia e desenvolvimento reconhecido por todos aqueles que têm olhos de ver.
  
NOTAS

1 - Foi o que aconteceu recentemente com a vinda do Presidentes, Lula do Brasil, Sarcozi da França, Mbeki da Sud África, Rússia à Luanda.

2 - Tem havido críticas em Portugal em relação aos investimentos da SONANGOL na GALP, mas reconheça-se seja que meios e mecanismos são utilizados há um complexo Luso, de achar que só eles podem investir em Angola e o contrário é caso de corrupção... é próprio de complexos coloniais...

3 - Até o próprio Jonas Savimbi, em muito dos seus discursos legitimava-se pela idade ou anterioridade política e ser um dos subscritores de Alvor ou o Acordo celebrado em Portugal-Algarve no dia 12 de Janeiro de 1975, pelo MPLA; UNITA e FNLA, com o Estado Português para a proclamação da Independência de Angola.

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