Lisboa - Em Angola, os grupos empresariais são muito recentes, pelo que se encontram, na sua grande maioria num processo de reordenamento, consolidação e solidificação das suas várias áreas de comércio.
Fonte: Pontodevista.pt
A expressão “Corporate Governance” é bastante recente entre nós, embora muito utilizada pela literatura internacional como forma de designar o movimento de reforma do sistema de regras e práticas de governo, gestão e fiscalização das sociedades anónimas. A governação corporativa incide sobre as relações entre agentes internos e externos das empresas na sua actuação, apontando-se os accionistas e administradores como os protagonistas principais. Nesta esfera de actuação podemos ainda mencionar os funcionários, bancos e outros credores, instituições e órgãos reguladores, podendo mesmo afirmar-se a comunidade em geral, existindo, assim, uma ideia de “freios e contrapesos”.
A “corporate governance” pode ser definida como um sistema através do qual as organizações empresariais são dirigidas e controladas, promovendo desta forma a transparência e a responsabilidade das empresas, numa só expressão “separation of ownership and control”.
Os grupos empresariais Angolanos podem beneficiar com a implementação de projectos de “Corporate Governance”, quer no sector Público quer no sector Privado, da qual resultará um reforço da credibilidade do Governo e das instituições públicas e privadas.
Em Angola estão reunidas todas as condições para promover práticas de “Corporate Governance”, dada a grande aposta na formação de gestores e na generalidade dos meios humanos.
Hoje em dia já existem muitas práticas de gestão que se podem inserir num modelo de “Corporate Governance” como podemos verificar na Regulamentação de Questões Éticas na Banca, através de Códigos de Conduta. Esta matéria ainda está em desenvolvimento e, como tal, ainda pouco definida, mas é um tema a seguir para o bem dos accionistas, dos fornecedores, dos clientes e dos bancos, em nome do bom funcionamento do Mercado, emergindo a ideia de “accionistas - proprietários” (detentores de capital mas sem capacidade para intervir na conduta da vida societária) e os “administradores - controladores” (gestores profissionais que gozam de autonomia e que podem actuar como fiscalizadores das condutas dos accionistas). Actualmente, as Entidades Reguladoras, quer dos Mercados de Capitais quer no sector Segurador, já têm um papel bastante activo na regulação e no desenvolvimento de práticas de “Corporate Governance”.
A Economia Angolana com a criação do Mercado de Capitais vai ganhar um novo dinamismo, progresso e novação, garantindo a fiabilidade da informação financeira das empresas e a credibilidade nos agentes económicos envolvidos no mercado. A Bolsa de Valores e Derivados de Angola (BVDA) é um excelente instrumento para acelerar a privatização de empresas angolanas, desenvolvendo a economia com o moderno, credível e diversificado sistema financeiro, apresentando-se como um sistema mercado livre. Relativamente ao sector segurador, este constitui um pilar decisório para o desenvolvimento económico angolano, já que permite a gestão dos diversos riscos a que os agentes económicos estão expostos (Incêndios, doenças, etc.). Os Seguros permitem às empresas, a troca de pagamento de um valor mensal, serem, devidamente, indemnizados caso venha a ocorrer algum acidente. Os principais “duelos” no sector dos seguros são: melhorar a celeridade de resposta na resolução de sinistros enaltecendo o serviço e estimulando o desenvolvimento económico; expandir a oferta de seguros de forma concorrencial entre todos os ramos de seguros existentes; optimizar a gestão e administração das seguradoras separando negócios e instituindo grupos financeiros de modo a impulsionar a competitividade neste sector.
A “Corporate Governance” vem introduzir uma nova estruturação das empresas, apresentando uma importância clara em todas as unidades empresariais, a qual pode ser decisiva para a expansão do Mercado. Os grupos empresariais angolanos na sua grande maioria são compostos por familiares o que vem a dificultar, e a complexar, a reordenação de participações sociais e de negócios.
Em bom rigor, é complicado uma separação entre unidades patrimoniais da família e as unidades operacionais nas diferentes áreas de negócio dos grupos. De facto, esta separação entre direitos e atribuições dos accionistas e o papel dos gestores, actuação dos gestores profissionais e independentes, as comissões de autoria independentes, consultores externos e as funções do conselho fiscal arcam indubitavelmente para o bom governo das empresas.
Na nossa opinião, e salvo melhor entendimento, pensamos que o importante é desenvolver as melhores práticas de “Corporate Governance” nos grupos empresariais angolanos de modo a que estes venham a integrar e afirmarem-se nos Mercados Internacionais em que cada vez mais vão ter de actuar. Segundo o economista angolano Alves da Rocha, numa notícia ao AngoNotícias a 27 de Junho de 2010, a economia angolana poderá tornar-se a quinta maior do continente africano, sendo esta projecção feita com base na evolução satisfatória que se tem registado nos últimos anos na taxa de Rendimento Nacional Bruto, na dinâmica da economia e no poder de compra dos habitantes. Tendo em conta a economia estar a crescer em Angola, e esta ter condições para se expandir, faz todo o sentido criar novas práticas para o Desenvolvimento, Inovação e Competitividade da economia através das “Corporate Governance”, e se torne numa potência regional em África.
