Luanda - O Presidente da UNITA esteve de visita ao Bié, tendo trabalhado nos municípios do Kuito, Katabola e Kamakuva. Além dessas sedes, o foi objectivo do Presidente alcançar as localidades onde nunca tinha estado, no interior da província. Assim, visitou as localidade de Ringoma, Umpulo, Chikala e Kangoti. Esteve ainda na Embala Ekovongo. No final dessa digressão, o líder dos maninhos balanceou para os Jornalistas, cujo texto segue em anexo.
Fonte: UNITA
CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DO PRESIDENTE DA UNITA, ISAÍAS SAMAKUVA APÓS VISITA AO INTERIOR DA PROVÍNCIA DO BIÉ AOS 30 DE SETEMBRO DE 2013
Caros Senhores Jornalistas,
Minhas Senhoras e Meus Senhores!
Nós estivemos ca na província do Bié no cumprimento das nossas actividades partidárias para este trimestre que acaba hoje. Neste contexto, visitamos as nossas estruturas nos Municípios Sede do Kuito, nos Municípios de Katabola e Kamakupa e ainda hoje estaremos a visitar também as estruturas do nosso partido no município do Chinguar, antes de terminarmos esta nossa presença no Bié. Estaremos mais precisamente na Comuna de Kangoti, adstrito ao município de Chinguar.
Devo dizer que a apesar de vários constrangimentos encontrados, o nosso partido aqui nesta província do Bié está dinâmico activo e a crescer. Isto mesmo foi verificado pelas áreas que nós passamos. Dos constrangimentos que nos reportaram, o mais importante e mais preocupante é aquilo que se prende ao facto de intolerância politica e até de exclusão social. Esta intolerância política é praticada aberta e directamente por alguns governantes.
Na realidade nós reparamos que alguns governantes parecem ser mais dirigentes partidários do que governantes. Eles preocupam-se mais com a implantação de bandeiras partidárias e não nacionais. Lá, onde houver bandeira nacional, se existir, está esfarrapada. O que se vê mais são bandeiras partidárias, ao invés de escolas que faltam em muitas aldeias por onde passamos, postos de saúde não existem nessas aldeias, as estradas por onde transitamos são péssimas, o problemas de água para as populações é muito sério.
É por isso que eu digo que aquilo que constatamos deixa-nos a entender que os governantes das áreas que visitamos parecem estar mais preocupados com questões partidárias do que com questões do Estado. Tanto assim é que em dois casos, eu refiro-me ao caso de Kamakupa e ao caso da Chikala, os próprios administradores é que estavam andar pelas aldeias a impedir o povo de nos contactar e até, no caso de Kamakupa deixaram os seus locais de trabalho para irem fazer comícios em dias de trabalho, eles são funcionários públicos e numa sexta-feira
o funcionário publico está em serviço, não está em comícios. Lá porque a UNITA vai fazer comício no Ringoma ele também vai fazer comício no Ringoma, ao mesmo tempo que passa pelas aldeias, ameaçando a população para não ir escutar a UNITA.
Encontramos também aqui na província do Bié, uma actividade que já encontramos noutras províncias, mas que ainda não tínhamos referido, porque não tínhamos evidências claras. Mas estamos a referir hoje, porque nós encontramos evidências claras sobre esta actividade. É que mais uma vez, como no passado, o MPLA pôs em marcha um programa de recolha de cartões de registo eleitoral ou dos números desses cartões de registo eleitoral.
Ainda não tinha referido isso, mas encontramos essas informações na Lunda Norte, no Moxico, na Huila, mesmo em Luanda isso está a acontecer, mas nunca tínhamos tido evidências como estas. Alguém, uma alma caridosa conseguiu subtrair um dos cadernos dos responsáveis que estão a fazer isso e estão aqui os nomes e os números de cartões das pessoas. É tudo isso.
Como vêem. A nossa pergunta é a seguinte: os cartões de registo eleitoral são propriedade dos seus titulares, o quê que fará o MPLA, mais uma vez com esses cartões, com esses registos que faz das pessoas, que são obrigadas a entregar o seus cartões? Nós estamos mais uma vez preocupados.
Para além disso, eu disse aqui, que encontramos o nosso partido activo e dinâmico e a crescer, a crescer, não só com novos militantes que se inscrevem pela primeira vez, mas também com aqueles que, cansados com as promessas do MPLA, estão a entregar os seus cartões do MPLA à UNITA. Como vêm estão aqui vários cartões, acima de cem (100), só nas últimas semanas, porque os outros já nos foram remetidos em Luanda.
Ora, naquilo que foi a nossa actividade aqui, eu gostaria de dizer que apesar dos programas que nos anunciam, apesar das actividades que dizem estarem a ocorrer, na realidade o estado das populações é de uma pobreza extrema. Também verificamos isso mesmo pelas áreas onde passamos.
Bom, essas são preocupações que nós levamos e naturalmente e eu não gostaria de me alongar e fico por aqui esperando pelas vossas questões sobre o que falamos aqui e outras que queiram fazer sobre a vida politica nacional.
Muito obrigado.
-Pergunta: Senhor Presidente, podia ser mais preciso quanto aos casos de intolerância politica? Vejo cartões do partido MPLA na mesa, daqueles que desistiram do MPLA, não estará a pensar no reciproco no seu Partido?. Não nota um certo desenvolvimento nalgumas comunidades?
Presidente Isaías Samakuva: Pede-me que seja mais concreto sobre os casos de intolerância politica.
É acto intolerância quando se impede alguém de ir escutar a mensagem de uma pessoa do outro partido, como aconteceu por exemplo no Ringoma, onde um pouco antes da nossa chegada, estava a administradora que se adiantou. Sabe que há uma questão bastante complicada, chega a ser pau de dois bicos, uma situação caricata. Pedem-nos que quando formos a fazer actividades politicas avisemos as autoridades, porque querem garantir a segurança. Mas ao dizermos às autoridades onde nós vamos fazer as nossas actividades politicas, normalmente o que acontece é que eles adiantam para o terreno e afugentam as populações, ou organizam uma actividade ali, antes de nós chegarmos.
É exactamente isso que aconteceu na Comuna de Ringoma para onde a administradora do município, Alcida de Jesus Kamatele se deslocou antecipadamente e não só mandou vários activistas impedirem as populações de irem estar connosco, como também arrastou outros para o seu comício ali mesmo a duzentos metros do sítio que nós preparamos para a nossa actividade. E ali mesmo neste comício ela estava a dizer não escutem essa gente, não aceitem essa gente. Os cidadãos são livres de escutar quem quer que seja e eles próprios podem decidir a quem aderir, quem é que traz uma mensagem que responde as suas ansiedades e as suas aspirações. O cidadão é livre. Mas ali estava a polícia até a impedir que as pessoas se aproximassem do sitio onde nós estávamos.
Portanto, este é um acto de intolerância. Nós, do Ringoma avançamos para a Comuna do Umpulo. Na Comuna do Umpulo, a população teve que romper contra as ordens do administrador adjunto. O administrador saiu mas o administrador adjunto, em pessoa, estava a andar, de aldeia em aldeia a ameaçar as pessoas que quem fosse à actividade da UNITA vai ver. Você que for escutar a UNITA vai ver. Isso é um acto de intolerância. Vimos o mesmo na Chikala, onde administradora adjunta estava também pelas aldeias ameaçando as populações.
Mas mesmo assim as populações vêm e encontramos muita gente, no Umpulo, no Ringoma e na Chikala. Tivemos multidões. Esses são alguns factos de intolerância que posso referir aqui, mas devo acrescentar ainda algo que mencionei, que é a exclusão social. Relatos vários de pessoas com capacidade profissional, como enfermeiros e professores estão a ser excluídos de trabalharem pelo facto de serem da UNITA. É a razão, não há outra. Eles chegam a ser muitos mais competentes do que aqueles que se conhecem que estão do MPLA. Eles são obrigados a negar que são do Partido para poderem ter emprego. Ora, nós consideramos esses actos como violadores não só a Constituição da Republica de Angola que reconhece todos os cidadãos como iguais perante a lei, mas também é uma violação ao espirito do processo de Reconciliação Nacional que tanto se apregoa pelo pais. Estas são algumas questões concretas sobre actos de intolerância e exclusão social.
Sobre aquilo que nós reparamos, se há algum desenvolvimento. Eu não meço o desenvolvimento com a construção de mais casas que nós vimos que estão a ser construídas, o desenvolvimento do pais não passa apenas pelo betão, nós queremos ver o desenvolvimento na vida das pessoas. A impressão com que eu fiquei é de que pelas áreas onde eu passei as pessoas estão mais pobres do que há alguns anos atras e elas próprias dizem elas próprias queixam-se e referem situações de dificuldades que encontram para obter aquilo que é essencial para as suas próprias vidas. Portanto, temos que avaliar a situação por aquilo que o cidadão nos diz e por aquilo que nós vemos.
A estrada daqui (Kuito) para Kamakupa, por exemplo, há dois anos, estava melhor do que está hoje. Não sei o que é que se passa, perguntei aos senhores Deputados que estão comigo e informaram-me que de facto no OGE havia uma previsão para a construção dessas estradas. A pergunta que nos colocamos é: o que é que se fez com essas previsões financeiras que tinham sido feitas para reparar estas estradas? Também sabemos que essa é uma responsabilidade do governo central de qualquer das formas para nós, seja do governo central, seja do governo provincial, estamos a falar do estado das estradas. Como sabem estradas nessa situação produzem poeira, tanta poeira que eu me pergunto como é que as populações que vivem ao longo dessas estradas conseguem viver sem doenças respiratórias.
Crescimento da UNITA
Nós algumas vezes vemos o MPLA a dizer que há x militantes da UNITA que passaram para o MPLA. Quando normalmente nós investigamos acabamos por ver que às vezes são as próprias pessoas do MPLA que se apresentam, outras vezes são pessoas arrastadas que se apresentam para estarem na imagem da TPA. Ora, nós trouxemos cartões que estão aqui, de pessoas que não foram empurradas por ninguém, elas próprias decidiram trazer os seus cartões e o que estamos a dizer é que reparamos o crescimento do nosso partido, não só com a entrada de novos militantes que nunca foram da UNITA, como também daqueles que saem do MPLA.
Portanto, estamos apenas a justificar a nossa afirmação de que o partido aqui no Bié está dinâmico, activo e a crescer.
Pergunta: Senhor presidente, como é que está o polémico caso do líder do suspenso líder da JURA?
IS: A questão do Mfuca não é polémica. A questão é clara, a UNITA recebeu queixas e recebeu pedido do ex-Secretário Nacional da JURA para que fosse feito inquérito. Esse inquérito fez-se e apurou factos claros que demonstram que as acusações que se faziam contra o ex- secretário-geral da JURA, afinal estavam provadas. A UNITA enquanto Partido com estatutos que neste caso foram violados, tomou as suas posicoes.
Tudo muito claro e a UNITA disse mais: nos diz respeito à UNITA, o processo terminou ali, salvo se o próprio visado, “Mfuca” achar que isso não está correcto e tomar atitudes que venha obrigar o Partido a tomar outras medidas. Mas o partido foi claro a dizer que há instituições públicas vocacionadas para isso, sabem que correr um caso assim que têm uma faceta penal que se quiserem fazê-lo podem fazê-lo. Portanto, não é a UNITA que quer ir ao Tribunal.
Pelo contrário, informações que eu tenho já a partir daqui do Bié é que o próprio Mfuca processou alguns companheiros dele, naturalmente o assunto transita desta forma para o tribunal. Eu pessoalmente encorajo e desafio que esse caso seja levado ao Tribunal pelo próprio Mfuca. Naturalmente, nós enquanto partido, consideramos que o Mfuca é militante da UNITA. Ora, é um bocado da praxe o pai não leva o seu filho ao tribunal, salvo se as coisas transbordarem os limites que se possam considerar normais. De qualquer das formas, como ele próprio, pelo que soube, ele já processou, já fez queixa contra os outros, se calhar ao fazê- lo está fazê-lo também contra o partido. Mas eu encorajaria, porque como disse, para nós esse caso não é polémico, é claro, bastante transparente. Mas há quem queira torna-lo polémico e para aqueles que querem torná-lo polémico eu penso que seria de desejar que os tribunais entrassem nesse caso para se acabar com essa polémica
Pergunta: O Senhor Presidente confia ainda nos Tribunais angolanos?
Enquanto políticos tudo o que nós fazemos é política e a nossa luta política é também testar os tribunais. Perante questões tao claras eu gostaria de ver qual é a atitude dos tribunais. Portanto, já nos demonstraram várias que na realidade não merecem a nossa confiança, mas nós precisamos de expor cada vez mais estas instituições que não cumprem aquilo que a lei estabeleceu. De modo que o meu desejo aqui é testar os tribunais, porque diga de passagem também, para mim quem está em questão não é o Mfuca é o regime, é a corrupção que o regime instituiu no país, é a corrupção que o regime defende.
Nós estamos a dizer que o Mfuca é apenas vítima da corrupção implantada pelo regime do Presidente José Eduardo dos Santos. Não é o Mfuca, a questão é o regime para quem o homem não vale, compram-se as consciências com o dinheiro do Estado, com o dinheiro que é do povo, com dinheiro que deveria servir para reparar estradas, construir escolas e hospitais. Nós temos de combater a corrupção, lá onde se manifestar. Neste caso aqui é a corrupção do regime que se manifestou através de um jovem que era promissor, que parecia ter um futuro brilhante, que infelizmente foi vítima da corrupção.
Pergunta: Como a UNITA vê a situação da fome no Sul de Angola face a seca?
IS: Nós estamos muito preocupados com esta situação. Estivemos no sul de Angola, estivemos no Cunene e na Huila e Namibe vimos essa situação que é tao grave que se não se tomarem medidas adequadas nós teremos nos próximos meses muita gente a morrer de fome, já há alguns que vão morrendo agora de fome. Mas a situação que encontramos parece estar apenas no seu início ainda, porque as chuvas não se fazem sentir, vimos ai uma estiagem completa, não há rios, não há relva, não há mais nada para se comer, as populações estão de facto mal, nós corremos o risco não só de vermos essas populações a morrer, especificamente o seu gado. Nós estamos preocupados também, porque durante essa nossa presença não vimos aquilo que o governo diz estar a fazer na área. Abertura de novos poços de água nós não os vimos e nós circulamos numa vasta extensão da província do Cunene.
A nossa preocupação vai ao ponto de que em vez de se despender recursos financeiros para situações que se destinam salvar vidas humanas, o dinheiro do Estado, as verbas do Estado estão a ser despendidas em coisas supérfluas, que podem ser adiados. Nós podíamos ter o campeonato do Hoquei daqui há dez anos e ninguém morreria, por causa disso.
Mas precisamos de dinheiro para aqueles que podem morrer amanhã. Portanto, a nossa preocupação vai até este ponto, preocupação pelas vidas humanas, preocupação com os haveres que se podem perder, mas preocupação pela forma como se desprezam as vidas humanas, em benefício de situações que, sinceramente são boas, toda gente gosta de ver desporto, gosta de se divertir, quando há vida normal. Se não antes de mais devia se velar pelas vidas das pessoas.
Pergunta: Senhor Presidente, o que é que se lhe oferece dizer em relação às Eleições Autárquicas no pais, estamos em fase de preparação. Já que falou do desporto, não está contente com a vitória da seleção de Angola de Basquetebol em feminino?
IS: Em relação às autarquias, também aqui temos alguma preocupação. A Constituição prevê a realização de eleições autárquicas, a Constituição prevê o estabelecimento de um sistema autárquico no nosso pais. Já há uns anos que o Conselho da República tinha recomendado e o Presidente tinha concordado com essa recomendação que seria altura de realizarmos no país as eleições autárquicas que estavam previstas, naquela altura para 2014. Aproxima-se o ano 2014 e nós que não há nada feito ainda, sobre as autarquias. Portanto, para além daquelas disposições legais que constam da Constituição não há ainda nada feito do ponto de vista de legislação, assim como do ponto de vista logístico e administrativo. Estamos a assistir a muitas conferências sobre o poder autárquico, mas na prática não estamos a ver nada. Estamos preocupados, porque este país é tão vasto que várias dificuldades que o nosso povo enfrenta devem-se ao facto de que quem está em Luanda não conhece. Quem está em Luanda não conhece o que se passa no Ringoma, não conhece o que se passa no Umpulo, não sabe o que se passa aqui na Chikala. Mas com as autarquias estes problemas podiam ser ultrapassados.
Eu já ouvi os senhores governadores a expressarem o seu desejo de verem as rotas, as estradas da sua área reparadas. Mas eles não podem porque tudo depende de Luanda, eu acredito que o governador também não gosta de passar em estradas como aquelas que eu vi, é um sacrifício enorme. Não podem fazer nada porque tudo tem que vir de Luanda. Portanto, as autarquias são muito importantes, permitem o cidadão resolver os seus problemas com
maior facilidade. Nós temos a impressão de que as autoridades do país não querem as autarquias. Em certa maneira nós estamos a ver por quê, é que nas autarquias praticamente divide-se o poder com os outros, divide-se o dinheiro com outros e isso não convém a muita gente.
Falamos aqui do Hoquei e não tínhamos falado ainda do Basquetebol. Naturalmente, uma vitória de Angola é sempre uma vitória, é sempre um prazer para todos. Não é a primeira vez que as nossas meninas ganham o Campeonato, de modo que estamos todos de parabéns e daqui mesmo aproveito a oportunidade para exprimir as nossas felicitações por mais esta vitória que a selecção feminina de basquetebol traz para o nosso país.
Pergunta: O que é que o povo angolano pode esperar do encontro dos Deputados da UNITA no Namibe?
Nós estaremos no Namibe com o nosso grupo parlamentar. O que vamos fazer no Namibe é não só analisar a situação politica, social e económica do país, mas também projectar as acções do exercício futuro do novo ano legislativo. O povo angolano pode esperar uma bancada parlamentar da UNITA dinâmica, pronta para defender os interesses do povo de modo a vermos um desenvolvimento real e não apenas um desenvolvimento que fica nos papéis. Nós queremos que o nosso Grupo Parlamentar venha a ser dinâmico na fiscalização das acções do governo, mas não só também na sua actividade de legislação para que a Assembleia Nacional venha adoptar disposições legais que venha resolver vários problemas que a nossa população enfrenta no seu dia-a-dia.
Pergunta: Que avaliação faz o Dr. do Fórum Nacional da Juventude?
Eu diria que em principio foi bom que o senhor Presidente da República tivesse reconhecido que tinha errado em considerar a juventude angolana como uma juventude frustrada e que tenha ouvido a reacção da juventude tivesse decidido auscultar essa juventude. Em segundo lugar e por aquilo que acompanhei, foi apenas um teatro. Eu contava que dai resultasse algo de concreto, mas o que eu ouvi, como resposta é que tudo o que os jovens estão a reclamar já está no programa do governo. São as respostas que eu ouvi de todos. Isso já está, isso consta do programa do governo, isso consta do programa do governo daqui a 2017. Então se já consta do programa por que é que não se faz?
Naturalmente, se o governo tem este programa para este mandato é o mesmo governo que está no poder há 38 anos. Só agora é que está no programa, ou são os programas que se repetem. Portanto, se de um lado eu achei que foi positivo o senhor Presidente da República responder as preocupações, a essa necessidade do diálogo, tinha de ser contínuo, o diálogo não se faz com apenas um programa que se fez e depois encerra-se. Não. Tem de ser um diálogo contínuo que resolva os problemas que existem. Por aquilo que vimos, foi apenas um teatro. Na prática os jovens não estão a ver o que deviam ter.
Pergunta: Quanto às detenções de manifestantes....
É por isso que eu digo que foi apenas um teatro. Por tudo e por nada a juventude está a ser posta na cadeia. O próprio Papa disse a juventude deve exprimir os seus pensamentos, mas o que estamos a ver é que se de um lado estamos a dizer que a juventude é importante, estamos a dizer que há diálogo, do outro lado só por a juventude dizer aquilo que pensa vai para a cadeia. Portanto, há aqui uma atitude aberrante, as palavras não chegam, aquilo que dizemos tem de ser expresso também por acto práticos e os actos práticos que nós estamos a ver são estes, a juventude está a ser posta nas cadeias.
