CAMARADAS MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL
No dia cinco de Outubro foi formado o nosso Governo da República composto por militantes do MPLA para começar a aplicar na prática o programa que o partido apresentou aos eleitores e cumprir as suas promessas.
Com sentido de urgência e respeitando os prazos legais foram aprovados o Plano Nacional e o orçamento para 2009 e remetidos à Assembleia Nacional.
Neste momento vários grupos de trabalho estão a preparar os programas executivos intersectoriais, sectoriais e provinciais, identificando os recursos humanos e financeiros necessários para garantir a sua execução com êxito. Já estão concluídos o Programa Nacional da Habitação, o da promoção de Auto-suficiência e Segurança Alimentar, do Desenvolvimento Rural, entre outros.
A agenda social ocupará um grande espaço na actividade dos nossos quadros que estão no aparelho do Estado. Será dedicada uma grande atenção à estabilidade macroeconómica, à recuperação e desenvolvimento das infra-estruturas e ao crescimento e diversificação da produção de bens e serviços.
Mas, a prioridade continuará a ser dada à resolução dos problemas dos sectores da educação, saúde, habitação, águas e saneamento e ao combate à pobreza.
Estamos a criar condições para recuperar o ritmo acelerado de trabalho que tínhamos antes das eleições em todos os domínios e que foi retardado por causa do processo de reorganização e adaptação que surge sempre depois da realização de eleições nacionais.
O partido já cumpriu uma parte dos compromissos políticos que assumiu. Aumentou o número de mulheres no Parlamento e no Governo, promoveu muitos quadros da nova geração para cargos políticos e de direcção e continua a promover o diálogo social e o processo democrático.
Um passo indispensável para o aprofundamento deste processo democrático e para o aperfeiçoamento da organização e do funcionamento dos órgãos do Estado será a aprovação da constituição da República.
O MPLA, através da sua bancada parlamentar, vai apresentar uma proposta sobre a criação de uma comissão ad-hoc na Assembleia Nacional e será encarregada de elaborar o projecto da Constituição e de promover eventualmente a sua discussão alargada antes da aprovação pelo Parlamento.
Em conformidade com essa Constituição será eleito o presidente da República. Hoje, temos na sociedade angolana duas correntes a propósito da forma como o presidente deve ser eleito. Há os que defendem a eleição no Parlamento, isto é, o sufrágio indirecto, e há os que acham que os cidadãos devem eleger directamente o presidente da República pelo chamado sufrágio universal directo.A Constituição definirá a melhor via a seguir e, assim, estaremos todos em condições de elaborar o calendário para as eleições presidenciais.
Um outro assunto importante que temos de tratar é a preparação e realização do próximo congresso ordinário do partido em 2009. Este congresso efectuará o balanço de toda a actividade desenvolvida desde Dezembro de 2003 e procederá a renovação de mandatos a nível da direcção. Será o culminar do processo orgânico de renovação de mandatos a vários níveis, previsto no estatuto do partido.
Neste sentido, as diferentes esferas de actividade do aparelho do partido, sob orientação do Bureau Político, devem começar a preparar o material necessário.
O balanço que faremos nesta sessão do Comité Central sobre a implementação das deliberações do último congresso, em especial da sua Moção de Estratégia, mostra que a direcção do partido e todo os militantes e quadros do MPLA realizaram com êxito as suas tarefas essenciais. É graças ao seu trabalho, a sua fidelidade aos princípios e ao respeito da disciplina partidária que o partido está mais forte e coeso e pronto para os novos desafios do presente e do futuro. Isto dá-nos a convicção de que o programa que vamos aprovar hoje para o próximo ano também pode ser executado e com resultados positivos.
Desejo assim êxitos à presente sessão do Comité Central que declaro aberto.
Fonte: Angop
