Luanda - O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, orientou a elaboração de um "rigoroso" inquérito visando constatar e punir efectivos da fiscalização e da Polícia Nacional em Luanda, que enveredam por práticas impróprias contra vendedores dos mercados formais e informais.

Fonte: Angop
A informação foi prestada nesta sexta-feira, 14, pelo governador provincial de Luanda, Bento Bento, quando presidia, no pavilhão gimnodesportivo da cidadela, um encontro com vendedores, inclusive ambulantes, na sequência de uma orientação do líder angolano.

Intervindo no certame, enquadrado na programação do Março Mulher, o governador provincial disse que chegou ao conhecimento do Chefe de Estado  à existência de casos de fiscais que batem, ficam com os bens e assediam as zungueiras, situações inclusive perpetrada por efectivos da polícia.

Por isso, disse o dirigente, o estadista angolano orientou a suspensão imediata de todos os fiscais que maltratam ou extorquem os bens destas, assim como das multas emitidas contra as vendedoras dos mercados formais e informais.

“O Presidente da República orientou ainda a abertura de todos os mercados construídos até ao momento para, a partir de hoje, a venda normal de bens”, informou Bento Bento, que recomendou aos vendedores para acabarem com a venda nas passagens áreas, estradas e passeios, assim como a recolherem o lixo produzido no final da jornada.

Onde não há mercados, acrescentou o governante, as pessoas devem fazer o comércio em ruas definidas pela administração ou direcção das centralidades e cumprirem com as orientações dadas, inclusive por efectivos da polícia e fiscais, nesse sentido.

Instou aos vendedoras para em caso de agressões físicas ou morais, praticadas por fiscais, acorrerem ao gabinete de inspecção do governo provincial, às administrações municipais ou às direcções das centralidades para apresentarem queixas, de modo a que o autor seja responsabilizado administrativa, civil e criminalmente.

Relativamente aos efectivos da polícia, precisou que orientações foram baixadas ao Comando Geral da Polícia Nacional e ao Comando Provincial da Polícia de Luanda, no sentido de colaborarem com o Governo Provincial de Luanda para o fim de práticas inadequadas contra vendedores.

O encontro decorreu sob o lema “organizemos e defendamos com segurança, o nosso pequeno negócio”.