Lisboa - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos está a ser incompreendido (mas também criticado) em meios com domínio do assunto, por ter nomeado um cidadão português, Francisco Garcia dos Santos para o cargo de administrador executivo do Conselho de Administração da Bolsa da Dívida e Valores de Angola (BODIVA).
Fonte: Club-k.net
Francisco Garcia dos Santos (que não tem nacionalidade angolana) veio a Luanda , a poucos meses, para dar formação aos funcionários da Comissão de Mercado de Capitais de Angola (CMC). No inicio do ano, o PCA da CMC incluiu, o nome deste quadro português, numa lista submetida ao PR, para ser confirmado no novo Conselho de Administração da BODIVA, que tem António Gomes Furtado como novo PCA.
Apesar de não haver directas proibições constitucionais quanto a nomeação de estrangeiros para chefias de cargos públicos, analistas consultados entendem que a lei 9/95 da lei das empresas publicas é “óbvia” quanto ao desencorajamento de semelhantes nomeações. Em empresas públicas, do ramo da comunicação social, por exemplo é assente que a mesma não poder ser dirigida por cidadãos estrangeiros.
De lembrar que esta não é primeira vez que o PR José Eduardo dos Santos indica cidadãos não angolanos para tais responsabilidades. Já em 2011, JES nomeou o cidadão Santomense, N’Gunu Olívio Noronha Tiny como membro da Comissão de Estruturação e Gestão da Comissão do Mercado de Capitais. N’Gunu Tiny é filho de Carlos Tiny, o ex- Ministro dos Negócios Estrangeiro de São Tome que em 2001 se candidatou às eleições presidenciais no seu país. Na altura, a nomeação deste jovem jurista causou, sentimentos, “xenófobos” , em meios cuja a apreciação do tema gerou expectativas.