Luanda -  A política é o espaço de luta entre forças concorrentes que visam, quer o exercício do poder, quer participar ou influenciar este exercício. Em política, diz-se pois, não há espaços vazios. Quando uma força não ocupa um espaço, outra toma o seu lugar ou alarga a sua influência a esse espaço. É pois normal que haja uma dinâmica de emulação e disputa entre as forças políticas nacionais. O que não é normal é fazer do adversário concorrente um inimigo, a eliminar simbólica ou fisicamente, sem nenhum problema de consciência e responsabilidade em relação aos meios que se utiliza. A política não é, como algumas vezes se diz, a arte do golpe baixo, a arte da mentira. A politica na sua acepção original é a arte da gestão colectiva ou individual da polis, isto é, da comunidade de destino.

Fonte: Club-k.net

Vem isto a propósito de afirmações segundo as quais “muitos dos partidos de oposição angolana não têm vontade, nem programa para governar o país” e que “o BD é um partido sem visão para governar, nem faz um esforço para isso”, sendo que “o PRS tem um pendor nitidamente regionalista”. É preciso esclarecer que há apenas sete formações políticas no país, cinco estão no parlamento e duas não estão. Por isto, não há muitos partidos da oposição e, assim sendo, os visados têm particular importância no jogo dos espaços e na correlata intenção de ocupar o espaço destes.

Não sendo a primeira vez que se procura desvaloriza a importância do BD na política nacional, a denúncia desta necessidade repetida é consentânea com as dificuldades que têm encontrado ao tentarem aliciar os dirigentes, quadros e militantes do BD, acenando-lhes com recompensas materiais imediatas e com a sereia do poder e das prebendas que esperam dele.

A demagogia, a falta de rigor ou o uso da inverdade é próprio de quem não tem compromisso com a palavra dada e usa uma retórica de oportunidade, recorrendo a explicação mais adequada ao momento para se sair bem, porque pretende captar os eleitores não pela racionalidade e justeza das suas ideias mas pelo show-off na política, podendo mesmo afirmar uma coisa e o seu contrário, em pouco tempo, desde que isso lhe pareça conveniente para se sair sempre por cima.

Uma outra descarada acusação contra BD é a de que este partido não tem um programa político de governação para o país. Grande jajão, só possível porque se acredita numa perversa concepção de política, alicerçada na “ética das convicções”, em que os fins justificam os meios, sem nenhuma responsabilidade dos seus agentes pelos efeitos negativos destes meios.

A opinião pública informada sabe que o BD tem um programa. Quantas reivindicações do BD influenciaram objectivamente a política nacional, foram até depois assumidas por outros partidos como boas? Na campanha eleitoral de 2012, vários partidos defenderam a autonomia para Cabinda. Quem foi a primeira organização que defendeu esta posição, durante mais de 20 anos, quer contra a oposição do governo, quer contra a suspeição das Flecs? Foi o BD! Não como um simples slogan de campanha mas de forma sustentada, com a promoção, em Cabinda, de uma conferência que contou com o apoio do Movimento da Consciência Cabinda e discutiu uma proposta de lei. Da mesma maneira em relação a reivindicação de “Uma torneira em cada casa” que resume toda a problemática do abastecimento de água potável às populações.

O BD tem um programa e vai continuar a submete-lo aos cidadãos, na esperança que estes lhe concedam o seu voto. E, se um dia for chamado, pela expressão do voto popular, à responsabilidade de governação do país, saberá aplicar de forma criativa a nova política que defende, alicerçada na democracia Participativa e no Estado Social de Direito, cujos lugares de realização concreta são a comunidade, a família, a escola e a empresa.

A COMUNIDADE com políticas sobre o ordenamento e o ambiente, a mobilidade interna e externa, a justiça e ordem pública. A FAMÍLIA com políticas sobre a saúde, a educação, água potável e saneamento e igualdade de género. A ESCOLA com políticas para a educação e formação profissional, desde a primeira infância, com serviço social integrado e ocupação global das crianças, jovens e adultos, quer em formação inicial de qualidade, quer em formação continua. A EMPRESA com políticas de redimensionamento do parque industrial do país e do empreendedorismo rural familiar que façam da empresa o centro articulador de uma economia diversificada, geradora de pleno emprego e de riqueza para os angolanos e garantam a segurança alimentar do país. É convicção do BD que o Estado Social precisa de ser sustentado por uma base económica sólida e, por isto, defende que não basta que o país tenha um bom desempenho macroeconómico, é preciso que este seja posto ao serviço do relançamento do sector produtivo, do enriquecimento de Angola e dos angolanos.

O programa do BD é conhecido e tem sido divulgado através de várias publicações de que destacamos os documentos fundamentais (um livrinho que contém o manifesto, os estatutos e o programa político) do partido. Fazemo-lo com muito esforço porque o partido não tem muitos meios, vive das quotas dos seus militantes e não do erário público ou de doações milionárias. Mas, apesar disto, todas as ideias filosóficas, programáticas e práticas do BD têm sido divulgadas pelos seus dirigentes, quadros e militantes, também por boletins, volantes, panfletos, sites, blogs, pelas redes sociais e em encontro regulares, sem nunca se fazer o culto da personalidade de nenhum dos dirigentes do BD.

Pois o BD, não somente tem um programa político como tem uma cultura política que se opõe ao personalismo político que é a característica mais saliente da maior parte das sete formações políticas do país. O ADN do BD é a defesa da Democracia Participativa e do Estado Social. E, por isto, contrariamente à defesa do Estado forte feita pelas lideranças personalistas (de forte vocação autoritária) defende uma sociedade forte e um Estado eficaz. Um Estado eficaz para responder satisfatoriamente e em tempo útil a demanda da sociedade que o deve controlar na elaboração, implementação e avaliação das suas políticas públicas para que não se perverta a relação entre representantes e representados.

Em vez de atacarem o BD, podiam, quem quer que seja, aproveitar a oportunidade para afirmarem o seu programa e fazer clarificação de ideias em contraponto com o programa do BD que tem no centro a ideia da libertação social. Não o fazem sobretudo aqueles que se apresentam no cenário político sem programa e vão construindo um discurso a partir do plágio do colectivo, isto é, dizendo aquilo que todos os outros já o haviam dito mas com desfaçatez, como se tratasse da primeira vez. Quais são as suas ideais sobre a organização do Estado, sobre a relação deste com a sociedade? Qual o seu programa para a economia? E para a sociedade? E para o poder local? Nada ou quase nada se sabe!

E, assim, em vez de entrarem em leal concorrência com o BD, confrontando-o com o seu próprio programa (porque não o tem) adoptam a táctica do ladrão que grita, enquanto foge: “agarra ladrão”, acusando o BD do seu próprio defeito: o de não ter programa e de estar afastado das lutas concretas dos desmunidos da nossa sociedade, apesar do seu populismo e de procurar ganhos simbólicos através da sua apropriação oportunística.

A opinião pública sabe que sobre as lutas populares pela liberdade, contra a pobreza e pelos direitos sociais e económicos dos cidadãos, até bem pouco tempo, enquanto o BD se encontrava no terreno a apoiar abertamente aqueles que reivindicam na rua a liberdade e os direitos de cidadania, a participar de manifestações, greves e defesa contra as demolições, outros destratavam os promotores das lutas populares sob o pretexto de serem irresponsáveis e impróprias para líderes com ditas responsabilidades de Estado, fazendo fé absoluta na capacidade de mudança pelo jogo eleitoral (altamente viciado) e parlamentar (bastante limitado e controlado). A sua concepção de política era a de dar garantias aos senhores do poder da sua “responsabilidade” e confiança na alternância, na esperança ingénua de que estes acreditassem e lhe permitissem chegar ao poder pelo jogo parlamentar que está, como todos sabemos, controlado e viciado até a medula.

Por isto, o BD, apesar de afastado das eleições de 2012, pela fraude antecipada, lançou um amplo movimento pela verdade eleitoral e participou nelas, a partir de fora, mas com grande convicção no sentido de fazer avançar as ideias pela democracia e para não permitir que o ditador, mais uma vez, confiscasse a soberania popular expressa pelo voto. Muitos dos seus militantes fiscalizaram as eleições integrados como fiscais pela UNITA, pelo PRS e pela CASA ou participaram das actividades das organizações da sociedade civil autónoma que a CNE não quis credenciar. O BD dinamizou a plataforma da oposição credível e contribuiu para amenizar a rivalidade fratricida, entre antigos companheiros desavindos, colocando o interesse nacional acima do interesse partidário. Não precisamos de bater no peito, ou de repeti-lo a cada frase, para nos afirmarmos patriotas, nós somo-lo no espírito e na prática. Colaboramos com lealdade com todas as “forças de oposição credível” mas não podemos aceitar que nos neguem o direito de existência e sobretudo com recurso à inverdade.

O BD nunca teve facilidades do poder para fazer ouvir a sua voz. Para ver divulgada a sua actividade. Ao BD são negados todos os espaços e os seus dirigentes quadros e militantes continuam a ser perseguidos, reprimidos, agredidos moral e fisicamente. Enquanto isto, são dados a outros todos os espaços, nomeadamente na comunicação social do Estado que como todos sabemos é controlada de forma absoluta pelo Palácio da Cidade Alta, onde têm, por vezes, direito à manchete de primeira página.

Os indicadores são claros, há uma aliança objectiva entre aqueles que tudo fazem para que o BD não participe da política nacional e se extinga, como já aconteceu com outras formações políticas e JES que também tem esse desiderato, desde há muitos anos. Fazemos política pela positiva e com uma forte e determinada convicção de oposição à ditadura. Uma coisa é certa, o BD não pretende chegar ao poder a qualquer preço porque é um partido de convicções e ética da responsabilidade, que privilegia a política ao poder, entendendo este não como uma essência em si (que é preciso atingir a qualquer preço e que se autojustifica) mas tão-somente como um dos instrumentos de realização do seu programa. Outro instrumento do BD na defesa dos interesses dos cidadãos é a luta pelas “causas sociais dos desalojados, das zungueiras, dos sem terra, dos sem água, sem energia, da juventude e de todos os oprimidos” do país (in resolução da IIª Convenção Nacional, 26 e 27 de Abril de 2013).

O BD vai continuar a defender uma nova cultura política para o país. Sabemos que há quem pense que a defesa da ética política é falta de realismo, ingenuidade, mas para o BD é uma convicção profunda e uma premissa fundamental para mudar o país. Não apenas os governantes, mas as políticas, os modos de fazer política, de forma absolutamente responsável, não perante os poderosos mas perante os cidadãos.

E, por isso, o BD vai continuar a opor-se, quer a ditadura de hoje, quer a ditadura de amanhã. Pela sua postura na política, pela sua maneira de a realizar na prática, a identidade-BD é um obstáculo à ditadura, às lideranças autoritárias (de hoje ou de amanhã) e ao culto da personalidade que não é próprio das sociedades democráticas. 

 O problema está no espaço público e deve merecer debate, a não ser que os militantes da oposição, comprometidos com os novos ideais de liberdade e cidadania, aceitem que as suas organizações sejam, não espaços de liberdade, como é o caso do BD, mas seitas, onde um autoproclamado profeta da salvação tem sempre razão, ou permitam que este colonize a sua formação política, submetendo-a aos seus interesses e desvarios, como o fizeram, no passado, os dirigentes dos movimentos de libertação nacional.

E vamos fazer Bloco!