Cuito - O Tribunal Provincial do Bié necessita de transportes para se atingir as zonas mais longínquas do interior da região, informou segunda-feira, na cidade do Cuito, o juiz presidente deste órgão, Pinheiro Capitango de Castro.

Fonte: Angop
o juiz sublinhou que a instituição necessita de viaturas para fazer deslocar os magistrados há todos municípios do interior da província para ter uma percepção exacta de alguns factos que aí ocorrem.

“Rege a lei que os casos devem ser julgados no local onde ocorreu o crime, infelizmente encontramos grandes dificuldades, motivadas pela insuficiência ou, senão mesmo falta de transportes para o efeito”, enfatizou.

O magistrado assegurou que o tribunal do Bié tem gasto os seus próprios recursos financeiros para fazer deslocar as testemunhas de um réu para a cidade do Cuito, onde normalmente ocorrem todos os julgamentos.

Segundo disse, o tribunal possui apenas uma viatura que também é utilizada para os serviços administrativos, realçando que as vezes socorrem-se dos veículos dos próprios funcionários desse órgão.

O juiz disse ainda que o tribunal conta igualmente com uma viatura para o transporte de presos, tendo solicitado a quem de direito no sentido de disponibilizar mais meios.

A par destas dificuldades, precisou que mil 208 processos crimes foram julgados, dos mil e 830 previstos em 2013, pelo Tribunal Provincial do Bié, onde deram entrada no mesmo período mil e 460 casos, que associaram à 370 transitados do ano de 2012.

Pinheiro de Castro assegurou que, em processos cíveis, foram registados 436 casos, mais 84 transitados do ano anterior, assim como foram julgados 408 processos.

Em termos de família, segundo informou, foram registados 200 casos em 2013, mais 63 relativamente ao período anterior, tendo sido julgados 179 processos em tribunal. Confirmou terem registado e dado como findos 83 crimes de julgado de menores.

O juiz presidente aproveitou a oportunidade para convidar a população a socorrer-se sempre que puder  a esse tribunal, aconselhando-o a não fazer justiça por mãos próprias, sempre que for surpreendido por um caso. O Tribunal do Bié controla sete juízes, sendo cinco de direito, um municipal e outro jubilado.