Lubango - Documentos a que o Agora teve acesso atestam que a consultora PREMIUM já terá facturado dos cofres do Estado o equivalente a mais de um milhão de dólares de Junho a Dezembro do ano transacto, desconhecendo-se até hoje o valor global da trama.
Fonte: Agora
A empresa de assessoria e consultoria em gestão de saúde e educação está a ser acusada de extorsão aos cofres do Estado. Actuando a partir da cidade do Lubango, onde alegadamente presta serviço à Direcção Provincial da Saúde, o grupo da PREMIUM, que envolve três brasileiros, terá já desfalcado o erário público em milhares de Kwanzas.
A PREMIUM, conforme o contrato de prestação de serviços celebrado com a Direcção da Saúde da Huíla, entrou em cena em Maio passado e, desde Junho do mesmo ano a esta parte, já recebeu várias tranches que ultrapassam de longe o montante estipulado no acordo inicial.
De acordo com fonte do Agora, pelo seu trabalho, a consultora devia embolsar pelo menos 32 milhões e 800 mil Kwanzas divididos em seis parcelas.
Portanto, é exactamente aqui onde a porca torce o rabo. Se nas duas primeiras tranches o acordado se cifrava em pouco mais de sete milhões de Kwanzas, já as sucessivas ordens de saque falam em mais de 18 milhões da mesma moeda facturados só em Junho, segundo a ordem de saque n.º 0,5254, emitida a 25-6-2013, uma operação registada com o número bancário 1910538, havendo uma outra do mesmo dia no valor de 19 milhões de Kwanzas.
No mês de Novembro, tendo em conta ainda os documentos a que este jornal teve acesso, a empresa em causa recebeu do Orçamento Geral do Estado (OGE) duas tranches, no mesmo dia, 5, uma ordem de saque de quatro milhões e outra de 12 milhões e 791 mil Kwanzas.
Já em Dezembro, só para citar mais este exemplo, a PREMIUM viu a sua conta bancária engordar com o ingresso de mais de 50 milhões do OGE.
Todo este dinheiro, que somado suplanta os valores combinados no contrato inicial, foram sendo transferidos através da conta da Direcção Provincial da Saúde e desta para a da PREMIUM, domiciliada no Banco Espírito Santo, de acordo com a nossa fonte.
O que mais inquieta os próprios funcionários do sector da saúde nas Terras frias da Chela é o facto de os brasileiros pouco ou nada estarem a apresentar de novo em termos de assessoria técnica e financeira.
Em Janeiro último, os assessores brasileiros realizaram um seminário, no qual participaram chefes de repartições municipais e alguns gestores de unidades independentes, nomeadamente o hospital central, a maternidade, a pediatria, a psiquiatria, entre outros. O cerne desta acção formativa teve a ver com a gestão administrativa, mas tudo quanto ali se disse já é do domínio dos quadros.
Portanto, o seminário nada trouxe de novo, constata a nossa fonte que acusa ainda os mesmos assessores de obrigarem médicos eventuais também a participar desses seminários, quando estes não são gestores.
De acções conhecidas, esta é uma delas; o resto, como avança o nosso contacto, são passeios pelo Lubango e hospedagem numa das unidades hoteleiras mais caras da cidade.
POR QUE RAZÃO ELES ESTÃO MUITO À VONTADE?
A nossa fonte não tem dúvidas e atira: "Os assessores estão a actuar com o beneplácito do novo director da Saúde, o doutor Valentim Altino Matias. Ele estudou no Brasil, sendo provável que tenham sido seus professores. Daí que, para serem recrutados e montar esta empresa de direito angolano, foi só um passo. Porém, em vez de ser uma mais-valia no sentido de dotar os funcionários do sector da Saúde com ferramentas necessárias para o exercício da sua actividade, a PREMIUM é apenas uma maquina de sugar dinheiro do Estado".
O caricato ainda é que os assessores que têm à testa Rafael Prata chegam mesmo a ameaçar os trabalhadores de despedimento, sob o olhar impávido e sereno do próprio director da Saúde, o médico cardiologista Valentim Matias, apontado, igualmente, como uma figura da intimidade do governador provincial, João Marcelino Typinge.
"O director Altino é uma espécie de super--gestor. É temido por outros directores provinciais e goza de alta protecção", referiu. Por altura do último Conselho Consultivo da Direcção da Saúde local, realizado entre 31 de Marco e 1 de Abril deste ano, avança ainda, o responsável terá obrigado todos os directores municipais a aderirem aos serviços da PREMIUM, uma empresa com sede e escritórios desconhecidos.
Face a esta situação, os trabalhadores pedem a cabeça dos assessores e do director provincial da Saúde."Não faz sentido termos uma assessoria que nada faz. Também não queremos um director arrogante que não ouve ninguém", reclamam, ao mesmo tempo que reputam como frouxa a actuação do governador diante deste caso, que já é praticamente do domínio público na província.
Os brasileiros exigem a mudança de programas, num processo que também estranha aos trabalhadores, "como é que três pessoas vão levar a cabo uma acção de formação em todos os municípios, se não tem capacidade nem escritórios? Isto é uma máfia instalada aqui no Lubango", desabafou um funcionário público da província.
Confrontado pelo Agora para rebater as acusações de desfalque, o assessor brasileiro, Rafael Prata, um dos rostos visíveis da PREMIUM, disse inicialmente que tudo o que tem a ver com o contrato deve ser questionado ao director Altino. Em contrapartida, confirmou que a empresa está a ajudar a redigir os planos municipais de trabalho na Huíla.
Rafael Prata confirmou, igualmente, que o director da Saúde não se encontrava na província. Disse, por outro lado, que a empresa tem escritório na Direcção da Saúde.
Em 2009, outro escândalo surgiu em Benguela, tendo sido investigado pelo Tribunal de Contas (TC). Trata-se de um pequeno jardim local, defronte ao Mercado Municipal, que estava avaliado em 1 milhão e 600 mil dólares. Desconhece-se, até hoje, o desfecho do processo que estava a ser investigado pelo TC.
