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Luanda - A ocasião da comemoração de 12 anos de paz militar em Angola, gostaria antes de tudo, render a homenagem a todos aqueles que sacrificaram as suas vidas de uma forma a outra, para a causa justa e comum, que permitiram hoje concretizar o sonho de muitos angolanos, que me seja igualmente permitido através desta alocação, de render a homenagem ao Pai da Independência Álvaro Holden Roberto e aos Pais da Democracia angolana Jonas M. Savimbi e Prof. Mfulumpinga Nlandu Victor.

 Fonte: MPDA

Por falta de vontade e de afirmação política de quem governa e desgoverna o nosso país, de fato era preciso, 27 anos de sacrifício, de luto, de bilhões de prejuizo humano e material, para chegarmos a esta data. Obviamente doze anos passados, após a paz militar que marcou o desaparecimento físico de Jonas Savimbi, até hoje os angolanos nunca conheceram as verdadeiras razões de guerra fratricida que asolou os nossos povos.

 

Mas o que é quê mudou em relação a situação do país?

O fato de existir um homem chamado Jonas neste navio e que fez o que muitos homens fizeram, discordando a ordem estebelecida. Gostaria de fato, contar-vos a história de um Profeta de Deus renomado Jonas, que foi um grande homem de Deus de seu tempo, era filho de Amitai e tinha a vocação de um profeta que falava da parte de Deus.

A Bíblia revela que: a palavra de Deus foi endereçada a Jonas, filho de Amitai, dizendo: Levanta-te, vai à Nínive, a grande cidade, e clama contra ela, porque a sua malícia subiu até à minha presença. Porém, Jonas se levantou para fugir para Társis, longe da presença do Senhor. Descendo a Jope, e encontrou um navio que ia para Társis; pagou, pois, a sua passagem, embarcou-se para ir com os passageiros para Társis, longe da presença de Deus."

Os guerreiros assírianos eram considerados os mais sanguinários e brutais e gostavam de inventar novas formas de torturas aos prisioneiros. Frequentemente, arrancavam a pele das pessoas ou as erguiam no ar espetadas no peito por uma grande lança. Talvez, pelo fato de conhecer a crueldade dos assirianos, Jonas tenha relutado, pois seu próprio povo já tinha sofrido muito nas mãos deles.

Como o imperfeito domina o ser humano, Jonas fez o que muitos homens fizeram, discordando da ordem de Deus. "Deus deve estar brincando comigo! Eu quero é mais que Nínive seja mesmo destruída!" Assim, Jonas tentou fugir de Deus! Observe que ele desceu até a cidade portuária de Jope, para dali fugir para Társis - o destino mais remoto para onde ele poderia ir. É interessante observar quantas vezes encontramos na bíblia a expressão que "alguém desceu para algum lugar" - desceu de cima para baixo, quando está vivendo fora da vontade de Deus. "Descer ao Egipto" é mencionado diversas vezes, pois o Egipto é uma figura do mundo. Sansão desceu a Timna, isto pode igualmente simbolizar a um presidente que abandona o seu poder.

Os homens fogem de Deus por diversas razões: medo, fama, deshonestidade, desobiência, fortuna, fraqueza e, algumas vezes, por pura tolice - mas nunca fé! Jonas fugiu por causa do ódio pessoal contra aqueles a quem tinha sido enviado. Ele sabia que, se o povo de Nínive ouvisse a mensagem e se arrependesse, Deus os perdoaria e pouparia da destruição. No entanto, Jonas queria que todos eles fossem para o inferno! "Não, não, mil vezes não - que vão para o inferno, pois é o que merecem", era a atitude de Jonas.

Mais tarde, após Deus persuadi-lo ir na verdade, a contragosto, Jonas acabou de ser emburrado e pedindo que Deus o fizesse morrer. Seus sentimentos pessoais estavam tentando interferir com o modo de Deus agir. Aparentemente, Jonas não entendia, mas aos olhos de Deus ele não era melhor - não era mais justo - do que aqueles a quem odiava. Receio que hoje, muitos cristãos particularmente em Angola tenham a mesma falsa suposição. O apóstolo Paulo diz em Romanos 3:10: "Não há justo, nem um sequer". A palavra "sequer" inclui todos nós, salvos e perdidos da mesma forma. A única justiça que um cristão tem é a justiça imputada - a de Jesus Cristo, que Ele nos dá. Sem que esta seja atribuída a nós, ninguém poderia ir aos céus, de acordo com as Escrituras. A partir disso, podemos ver que a atitude de Jonas era completamente errada e nenhum de nós deveria pensar de si mesmo mais do que convém. (Romanos 12:3).

Jonas estava determinado a fugir da ordem de Deus, mas Deus estava infinitamente mais determinado a fazê-lo obedecer. Disputar quem tem a vontade mais forte com Deus não é uma competição justa! Jonas poderia ter sido interrompido em qualquer ponto em sua viagem para Jope, mas Deus permitiu que ele comprasse a passagem e embarcasse no navio fenício que ia para Társis.

Exausto da caminhada, Jonas porém, desceu ao porão do navio, e, tendo-se deitado, dormia um profundo sono. E o mestre do navio chegou a ele, e disse-lhe:

Que tens, dorminhoco? Levanta-te, clama ao teu Deus; talvez assim ele se lembre de nós para que não pereçamos. E dizia cada um ao seu companheiro: Vinde, e lancemos sortes, para que saibamos por que razão nos sobreveio este mal. E lançaram no entanto, o dasafio. Enquanto ele estava dormindo, Deus preparou uma grande tempestade no mar - na verdade uma tormenta tão grande que os marinheiros ficaram apavorados e o capitão acorda Jonas e pede que ele orasse ao seu Deus!

 

A tripulação começa a lançar a sorte (diríamos hoje, "tirar palitinhos") para determinar por causa de quem sobreveio todo aquele mal. Jonas é identificado como o culpado, e eles o interrogaram para saber o motivo de todo aquele problema. Jonas admitiu que estava desobedecendo ao seu Deus - fugindo da sua presença - e os marinheiros ficaram revoltados com a atitude dele. Eles então perguntaram Jonas o que podiam fazer para reverter a situação e fazer a tempestade passar. Acho que a resposta de Jonas surprendeu-os, pois ele lhes disse que lhe atirasse ao mar! Bem, mesmo aqueles marinheiros pagãos não eram homens sem coração, de modo que relutaram e procuraram de todas as formas levar o navio de volta a terra.

Quando reconheceram que seus esforços eram vãos, pois a tempestade ficava cada vez mais pior, acabaram orando ao Deus de Jonas - pedindo que Ele os poupasse e os perdoasse pelo que precisariam fazer! Quando tudo o mais não funciona, lançam o profeta ao mar - e assim eles fizeram e a tempestade parou! Quando a tempestade parou miraculosamente, ficaram tão impressionados que adoraram ao Deus de Jonas, ofereceram sacrifícios e fizeram os votos normais que os homens fazem quando passam por esse tipo da experiência emocional. (E logo esquecem tudo.) Seria fácil espiritualizar suas ações e compará-las à salvação, mas isso é altamente improvável.

Impressionante ouvir tudo que aconteceu nesta viagem mas o mais interessante seria o v.11-15 deste livro de Jonas 1:1-15. O que me tira mais atenção nesta passagem, não é o fato do homem de Deus ter viajado mas o seu comportamento e o ato. As duas primeiras coisas que queremos ver aqui é que Deus escolheu e enviou o seu Servo. Terceiro, Deus disse ao seu Servo para clamar contra Nínive - isto é, proclamar a mensagem de arrependimento. A cidade de Nínive era a capital do Império Assírio e, naquele tempo, seus exércitos ameaçavam Israel.  

11. E disseram-lhe: que te faremos nós, para o mar se nos acalme? Porque mar ia se tornando cada vez mais tempestuoso. 12. Jonas disse a eles: Levantai-me, e lançai-me ao mar, e o mar se vos aquietará; porque eu sei que por minha causa vos sobreveio esta grande tempestade. 13. Entretanto, apesar de ter toda a certitude de que foi por culpa do Jonas que encontrava-se dentro do navio, os homens remavam, para fazer voltar o navio à terra, mas não podiam, porquanto o mar se ia embravecendo cada vez mais contra eles. 14. Então clamaram ao Senhor, e disseram: Ah, Senhor! Nós te rogamos, que não pereçamos por causa da alma deste homem, e que não ponhas sobre nós o sangue inocente; porque tu, Senhor, fizeste como te aprouve. 15. E levantaram a Jonas, e o lançaram ao mar, e logo cessou o mar da sua furia.16. Estes homens temeram, pois ao Senhor com grande temor.

Contrariamente aquilo que fizemos de matar os nossos irmãos, aqui nesta passagem que acabamos de apreciar, estes homens, não mataram o Jonas mas lançaram-lhe ao mar e a tempestade parou.

a) Será que o Jonas que os angolanos mataram era o verdadeiro culpado da tempestade que sacude o nosso país? Não acho! talvés os angolanos confundiram o verdadeiro problema desta tempestade, ao invés de atirar o Jonas ao mar, mataram Savimbi.

b) Os angolanos mataram o Jonas mas o navio continua sufocar;

c) Mataram Jonas mas a carência de água e de energia electríca continuam.

d) Mataram Jonas mas o povo continua oprimido, sem direito, sem liberdades, sem této, sem hospitaís, sem ensino e sem dignidade humana. 

 

Até hoje, muitos angolanos questionam-se sobre o estado da nação angolana e os numerosos obstáculos a superar para alcançar a democracia, mas também um vislumbre de esperança. Doze anos desde o Lukusse, marcando igualmente a queda da UNITA em circonstâncias que ainda são bastante confusas. A alegria suscitada pelo desaparecimento de Jonas, deu muita esperança aos angolanos que aspiravam virar a página depois de 27 anos de guerra fratricida, de privação de liberdades e de poderes ilimitados de José Eduardo dos Santos.

 

De fato, são 12 anos de paz militar, 38 anos da independência e 34 anos do reinado de José Eduardo dos Santos, seria imperativamente uma oportunidade para os angolanos poder avaliar e fazer balanço da situação de Angola e constatar que apesar de alguns sinais positivos, a situação permanece relativamente preocupante para o futuro de Angola e dos angolanos. O caminho para a democracia e a estabilidade do nosso país, é claramente cheio de dificuldades, de embarraços e de transtornos.

 

Obviamente este dia, não deveria ser considerado como um dia de bunda-Mpelista mas um dia de luto, de reflexão e de reconciliação entre os angolanos. Para alguns, um dia de "festa" e para outros, um dia de homenagem aos irmãos que perderam as suas vidas, deixando as suas famílias numa miséria extrema e indeterminável.

A guerra fratricida levada acabo pelo MPLA e a UNITA, matou milhões de camponeses angolanos, e ter causado um prejuizo material calculado em bilhões de dólares, cujo o governo, nunca contabilizou este prezuijo humano e material e nem explica o seu povo as razões desta guerra prolongada! De fato as perguntas que cada um de nós deve colacar-se são seguintes:

 

Quem começou a guerra em Angola?

Quem matou e quem protegeu os angolanos e os estrangeiros?

Quantos blindados ou tanques de guerra do MPLA ou da UNITA distribuiam alimentos e vestuário as populações?

Quem voou e bombardiou a cidade do Huambo durante 55 dias e 55 noites?

Quem mandou vir os cubanos e os soviéticos em Angola?

Quem correu os outros de Luanda?

Qual é á diferênça entre o colono fascista português e o neocolonialista comunista Mpla?

 

O governo fascista português dirigido pelo então ditador e fascista Marcelo Caetano, humilhou, explorou, estuprou, escravisou e matou milhões de angolanos: O governo comunista dirigido pelo José Eduardo dos Santos no poder autocrático e monarquíco desde 1979, é mais pior que o colono. O MPLA e José Eduardo dos Santos, humilham exploram, estupram, asfixam, raptam, envenenam e exterminam os autênticos filhos da rica Angola.

 

Nos anos 70 milhares de angolanos foram exportados no então bloco comunista, servindo de mão-de-obra barata. Recorda-nos que na extinta (RDA) República Democrática Alemâ, país onde passamos, foram exportados milhares de angolanos e centenas entre os quais, foram assassinados, sem no entanto José Eduardo dos Santos ter indiminizado as suas familiares, nem os sobreviventes desta escravatura moderna. Naquela época, Mendes de Carvalho era o embaixador e Costa, delegado dos escravos angolanos na extinta RDA comunista.

 

É de salientar que, após a unificação das duas Alemâs pelo então Chanceler Helmut Kohl em 1989, a Alemanha Federal ficou comprometida com a presença dos escravos angolanos no século 19 na extinta RDA, disponibilizando uma indiminização num acordo assinado entre os dois Estados Alemão-Angolano, uma soma no valor de 200.000 DM a cada escravo angolano que encontrava-se ainda em efetivo do contrato de exportação de mão-de-obra barata na extinta RDA. Cujo o dinheiro, foi transferido no Estado angolano, transformando-o em resgate do ministro Pitra Neto e seus funcionários, em cumplicidades do advogado (Raimundo), utilizando-o como “judas Scariot” e manipulador do grupo que encontrava-se no interior, obrigando-o de aceitar a soma de 3.500$ (primeira), 7.000$ (segunda) e 12.000$ (última) mas também, nem todos escravos da extinta RDA beneficiaram desta indiminização, pois muitos ficaram presos e alguns assassinados pela ordem do ministério de trabalho e emprego que sentiam-se acomodados com a pressão dos então escravos. E nem sequer a justiça angolana pronunciou-se contra estes atos criminosos.

 

O MPLA já cometeu vários massacres contra o povo oriundo de Angola. Além dos bombardeamentos contra o internato dos estudantes, em 27 de Maio de (1977) massacraram mais de 45 mil angolanos, em Setembro (1992 contra a UNITA em Luanda), em 22-24 de Janeiro de (1993 Sexta-f. Sangrenta), mais de 40 mil Bakongos de Angola residentes em Luanda, foram friamente massacrados.

 

Em 1975, após as atrocidades de guerra de libertação de Angola desencadeadas pelos movimentos nacionalistas angolanos, portugal resolveu abandonar as colonias africanas por ele colonizadas, para permitir as fachadas independências. O Estado Português e os três movimentos de libertação nacional de Angola, nomeadamente, a Frente Nacional de Libertação de Angola - F. N. L. A., a União Nacional para a Independência Total de Angola - U. N. I T. A. e o Movimento Popular de Libertação de Angola - M. P. L. A-traidor, reunidos em Alvor/Algarve, de 10 a 15 de Janeiro de 1975 para negociar o processo e o calendário do acesso de Angola à independência, acordaram o seguinte:

CAPITULO I Da independência de Angola

Artigo 1° - O Estado Português reconhece os movimentos de libertação, Frente Nacional de Libertação de Angola - F. N. L. A., Movimento Popular de Libertação de Angola - M. P. L. A., e União Nacional para a Independência Total de Angola - U. N. L T. A., como os únicos e legítimos representantes do povo angolano.

 

Artigo 2.º - O Estado Português reafirma, solenemente, o reconhecimento do direito do povo angolano à independência. Artigo 3.º - Angola constitui uma entidade, una e indivisível, nos seus limites geográficos e políticos actuais e neste contexto, Cabinda é parte integrante e inalienável do território angolano. Artigo 4.º - A independência e soberania plena de Angola serão solenemente proclamadas em 11 de Novembro de 1975, em Angola, pelo Presidente da República Portuguesa ou por representante seu, expressamente designado. Artigo 5.º - O Poder passa a ser exercido, até à proclamação da independência, pelo alto-comissário e por um Governo de Transição, o qual tomará posse em 31 de Janeiro de 1975.

 

O primeiro golpe de Estado com a cumplicidade de portugal aconteceu nos rescaldos de 15 de Janeiro de 1975, do acordo de Alvor entre portugal e os 3 Movimentos independentistas angolanos, cujo este, já tinha sido consumido pelo Costa Gomes de portugal, sem que a FNLA e a UNITA tomassem conhecimento da manobra comunista. Apesar de ser formulado e assinado o acordo entre portugal e os três movimentos rivais, o judas António Agostinho Neto, já tinha cobrado o valor da traição a favor da continuidade do sofrimento do povo angolano e da neocolonização de Angola.

 

Isto é, o 15 de Janeiro de 1975, foi o dia em que Agostinho Neto assinou o acordo da miséria e da pobreza dos angolanos. Desde então, a independência foi vista como uma sobrevivência do sistema colonial, apesar do reconhecimento formal da independência de Angola, passou a ser ao mesmo tempo vítima de uma forma de dominação subtíl e indirecta exercida por forças políticas, económicas, sociais militares ou técnicas.

 

As forças económicas mencionadas por estes dirigentes foram as seguintes: a continuação da dependência económica em relação á potencia colonial, a infiltração económica mediante investimentos de capitais, empréstimos, auxílios, concessões desiguais, e finanças controladas directamente pelas potencias coloniais. Segundo os neomarxistas, o principal objectivo do neocolonialismo foi a utilização do aparelho estatal das potencias coloniais para transferir o domínio politico para uma classe dominante interna, a fim de manter os territórios ex-coloniais firmemente no sistema capitalista mundial.

  

Por esta razão e tantas outras, o Mpla-partido Estado e José Eduardo dos Santos, devem obrigatoriamente pedir desculpas a nação angolana e constituir uma Comissão de verdade a exemplo de África do Sul, para averiguar e interrogar os comandantes da morte de milhões de angolanos e indiminizar as famílias das vítimas. O dia de paz para muitos torna um equívoco de más recordações, de sequelas e de um passado frustrado e desesperado.

 

Obviamente, naquela epóca de guerra cívil, muitos angolanos perderam a oportunidade de conseguir exítos na vida social, professional, estudantíl e familiar. O executivo angolano, ao invés de compadecer com as vítimas, ao contrário simula os jovens de não terem sucessos nem exítos na sua vida juveníl e professional. Esta atitude pela parte de quem governa e desgoverna Angola, é irresponsável e ofensa a soberania de nação e aos jovens que sacrificaram-se neste país que hoje transformou-se em interesses da elite burguesa.

 

Finalmente a quem podemos atribuir a culpa quando um filho não consegue de estudar e de formar-se convenientemente? Naturalmente ao seu pai, por não ter tomado conta ou acompanhado o seu filho! José Eduardo dos Santos é um problema e uma desgraça de milhares de analfabetos angolanos.

 

Por isso, o MPLA e José Eduardo dos Santos, em qualquer das formas, não podem orgulhar-se e considerar a paz militar como um mérito pessoal, mas devem sobretudo, considerar e elojar os filhos de camponeses angolanos que sacrificaram as suas vidas para que hoje Angola tornasse um quintal da mana Joana. De fato, a paz em Angola, não foi conquistada pelo MPLA nem pela UNITA mas pelo suor, sacrifício e sangue dos angolanos. Por isso, a paz militar em Angola é o resultado dos esforços de todos angolanos. As bombas no Cuito-Cuanavale, Odjiva, Chingongo, Malongo, Kamakupa e  Luena, não caíam por cima do MPLA nem da UNITA mas por cima dos camponeses angolanos. Nos tempos de guerra os camaradas do MPLA, preferiam embarrar os seus filhos na U.R.S.S., no Brazil, na Europa, na América e em Portugal, deixando os outros vingar-se uns aos outros.

 

Após acabada a guerra fratricida em Angola, assistimos a invasão de filhos da elite burguesa aterrir e a saquear quase tudo sem deixar nada, nomeadamente o Petróleo, Diamante, Televisão, Unitel, Telecom, Jornal, Rádio, Escolas, Hospitais, Fundações, Parlamento, Tribunais, Aviões, Emprego, Fundo Soberano, Lamboorghini’s, Ferrari’s, Kuduro, Terrenos, Condomínios, Empresas, Segurança, Forças Armadas, Polícia, Água, Energia, Cemitérios, Prisões, Estradas, Cabelo dos brasileiros, Perfumes etc, como se tratasse de uma propiedade privada. Nada mais para os angolanos. Em Angola, falta apenas privar o ar que os angolanos respiram, se isto não acontece, graças ao CRIADOR.

 

Certamente o MPLA e José Eduardo dos Santos, já deveriam ultrapassar este dilêma a bastante tempo, evitando a mentira, esclarecendo a geração presente e vindoura, as razões que devastaram o país, a autêntica história de Angola, começando pela luta de libertação até a conquista de paz, de uma forma honesta, imparcial e transparente, para quê as gerações angolanas saíbam realmente deonde viemos e para onde vamos.

 

De fato, este dia de paz e concórdia de Angola, deveria unir todos fos ilhos desta pátria, para celebrar mais uma vez com um minuto de silêncio, a homenagem daqueles filhos que tombaram de uma forma a outra, para a paz e a democratização de Angola. Por isso, as mentiras e as manipulações maquiavélicas a volta desta data e tantas outras, não ajudam a unidade e a reconciliação entre os angolanos, na medida em que outros sintam-se vitoriosos e outros lesados e humilhados.

 

A paz no dicionário angolano é sinónimo do MPLA como o único vencedor, o único filho de Angola e o único beneficiário do bem público. Mas no dicionário mundial, a paz outro modo dito (Shalom), designa geralmente um estado de calma ou de tranquilidade, como uma ausência de perturbação, de agitação ou de conflito. É considerada ao mesmo tempo, como um ideal social e político e não como um  aproveito político para humilhar e lesar os outros cidadãos.

 

A paz faz-se com todos, na verdade, na unidade, no consenso e na harmonia. Mas nesta data, nós assistimos com espetactiva e tristeza, as marratonas de bebidas, de milhões de doláres e de destruição humana levada acabo pelo MPLA e pelo José Eduardo dos Santos em detrimento do povo. Nas embaixadas angolanas espalhadas atravez o mundo, este dia é visto como um dia dos elógios e de falsificação da autêntica história de Angola. Muitas vezes, nos países como a Bélgica, somos excluídos todos aqueles que defendemos ideais diferentes ao regime comunista e fazem deste dia, um dia de aproveito político e económico, cobrando cegamente os angolanos, e permitindo os estrangeiros entrar gratuitamente nas salas de festas que custam milhões de dólares ao Estado angolano.

 

No interior de Angola, constatamos muitas vezes que, as mentiras e as lacunas, têm ocupada cada vez mais espaço na sociedade angolana, e sirvam de uma arma essencial e estratégica para a manipular de milhões de angolanos e da história contemporânea. Esta estratégia alicia e ofusca ao mesmo tempo, a realidade de Angola e permite José Eduardo dos Santos e o Mpla de agarrar-se continualmente no poder totalitário.

 

O aumento da litarsia e do analfabetismo em Angola, também tornam um equívoco e uma das estrategas optadas pelo Mpla, cujam estrategêmas, são alimentadas pela corrupção vertiginosa que arrasta políticos, funcionários públicos, magistrados, académicos e cidadãos ordinarios. Não só mas também a cumplicidade de certos cidadãos e partidos políticos angolanos, têm facilitado e sustentado o avanço desastroso do neocolonialista Mpla no nosso país.

Os partidos políticos da oposição, por falta de ferramentas para a cura da nossa democracia, encorajam cada vez mais o partido da situação, de poder continuar a executar o seu projeto de aliciamento e dos assassinatos selectivos de uma forma sumária e arbitrária contra o povo de Angola. É incrível assistir a morte de centenas de membros da UNITA nos tempos de paz, sem qualquer reação pela parte da corrupta justiça angolana, nem da própria direção da UNITA! Como querem que os angolanos tenham confiança dos seus líderes, quando são abandonados e entregas aos crocodilos?

Quem é o pai que aceite que o inimigo devorra-lhe os filhos, mesmo sendo ele pateta e fragíl?

Mas a UNITA contempla os assassinatos macabres dos seus membros, sem força para reagir!

A Oposição política significa o conjunto dos movimentos que contestam as decisões dos detentores do poder político, de um processo jurídico ou judiciário. Em um regime representativo, a oposição parlamentar é o conjunto de partidos que não formam uma maioria parlamentar. No sistema anglo-saxão, especialmente no sistema de Westminster, a oposição oficial é formada pelo primeiro partido de oposição no parlamento como o caso da UNITA e tantos outros.

A democracia não consiste em unir-se, mas saber dividir-se para manter o equíbrio. A unanimidade do pleno acordo, é um mau sinal ". A Oposição política garante, pois, algumas funções indispensáveis na democracia. A oposição política é tanto uma acção que uma instituição, que tem como objetivo primordial, a conquista legal e pacífica do poder. Portanto esta opção, excluí pois, a reflexão sobre as ações violentas. A oposição existe de fato no seio dos regimes autoritários ( fala-se da oposição intrapartisane) mas é no seio das democracias que lhe são concedidos os direitos específicos, até a sua oficialização em certos casos. A oposição democrática, na qualidade de contra poder, é no entanto ao fundamento das democracias pluralistas.

 

No direito constitucional, a oposição significa, de acordo o Pai João, " um grupo dentro de um sistema político, em competição para o acesso legal ao poder e o seu exercício pacífico." A oposição é considerada de política, quando ela visa atravez das manifestações e reivindicações, a tomada absoluta do poder, o que seria provavelmente o caso de Angola. Esta opção, é igualmente plural e multifacetada, dependentemente do país e do tipo do regime, (democracia representativa e democracia direta; regime presidencial e regime parlamentar). Isto é, pode ser interorgânica (entre o Senado e a Assembleia Nacional, entre o local e o central) ou intraorgânica (no parlamento).

Hoje, o regime pluralista pelo qual se inscreve a oposição política angolana, tende a ser descreditado por causa de sua ineficiência. As formas de oposição política radicais, afirmam-se pois, metindo em causa, a capacidade dos regimes de agir e ao mesmo tempo o seu fundamento. Isto é portanto, para ver se (a oposição política), sofre uma falta de eficiência, inclinando de repôr em causa, o caráter democrático dos regimes representativos contemporâneos.

 

Até aqui, não há nenhuma censura na base dos artigos publicados na constituição angolana que não podem ter êxitos, a culpa é de falta de conjuntura das vozes necessárias, a maioria absoluta dos membros da Assembléia Nacional, essencialmente nos países tiranícos como Angola. No entanto, este procedimento tem efeitos radicais, ele permite ao governo de passar, forçá-lo por amordaçar a Assembleia Nacional, passando fora do conselho do Senado.

 

Entretanto, o governo angolano legisla sozinho, e o sistema não reconhece mais o Parlamento sede orgânica da Oposição, que tem um papel fundamental de censura no último recurso. Assim e indiretamente, pela inexistência da oposição, o regime consegue desviar-se a uma forma pouca respeituosa dos princípios democráticos.

 

Numa perspectiva de direito comparado, podemos citar o exemplo da Alemanhâ ou do Reino Unido, em que a oposição pode presidir uma Comissão Parlamentar, na matéria orçamental. Além disso, em ALL e na Suécia, a oposição dispõe de um fundo adicional sobre o financiamento dos partidos políticos, afim de restabelecer o equilíbrio entre a oposição e a maioria. Na Grécia, na Alemanha e em Portugal, a oposição pode provocar a criação de uma Comissão de Inquérito. Funções políticas garantindo o regime representativo. Esses direitos concedidos sob as duas funções seguintes, no fundo torná-lo um verdadeiro contrapeso.

 

A função da crítica das escolhas da maioria. De fato, a oposição política tem como função primária, criticar as escolhas da maioria, porque é fundamental e tem possibilidades para isso. Para a sua crítica, participa também no controle dos governados. Marc Sadoun na sua obra “Na oposição e na democracia”: Afirmou que a oposição espera fazer triunfar as suas posições e tem o direito de defendê-las. Ao mesmo tempo, a sua única existência legítima é a maioria. A oposição tira a sua força da sua organização e da sua representação.

 

Quanto a falta de eficiência da nossa oposição, evidentemente leva-nos a prerrogativas, se porventura não existe uma cumplicidade entre o governo do MPLA e a dita oposição! Sejamos honestos, a crítica ou autocrítica levada acabo pelo líder da CASA-CE Abel Chivukuvuku, contra os seus parceiros da oposição, não foi uma ofensa moral nem física mas na política chama-se apenas um aviso, um reconforto ou encorajamento nas suas responsabilidades políticas, na qualidade dos membros da oposição. Por isso, lamento bastante e considero as insinuações e as ruaças de certos políticos que desfilaram na rádio despertar, de crianças e falta de maturidade política.

 

A verdade em política: A política em verdade

1. A política de sem-dominação, como já afirmei várias vezes, está intimamente ligada, de uma forma indissociável, a coragem, a lucidez e acompanha-se  de um processo subjetivo singular antagônico ao Estado garante do estado de coisas. Esta política de sem-dominação envolveu uma análise política do indivíduo e por isso, fiz o ponto de vista da dominação com vista a resistência, a subversão e a revolução. Eu mostrei claramente que ainda existe a ganga removida de um trio individual, igualdade, liberdade, onde a força ou a fraqueza depende de cada um dos seus termos na sua relação com o outro trio de particularidade, universalidade, singularidade. 

 

2. Este foco da política que afirma as teses essenciais - incluindo aquela singularidade em política que alguns introduziram - tem haver com a luta radical e subversiva que permitiu avaliar os movimentos recentes há denunciar as falsas oposições que existem no nosso seio, como aquela da economia e do social, que estão em gestão de fato. Enquanto a gestão é a ideologia atual do sistema, o que tem efeitos materiais devastadores e relevantes sobre os indivíduos. A gestão é ominipresente e totalitária: tudo é gerenciado. Assim a verdade é convocada várias vezes pela política.

 

3. Qualquer análise, qualquer instrução, e mesmo todas as prescrições e em uma situação de qualquer teoria política, se pressupõe que haja uma verdade qualquer que seja a verdade. Falando da ideologia é convocar a verdade, falar sobre a coragem e a lucidez igualmente. E há uma coragem da verdade: a verdade é que muitas vezes uma minoria contra a corrente, é uma brecha no consenso em conhecimento e não pode ser reduzida a uma acumulação de verdade. E no entanto, a verdade é a mesma para todos.

 

A verdade permite que os nossos tempos de confusão, de incoerência e de luta contra as irrelevâncias crenças, superstições, de fazer a partilha entre o essencial e o não essencial, a sua própria falta de distinção é a estupidez. E o quê é uma ética, que não se refere a verdade ?

 

A verdade deve ser relacionada para o pensamento, o raciocínio, a própria demonstração é antagônica à crença e autoridade. Destaque: a verdade na política é relevante, mas com enormes riscos. AVerdade liberada sob a condição de que não confunda com as falsificações e as suas pretensões .

 

4. Historicamente, a idéia de verdade não só tem pouco contado diante a violência, a barbaria, mas muitas vezes é encontrada no lado do mais forte, e é o poder do Estado que capitalizou as verdades científicas. Em nome da verdade, torturam, prendam e matam. A verdade é que ela não freguenta os tribunais de todas as sortes, incluindo das exceções. Que boca pela qual a verdade angolana nunca foi dita: as do chefe, do burocrata, do político, do místico, do religioso, do perito, do cientista, dos líderes políticos ou dos cidadãos ordinários?

 

Mas as mentiras, as falsificações, as calúnias, a demagogia, a ausência da verdade, o pragmatismo míope, as opiniões criminosas, as reescrituras da história, incluindo as nossas queridas democracias capitalo - parlamentares, não só falaram e falam com as mesmas bocas, mas estão ao lado do poder e dos constituintes.

 

5. Afim de remover toda ambiguidade, todo mal-entendido, deixe-me dizer mais uma vez que, não se trata de dizeres que, a política é uma ciência mesmo que possa existir uma unificação teórica da política, porque ela não tem qualquer ligação. Seria evidentemente uma contra-verdade, uma estupidez. Portanto a ciência, apesar de um grande número de pretendentes mais ou menos fundados, só existe dois: a matemática e a física, todos os três com a biologia, onde podemos encarrar mais uma manifestação da verdade e da resistência.

 

Não podemos-lhes manipular à vontade: não basta afirmar que uma disciplina é cientifíca para que ela seja. Estaremos atentos as diferentes figuras da verdade, para os revolucionários, reivindicâ-las ou não. Quais foram os efeitos: de verdade, de resignação e de luta?

 

E o que dizer daqueles que não renunciaram "para a mudança de Angola." Vou estabelecer as  correspondências entre as diversas concepções de verdade e as diferentes maneiras de dominação, como já tinha ilustrado (1), que existe uma concepção do indivíduo que correspondia a um tipo de Estado. Enfim proponho, de acordo com os meus axiomas políticos - "se não fazê-lo, ninguém o fará " - para pôr em evidência que uma política de sem-dominação, cujo o único em comum é a igualdade e a liberdade, que correspondem a uma verdade, que é verdade de um evento, como um processo singular - quer dizer, o poder universal - de uma intervensão arriscada e coerente em uma verdadeira impiedade anarquista.

 

A oposição não se defina por seu estatuto minoritário numericamente, mas a sua função de crítica da maioria. A função de controle estigmatizado em Angola é de um executivo  monarquíco necessariamente, e um Legislativo necessariamente oligárquico. Neste caso, a democracia encontra-se apenas no terceiro poder que eu chamo de controlador. ( Proposta, 1910). Exemplo: questões orais: perguntas: O direito de interrogar o Governo em sessão, foi consagrado na Constituição francesa de 1958 e reforçado pela revisão constitucional de 1995.

 

Enfim, a oposição pode se situar ao nível estadual: cf. os Estados federais ( Alemanhâ, quando o SPD está no poder federal, o bávaro CSU é uma oposição que se exprima particularmente no Conselho federal  e regional, nos países descentralizados como a França, a oposição de regiões sobre 22, situam-se a esquerda sobre o espectro político, reunidos no seio da Associação das Regiões de França, local: Grande Londres, no seu livro escrito em 1966, “O Futuro da oposição nas democracias , R”.

 

O Mpla pela cumplicidade de certos cidadãos e dos partidos políticos, conseguiu eliminar milhares de quadros angolanos e grandes defensores dos princípios democráticos, do direito e das liberdades fundamentais do povo angolano.    

O MPLA tem governado Angola desde 1975 e José Eduardo dos Santos lidera o partido e o país desde 1979, quando a morte do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto. Pois investiu-se como chefe de Estado, presidente do  MPLA e ter assumido de tal modo a presidência da república das bananas sem a escolha do povo.

Desde então, o regime disfarçou-se em socialista democrata, e em 1991 adotou o multipartidarismo figurativo na então Constituição que previa igualmente a separação de poderes assim como os direitos fundamentais do homem. Pois e na prática, o país estava obviamente sob o controlo total de um só e único partido (MPLA) e do seu presidente José Eduardo dos Santos. Os acordos do Bicesse em Portugal apesar serem tímidos e complexos, abriram obviamente o caminho para a democratização e a pacificação de Angola, com a realização das primeiras e históricas eleições legislativas e o surgemento do (GURN) - governo de unidade e reconciliação nacional, que tinha como papel fundamental, o fim do conflito e a reconciliação nacional, infelizmente, desfez-se pelo poder do mais forte.

Depois das falhadas eleições, José Eduardo dos Santos e o Mpla, decidiram conduzir o país no isolamento, na imoralidade e na ilegalidade constitucional, sem partilha do poder com os demais partidos que existiam. A única razão fundamental de José Eduardo dos Santos de justificar a sua permanência no poder autocrático, era a guerra oposta ao seu então inimigo subtíl Jonas Savimbi. Esta mentira e as manipulações maquiavélicas, ganharam espaço na sociedade angolana, e realmente a classe pateta jamais acreditou num fim mais próximo do Mpla.

Em 22 de fevereiro de 2002, aquele que representava o obstáculo principal para a paz, a concórdia, a falta de água e de luz em Angola, Jonas Savimbi, acabou felizmente por ser espiado como um boi espiatório pelos Estados Unidos e pelo Israël. A morte de Jonas Savimbi para muitos angolanos desinformados da causa justa, significou não só o fim do conflito armado mas também o fim das injustiças, da pobreza, da opressão e do proletarialismo marxista em Angola. De fato, o Lucusse foi um dos componentes que marcou a paz militar com a assinatura dias depois do Memorando de Entendimento do Luena que materializou igualmente, o cumprimento dos compromissos e das obrigações assumidos no Protocolo de Lusaka capital zambiana, sob egide de Julius Kambarage Nyerere.

Certamente o que o Mpla queria, não é a materialização deste Protocolo mas o fim absoluto e definitivo do partido do Galo-Negro de Jonas Savimbi. Também este representou para José Eduardo dos Santos, uma oportunidade e um mérito de orgulhar-se de paz, como se tratasse de um esforço pessoal. Enquanto na prática José Eduardo dos Santos, nunca pegou em arma e ír combater contra os seus inimigos subtís. Com certeza, se José Eduardo dos Santos fosse um homem sábio e honesto, seria provavelmente oportuno, de inscrever o seu nome na nova página da história contemporânea, infelizmente falhou esta oportunidade...

Se porventura José Eduardo dos Santos, pensasse ao seu afastamento imediato após o assassinato de Jonas e deixar lugar para a nova geração, já que não conseguiu desviar-se da linha traçada pelo Agostinho Neto nos anos 70, seria uma oportunidade e uma razão fundamental, de justificar a sua permanência e a guerra fratricida por ele alimentada desde 1979. Por isso, José Eduardo dos Santos, é um imbecílio e um desgraçado cujo o nome e a imagem, serão ocultados e esquecidos definitivamente e por completo na história de Angola, porque é falencioso, destrutor e representa sequelas revoltosas e infinidas em cada segungo angolano.

As consequências desta guerra e as suas sequelas, são vistas psicológicamente na sociedade angolana. Para não citar todas, algumas delas merecerem a minha consideração: por ex: o analfabetismo, a pobreza, a violência, o desemprego, a deslocação, a emigração e o asilo. Quanto a pobreza, a falta de água e de energia que o executivo angolano continua acusar o antigo colono poprtuguês, na política chama-se, “falta de vontade política” ou a má governação que tem haver com a incompetência na gestão da coisa pública, dos cargos assumidos e das nossas instituições de nação. Por isso, não há mais qualquer razão de acusar portugal depois de longos anos de neocolonialismo eduardista em Angola.

Obviamente, a paz e a concórdia considerada pelo alguns como um mérito e orgulho pessoal, foram conquistadas pelos angolanos e é um mérito de todos angolanos. Neste contexto, a respetiva data, deveria ser comemorada e elojar os esforços de todos angolanos, essencialmente aqueles jovens, velhos e velhas que sacrificaram as suas vidas por uma causa comum e indiminizar-se-ía, todas as vítimas deste holocausto. Nesta data, ninguém poderia ser alvo a exclusão ou a privação do direito de participar nestas festivas de paz. Numa Angola que se diz subir mais para distribuir melhor, deveria ser igualmente uma oportunidade para reconciliar-se entre os irmãos da mesma terra, mas infelizmente...

O governo de José Eduardo dos Santos, não sabe lidar com todos e é anarquíco. Será que dirigir um país é preciso ser ditador, ou precisa-se de carisma para dirigir um país democrático?

Dirigir é assumir a responsabilidade, orientar e guidar o destino de um país numa direcção certa para o bem de todos. As vezes os líderes africanos têm confundido a autoridade e a liderança;  O que é finalmente a autoridade?

Na filosofia e nas ciências humanas, querem fazer entender mas muitas vezes são confrontadas com a complexidade do fenômeno. Existe um algo selvagem na autoridade; queremos de fato domesticar-lhe, mas nos escapa. A dificuldade começa com a definição de autoridade que é um poder, uma forma de poder ou, assim, o que permite-nos fazer economia. É claro que devemos considerar que nestas duas luzes.

De fato, a autoridade é uma forma especificamente humana de poder. Ao contrário de dominação que acompanha a brutalidade como sua sombra, quer dizer sem prazo, enquanto a autoridade exige uma parte de legitimidade. " Deixe-me odiar desde que me teme ", dizia Calígula. Palavra de um homem de dominação mas não de um homem de autoridade.

Um poder sem autoridade é possível, mas falta-lhe provavelmente o essencial: a obediência, existe apenas a submissão. Foi assim que, os líderes da pré-história possuiam um imenso poder mas não beneficiavam de qualquer autoridade; outros, em contrapartida, tinham desfrutado de grande autoridade sem poder considerável. Quanto aos governados, foram pouco obediente à autoridade que tinha o seu próprio consentimento de obedecer, porque a autoridade é inconcebível sem o acordo da autonomia.

Enquanto o poder não precisa suscitar o respeito e a veneração para ser obedecido mas a própria vocação de autoridade é de não ir sem respeito, sem uma parte de adesão ou seja de admiração. Estas considerações levam-nos a revisitar o lugar de carisma em nossas democracias? Porque se é um mau líder, de terríveis pais e senhoras de ferro, existem às vezes presidentes, dirigentes, treinadores ou mesmo mestres que inspiram o respeito mútuo. Deonde vem esta minha questão: podemos fazer a economia de carisma numa democracia?

O peso de governança e de poderes econômicos, não seria o mais essencial do que a de um líder que iria desempenhar tanto, o papel de raposa contra as forças anônimas e do protetor da nação?            Será que, ser um bom líder precisa de extremecer, intimidar, oprimir e matar? Em uma palavra, pode haver ou não, bons líderes em uma democracia ou devemos acabar-se uma vez por toda com a autoridade e a carisma? Não, mas devemos lidar com todos, com o respeito, dignidade e harmonia em conformidade com a lei, as normas, os pactos internacionais comprometidos e os princípios democráticos. Por isso, gostaria apenas simplificar por estes doze princípios da boa governação á nível local que são:

 

 

 

A Participação dos cidadãos as eleições conformamente o direito de vote;

Permitir o cidadão a exercer o seu direito de voto e de eleger de uma forma livre e democrática o representante da sua preferência, de acordo com as suas convicções dos programas apresentados por cada partido, coligação ou candidato.

 

1.         As Reactividades face as demandas dos cidadãos;

Reactivar e responder as dificuldades e as recomendações atinentes dos cidadãos, ouvî-los e permitindo-os exprimir-se livremente, o seu modo de vida, de pensar e de aprender. Porque um povo só existe, quando a sua voz é ouvida. Porque os grandes princípios de uma boa Constituição que provaria a cura da nossa democracia, seria o referendo e os debates que deverão suscitar e que servam de revelador para a maioria dos cidadãos que não interessam-se da política. Revelador de uma fraqueza inquietante da democracia na qual vivemos. Em Angola, nenhum órgão é assumido a um controle eficácia e verificados todos dias que as eleições não são absolutamente um contra-poder satisfatório, nem uma condição para a alternância política ou do poder no nosso país.

 

A ocasião desta reflexão institucional de Angola, como tenho sempre repetido várias vezes nas minhas reivindicações, que em Angola segundo as minhas constatações, aparece-me que os nossos representantes têm progressivamente, desde longos anos, escapado de todo controlo sério. Também as nossas instituições parecem ter apenas a aparência da democracia enganosa e os cidadãos descobrem que são de fato excluídos da tomada de decisão e do debate que precede as decisões: quando procuramos os meios que temos para resistir a uma má decisão, vimos que somos impedidos de todas as formas. Entre as três eleições (1992, 2008 e 2012), resta-nos apenas à rua para resistirmos aquilo que não é uma instituição de nação, e o que mostra evidentemente, a falta de importância que os autores da nossa Constituição em Angola, dão em relação a vontade do povo, doze anos após a paz militar em Angola.

 

De fato, como tenho repetido muitas vezes, a soberania do povo foi desviada pela soberania dos eleitos, que constitua, portanto, uma aristocracia, no sentido contrário do termo (aquele de usurpadores de poder). E sempre que falamos de confiar um poder real ao povo, cada vez que solicitamos que sejam instituidos meios de expressão direta e um processo de decisão autônoma para os cidadãos eles- próprios, no caso que consideramos grave (um pouco de democracia participativa ou direta), os ladrões do poder e os seus cúmplices partidos, brandam a palavra "populista" carregado de um desprezo bastante revelador do medo (vergonhoso) de uma autêntica democracia.

 

Finalmente, os ditos representantes do povo, confiscaram literalmente, o poder do povo e negand-lhe o direito de exprimir-se diretamente, de decidir ele-próprio o seu destino, especialmente nos pontos onde as apostas são alta importantes: a revisão constituciona, as eleições, a luta contra a corrupção, a erradicar da pobreza, a injustiça social, a gestão e a fiscalização da coisa, os raptos, as detenções e as presões extrajudiciárias, os assassinatos selvagens, os paraísos fiscais, os mecanismos de protecção social, a política habitacional, o tipo do mandato do eleito e a implementação em qualquer momento de sua responsabilidade política e a escolha de utilitários, etc.

 

2.         A Eficiência e a Eficacidade;

O governo tem que estar apto e eficacia de gerir e de dirigir o país, a coisa pública e o seu povo.  A eficiência deve distinguir a eficacidade, que é o relatório entre os resultados obtidos e os objectivos fixados, e a rentabilidade que é o relatório entre o rendimento e os capitais investidos.

 

3.         A Transparência da coisa Pública;

Ser mais honesto, credível e transparente na gestão da coisa pública e não tratá-lo como se fosse uma propriedade privada. Questionamos frequentemente, recomendemos cada vez mais aos autores de decisões políticas e das empresas públicas, a transparência na tomada das decisões, sobre as suas execuções e suas gestões, não só nas questões financeiras ou de luta contra a corrupção. No caso de problemas de segurança, que podem ter um impacto sobre a saúde humana, sobre o emprego, sobre o ambiente, sobre os moradores etc, ou recomandemos as empresas públicas, de prestar contas das consequências de suas atividades no âmbito da responsabilidade social corporativa das empresas. A forma como as decisões são tomadas por olhar de alguns especialistas com pouca consertação são cada vez mais criticadas. É por isso que o conceito de responsabilidade social, surgiu nos últimos anos.

 

4.         O Respeito as Leís e as Decisões da Justiça;

Neste domínio, é preciso saber ainda responder as seguintes questões:

 

O que é a lei? O que significa? Qual é o seu domínio? Quais são os seus limites? Onde terminam realmente as atribuições do Legislador?

Na tradição da lei natural, afirma-se que é o direito que faz a lei, e não o contrário. Em Angola talvez, a lei e os argumentos do chefe, fazem o direito. Não é porque os homens promulgam leis que a Personalidade, a Liberdade e a Propriedade existem. Pelo contrário, é porque a Personalidade, a Liberdade e a Propriedade existem antes que os homens fazem as leis.

 

O objetivo da lei é pois, de proteger os direitos individuais: "Se todo homem tem o direito de defender até mesmo pela força a sua Pessoa, a sua Liberdade, a sua Propriedade, neste caso, vários homens têm o direito de concertar-se, de entender-se, de manter uma Força conjunta para poder manter regularmente a defesa. O Direito coletivo, portanto, tem o seu princípio, a sua razão de ser, a sua legitimidade no direito individual; e a Força comum não pode ter racionalmente outra finalidade, outra missão a não ser as forças isoladas as quais se substitui. Assim, como a Força de um indivíduo só pode ter legitimamente com a Pessoa, a Liberdade, a Propriedade de um outro indivíduo, pela mesma razão, a Força comum pode legitimamente ser aplicada para destruir a Pessoa, a Liberdade, a Propriedade de indivíduos ou de classes.

 

Por isso, todos somos submetidos a Lei viginte numa República e ninguem pode ser superior a lei, nem sequer o presidente, o vice-presidente ou tantos outros representantes, porque somos mandatários do povo, a quem acabe toda a soberania e a legitimidade, de decidir sobre o seu modo de vida e de pensar, livremente e democraticamente.

 

5.         O Comportamento Etíco;

Um dirigente ou um chefe de Estado, deve ter a etíca e um comportamento impecável diante de nação e do seu povo.

 

6.         O amelioramento contínuo das competências;

Soubemos perfeitamente que o mundo atual é de desafios e de competitividade. No quadro de sua qualidade, um responsável precisa configurar cada vez mais as suas competências de gestão. Terá que estar em medida de responder as demandas e os objetivos traçados pela sua empresa no quadro de competitividade, afim de satisfazer as suas necessidades. Ter mais qualificação e mais habilidades. E deve ao mesmo tempo estabelecer a vigilância regularmentar, especialmente nas questões de saúde e segurança no trabalho e no meio ambiente. Várias fontes devem ser usadas para assegurar uma cobertura completa dos requisitos regulamentares. Uma vez que as pessoas indicadas em certos cargos, não têm capacidade de assumir os seus cargos, de fato devem ser promovidas e substituî-las pelos homens com competência nos lugares certos e capazes de responder as demandas e os desafios em curso.

 

7.         A Abertura, a Mudança e as Inovações;

Obviamente deve haver aberturas, mudanças e inovações para a promoção a sociedade pertinente. Existem diferentes tipos de mudanças organizacionais, nomeadamente: políticas, tecnológicas, de produtos, estruturais, de pessoas/cultura e de estratégia. As organizações podem ser inovadas numa ou mais áreas, dependentemente das forças internas e externas de mudança. As mudanças podem ser políticas, económicas e sociais ou espontâneas e concertadas.

 

8.         O Desenvolvimento Equitativo e Sustentável;

Desenvolvimento equitativo, que também pode ser traduzido por um desenvolvimento sustentável que é ao mesmo tempo, uma concepção do bem comum desenvolvido desde o final do século XX. Considerado a nível global, este conceito visa levar em conta não apenas os aspectos econômicos, ambientais e sociais que estão relacionados com os desafios de longo prazo. Conforme definido no Relatório Brundtland 1987, o desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras, satisfazerem as suas próprias necessidades.

 

9.         A Gestão Financeira;

A gestão financeira é um conjunto de atividades essenciais em uma organização. Ela garante que os aspectos financeiros do projeto (por exemplo: o orçamento, os relatórios financeiros e outros procedimentos necessários), sejam realizados de forma controlada. A gestão financeira lida principalmente com a forma como, quando e por que é o dinheiro ou onde deverá ser atribuído às atividades do projeto. A gestão permite também de definir as prioridades da organização. Além disso, ela é responsável da análise dos resultados financeiros, que medem a "saúde" da organização, protegendo ao mesmo tempo os interesses da organização e aqueles do público.

 

Finalmente, ficar dentro da lei e fornecer aos doadores uma garantia credível, que os seus fundos são usados de uma forma correta, isto requere todavia, procedimentos financeiros internos confiáveis (um sistema transparente) que deve ser implementado pelo director financeiro da organização.

 

10.       O Respeito dos Direitos do Homem e a Diversidade Cultural;

Adotada em 1948 por 58 Estados-Membros, os direitos humanos universais não impõem uma norma cultural, mas sim uma norma legal para a proteção mínima abaixo da qual a dignidade humana deixa de existir. Os direitos humanos universais, na sua qualidade de norma jurídica adoptada através das Nações Unidas, é o consenso duramente conquistada da comunidade internacional, e não o imperialismo cultural de uma região ou conjunto de dados de tradições.

 

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de "seres humanos") como universais. Influenciada pela doutrina dos "direitos naturais", os direitos dos homens são tidos como universais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar, pois pertinem à própria natureza humana. Na imagem da Declaração, o "Olho da Providência" brilhando no topo, representa uma homologação divina às normas ali presentes,1 mas também alimenta teorias da conspiração no sentido de que a Revolução Francesa foi motivada por grupos ocultos.

 

Em 1993, a Declaração de Viena colocou explicitamente cultura na promoção e proteção dos direitos humanos , dizendo que "é preciso ter em mente a importância das particularidades e diversidade de nacionais e regionais património histórico, cultural e religioso. " Esta é explicitamente reconhecido no contexto do dever dos Estados promover e proteger os direitos humanos, independentemente de seus sistemas culturais. Se a sua importância é reconhecida, o respeito pela cultura nacional não diminui as obrigações dos Estados em matéria de direitos humanos.

 

11.       A Responsabilidade obrigatória e o ajustamento de contas;

No Brasíl existe uma Lei chamada (Lei de Responsabilidade Fiscal) (LRF), oficialmente (Lei Complementar nº 101), é uma que tenta impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. Tal medida foi justificada pelo costume, na política brasileira, de gestores promoverem obras de grande porte no final de seus mandatos, deixando a conta para seus sucessores. A LRF também promoveu a transparência dos gastos públicos.

 

A lei obriga que as finanças sejam apresentadas detalhadamente ao Tribunal de Contas (da União, do Estado ou dos Municípios). Tais órgãos podem aprovar as contas ou não. Em caso das contas serem rejeitadas, será instaurada investigação em relação ao Poder Executivo em questão, podendo resultar em multas ou mesmo na proibição de tentar disputar novas eleições.

 

"Os ministros e tantos outros representantes do povo, devem ser denunciodos, acusados e punidos." Ou as impunidades dos membros e funcionários do governo, devem ser denunciadas. A impunidade é um privilégio que reflete a responsabilização insuficiente de ministros e tantos outros membros do governo ou da magistratura suprema. Se a tipologia dos regimes é estudado, pode-se observar que o parlamentarismo é caracterizado quase que exclusivamente por responsabilidade do governo ao Parlamento. Este critério é indicado como o terceiro princípio de diversas leis, que autorizam a legislação especial e condicionada a Constituição então nascente.

 

O governo está definido pela Constituição. Ele prevê que o Presidente da República nomeia um vice-presidente ou um primeiro-ministro, e sobre a proposta deste último, outros membros do governo. Por consequente, um governo é uma autoridade formada pelas personalidades nomeadas pelo Presidente da República. Nenhum critério existe nesta nominação. Assim, como os médicos são nomeados, os esportivos ou os homens de negócios. O único critério é a nomeação presidencial. Esses ministros são responsáveis por vários aspectos: civil, criminal e político. Aqui, será questão da responsabilidade política de ministros. Este termo é, no entanto, fonte das interpretações e de definições multíplas.

No concepto francês existe obrigação de abandonar o poder quando a confiança do parlamento é recusado. Nasceu sob a Restauração com o regime parlamentar. A obrigação política de prestar contas a um ministro ou um primeiro-ministro, consiste a explicar a sua política sobretudo perante a Televisão, de uma forma transparente e imparcial.

12.       O Respeito dos Direitos do Homem e a Diversidade Cultural;

Adotada em 1948 por 58 Estados-Membros, os direitos humanos universais não impõem uma norma cultural, mas sim uma norma legal para a proteção mínima abaixo da qual a dignidade humana deixa de existir. Os direitos humanos universais, na sua qualidade de norma jurídica adoptada através das Nações Unidas, é o consenso duramente conquistada da comunidade internacional, e não o imperialismo cultural de uma região ou conjunto de dados de tradições.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um documento culminante da Revolução Francesa, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada a palavra na acepção de "seres humanos") como universais. Influenciada pela doutrina dos "direitos naturais", os direitos dos homens são tidos como universais: válidos e exigíveis a qualquer tempo e em qualquer lugar, pois pertinem à própria natureza humana. Na imagem da Declaração, o "Olho da Providência" brilhando no topo, representa uma homologação divina às normas ali presentes,1 mas também alimenta teorias da conspiração no sentido de que a Revolução Francesa foi motivada por grupos ocultos.

 

Em 1993, a Declaração de Viena colocou explicitamente cultura na promoção e proteção dos direitos humanos , dizendo que "é preciso ter em mente a importância das particularidades e diversidade de nacionais e regionais património histórico, cultural e religioso. " Esta é explicitamente reconhecido no contexto do dever dos Estados promover e proteger os direitos humanos , independentemente de seus sistemas culturais. Se a sua importância é reconhecida , o respeito pela cultura nacional não diminui as obrigações dos Estados em matéria de direitos humanos.

 

Em Angola, tudo não passa de uma aventura. O presidente diz o que não faz e faz o que não diz, visa-versa. Tudo é dele e dos seus filhos e parentes. Manda e determina. Então como querem que Angola formata o quadro atual, quando o país é dirigido pelo um grupo, e pela uma monarquia sombria?

Obviamente alguem pensa que com as eleições autárquicas ou gerais seremos capazes de converter o quadro existente. Dúvido! Porque Angola é um Estado totalitário e ditatorial ao mesmo tempo, similar a um Estado monarquíco. Por isso, a conversão ou a alternância do poder num Estado totalitário como o nosso, deve passar numa iniciativa popular ou de massas. E a oposição tem que ser apto e preparada neste estado de coisas, para conduzir as massas populares. A oposição tem que aceitar as circonstâncias registadas nesta luta e ter a coragem, bravura e determinação de defender com zelo as mudanças desejadas pelo o povo.

Antes de tudo, devemos todos renunciar e denunciar a corrupção e outras práticas de aliciamento existentes nas maiorias das nações comunistas. O regime comunista, consiste em enriquecimento da pequena burguesia, isto é, de um certo grupo minoritário e insignificativo da sociedade pertinente.

Pessoas como José Eduardo dos Santos, não servem para uma negociação, porque é arrogante, tímido e ignorante. Não só, mas com este tipo de gente, o poder torna-se-ia, uma propriedade privada e só pode adquirî-lo pela força e não pelas eleições. As vezes devemos nos sacrificar e aceitar certos riscos que permitem a uma mudança espontânea. Somos milhões e contra milhões, ninguem nos convence.

Em 1991, para aplacar a consciência da diáspora angolana, José Eduardo dos Santos disse que a reorganização do Ministério das Relações Exteriores “deveria ter em conta a defesa dos interesses dos angolanos no estrangeiro, onde quer que eles se encontrem, e a criação de condições que permitam uma constante ligação dos mesmos à Pátria, independentemente das suas tendências politicas ou da sua filiação partidária”. Portanto, o cidadão angolano aparece como o principal objectivo das novas orientações da política externa de Angola, Na realidade a diáspora angolana sediada através o mundo, continua viver as mesmas dificuldades desde 1975 até a presenta data, nada mudou.

Nas eleições legislativas de 2008, o MPLA consolidou o seu poder totalitário, com os resultados fraudulentos da esmagadura gratuita e pura de 81% dos votos contra 10% para a UNITA. Dois anos depois, em 2010, o Parlamento aprovou uma nova Constituição, onde as eleições presidenciais e legislativas foram substituídas por eleições gerais. Após isso, o cabeça de lista do partido vencedor das legislativas, tornaria automaticamente o presidente da república das bananas, suprimindo categoricamente e depositadamente o sufrágio universal que permitia o povo angolano de escolher livremente e democraticamente o seu líder e os seus representantes.

À frente de Angola há quase 35 anos, José Eduardo dos Santos detém um recorde de longevidade e mau exemplo para o continente africano, sem nunca ter sido eleito por sufrágio universal. Na verdade, a eleição presidencial, cuja a primeira volta deveria realizar-se em 2009, foi finalmente desvasiada porque a UNITA queixou-se de fraude. Mas o MPLA e o tribunal constitucional como e sempre, ignoraram a contestação da oposição e reconduziram de uma forma inconstitucional o homem de 70 anos a presidência da república das bananas.

Um boom econômico e uma explosão de desigualdade

Em doze anos, Angola tem experimentada um crescimento econômico espetacular. Com seus 2,5 milhões de barris por dia em 2012, o país se tornou o segundo produtor de petróleo africano e  el dorado mundial. Além do petróleo, Angola também tem seus diamantes, o primeiro exportador de diamantes, o quarto maior produtor de valor, ferro, gás e urânio. Em julho de 2012, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previu uma forte recuperação da economia, com uma taxa de 6,8% de crescimento no mesmo ano contra 3,9 em 2011.

 

No entanto, este impressionante crescimento econômico está longe de ter beneficiado a todos. Quase metade da população ainda vive em situação de pobreza e a falta de infra-estruturas a situação torna cada vez mais pessíma para a maioria dos angolanos. Para alguns economistas, esta anomalia é devido à má gestão das finanças públicas e a falta de transparência fiscal. Certos economistas ao serviço do regime ditatorial, não cessam de explicar a situação catastrofa que o país vive desde a independência, devido a hegemonia e a incompetência de certos quadros seniores do MPLA à frente do país.

No seu discurso de 13 de junho de 2002, a ocasião da abertura da 5a Sessão ordinária do Comité Central do seu partido, José Eduardo dos Santos disse que a “prioridade total e absoluta era melhorar as condições de vida dos angolanos, cujam discursos, tornam cada vez mais demagogos e consumidos.

Em 5 de Setembro de 2010 isto é, oito anos após o discurso demagogo do velho de 70 anos, o seu governo anunciou o encerramento definitivo do Mercado Roque Santeiro então Mercado Popular da Boavista, devendo os vendedores ser transferidos para o Mercado Municipal do Panguila e para outras praças municipais.

Em nota endereçada à agência familiar Angop, o GPL adianta que os vendedores que fossem transferidos para outros mercados será por vontade expressa pelos mesmos no decurso do cadastramento realizado pela actual Administração do Mercado Roque Santeiro.

Isto é simplesmente para dizer que, a libertação de Angola não foi finalizada e que os focos de resistência permanecem ainda, porque Angola além de ser um el dorado para os multinacionais, continua ser igualmente considerada, um dos países mais corruptos de África, com a ausência da democracia e ao mesmo tempo, com a insegurança predominante onde as injustiças vão aumentando, a opressão primitiva e os assassinatos tornam vulneráveis. Só em Luanda, bastião de José Eduardo dos Santos, a vulnerabilidade no seio das populações é mais visível, a violência, a pobreza e a falta das primeiras necessidades de vida, são mais vivas do que as nostalidades do regime único.

A segurança do Estado ou os serviços de inteligência do Estado que inicialmente como serviço de segurança interno e dos cidadãos angolanos no exterior e que deveriam agir e atuar para a segurança do Estado angolano em geral, sirvam de satélites dos interesses pessoais de José Eduardo dos Santos, filhos e mais próximos, esplandindo as suas actividades de inteligência contra as vozes discordantes ao regime, as vezes tornando-se, de fato, uma inteligência privada em acção contra os manifestantes angolanos, como aconteceu em 27 de Maio de 1977 contra os quadros angolanos, onde a segurança foi obrigada a interferir-se diretamente para contrabandear os quadros angolanos ou em 1992-1993 após as primeiras eleições legislativas em Angola, cuja acção vê repetir-se em 2002-2004 e em 27 de Maio de 2012 com o assassinato de Cassule e Kamulingue, sem contar as vítimas sem mediação.

Isto de fato leva-me a interrogar se porventura Angola é uma nação, ou um quintal da mana Joana!  A desapontada desperança por razões políticas continua visível a monitoração e o funcionamento de um exercíto dormante que comete delítos sob egíde da polícia criminosa sem ter contas a render a nação. Enquanto a segurança por sua vez, deveria cumprir perfeitamente o seu papel no contexto de luta contra a criminalidade e contra as tentativas antidemocráticas que têm como objetivo de subverter a segurança do Estado em troca de informações e colaborar com os serviços similares dos países democráticos, para a proteção dos seus cidadãos. Mas ao contrário, a segurança favorece os criminosos de nação, torturando e raptando os autênticos filhos de Angola.

Os milícias dormantes "Cãens", como renomados, cuja maioria desses delinquientes formados pelo MPLA, são cidadãos zairenses exportados para Angola pelo general catanguense Bento Kangamba, com o objetivo de vingar e impedir as mudanças propostas pelos filhos autoctones de Angola. Um caso tão inquietante e ameaçador ao mesmo tempo, para a democratização e a reconciliação nacional.

 

Esta situação terrível, lembra-nos que Angola continua a ser um país onde a insegurança prevalece, como evidenciada pelos assassinatos do Kassule, Kamulingue e tantos outros jovens e homens políticos angolanos em 29 e 30 de setembro 1992 em Luanda, em 22 a 24 de Janeiro de 1993 ou mais recentemente, a violência na capitalina e os raptos dos jovens. É triste de ter sido uma prática do executivo angolano, utilizando delinquentes, até mesmo seus partidários contra os jovens angolanos.

As ditas milícias fazem justiça a si mesmos, perturbando a ordem pública estabelecida e que certos oficiais da corporação temem uma conflagração. De fato, um dos principais problemas de Angola, é a injustiça e demais milícias armadas, especialmente aqueles de cãens e tantos outros que beneficiam do apoio e de imunidade do MPLA, suficientemente armados e pronto para realizar operações que são muitas vezes fora do quadro legal, prisões arbitrárias, execuções sumárias e raptos, sem realmente estar preocupado pelas autoridades, que não necessariamente se sentem bastante legítimo para o seu desarmamento e detenção.

Apesar dos discursos demagogos e de faz de conta, fora do comum da atual realidade angolana. Na realidade o país mantém um desequílibro total no ponto de vista político e social, enquanto um certo grupo de indivíduos que nem sequer representa 10% da população angolana, mantém alguma autonomia e um poder absoluto, decide e ruina a maioria dos angolanos. Isto mostra clarividentemente que, a segurança e a polícia nacional, são coniventes e incapazes de impedir o avanço dos neocolonialistas criminosos em Angola.

 

Logo o seu discurso pronunciado na Cerimónia de Abertura da 3a  Sessão Legislativa da 2a Legislatura da Assembleia Nacional em 15 de Outubro de 2010, José Eduardo dos Santos rebentou:  “Mesmo nos momentos mais difíceis, o Povo angolano não se deixou vergar pelo desânimo, pelo desespero ou pelo pessimismo” um discurso demagogo, lisonjeiro e manipulador da causa justa e que tem como objetivo de aliviar e desviar a consciência dos angolanos sofredores e defensores da mudança e do seu fin absoluto e inequívoco.

Desde então, a PGR continua organizar pseudo-mediações que sempre desanimam os adversários políticos, reconhecendo resultados fraudulentos e a eleição de uma Assembléia quase completamente eduardista. A aprovação de uma Constituição atípica no nosso país, que abriu a porta para a infinita extensão da ditadura, em especial a aplicação de distância do oponente o mais conhecido "Kopelipa", e deixando o controle total do processo eleitoral nas mãos do regime.

 

A luta a volta deste processo, não é suficiente, uma vez que temos uma farsa constituição definitiva para exibir a continuidade monárquica de José Eduardo dos Santos no poder totalitário.

 

Isso quer dizer que? O resto é bem simples de entender.

A justiça angolana é manipulada pelo José Eduardo dos Santos. Quem soube de uma empresa ou uma instituição em Angola, que pode trabalhar sem passar por ele e pelos seus assessores da casa cívil e casa militar? Tudo é deles!

 

Por isso, tem que haver rupturas no ocidente e na América contre a política beligerante do Mpla e de formas a impedir a espansão dos comités de especialidades do MPLA no exterior. Há ameaças políticas em Angola e a maioria dos partidos políticos não possuiem meios próprios capazes de resistir contra o peculato e a corrupção vertiginosa. estão lá sem dinheiro nas suas direcções e esperam Dos Santos para os alimentar com condições inadmissíveis e insuportáveis.

 

Este sempre foi o caso, sim. O que estou a dizer, é que o Presidente da República de Angola, direta e indiretamente, exerce pressão contra os ditos líderes da oposição, e ambos fazem concessões. Por isso, não admiro quando certos cidadãos abandonam os partidos políticos da oposição, porque certos entre os quais, são coniventes e parceiros de José Eduardo dos Santos.

 

Você tem alguma razão para acreditar que existe uma verdadeira oposição em Angola? Dúvido! Vá e pergunte no interior do país, quem é da oposição? certos partidos da oposição fazem concessões com o MPLA e detêm o monopólio de diamantes e ouro, fazendo parte do grupo burguês em condições legalmente incríveis.

 

Lembro-me que a UNITA e o PRS nas Lundas, são proprietários de grandes concessões de diamantes em detrimento do povo e em troca das reivindicações do povo angolano. O país foi transformado em quinta da mana joana e a política como um meio essencial de aproveito e de enriquecimento ilícito e gratuito. Como podemos ter confiança dos políticos angolanos?

 

Estes casos são verificáveis. Uma vez que é questionável. a primeira vez as vezes duvidemos. A segunda ide mas a terceira, já sem dúvidas. Este é um segredo aberto, algo normal e forte para os políticos angolanos. Podem imaginar que os partidos políticos angolanos, não têm passado a mesma mensagem quando estão com o patrão. Até certos partidos da oposição procuram bois espiatórios para cobrar o MPLA e José Eduardo dos Santos. Finalmente para onde vamos com este tipo de políticos, enquanto alguns de nós sacrificamô-nos de sangue e osso, para defender um povo tão muribundo e corrupto!

 

O maior problema de Angola é o peso muito importante da corrupção, principalmente aquela do clã eduardista que é suficientemente potente e que tem o controle total da Sonangol e das empresas diamantíferas, que facilitam as suas operações fora do quadro judiciário, as arrestações arbitrárias e as execuções sumarias, sem ter realmente inquietudes particulares pela parte das autoridades que não se sintam necessariamente prontos legítimos, para travar a elite burguesa e a corrupção em Angola. Nestes últimos, registaram uma certa desconfiança e desordem total no seio dos serviços de informação interno e externo, essencialmente no aparelho judiciário, sem controle de saber quém é quem! Filhos, sobrinhos, tios e delinquentes ao serviço do executivo, fazem todos parte do SINFO, SINSE e DNIC. Até parece mesmo o próprio chefe dos serviços passar por um cabolo ou um subordinário de um dos filhos ou sobrinho do pai grande. 

 

Para onde vai esta Angola de José Eduardo dos Santos, quando certos bandos ligados a corrupção e aos assassinatos, fazem justiça e conservem uma relativa autonóma, nefasta para a segurança do país?

 

A instabilidade política tem que cessar rapidamente, e de mesma forma a personificação do poder angolano, tem que aparecer para atrair os investidores nacionais. A economia de Angola é a mais crescida do mundo e tem alguma potencialidade que não beneficia o seu próprio povo mas apenas estrangeiros. Os bens angolanos são uma realidade, mas o desenvolvimento económico e social do país, pode não ser tão seguro, devido da corrupção vertiginosa, da insegurança permanente e do poder político que não assume claramente e seguramente o seu papel e garantir a sustentabilidade real. Uma Angola unida, forte e estável, seria de fato, uma pedra importante para o edíficio ou a construção de uma região mais forte e segura. Mas infelizmente!

 

A comunicação social, regula as mentiras do regime, manipula as declarações da oposição, apresentando-os como inimigos de paz (Mpla) e incetivadores da desordem e do conflito. Isto mostra claramente que a cultura de guerra, torna um fenómeno natural para o Mpla de José Eduardo dos Santos. Os seus slogãos manipuladores e enganosos de “Angola cresce para distribuir melhor”, deixam os verdadeiros produtores de diamantes e petróleo nús, miseráveis e sem consideração. As províncias de Cabinda, do Mbanza-Congo (Zare), Lunda-Norte, Uíge e Kuanza-Norte, são as mais vulneráveis de Angola, representando um indíce de pobreza extrema e sem infrastruras prévias capazes de erradicar a miséria causada pela política tribal e discriminosa.

 

O petróleo é retirado nas terras do norte mas as refinarias são construidas nas províncias mais favoráveis ao regime no poder. Podemos ainda constatar que as provínvias a cima supracitadas, não são representadas no parlamento angolano e faltam de líderes capazes de defendê-las junto aos órgãos de Estado. Enquanto no centro e uma parte do norte, temos a CASA-CE, no sul, temos a UNITA que subjetivamente fiscalizam e impõem as suas exigências ao benefício dos povos do centro e do sul.

 

Realmente, desde o desaparecimento físico dos Presidentes Holden Roberto, Mfulumpinga Nlandu Victor e os seus partidos, constatamos cada vez mais que as províncias do norte e grandes produtores do petróleo e diamante de Angola, são marginalizadas e exclúidas quer no xadrez político, quer na distribuição das suas riquezas, que servem apenas para criar as infrastruturas das províncias do centro e do sul, assim como as contas privadas da elite burguesa e nada mais para os próprios produtores. Quem tem dúvidas, pode viajar connosco no Lubango, Huambo, Benguela, Kuanza-sul etc, para constatar as espetativas, os desafios e o boom-económico e as infrastruturas despejadas depositadamente e de uma forma discriminatória.

 

Quem pode defender este povo? Ninguém! E porquê?  Será que o executivo angolano estaria pronto para abandonar o poder que detém desde 1979, afim de permitir o equílibrio sócio-político e cultural em Angola?

 

José Eduardo dos Santos, tem que abandonar o poder autocrático, para permitir a estes povos de poder viver condignamente o suor do seu trabalho. José Eduardo dos Santos continua humilhar e castigar o povo do norte por razões bem conhecidas. Em certas regiões do norte, o governo e o Estado são ausentes e o nosso povo vive como órfão, numa extrema miséria. Em certas áreas como Béu, Kuilo-Futa, Sacandica e Kimbele, não existem redes de telecomunicações, nem sequer postos medícos, nem estabelecimentos escolares e ainda menos a água e energia electríca.

 

Finalmente estamos aonde? Em Angola ou no KONGO? JES disse que estava pronto para deixar o poder sob condição de ser substituido pelo seu filho. Este é mais um problema que os angolanos têm que enfrentar, porque Angola não é uma monarca. Mas tudo isto, acabe essencialmente aos vítimas de decidir a sua forma a sua forma de vida. Quanto a nós, decidimos não continuarmos viver num Estado monarquíco e ditatorial. Escolhemos o direito a vida, a dignidade e a liberdade.

 

José Eduardo dos Santos, não parece pronto para se manter no poder, se a população angolana saír as ruas em massa, exigindo a sua retirada urgente. Este é pelo menos, o que fez saber um representante máximo e mais próximo da elite burguesa angolana. Se os angolanos sairem fora em massa, para pedir a saída de José Eduardo dos Santos, as forças armadas irão apoiar esta iniciativa, diz o auto representante das FAA, devido o descontentamento que reina no seio das forças armadas angolanas, razão pela qual Dos Santos evite fazer apelo as respetivas forças.

 

As mudanças devem vir dos angolanos e mais urgente possível. Neste caso, já que o executivo continua ignorar as vozes que se levantam contra o regime no interior como for de Angola, alimenta cada vez mais constrangimentos e transtornos no seio da comunidade angolana. O MPDA como tinha recomendado no seu último comunicado que, se a situação da crise política não encontrar saídas e continuar na mesma via, o MPDA vai abandonar a luta para a democratização de Angola, e optar uma outra luta que poderá pôr em causa as deslocações e os bens dos governantes angolanos no estrangeiro.

 

O MPDA na sua modestidade, tentou várias vezes fazer apelo aos antigos beligerantes, afim de pôr a termo as injustiças, a corrupção, a pobreza e proporcionar um projeto conjuntural que poderia incluir todos os povos de Angola, infelizmente sem sucesso. Ao contrário, ainda continuamos assistir a morte de milhares de angolanos, sem parar. Há um provérbio que diz que: a paciência tem o seu tempo.

 

É de salientar que as inspirações que iniciaram em 7 de Maio de 2011 no exterior, continuam e continuarão existir nos anseios do povo angolano, e serão reativadas e incentivadas até ao seu cumprimento. Por esta razão, o MPDA vai anunciar nos próximos dias, a criação de um novo Movimento que entrerá brevemente em funcionamento.

 

O Movimento em questão, írá apresentar o seu Manifesto na ocasião do 10° aniversário da resistência do MPDA, então Movimento para a Paz e a Democracia em Angola que se avizinha. Antes desta data, serão lançados vastos programas de mobilização e sensibilização dos angolanos a nível mundial, para a adesão massiva e radical de todos que aspiram e inspiram o nascimento de um Estado autenticamente Soberano e livre do primado humano, capaz de pôr fim a litarsia e a burice de Luanda.

 

Angola é monopolizada pelo MPLA e pela UNITA, e certos cidadãos não se revejam nesta política beligerante e de regulamento de contas indetermináveis entre os então beligerantes. A participação do povo do norte na política angolana é categoricamente rejeitada, os bakongos que alinham-se com o partido comunista-Mpla e a Unita, são simplesmente “malhonetes e sem competência nem autoridade de reagir.

 

Por isso, será lançada nos próximos dias, a primeira pedra da nossa luta contra os comunistas de Luanda, que nunca cessam de nos tratar de maltratar o povo oriundo. A vocação principal do nosso Movimento é a luta inspirada para a criação de um Estado de direito, livre e soberano. Nos próximos dias ou meses, o Movimento em epígrafe que incluí ativistas políticos, das diferentes camadas da sociedade angolana, vai lançar acções de massas quer no exterior, quer no interior dode Angola, contra o governo angolano.

 

O nosso objetivo é de continuar com os nossos protestos que iniciaram em 07 de Maio de 2011 contra o regime de José Eduardo dos Santos. Por enquanto se as ondas de protestos populares que cruzaram todo o norte da África, não ocupar espaço no nosso país, Angola nunca conhecerá mudanças significativas, ao contrário, a reinstalação de uma nova elite no poder totalitário sem saída. José Eduardo dos Santos aproximou-se do perigo. Os últimos desenvolvimentos vêm do descontentamento generalizado, devido a pobreza, o desemprego, a corrupção governamental, o terrorismo de Estado, as execuções sumárias e as asfixias políticas no país, onde o povo vive sob o domínio de regimes despóticos.

Os manifestantes que foram ignorados por muito tempo pelos líderes, hoje exigem reformas e as mudanças profundas nas estruturas de poder. Se José Eduardo dos Santos tenta matar o tempo, para permanecer no poder, espera a revolução, assim como o que aconteceu na Tunísia e no Egipto. Sem isto, Dos Santos e o MPLA, nunca abandonarão o poder que agarram-se desde a independência de Angola (1975).

José Eduardo dos Santos, tenta instalar uma ditadura hereditária em Angola, através do seu filho Filomeno dos Santos. 12 anos após o assassinato de Jonas Savimbi, pai da democracia angolana, o ditador angolano quer passar volontariamente o poder ao seu filho. Angola não é uma monarquia, nem Congo Democrático ou Togo de Gnassingbé Eyadema. Os angolanos conhecem bem a luta armada e estarão prontos a sacrificar-se pela causa justa.

 

As aparências são enganosas. José Eduardo dos Santos tenta de fazer esquecer os angolanos que ele contribuíu a morte macabre de milhões de angolanos, em 27 de Maio de 1977, na guerra fratricida (1979-2002), em (Setembro de 1992) após as eleições, em (22-24 de Janeiro de 1993 Sexta-feira Sangrenta) e os recentes, sem contar os que morrem nos hospitais sem condições. Contribuí igualmente para a distorção do processo eleitoral e constitucional enganando e usurpado o voto do povo angolano destinado a oposição para a mudança e a alternância do poder neste país. A farsa constitucional definitiva para afichar a continuidade monárquica em Angola, impedindo a tomada de controle político pelos verdadeiros filhos e filhas de Angola.

 

Por isso, os angolanos devem ter coragem, determinação e a ausadia de dizer com a voz alta e clara, Basta, basta e basta. Nada de que acontece nos nossos dias em Angola para manter uma ditadura grotesca é discutido no seio da Comunidade Internacional ou nas Nações Unidas corruptas. Seja o contabilista da história dos angolanos junto a presidência da União Europeia, Manuel Durão Barroso! Isto significa obviamente que, a libertação de Angola dos neocolonialistas, é assunto dos angolanos.

 

O povo português em particular, sente-se insultado quando ao papel de Manuel Durão Barroso com Angola, chamado "o amigo intímo do ditador JES." Não é mais do que o potentado angolano que entrega os seus irmãos portugueses na escravisão para os ricos proprietários de José Eduardo dos Santos.

 

A DITADURA deve terminar em ANGOLA

Assim como os assuntos angolanos que acusam Durão Barroso

 

Este homem recebe milhões de dólares de Angola e casas luxuosas em Portugal. Por isso, os partidos da oposição que vêm ter com o bufo Manuel Durão Barroso, passam o seu tempo em vão. Este homem é um antigo comunista português e nunca mudará. Por isso, o termo Socialista Democrata, é um termo primitivo dos tempos do Musolini e do Marxismo, Lenenismo.

 

É por esta razão que, os socialistas democratas por todo lado, estão levar nos fucinhos. A ruptura é bem vista nos Estados democráticos. Começando pelo Portugal, França, Alemanhâ, Holanda, Austria, Suiça e terminando na Belgica, onde também o partido dirigido pelo grande Pedofilho belgo Elío Di Rupo, cairá nas próximas eleições de Junho deste ano. O socialismo democrata de que o MPLA é membro, é puro e simples bando de comunistas desfarçados em democratas. Por isso, a expressão de " SOCIALISTA DEMOCRATA", jamais existirá nos próximos meses. É um grupo de Putin espalhado atravez o mundo ao serviço de KGB e nada mais. O regresso da guerra fria que se anuncia, será a razão fundamental para a eliminação total e completa dos comunistas-sociais no mundo dos desafios políticos sociais e económicos. Quanto o objetivo dos comunistas é de dividir, a agressão dos vizinhos e a compra de armas. A política social e filosófica não quer dizer nada para um comunista.

 

De um modo geral, a liberdade é um conceito que se refere à possibilidade de ação ou movimento sem restrições. Na mecânica por exemplo, falamos de graus de liberdade para a contabilizar os movimentos possíveis de uma peça. Mas no sentido comum, a liberdade se opõe à noção de confinamento ou sequestro. Uma pessoa que sai da prisão é chamado livre, mas a pessoa que está ainda na prisão, chama-se prisioneiro, que procura libertar-se.

 

O significado original da palavra liberdade é bastante próximo do homem livre, aquele que não pertence a outra pessoa, que não tem a condição de um escravo. Em Filosofia , em sociologia, no direito e em política, a liberdade é um conceito importante. Ela marca a capacidade dos indivíduos para exercer a sua vontade com - dependendo da orientação política dos discursos dos vossos representantes.

 

A formulação negativa, onde aponta-se a ausência de submissão, sujeição, coerção, que sejam exercidos por outros indivíduos ( como a escravidão dos angolanos ), ou da sociedade em geral, quer dizer pela Lei do poder de mais forte, como o nosso caso em Angola.

 

A formulação positiva, onde se afirma a autonomia e espontaneidade do sujeito racional, os comportamentos humanos voluntários é funda-se na liberdade e são considerados livres.

 

A formulação relativa: provérbios diferentes enfatizados para encontrar equilíbrio numa  alternativa, visando em particular, de tornar a liberdade compatível com os princípios a filosofia política, como a Igualdade e a Justiça. Também a " Liberdade consiste de fazer qualquer coisa que não prejudique os outros ", como estipula no (artigo 4 º da Declaração dos Direitos Humanos), o que implica a capacidade de " fazer tudo o que não é proibido, como não fazer o que não é obrigatório no seu "(art. 5), a " liberdade de dizer ou fazer o que não é contrário à ordem pública ou à moral pública de um Estado que respeita a Lei vigente naquela República, o " ( direito Administrativo ) ou " A liberdade de uns que termina onde começa a liberdade dos outros " ( John Stuart Mill). Nessa formulação, a liberdade está intimamente ligada ao conceito do direito, que vai até confundir as duas noções.

Este conceito refere-se a uma dupla reflexão:

 

1. De um lado sobre a liberdade como questionamento sobre a capacidade de escolher e  de fazer,

2. Em segundo como questionamento sobre o exercício concreto deste poder de escolher e de fazer.

 

Na medida em que estas duas perspectivas se cruzam de diversas maneiras, a sua sobreposição pode causar erros de interpretação, nas análises e na confusão nos debates. De fato, devemos ter o cuidado de distinguir os diferentes significados desta palavra.

 

A Liberdade e escolha aberta ou fechada

A teoria dos jogos, ensina-nos que a escolha é igualmente afetada pela percepção das questões compartilhadas com os outras.

 

Numa situação de "jugo fechado", a escolha feita determina os efeitos que produzem consequências que só podem realizar-se objectivamente e necessariamente em detrimento ou em vantage de uma das partes. o que é ganho por um, é inevitavelmente perdido pelo outro. A escolha opera-se quer ou não, num contexto de rivalidade, porque estamos num mundo de visa-versa.

 

Em uma situação de "desafio aberto", a escolha feita neste âmbito, produz de consequências que podem ser realizadas não sobre as partes presentes imediatamente a escolha, mas sobre os terceiros que não estão necessariamente presentes no debate e podem por sua vez, jogar o papel de "bode expiatório.

 

Em uma situação de "questão fechada", como a nossa, a escolha feita determina os efeitos que produzem consequências que não podem ser alcançadas de forma objectiva e necessariamente em prejuízo ou benefício de qualquer das partes. o que é ganho por um é inevitavelmente perdido pelo outro. A escolha em questão quer ou não, estamos num contexto de rivalidade.

 

De um ponto de vista semântico, podemos considerar a liberdade como o conjunto de possibilidades ou restrições que são fisicamente ou socialmente aplicáveis a um indivíduo.

 

A liberdade e possibilidade de escolha

A existência de um grau de liberdade supõe que o sujeito seja enfrentado pelo menos, numa alternativa. A essência desta situação, implica que uma escolha livre seja possível, o que só pode ser expressa por uma renúncia de outras possibilidades. Esta essência resulta necessariamente que, a atribuição de uma possibilidades de agir, torna impossível uma ou várias outras possibilidades de agir e transforma pois tanto o campo de liberdades de um indivíduo. Além disso, a interpretação dos constrangimentos contidos na alternativa encontrada, não é neutra na determinação de escolha como esta análise condiciona

 a avaliação do campo de possibilidades. Obviamente existe uma infinidade de tais conjuntos. Para a situação semelhante, os distintos operadores, vejam no entanto sob a palavra liberdade, noções às vezes muito diferentes. Por maioria de razões, quando esta mesma situação refere-se em um contexto diferente.

 

 

Liberdade fonte de direitos e de deveres

A liberdade, portanto, pode constituir um atributo do ser humano, de sua vontade, e ser a condição de direitos naturais ou positivos, mas também de deveres.

 

Liberdade e Responsabilidade

Como dizia Santo Agostinho, "Ama e faz o que você quer". Neste sentido, a liberdade é a expressão de uma dinâmica considerada também como uma responsabilidade.

 

Liberdade formal e liberdade real

Uma coisa a notar é o carácter formal de uma liberdade. Assim, uma sociedade pode efetivamente e nominalmente garantir a liberdade de voto ou a liberdade de educação. No entanto, essa garantia de liberdade permanece teórico e formal na medida onde por exemplo, as eleições são organizadas de acordo as modalidades ou uma periocidade frequência insuficiente, ou se nenhuma escola é realmente acessível às crianças que possam frequentar a escola. E uma das liberdades que os angolanos necessitam.

 

Os direitos-liberdades ou direitos fundamentais, liberdade de expressão, de movimento, de consciência ... que garantem a esfera de autonomia do indivíduo diante dos poderes externos e nomeadmente, aqueles do Estado. Esses direitos são necessários, mas os marxistas de (Karl Marx) permanecem nos direitos formais e direitos "burgueses" que são os direitos do homem egoísta, do homem separado do homem e da comunidade" 1. Nesta perspectiva, as liberdades humanas são  garantidas apenas por um Estado mínimo.

Liberdade fonte de direitos e de deveres

A liberdade, portanto, pode constituir um atributo do ser humano, de sua vontade, e ser a condição de direitos naturais ou positivos, mas também de deveres.

 

Liberdade e Responsabilidade

Como dizia Santo Agostinho, "Ama e faz o que você quer". Neste sentido, a liberdade é a expressão de uma dinâmica considerada também como uma responsabilidade.

 

Liberdade Formal e Liberdade Real

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de (1948 ) aponta a distinção entre " liberdade negativa " o fato de ser deliberada da ingerência de outros no exercício de atividades que podem ser feitas por si mesmo e a " liberdade positiva ", o fato de ser deliberada dos fatores restritivos, como a fome , a doença, a insegurança, a pobreza ... Portanto, o texto distingue :

 

Os direitos-liberdades ou direitos fundamentais (liberdade de expressão, de movimento, consciência) ... que garantem a esfera de autonomia do indivíduo diante dos poderes externos e nomeadmente, aqueles do Estado. Esses direitos são necessários, mas os comunistas permanecem nos direitos formais, dos direitos "burgueses" direitos "são os direitos do homem egoísta, do homem separado do homem e da comunidade" 1. Nesta perspectiva, as liberdades humanas são asseguradas por um Estado mínimo.

 

Os direitos de crédito ou direitos reais, direito ao trabalho, assistência social, saúde, habitação e cultura. Pois a liberdade de prosseguir os estudos de pós-graduação podem permanecer por alguns cidadãos angolanos, uma liberdade formal, se o direito a inscrição ou as condições econômicas constituem um obstáculo ao exercício deste direito.

Nesta perspectiva, um direito é considerado como uma dívida do Estado para com seus cidadãos. Neste sentido, um Estado de providência é necessário para garantir o acesso efectividade de cada cidadão do acesso nas "liberdades " que pretendem ser acessíveis a todos cidadãos

 

A liberdade, a escolha e a liberdade de exercício

O exercício da liberdade deve ter uma dimensão covivida que não pode ser reduzida a uma escolha voluntária. De alguma forma, "a liberdade se usa, quando não nos sirva. Portanto estes dois aspectos da existência humana distinguem-se, para se juntar e reforça-se de um ao outro ou ao contrário reduzir-se ou ir até a falência reciprocamente. Assim, em uma sociedade, a existência de liberdades jurídicas podem ser objetivamente reconhecidas, pois na prática efetivas, mas o que vale mais na realidade é a sua existência nos nossos atos e ações, a essência e a concepção de como utilizamos a liberdade pode estar em causa.

 

Liberdade do princípio filosófico ou liberdade prática sócio-política

É por isso a investigação sócio-política sobre a prática da liberdade é, pelo menos fundamental como questões relativas ao problema filosófico da sua existência e da sua eventual essência. Deve-se ter em mente que os dois aspectos se sobrepõem.

 

Tipologia das Liberdades

As liberdades individuais ou Liberdades Civis.

Existem a nível individual vários "tipos" de liberdades:

 

A Liberdade natural: que a natureza permite o homem de aplicar o conjunto das suas faculdades como lhe entende;

A liberdade civil: inscreve-se no quadro de um homem cidadão livre dos seus atos, desde que esta não prejudica os outros e que não seja contrária a qualquer lei. Esta liberdade é tão delicada na sua aplicabilidade, especialmente no que diz respeito o direito da concorrência, uma vez que, a criação de certos negócios, em princípio aos comercios internos existentes nos bairros ou musseques. Neste hipotese, associanamos muitas vezes no máximo o seguinte:

"A liberdade de uns termina-se, la onde começa a dos outros";                                                             

 

Liberdade de circulação: na mesma optíca que a precedente, reconhece ao homem o direito  de ir e de vir livremente no território nacional, o que inclui a possibilidade de entrar ou de sair. Esta liberdade foi estendida na Europa, graças ao acordo de Schengen permitindo a livre circulação de pessoas dentro do espaço Comunidade Europeia;

 

A liberdade de culto assim como a liberdade de consciência: a liberdade de religião permite a toda pessoa de praticar a religião de sua escolha e a liberdade de consciência permite de não ter crença religiosa. A declaração dos direitos do homem e do cidadão fixa o tal limite:  a ausência de perturbação da ordem pública.

A liberdade de opinião: consiste na liberdade de pensamento associada à liberdade de expressão: que permite a todos de pensar e e de expressar os seus pensamentos sem for no entanto alvo á censura, mas também não sem penalidade, quando essa liberdade traz prejudício a alguém. Esta vai de pare com a liberdade de imprensa, que é aquela por exemplo,  de um proprietário de jornal, de dizer o que quizer no seu diário. Mas existem limites mútuas.

A liberdade econômica: permite a cada cidadão de receber rendimentos do seu trabalho e pode utilizâ-los livremente: a liberdade de trabalhar e de consumir. Nenhuma pessoa deve ser sujeito a necusa pelo princípio um emprego, por outros fins excepto, por qualificação profissional não por exemplo, (sexo, origem etníca, idade ou religião).

A liberdade contratual: as pessoas devem ser livres para definir para si mesmo, os termos dos contratos que passam entre eles.

 

liberdades coletivas

A liberdade não é e individual , é também a nível global coletivo, por exemplo, com a liberdade de imprensa , que permite a publicação gratuita , sem incorrer em censura.

Diferentes liberdades colectivas:

liberdade de associação

a liberdade de imprensa : ela permite que todos possam publicar livremente seus pensamentos ou opiniões , sem estar sujeito a censura ou qualquer outra medida arbitrária ou autoritária ;

liberdade de reunião : ele permite que as pessoas se encontram para discutir livremente as suas opiniões ;

liberdade de associação : ela permite que os trabalhadores de formar e aderir ou não aderir a organizações trabalhistas para representar e fazer valer os seus direitos e reivindicações.

No que diz respeito ao exercício das liberdades coletivas , aplicação prática do conceito de liberdade pode levar a situações paradoxais , como no caso da liberdade de imprensa , por exemplo. E a concentração de recursos técnicos e financeiros importantes , o apoio de anunciantes necessário hoje aos meios de comunicação , especialmente rádio e audiovisual , tende a restringir o número de operadores com os meios necessários e suficientes para agir. O resultado é a formação de cartéis , para proteger a sua posição , a prática de "espontâneo " e " mais ou menos concedido "auto-censura devido a:

 

De um ponto de vista semântico, podemos considerar a liberdade como o conjunto de possibilidades ou restrições que são fisicamente ou socialmente aplicáveis a um indivíduo. E caso não ser aplicada de uma forma efetiva ou ser usurpada acabe ao povo de fazer prevalecê-la. Sobretudo a minha oração:

Angolano, não se aborreça por causa dos homens maus e não tenha inveja dos perversos; pois como o capim logo secarão, como a relva verde logo murcharão. Confie no Senhor e faça o bem; assim você habitará na terra e desfrutará segurança. Deleite-se no Senhor, e ele atenderá aos desejos do seu coração. Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá: ele deixará claro como a alvorada

que você é justo, e como o sol do meio-dia que você é inocente. Descanse no Senhor e aguarde por ele com paciência; não se aborreça com o sucesso dos outros nem com aqueles que maquinam o mal.

 

Evite a ira e rejeite a fúria; não se irrite: isso só leva ao mal. Pois os maus serão eliminados, mas os que esperam no Senhor receberão a terra por herança. Um pouco de tempo, e os ímpios não mais existirão; por mais que você os procure, não serão encontrados. Mas os humildes receberão a terra por herança e desfrutarão pleno bem-estar. Os ímpios tramam contra os justos e rosnam contra eles; o Senhor, porém, ri dos ímpios ; pois sabe que o dia deles está chegando. Os ímpios desembainham a espada e preparam o arco para abater o necessitado e o pobre, para matar os que andam na retidão. Mas as suas espadas irão atravessar-lhes o coração, e os seus arcos serão quebrados. Melhor é o pouco do justo do que a riqueza de muitos ímpios;

pois o braço forte dos ímpios será quebrado, mas o Senhor sustém os justos. O Senhor cuida da vida dos íntegros, e a herança deles permanecerá para sempre. Em tempos de adversidade não ficarão decepcionados; em dias de fome desfrutarão fartura. Mas os ímpios perecerão; os inimigos do Senhor murcharão como a beleza dos campos; desvanecerão como fumaça. Os ímpios tomam emprestado e não devolvem, mas os justos dão com generosidade; aqueles que o Senhor abençoa receberão a terra por herança, mas os que ele amaldiçoa serão eliminados. O Senhor firma os passos de um homem, quando a conduta deste o agrada; ainda que tropece, não cairá, pois o Senhor o toma pela mão. Já fui jovem e agora sou velho, mas nunca vi o justo desamparado nem seus filhos mendigando o pão. Ele é sempre generoso e empresta com boa vontade; seus filhos serão abençoados.

 

Desvie-se do mal e faça o bem; e você terá sempre onde morar. Pois o Senhor ama quem pratica a justiça, e não abandonará os seus fiéis. Para sempre serão protegidos, mas a descendência dos ímpios será eliminada; os justos herdarão a terra e nela habitarão para sempre. A boca do justo profere sabedoria, e a sua língua fala conforme a justiça. Ele traz no coração a lei do seu Deus; nunca pisará em falso. O ímpio fica à espreita do justo, querendo matá-lo; mas o Senhor não o deixará cair em suas mãos nem permitirá que o condenem quando julgado. Espere no Senhor e siga a sua vontade. Ele o exaltará, dando-lhe a terra por herança; quando os ímpios forem eliminados, você o verá. Vi um homem ímpio e cruel florescendo como frondosa árvore nativa mas logo desapareceu e não mais existia; embora eu o procurasse, não pôde ser encontrado. Considere o íntegro, observe o justo;

há futuro para o homem de paz (Salmos 37.7.37).

 

Meus irmãos, a tomada de consciência é o revelador da nossa potência. O termo “tomada de consciência” é sem dúvidas, um dos mais úteis sobre o Sucesso pessoal. E porque, E porque a psicologia individual é um domínio no qual é difícil manter em contato permanente, o nosso desejo de compreender e de analisar os nossos sentimentos, são reais e concretos. A noção de reflexão é pois induzida na tomada de consciência. É realmente uma capacidade de questionar, de perceber o caminho e obstáculos, enquanto ainda é capaz de relativizar as consequências. Trata-se em realidade, de uma capacidade de questionar, de realizar o caminho percorrido e os obstáculos encontrados e ser capaz de relativizar as consequências. A objetividade é sempre mais difícil de alcançar quando a introspecção diz respeito à totalidade do nosso ser.

 

SOMOS MILHÕES, CONTRA MILHÕES NINGUEM NOS COMBATE

 

O Vosso Irmão

Massunguna da Silva Pedro