Luanda – A presidente nacional da Liga da Mulher Angolana (LIMA), Miraldina Olga Jamba, voltou asseverar na sexta-feira última, durante a abertura do “8º Acampamento” daquela organização, realizado nos dias 25 a 27 de Abril, na província de Cabinda, que “os Direitos Humanos têm sido sistematicamente violados no nosso país”.
Fonte: Club-k.net
Para sustentar a sua afirmação, a também deputada da bancada parlamentar da UNITA exemplificou alguns casos tais como: a violência doméstica; as crianças acusadas de feitiçaria; os maus tratos; o tráfico de seres humanos; os assassinatos de adversários políticos; os desaparecimentos; os espancamentos e as demolições arbitrárias, dentre outras.
“Trazemos estas questões para a nossa reflexão e debate neste acampamento pois a LIMA tem grandes desafios a enfrentar como por exemplo nos alertava o nosso Presidente Isaías Samakuva numa comunicação feita à LIMA dizendo citamos: Angola vive um período de grandes transformações sociais, que tanto constituem desafios como oportunidades ímpares para a LIMA”, enfatizou.
De salientar que o 8º acampamento da LIMA decorreu sob o lema “Mulheres unidas em defesa da democracia e dos direitos humanos". Como já nos é habitual, anexamos na íntegra o discurso proferido pela responsável máxima desta organização partidária feminina.
Excelência Sr. Secretário-geral Adjunto do Partido Deputado Silvestre Gabriel Samy
Digníssimo Secretário Provincial de Cabinda Dr. Neto
Excelências Membros do Executivo Nacional da LIMA
Excelência Sra. Presidente Provincial da LIMA Ana Maria Vieira
Ilustres Participantes ao Acampamento
Caros membros do Secretariado Provincial da LIMA E JURA
Prezados Convidados
Excelências,
As nossas melhores saudações!
É com imensa satisfação que uma vez mais nos encontramos aqui nas terras de Cabinda para realizarmos o 8º Acampamento da LIMA. Permitam-me Excelências que apresente as saudações da Direcção do Partido na pessoa do Seu Presidente Dr. Isaías Henrique Ngola Samakuva.
Antes porém gostaria de reter a vossa atenção para nos referirmos a um facto Histórico de grande importância que teve grandes repercussões no percurso da luta do povo Angolano contra o colonialismo Português trata-se do 25 de Abril.
A revolução de 25 de Abril conhecida efectivamente como Revolução dos cravos refere-se a um período da História de Portugal resultante de um movimento social ocorrido a 25 de Abril de 1974 que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime Democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de Abril de 1976, com uma forte orientação socialista na sua origem.
O Movimento das Forças Armadas autor do golpe de estado que derrubou o regime de Salazar e Caetano, confiou a direcção do País à Junta de Salvação Nacional que assumiu os poderes dos órgãos do Estado. O Programa do MFA resumia-se nos 3 D: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver. A 15 de Maio de 1974 o General António de Spínola foi nomeado Presidente da República de Portugal. O cargo de Primeiro Ministro foi atribuído a Adelino de Palma Carlos.
Este acontecimento teve grande repercussão na luta de Libertação Nacional que os povos das ex-colónias Portuguesas levavam a cabo nomeadamente: na Guiné, Angola e Moçambique augurando a queda do colonialismo Português e o alcance das Independências desses países.
O nosso acampamento este ano decorre Sob o LEMA : MULHERES UNIDAS EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS.
Duma maneira muito sintetizada abordaremos o conceito de democracia que segundo alguns autores é uma forma de governar em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente directamente ou através do sufrágio universal. Ele abrange as condições sociais, económicas e culturais que permitem o exercício livre e igual da autodeterminação política. Portanto Democracia vem do grego Demos=Povo Cracia=governo portanto, “governo do povo”. A UNITA tem sido a construtora da Democracia em Angola e estes ganhos têm de ser preservados daí o nosso lema apelar as mulheres para defender a Democracia que o governo tenta escamotear.
Minhas senhoras e meus senhores
Importa salientar aqui a questão dos Direitos das Mulheres que na verdade são Direitos Humanos e a aproximação destes conceitos surge em 1990, é por isso muito recente apesar de se assinalar mais de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
É um tema de grande actualidade pois os direitos Humanos têm sido sistematicamente violados no nosso País: a violência Doméstica, as crianças acusadas de feitiçaria, os maus tratos, o tráfico de seres humanos, os assassinatos de adversários políticos como aconteceu recentemente no Cacuaco e Kassongue onde militantes da UNITA foram barbaramente assassinados sem que as autoridades do MPLA tomem medidas em relação aos autores de tais actos que são conhecidos pelas famílias das vítimas mas que circulam impunemente, os desaparecimentos, os espancamentos, a falta de legislação actualizada sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de expressão a falta de separação do poder Judicial e do poder político, as demolições arbitrárias deixando as populações ao relento expostas às chuvas muito recentemente na área de Kilamba tendo causado a morte a 2 crianças enfim poderíamos enumerar aqui muitos casos.
Trazemos estas questões para a nossa reflexão e debate neste acampamento pois a LIMA tem grandes desafios a enfrentar como por exemplo nos alertava o nosso Presidente Isaías Samakuva numa comunicação feita à LIMA dizendo citamos: Angola vive um período de grandes transformações sociais, que tanto constituem desafios como oportunidades ímpares para a LIMA. Como fazer a mobilização nas cidades? Como atrair as jovens de hoje, aparentemente alienadas da vida e dos valores tradicionais da angolanidade? Como libertá-las e garantir-lhes a segurança social que merecem?
Como poderá a LIMA intervir na sociedade para ajudar a reduzir a pobreza, expandir o emprego produtivo reduzir as desigualdades e o subemprego e aumentar a integração social das mulheres?
Como poderá a LIMA intervir na sociedade para prevenir e erradicar a violência contra a mulher? Como prevenir e erradicar a prostituição? Como promover o controlo da natalidade e patrocinar programas eficazes de educação materno infantil?
Será que a quota de pelo menos 30% de mulheres nos lugares de tomada de decisão em todas as instituições é insensível à competência e à idoneidade política e social da mulher? Estes são os principais desafios que a LIMA enfrenta hoje e que o nosso acampamento vai procurar responder.
Para terminar apelamos as mulheres para redobrarem esforços no sentido de criarem maior disponibilidade e participação em todos os sectores da vida da Nação. Sem a participação das mulheres nos lugares de tomada de decisão não pode haver Democracia. As mulheres devem ser mais solidárias, mais unidas, as mais esclarecidas devem dar as mãos às menos equipadas e palmilhar lado a lado para a reconstrução e desenvolvimento do País. Minhas senhoras e meus senhores distintos convidados declaro aberto o 8º Acampamento.
LIMA- PÁTRIA
LIMA- UNIDADE
Cabinda aos 25 de Abril de 2014
