Luanda - Docentes e trabalhadores administrativos do Instituto Superior Politécnico do Cazenga (ISPOCA), situado no município do Cazenga, bairro Mabor, acusam a instituição académica de incumprimento do contrato de trabalho. A direcção aceita algumas acusações, mas alega que a maioria dos acordos estão a ser cumpridos e que muitos professores não cumprem com as suas obrigações.

Fonte: NJ

Através de uma carta enviada ao promotor do ISPOCA, FuetoTecassala, os trabalhadores reclamam o pagamento dos subsídios de participação nas mesas de júri, os valores referentes à orientação de trabalhos de fim do curso, o dinheiro de participação no conselho científico de 2013 e 2014 e os subsídios de Natal do ano transacto.

Os trabalhadores exigem ainda que a instituição apresente documentos que comprovem os descontos feitos à Segurança Social, bem como o estabelecimento de uma data específica para o pagamento dos salários nos próximos tempos.

Com vista a obter o contraditório, a equipa do NJ foi recebida pelo director geral do instituto, Kimau Daniel, que na companhia do secretário-geral, Eduardo Nkossi-Ngo e da directora do gabinete de comunicação e imagem da instituição, Makiesse Rebeca, começou por rebater as queixas com uma acusação: “Há incumprimento também por parte dos professores”.

Quanto ao primeiro ponto da “carta reivindicativa” – subsídios de participação nas mesas de júri - Eduardo Nkossi-Ngo garantiu que já está a ser resolvido. “Neste assunto, já desbloqueámos os mecanismos e o processo está em curso. Muitos já beneficiaram dos respectivos valores, mas continua-mos a pagar”, informou o secretário-geral, asseverando que, num universo de 70 professores, até à presente data, cerca de 40 por cento já foram pagos. “Até ao fim do mês de Junho este problema estará solucionado”, reforçou.

Na carta, os profissionais do giz lamentam o facto de esta situação durar há sete meses, arrastando-se desde Dezembro de 2013, altura em que o ISPOCA procedeu ao lançamento da primeira geração de licenciados.

O pagamento dos valores referentes à tutoria em trabalhos de fim do curso e os subsídios de Natal do ano passado, constantes da missiva de reclamações, “estão a ser resolvidos também”, garante o director-geral. “Este problema não é isolado. Acontece em várias instituições, e por vezes são mais graves”, esclareceu.

DÍVIDAS INEXISTENTES

As dívidas correspondentes à participação no Conselho Científico, evocada pelos subscritores da carta, foram consideradas “inexistentes” pelo director da instituição. “Não existe instituição em Angola e no mundo que pague aos professores pela participação nas reuniões do Conselho Científico, porque isto, faz parte das condições contratuais”, contestou Kimau Daniel.

Relativamente ao pagamento da Segurança Social e ao consequente comprovativo, Eduardo Nkossi-Ngo adiantou que a instituição tem contribuído com oito por cento, enquanto do salário do professor são retirados três por cento, totalizando os 11 por cento que o ISPOCA paga regularmente ao Instituto Nacional para a Segurança Social (INSS).

“Estes valores são pagos”, garantiu o secretário-geral. “Infelizmente, não consigo mostrar agora [à equipa do NJ] o comprovativo destes pagamentos”, acrescentou. Os constantes atrasos no pagamento de salário constituem, lê-se na carta, pura violação da Lei Geral do Trabalho.

Confrontado com esta reivindicação, Kimau Daniel declarou: “Já estamos a trabalhar no sentido de estabelecermos uma data específica para o pagamento dos salários. Talvez seja no dia 5 ou 10 de cada mês”.

A principal causa dos atrasos salariais, declarou o director geral, é o pagamento tardio das propinas por parte dos estudantes do ISPOCA. “O ISPOCA só vive das receitas provenientes das propinas, mas nem sempre os estudantes pagam atempadamente e isso, tem reflexos no andamento da maquinaria”, atestou.

“Mas já estamos a criar outras fontes alternativas para o pagamento dos salários, porque não podemos depender só das propinas”, acrescentou.

O número de trabalhadores da instituição é estimado em cerca de 300, dos quais 120 são professores. De entre os docentes, apenas 17 são efectivos, quadro considerado preocupante pela classe académica.

LABORATÓRIOS ENCERRADOS

No local, alguns professores denunciaram ainda, o facto de alguns laboratórios estarem encerrados, o que dificulta o processo de ensino e aprendizagem. “Em alguns cursos, não temos conseguido ministrar aulas práticas porque os laboratórios não funcionam e vejamos que estão bem apetrechados”, relataram.

Diante de tal reclamação, o director geral informou, que entre os seis laboratórios existentes, “apenas um está fora de serviço”. “O laboratório de engenharia electrotecnia está encerrado porque foram desviados cinco retroprojectores. Esta situação que acabamos de viver leva-nos a rever a nossa estratégia em termos de condições de segurança do material que estamos a colocar ao dispor dos estudantes”, justificou.

Aquando da realização do Censo da População e Habitação, que decorreu de 16 a 31 de Maio, a maioria dos trabalhadores administrativos esteve envolvida no referido processo.

A informação foi avançada pelo director geral em resposta à denúncia segundo a qual “a instituição orientou que todos fossem para casa no intuito de não pagar o salário correspondente”.

“Alguns funcionários administrativos, incluindo docentes, estavam implicados no censo, por isso, não podiam trabalhar. Isso, é uma falsa reclamação”, rebateu Makiesse Rebeca.

Alegadamente, a maioria dos trabalhadores só não reclama o salário de Maio e outros problemas porque são familiares do proprietário da instituição. Tal acusação foi considerada falsa pelos três representantes de FuetoTecassala, dono do ISPOCA.

É de realçar ainda, que a carta reivindicativa foi enviada ao promotor da instituição no dia 9 de Junho do ano em curso. Nela, os subscritores exigem que sejam resolvidas as questões mencionadas no prazo de 15 dias.

Passado o período e visto “as demandas não terem sido satisfeitas”, os trabalhadores prometeram abrir um processo no tribunal nos próximos dias, bem como “levar a cabo uma denúncia pública da situação”.

NÚCLEO SINDICAL “COLADO” À DIRECÇÃO

“Neste momento está em vias de constituição um núcleo sindical, para defender os interesses da classe trabalhadora na instituição”, garantiu o director geral.

Entretanto, professores e trabalhadores administrativos lançaram críticas à comissão encarregada da criação do sindicato, acusando-a de estar “muito inclinada para a direcção” do ISPOCA. “Não acreditamos que tal sindicato venha a fazer alguma coisa de jeito, porque os membros da comissão estão muito colados à direcção. Este sindicato peca à nascença”, reprovou um professor, sob anonimato, por temer retaliação.

Sem sucesso, o NJ procurou entrar em contacto com os membros da comissão instaladora do sindicato internamente, mas em momento algum, nos indicaram ou forneceram os contactos telefónicos dos responsáveis.

O Instituto Superior Politécnico do Cazenga existe “oficiosamente” desde 2009, tendo sido registado formalmente em Agosto de 2011, mediante o decreto executivo no 113/ 11.