Luanda – A democracia não é um produto acabado e “pronto a ser consumido”. Ela constrói-se dia-a-dia e requer o engajamento de todas as forças sociais. É um processo cuja construção e consolidação não é apenas da responsabilidade exclusiva dos partidos políticos.
Fonte: JA
Estes são a expressão das diferentes correntes de opinião que existem na sociedade e cabe-lhes traduzir em programas, acções e obra realizada as aspirações das suas bases de sustentação.
Dito de outro modo, os partidos políticos não detêm o monopólio da construção da democracia. Por isso é que existem os eleitores, por isso é que na sociedade existem várias entidades ou organizações dos mais variados tipos que intervêm na formação de uma opinião geral que, dada a sua força de sustentabilidade, prevalece sobre as demais e dita nas urnas a tendência de voto.
Angola está empenhada em construir uma democracia forte e o árduo trabalho até hoje realizado é não apenas prova disso, mas acima de tudo uma garantia inequívoca de que está em curso a construção de uma base sólida capaz de assegurar que o processo democrático se aperfeiçoe continuamente, de modo a que seja um valioso contributo para outros processos que também decorrem em paralelo.
Falamos do processo político incontornável da reconciliação nacional e, por via dele, o da coesão social e reforço da unidade nacional; o processo de consolidação do Estado através da criação de instituições fortes, entre as quais pontifica a construção de Forças Armadas modernas; e por fim e não menos importante o processo de construção de uma economia robusta, capaz de impulsionar o desenvolvimento multifacético do país.
A democracia angolana nasceu inquinada nos seus valores mais profundos. Desde logo porque às primeiras eleições gerais uma das formações políticas concorrentes – a UNITA – tinha sob a sua alçada um exército que não foi completamente desarmado, como previam os acordos de Bicesse.
De uma ameaça real, essa força militar passou a uma ameaça efectiva quando a UNITA e Jonas Savimbi perderam as eleições e desencadearam de novo a guerra, que só terminou com a assinatura do memorando de entendimento e reconciliação nacional em Abril de 2002, o qual abriu as portas à inauguração de um novo período para a democracia em Angola, reforçado com a realização de eleições legislativas em 2008 e gerais em 2012.
A democracia é em absoluto incompatível com o recurso à força ou à qualquer tipo de violência para a conquista do poder. Só a força dos argumentos políticos esgrimidos é aceitável. Mas ela (a democracia) só ganha em qualidade se o debate político for feito com elevação, com sentido de responsabilidade e com um mínimo de ética.
Apesar de se reconhecer que a política é um terreno propício ao exercício das mais diversas artimanhas, ainda assim há balizas a estabelecerem o que é admissível e o que não é.
Os partidos políticos da oposição insistem na tecla da transmissão em directo dos debates parlamentares. O MPLA defende que a questão deve ser tratada de forma gradual.
Está à vista que a oposição pretende fazer dos debates parlamentares um show político mediático, com recurso até mesmo à desonestidade se for caso disso, susceptível de criar um ambiente pouco propício à análise serena e objectiva dos factos. Só assim se compreende que, por altura da discussão da Conta Geral do Estado, tendo ficado estabelecido ao nível da conferência de líderes o tempo de cinco minutos para as declarações políticas, a oposição tenha se esforçado em fazer passar ao público a ideia de que o acordado tinham sido dez minutos, querendo fazer exigências que sabe de antemão não está em condições de as fazer vingar.
Em democracia quem tem a maioria governa. Quem não mereceu a escolha do eleitorado para dirigir os destinos do país deve obediência ao que a maioria decidir e cabe-lhe fazer oposição com sentido de responsabilidade. Usar como pretexto qualquer tipo de discordância para, volta e meia, abandonar o local de trabalho só pode ser uma má política. É levar para o Parlamento um comportamento típico da educação de rua.
Não me parece que seja ético que os senhores deputados da oposição queiram ser filmados “em directo” constantemente a abandonar a sessão parlamentar quando as coisas não lhes correm de feição. Isso é furtar-se ao trabalho e é um mau exemplo para a nação. É preciso justificar o salário que se ganha.
A democracia angolana quer-se madura e despida das vicissitudes que marcaram o seu surgimento, quando se viu a UNITA a auto-marginalizar-se e a promover todo o tipo de desacatos.
