Luanda - Integra do discurso pronunciado por Sua Excelência José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, na abertura do Fórum Nacional da Mulher Rural, realizado no dia 7 de Agosto de 2014, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda.
SENHORA MINISTRA DA FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER,
SENHORES MINISTROS,
ESTIMADAS PARTICIPANTES NO FÓRUM,
ILUSTRES CONVIDADOS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
É com muito agrado que presido aos trabalhos do Fórum Nacional da Mulher Rural, e felicito o Ministério da Família e Promoção da Mulher e todas as pessoas que participaram no longo e concorrido processo de auscultação da Mulher Rural, porque o mesmo foi um grande sucesso!
Foi em busca de um consenso sobre a forma de se ultrapassarem os seus problemas que demos voz à Mulher Rural.
Estamos satisfeitos porque ela correspondeu plenamente, tornou a nossa análise mais profunda e rica, contribuindo com a sua experiência e vivência directa para a melhor definição dos objectivos que devemos levar a cabo e para a actualização dos programas que visam satisfazer as suas preocupações, resolver os seus problemas e garantir a afirmação da sua cidadania.
Os dados gerais recolhidos indicam que foram auscultadas mais de quarenta mil mulheres no meio rural e periurbano em todas as províncias do país. Foi, de facto, um trabalho árduo e paciente que envolveu também especialistas de vários domínios do saber.
Os documentos trazidos a este Fórum na sequência desse trabalho expressam a vontade política e as aspirações da Mulher Rural no momento presente, particularmente da mulher camponesa, e vão facilitar o estudo de medidas pelo Governo para lhes dar resposta satisfatória.
Nós tomámos boa nota dos principais domínios que mais interessam à Mulher e a que devemos prestar mais atenção, como o acesso à terra e aos recursos naturais e tecnológicos; o acesso ao crédito para aquisição de equipamentos e materiais para a agricultura, o acesso a energia eléctrica, água e saneamento básico; o acesso ao emprego e a formação técnico-profissional; a alfabetização, o ensino e a educação; a saúde e “kits” para as parteiras tradicionais, a habitação; a igualdade de género e a participação; a violência doméstica; a cultura; os seus hábitos tradicionais positivos; o registo de nascimento e a obtenção do bilhete de identidade, entre outros. Estes assuntos todos serão incluídos nos nossos programas de trabalho.
O contacto directo com as mulheres permitiu dar-lhes a conhecer as acções e programas que o Governo está a implementar para melhorar as suas condições de vida e de trabalho.
Mas esses programas serão agora aperfeiçoados ou reforçados nos próximos anos, assim como será actualizado o Código de Família e reforçados também o papel do Conselho Nacional de Família e a Acção Nacional contra a Violência no Género e contra a Violência Doméstica.
Angola é hoje um dos países africanos que mais valoriza a participação da Mulher na vida pública, seja na Assembleia Nacional, no Governo ou nos Órgãos Judiciais, seja na administração pública ou na vida empresarial, seja na sociedade civil, na cultura ou no desporto, mas a Mulher Rural ainda é a camada social onde a promoção é muito lenta e ela precisa de mais apoio de todos.
Constata-se, por exemplo, que o nível de incidência da pobreza é três vezes mais alto nas áreas rurais do que nas áreas urbanas; são também mais elevadas no seu seio as taxas de analfabetismo, de fecundidade, de mortalidade neo-natal e de falta de cuidados pré-natal e um deficiente acesso à saúde, à educação, à água potável e à energia eléctrica.
É urgente, portanto, promover a formação e capacitação da Mulher Rural a todos os níveis, para que esta possa progressivamente inserir-se na agricultura de mercado e em outros negócios e participar com conhecimento de causa nos Conselhos de Auscultação e Concertação Social e nos Comités de Desenvolvimento Rural.
Devemos agir com rapidez no sentido de:
- Desenvolver um sub-programa de crédito de ajuda para o trabalho, que permita à Mulher Rural beneficiar de rendimento directo para apoiar a sua família com uma cesta básica alimentar e a sua actividade agrícola ou empresarial, considerando sempre a mulher como a beneficiária, em nome da família, do referido crédito, mesmo quando o marido for o operador;
- Devemos trabalhar no sentido de reordenar as aldeias e requalificar as vilas. Criar as vilas ecológicas, como aldeamentos rurais integrados para os quais convergem todas as acções de combate à fome e à pobreza, que vão desde a produção agrícola, piscícola, apícola ao processamento, transformação e comercialização de produtos, bem como o acesso à rede de equipamentos sociais e de segurança nas zonas rurais;
- Devemos também considerar como missão estratégica do Programa de Abastecimento de Produtos Agrícolas abastecer os mercados municipais e urbanos, através de uma logística e rede de transportes que facilitem a aquisição dos produtos, levando à fixação das quitandeiras e ao aumento das suas receitas;
- Devemos promover no seio da Mulher Rural o associativismo e o cooperativismo, assegurando o acesso ao micro-crédito.
CAROS PARTICIPANTES NO FÓRUM,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
Nunca é demais recordar e enaltecer o contributo da Mulher Rural na resistência secular ao colonialismo e na luta de Libertação Nacional e o seu papel fundamental no contexto social, económico e cultural do país, que foi decisivo para a unidade da Nação e para a coesão da sociedade.
Nos períodos mais difíceis da nossa história passada e recente elas foram simultaneamente mães, trabalhadoras, chefes de família, educadoras e combatentes, participando de forma activa e directa em todas as frentes onde a sua presença foi exigida e se tornou indispensável.
A mulher, incluindo a Mulher Rural, é o símbolo vivo dos costumes, tradições e conhecimentos que através dela são transmitidos aos mais novos no seio familiar, sendo por essa razão uma garante primordial da cultura e da identidade do nosso povo.
A mulher joga um papel fundamental na educação dos filhos na infância, na adolescência e no seio familiar. É com ela que se aprende em primeiro lugar a não matar, não roubar, não ofender ao outro porque é pecado ou crime. É também com ela que se aprende em primeiro lugar que o homem para ser digno deve ser honesto e deve respeitar ao próximo.
Devemos manter essa nossa tradição.
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,
Este Fórum não é, por isso, um ponto de chegada. É um ponto de partida!
As indicações recolhidas e as suas conclusões vão reforçar as prioridades do Governo, porque auscultar não é só “ouvir e dar voz”. É também “conhecer para melhor decidir”.
É conhecer para incluir todos no processo de desenvolvimento social. Só assim se consegue um desenvolvimento participativo, inclusivo e conclusivo.
As conclusões deste Fórum Nacional serão adoptadas pelo Governo, servindo de base para reajustar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Mulher Angolana.
Eu quero terminar reiterando as minhas felicitações pelo bom trabalho realizado até aqui. Agora devemos passar a acção. E mãos a obra.
VIVA A MULHER ANGOLANA
VIVA A MULHER RURAL
VIVA A MULHER ANGOLANA
VIVA A MULHER RURAL
VIVA ANGOLA
