Luanda - O governo remeteu à Assembleia Nacional uma proposta de alteração da lei da nacionalidade que visa, de um modo geral, adequar parte das disposições do diploma à Constituição da Republica de 2010, com particular destaque para as normas sobre a aquisição, perda e requisição da nacionalidade angolana. Sabese que este assunto será discutido brevemente pelos deputados mas um facto evidente é que o País precisa de uma lei credível que salvaguarde os interesses de Angola e dos angolanos. Nos últimos tempos, em função de fragilidades encontradas na lei ainda vigente, foram muitos os estrangeiros que conseguiram a nacionalidade angolana, com todas as situações negativas daí advenientes.
Fonte: FN
Fonte bem informada revelounos que repousa no Ministério da Justica mais de duzentos mil casos de processos de cidadãos que requereram a nacionalidade angolana. Uma destacada figura ministerial portuguesa exibe hoje o seu bilhente de cidadã angolana, tratado recentemente em função, segundo alega, de ter vivido aqui no tempo colonial.
A revisão à lei da nacionalidade angolana precisa de ser adequada a nova Constituição, mas mais do que isso, ela precisa de ser blindada de forma que ser angolano não seja uma questão de negócio. Os principios definidos pelos nacionalistas angolanos nas conversações de Alvor com os portugueses pela verdadeira independência de Angola, iam na direcção de não se banalizar a questão da cidadania. Mas porque a lei é feita pelos homens e nesses casos os entendidos sabem bem como levar melhor a água ao seu moinho veio a se descobrir muito mais tarde que a Lei da Nacionalidade deixava brechas que foram aproveitadas ao longo desses anos todos para se comprar a nacionalidade angolana.
Quer dizer, o mercantilismo que hoje se regista na sociedade onde todos querem ganhar dinheiro a qualquer preço e que fácilmente se ignoram principios de respeito da pátria, o patriotismo, também fez morada na justiça onde pessoas que, em principio, deveriam defender a lei apadrinharam essa "compra" da nacionalidade e outras praticas que atentam contra a verticalidade de um Estado e de uma nação independente. Se calhar a troco de tostões nas suas contas bancárias.
Custa a acreditar mas é esta a realidade que Angola hoje vive. Fomos ou estamos a ser, "invadidos" na nossa propria pátria por muitos individuos que, ontem e por dentro, nos maltrataram com todos os nomes e feitios mas oportunisticamente e apadrinhados, infelizmente, por pessoas quantas vezes ligadas aos cobertores do poder, aqui se entrincheiram, enriquecem para, depois de empanturrados de dinheiro, deixarem cair a capa e mandarem para as urtigas o bilhete que os identifica como angolanos. O outro aspecto, mais grave e que não podemos descurar, é a oportunidade que se abre para gente ligada ao terrorismo internacional se infiltrar no
nosso Pais com a capa de angolanos genuinos e aqui fermentarem grupos que amanhã poderao meter em causa a estabilidade do nosso País!
É verdade que hoje somos poucos para o muito de terra habitável que Angola possui mas não precisamos de correr nem de atropelar leis para povoar o nosso território; não somos xenófobos nem excluimos ninguem pela cor da pele, credo ou religião mas é com justiça que se deve exigir verticalidade, bom senso, patriotismo, amor a pátria na construção de uma nação verdadeiramente angolana. E tudo isto passa fundamentalmente por uma lei de nacionalidade que defenda e proteja os cidadãos que nesta terra nasceram, que nesta terra vivem.
Vale alertar aos membros do executivo, aos deputados, aos juízes, de forma geral os integrantes dos poderes constituidos que é hora de fazer valer o esforço e sacrificio de todos que lutaram por uma Angola verdadeiramente independente aprovandose uma lei de nacionalidade que nos proteja, que nos orgulhe da nossa cidadania. Nunca é tarde saber separar o trigo do joio.
