Luanda - Uma delegação do BD participou ontem, na Mediateca, na cerimónia de lançamento dos relatórios do CICA e da CEAST sobre "Avaliação Participativa da Pobreza", "Monitoria social do OGE" e "Cidadania Participativa". O SG do BD enalteceu em intervenção na sessão e em entrevista à RE os trabalhos apresentados e conviveu com distintas personalidades religiosas, entre as quais a Reverenda Dorcas Teca e Bispo Dom Gabriel Mbilingi.
Fonte: BD
O referido acto, ocorrido durante a manhÃ, 12, e onde estiveram presentes diversas entidades oficiais, como o Secretário de Estado para a Cultura, representante da Casa Civil do PR e funcionário superior de Finanças, bem como ampla representação de todas as confissões religiosas, corpo diplomático e representantes de organizações não governamentais nacionais e estrangeiras, constou de várias intervenções religiosas, cânticos, apresentações teatrais e a apresentação dos três temas com intervenção dos presentes.
O Bispo Dom André Soares, membro do Comité Executivo do CICA - Conselho das Igrejas Cristãs de Angola - fez uma reflexão sobre "o papel da espiritualidade na boa governação e monitoria social" onde sob o mote "nem só de pão vive o homem" mostrou que a finalidade da Governação é servir o seu povo. Dom Mbilingi, por sua vez, destacou os projectos de Monitoria Social, Avaliação participativa e Advocacia Social em que a igreja católica está inserida.
Os Relatórios que incidiram sobre comunas com dificuldades sociais e afastadas das sedes municipais de Cassongue, Balombo, Mbanza Congo, Negage e Waku Kungo bem como Quipungo e Kaluquembe - confirmam a pobreza em que algumas comunidades se encontram, pois muitos agregado familiares, por exemplo, só fazem duas refeições por dia, a inexistências de vias de comunicação, incluindo pontes, a falta de escolas e hospitais, a falta de merenda escolar, a falta de água canalizada e, sobretudo, a ausência da participação dos cidadãos nas decisões sobre as políticas públicas que as afecta.
O Relatório sobre a Monitoria do OGE revela ainda a insuficiencia de Execução dos Programas concebidos, alguns dos quais sem verba anotada. Grave é o facto de muitas escolas terem verbas para a merenda escolar, mas, com excepção do municipio do Cubal, não alimentam os seus alunos com regularidade.
Os trabalhos apresentados mostram que é possivel trabalhar com as comunidades, através do processo de diagnóstico participativo, onde, em conjunto, se identificam os principais problemas e se localizam as necessidades prioritárias, através de consensos.
Tratou-se dum exercício, onde ficou demostrado que a política defendida pelo Bloco Democrático sobre a Democracia participativa é possivel, quer ao nível das propostas para uma política pública do interesse do cidadão, quer através da possibilidade do controlo social, como ficou provado pelo relatório de monitoria social.
A delegação do Bloco Democrático composta pelo Secretário Geral, Filomeno Vieira Lopes e por Guilherme Yala, membro do Secretariado Nacional de Finanças e Património, estabeleceram várias contactos com as diversas delegações.
Na sua intervenção na sessão o SG do Bloco Democratico reconheceu a importância dos estudos e agradeceu a igreja e aos ativistas envolvidos no trabalho de terreno.
Realçou o exemplo de democracia participativa, de acção cidadã e do Relatório de Monitoria, em particular, ser uma amostra de controlo social, tão crucial em democracia.
Perguntou aos preletores quais foram os critérios que levaram a escolhas das comunidades e se havia alguma análise comparativa entre os resultados da monitoria e os relatórios de execução do do OGE do Executivo apresentados à Assembleia Nacional.
Outras intervenções, nomeadamente, do Pastor e Investigador Eduardo Sassa e de Padre Pio incidiram sobre se está prevista Advocacia relativamente as necessidades identificadas e que planos têm os activistas para contribuir para a solução dos problemas, uma vez que a intervenção social junto das comunidades gera expectativas de resolução das suas necessidades.
Encontros com o grande activista católico, defensor de causas populares, Padre Pio, com os reverendos Gaspar e Luis Gimbi, respectivamente, da Igreja Metodista e ex-presidente do CICA foram frutuosos, bem como com Dom Mbiligui, presidente da CEAST (Confererência Episcopal de Angola e S. Tomé).
A Reverenda Dorcas Tecas, que fechou o encontro, convidou o SG do Bloco Democratico para à mesa de honra do almoço, onde pontificavam todos os responsáveis das igrejas presentes.
Note-se que o BD foi o único Partido Político angolano representado neste importante evento que encheu a sala da Mediateca, em Luanda.
Luanda, 13 de Agosto 2014
O Secretariado Nacional do BD
