Houston - O regulador dos mercados financeiros norte-americano está a preparar um processo judicial relacionado com as alegadas práticas de corrupção da petrolífera Cobalt em Angola, mas a empresa garante inocência e promete manter as atividades no país.
Fonte: Lusa
De acordo com um dos principais responsáveis da companhia petrolífera norte-americana, e uma das maiores a operar em Angola, a intenção do regulador [SEC] de iniciar a constituição de um caso judicial, depois de três anos de investigações, é "errada", uma vez que a companhia "sempre cooperou com o regulador nesta matéria e tenciona continuar a cooperar".
Em causa está a constituição do consórcio liderado pela Cobalt quando iniciou as atividades em Angola, em 2008, e que incluía a Alper Oil e a Nazaki Oil & Gas, que terá sido parcialmente detida por três figuras ligadas ao regime angolano: o agora vice-presidente da República e na época CEO da Sonangol, Manuel Vicente, o general Manuel Helder Vieira Dias Junior (conhecido como `Kopelipa`), e o general Leopoldino Fragoso do Nascimento, conhecido como `Dino`.
De acordo com as notícias que têm saído na imprensa nos últimos dias, nomeadamente na norte-americana Forbes e no britânico Financial Times, o caso judicial que agora está a começar a formar-se resulta de três anos de investigação e surge na sequência das denúncias feitas pelo jornalista e ativista angolano Rafael Marques de Morais, em 2011.
"A administração da Cobalt diz que não fazia ideia do envolvimento da Nazaki e acrescenta que foi o Governo angolano, através da companhia petrolífera estatal Sonangol, que nomeou a Nazaki como parceiro, e que não soube nada do envolvimento destas figuras do Governo até 2010", escreve a revista Forbes num texto assinado pela jornalista Frances Coppola.
A Sonangol, por causa da lei angolana, fica sempre com uma parte do consórcio de exploração de petróleo, podendo, ou não, delegar a sua participação noutra empresa angolana, sendo vários os casos em que, direta ou indiretamente, escolhe ou aponta fornecedores e parceiros que as petrolíferas estrangeiras têm de contratar.
"A empresa [Cobalt] conduziu uma extensa investigação sobre estas alegações e a receção de um Wells Notice [uma missiva oficial do regulador que indica a intenção de abrir um processo judicial, mas que não constitui uma acusação formal] não muda a convicção de que as atividades em Angola cumpriram todas as leis, incluindo a Lei sobre Práticas de Corrupção no estrangeiro", diz a gigante petrolífera norte-americana, citada pelo Financial Times.
"A Cobalt de certeza que sabia que o envolvimento de figuras do Estado era provável; naquele tempo era extremamente difícil fazer negócios em Angola sem o envolvimento de membros da elite - a família dos Santos, os seus aliados ou figuras da elite militar", escreve a jornalista da revista Forbes, acrescentando: "Suspeito que a Cobalt decidiu que os lucros potenciais da exploração petrolífera valiam mais que os riscos potenciais de multas, custos de litígio e danos à reputação".
No texto publicado pela Forbes, a jornalista Frances Coppola conclui que "se a única maneira de uma empresa avançar com um negócio num país é através de subornos ou corrupção, e se os lucros potenciais são suficientemente grandes, então subornos e corrupção são exatamente o que a empresa vai fazer".
Com sede em Houston, nos Estados Unidos, a Cobalt é uma das maiores petrolíferas mundiais e está envolvida em processos de exploração de petróleo no Golfo do México e em Angola.
No primeiro trimestre deste ano, a empresa apresentou um resultado negativo de 57 milhões de dólares, que representa, ainda assim, uma melhoria de 55% face ás perdas de 128 milhões nos primeiros três meses de 2013.
A empresa anunciou, nos últimos meses, várias descobertas significativas de petróleo no pré-sal de Angola, uma espécie de camada por baixo do fundo do mar, que deverá ter uma influência decisiva na melhoria das contas da empresa, e também contribuir para um aumento substancial da produção de petróleo em Angola.
