Luanda - A visão da CASA sobre a realidade da Assembleia Nacional e o Projecto da CASA-CE para o Futuro.
Excelências, senhores membros do Conselho Presidencial, dignos dirigentes da CASA-CE, distintos jornalistas. Permitam-me que vos saúde calorosamente e agradeça mais uma vez a vossa presença nesta sala, para cobrirem mais um acto da CASA-CE.
Convocamos esta Conferência de Imprensa para abordarmos dois temas de interesse nacional. Um de natureza política, económica e social, e outro de natureza interna.
Ou seja, trataremos de tornar público a nossa avaliação sobre o último debate mensal do Parlamento sob o tema: “Reconciliação e Unidade Nacional”, bem como, sobre a realização de reuniões importantes dos órgãos internos da CASA - CE, para os próximos sete meses.
Sobre o Debate Parlamentar
1 – A CASA-CE enquanto alternativa política credível que granjeou simpatia junto dos cidadãos angolanos, por pugnar por uma Angola para todos, que garante o bem-estar económico-social que atribua oportunidades iguais de acesso aos serviços públicos essenciais, com vista à pacificação dos espíritos e da inclusão nacional, promoveu através do seu Grupo Parlamentar o debate sobre a Reconciliação e Unidade Nacional, que ocorreu no dia 13 de Agosto do corrente ano, na Assembleia Nacional, em harmonia com as disposições do Regimento Interno da Assembleia.
2 - A CASA-CE, ao propor este debate pretendeu que o Parlamento discutisse o assunto em epígrafe, com a profundidade exigida e se adoptasse uma resolução consensual, que espelhe o quadro real deste desiderato de convivência, e, indique as soluções para uma genuína Reconciliação e Unidade Nacional. Na verdade, a constatação que temos é a de que, os angolanos ainda não estão verdadeiramente reconciliados e unidos, o que impõe reflectir com clareza e discernimento, para que sejam expurgados todos os escolhos que minam a sã coabitação da grande família angolana.
3 - A CASA-CE registou com bastante preocupação o facto de ter havido alguma intensão de desvirtuar o espírito do debate, ao se ter pretendido enveredar pela via do atirar de pedras e o ressuscitar de um passado que tem dilacerado sobremaneira o tecido sócio-cultural angolano e que tende, para a perpetuação da divisão da classe política angolana. Apesar desta maliciosa tendência, a que enaltecer todas as contribuições positivas de todos os Deputados despidos de qualquer preconceito, dando enfase ao sentimento patriótico contribuíram para dar sentido aos propósitos que nortearam a iniciativa da CASA-CE de propor o tema a Reconciliação e Unidade Nacional.
4 - Para a CASA-CE a grandeza de um povo reside na sua capacidade de enterrar os aspectos negativos do seu passado, para construir o presente assente na concórdia, na inclusão e na irmandade, de modo que, extirpados os resquícios da divisão, possamos preparar a partir deste momento, um futuro melhor para as futuras gerações. É inútil pretender-se transportar sobre os ombros um fardo que periga a nossa Reconciliação no presente e que por arrasto possa perigosamente, ser transferido para as futuras gerações.
5 – Nesta conformidade, a CASA-CE apela ao senhor Presidente da Assembleia Nacional, a não interferir nas contendas verbais que ocorrem entre os grupos parlamentares nas sessões plenárias e debates parlamentares.
O Presidente da Assembleia Nacional deve ser isento na condução dos trabalhos. Não pode ser árbitro e jogador ao mesmo tempo, pretendendo tomar partido, assumindo-se como parte do debate.
6 – A CASA-CE reafirma a posição manifestada pelo seu grupo parlamentar sobre a necessidade da institucionalização de um órgão suprapartidário, independente do Poder Executivo, integrada por figuras de idoneidade reconhecida da sociedade civil, com vista ao estabelecimento e promoção de mecanismos que favoreçam o processo de Reconciliação promotora da Unidade Nacional. Pois, é nossa convicção, que devemos ultrapassar o passado e formularmos novas bases para a construção do futuro, por desprovir de qualquer sentido e valor, qualquer referência ao passado, com o risco de se hipotecar o futuro.
7 - O passado ainda condiciona de forma determinante o presente e o futuro do país. Ou aceitamos ultrapassar o passado e formulamos as novas bases para a construção do futuro, ou então temos de clarificar o passado, para que este não hipoteque o futuro.
As bases da construção do futuro têm de repousar na verdade e no projecto de nação, que consensualmente quisermos erguer. Se o passado envolveu actores fundamentais, afectou de maneira geral todos angolanos. Por isso, a Reconciliação Nacional tem de ser uma aposta ampla e genuinamente nacional.
Sobre as questões internas
1 - Distintos jornalistas. A CASA-CE no quadro da sua acção organizativa e política, realizará em Dezembro próximo a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Executivo Nacional na cidade de Luanda, para de entre outros assuntos, balancear as actividades realizadas durante o ano de 2014 e definir as prioridades para o ano de 2015.
2 - Nos termos do Estatuto da CASA-CE, o Conselho Deliberativo Nacional, órgão que funciona entre dois congressos, reúne-se ordinariamente duas vezes ao ano e extraordinariamente, sempre que as circunstâncias o exijam. É assim que, no cumprimento do que dispõe o Estatuto da CASA-CE será realizada em Abril de 2015 a 3ª Reunião Ordinária deste Órgão, com vista a proceder à actualização da Estratégia definida pelo 1º Congresso Extraordinário, assente em 4 vectores: Crescimento; Transformação; Consolidação e Afirmação.
3 – Por outro lado, a Organização feminina da CASA-CE, denominada MPA – Mulher Patriótica de Angola, no cumprimento das deliberações saídas da sua Conferência Nacional ocorrida em 2013, realizará o seu 1º Congresso em Abril de 2015, para a eleição dos órgãos directivos da organização e estabelecer estratégias de acção em consonância com os objectivos do género e da CASA-CE, valorizando a sua integração na vida política, económica, social e cultural.
Nesta Reunião Magna serão igualmente aprovados os símbolos e o Estatuto da Organização.
Luanda aos 21 de Agosto de 2014
O Conselho Presidencial da CASA-CE
