Benguela - O Presidente do Tribunal Provincial de Benguela, juiz de direito Manuel Victor Assuilo, responsável pelo processo contra os ex-gestores da Empresa de Águas e Saneamento de Benguela e Lobito (EASBL), encontra-se debaixo de fortes suspeições no seio da magistratura judicial local devido à morosidade que se regista na marcação da data do julgamento deste caso, que consistiu no desmantelamento de um esquema de corrupção que permitiu o desvio de mais de 60 mil milhões de kwanzas dos cofres públicos.
Fonte: SA
Ao que soube o Semanário Angolense, Victor Assuilo estará a protelar a marcação do julgamento na tentativa de ver o assunto a cair no esquecimento, por estar comprometido moralmente com um dos implicados no processo.
Segundo as fontes deste jornal, aquando da sua transferência de Luanda para Benguela, Victor Assuilo foi durante alguns anos inquilino do ex-coordenador adjunto da comissão de gestão daquela empresa pública, Filipe Muabi Mazebo, numa sua residência situada nas imediações da escola primária Alda Lara, na cidade de Benguela. Admite-se então que seja por uma «dívida de gratidão» que o agora juiz-presidente do Tribunal Provincial de Benguela estará a tentar dar o «jeito» ao amigo, tratando de protelar indefinidamente a emissão do despacho de pronúncia do caso.
Uma outra fonte Semanário Angolense avançara em primeira mão que, recentemente, o Tribunal de Contas confirmou, através de um acórdão, que houve efectivamente desvio de fundos públicos e prejuízos na execução financeira dos anos em que Francisco Vieira Paulo, mais conhecido por Chiquinho, Filipe Mazebo, Ekumbi David e Francisco Taty eram os gestores da Empresa de Aguas e Saneamento de Benguela e Lobito, condenando-os a devolver os dinheiros descaminhados dos cofres do Estado.
Apesar do acórdão do Tribunal de Contas ter sido emitido, há já alguns meses, o juiz da causa, que é também o presidente do Tribunal Provincial de Benguela, não se pronuncia sobre o processo em tempo útil, o que tem causado estranheza nos meios judiciais locais. E mais: sequer há informações sobre se os ex-responsáveis da empresa de águas já estariam a devolver os dinheiros desviados, tal como sentenciou o Tribunal de Contas.
Além disso, as desconfianças contra a actuação do juiz Victor Assuilo são fortalecidas pelo facto de não ter respondido ao requerimento do sub-Procurador-Geral da Republica, Domingos Manuel Dias, feito em Junho do ano passado, no sentido de se decretar a prisão imediata dos principais arguidos desse processo, já que os crimes de que são acusados (e tendo em conta os valores em causa) não admitem liberdade provisória.
Um jurista, contactado por este jornal para comentar o assunto, caracterizou de «anómala ao direito penal» a morosidade que se observa neste processo.
Contudo, a favor de Victor Assuilo, há quem considere no seio dos magistrados, que esta morosidade possa ser induzida pela falta de recursos humanos que se regista no seio do sector, além da própria complexidade do processo. Há informações de que cada juiz em Benguela terá mais de cem casos em mãos, daí que, logicamente, alguns demorarão mais do que outros para serem julgados.
O Semanário Angolense tentou ouvir o Juiz-Presidente do Tribunal Provincial de Benguela, mas não foi bem sucedido. Contactado o seu gabinete, seria informado da sua indisponibilidade no momento, sob a promessa de que se abriria a posterior, mas Victor Assuilo acabou por não dar mais qualquer sinal naquele sentido em tempo útil para esta edição.
