Luanda – Com o patrocínio do Banco de Poupança e Crédito (BPC), a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) apresentou – numa singela cerimonia – aos seus associados, no início deste mês de Setembro, na sua sede, em Luanda, um opúsculo intitulado “Guia do Consumidor”. O mesmo está ser distribuído gratuitamente.
Fonte: Club-k.net
Subdividido em nove temas, nomeadamente: “Seja um Consumidor informado”, “Definição de Consumidor”, “Serviços Públicos essenciais”, “Compra de casa”, “Arrendar casa”, “Compra de automóvel”, “Viagem”, “Garantias” e “Compras”, o livro (de fácil porte) conta inicialmente com uma tiragem de apenas 400 exemplares.
“Estes são apenas algumas das questões com que o consumidor depara no seu dia-a-dia e para as quais existem soluções legais”, disse Diógenes de Oliveira, presidente da AADIC, acrescentando que “a lei defende o consumidor, mas nada serve se este [o consumidor] não conhecer os seus direitos”.
Produzido na capital portuguesa (Lisboa), o “Guia do Consumidor” clarifica – em 40 páginas, algumas ilustrativas – aos consumidores angolanos (e não só) como devem reagir diante de uma violação dos seus direitos plasmados na Constituição da República de Angola em consonância com a Lei nº 15/03 de 22 de Julho – Lei de Defesa do Consumidor.
O Club-K sabe que para além do apoio material do BPC, o livro que conta inicialmente com uma tiragem de 400 exemplares, beneficiou igualmente de apoio (moral) do Ministério da Juventude e Desportos.
Fundada em 2013, a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) é organização sem fins lucrativos. A mesma tem como missão educar, formar e consciencializar o consumidor em geral na defesa dos seus direitos.
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