Luanda - A partir do dia 27/09/14 entrou em vigor a nova actualização dos preços dos combustíveis comercializados em Angola, segundo a informação recentemente divulgada pela concessionária Angolana “Sonangol”, sob orientação do Ministério das Finanças de Angola (MINFIN). Esta medida visa gradativamente reduzir os valores das subvenções que o Estado Angolano vinha efectuando aos preços dos combustíveis, ou seja uma forma de cobrir a diferença entre o preço real de venda do combustível e o fixado pelo Executivo Angolano tendo em atenção o nível de vida e o rendimento per capita da população.

Fonte: Club-k.net

A subvenção do Estado Angolano a este sector, chegava a custar quase 4% do PIB.

Ao nosso ver, estamos um pouco receosos se a medida deveria ser já implementada, e visto que o prazo de sensibilização sobre alteração dos preços quase não existiu. Uma vez que recentemente entrou em vigor a nova pauta aduaneira e o mercado ainda vai reagindo as novas taxas alfandegárias, de forma a encontrar o ponto de equilíbrio na oferta e procura de bens e serviços, visto que grande parte das mercadorias consumidas em Angola vêm do exterior.

Os preços dos combustíveis sofreram um incremento de 46,4%, concretamente a gasolina de 60 para 75 Akz , gasóleo de 40 para 50 Akz, o petróleo iluminante de 20 para 35 Akz, e o gás de cozinha 45Akz/kg, fazendo com que as botijas de 6, 12 e 51 kg, custem 270, 540 e 2.295,00 Akz respectivamente, segundo as informações do MINFIN2.

Tais medidas de certeza terão de certeza algum impacto na economia. Em função deste novo cenário, probabilisticamente apresentamos algumas vantagens e desvantagens, nomeadamente:

VANTAGENS

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O Executivo Angola possuirá maior disponibilidade financeira para fazer face aos programas sociais e investimentos públicos;

Possuirá maior disponibilidade orçamental para fazer face aos investimentos públicos e programas sociais como: construção de escolas, hospitais e melhoria dos serviços prestados a população;

Empresas Públicas serão mais competitivas e autónomas na geração de receitas;

O processo de diversificação da Economia conhecerá alguma evolução através dos fundos libertos;

Redução do contrabando e a fuga de combustível para mercados fronteiriços vizinhos ou limítrofes com Angola;

DESVANTAGENS

• Possíveis tendências Inflacionárias;

• Subida dos preços de alguns bens e serviços, visto que grande parte dos centros comerciais e empresas utilizam a energia alternativa “geradores” devido ao deficit de oferta de energia;

• Aumento dos preços dos transportes de serviços privados “táxis” e consequentemente pouca adesão a estes serviços o que afectaria grande parte dos estudantes e funcionários públicos;

• Encarecimento do custo de vida da população com parcos recursos ou rendimento per capita baixo;

Uma outra desvantagem que pode ser apontada é o factor psicológico que pode ser designado por “efeito manada”, conforme apontou da Silva3.

Como vivemos num mercado integrado, o fornecedor ou vendedor apercebendo –se que os preços de alguns bens e serviços estão aumentando no mercado, pode por influência directa ou indirecta decidir incrementar os preços dos bens ou serviços comercializados.

E, como grande parte dos estabelecimentos e empresas não possuem cálculo de preços para poder estabelecer ou definir os preços, este erro ou má gestão tende facilmente a ocorrer, os pequenos, médios estabelecimentos ou empresas acabam por estimar os custos, “como tudo subiu de preço a lógica é seguir a manada e subir o preço” (op. cit.).

Concludentemente, podemos afirmar que os cenários apresentados podem ocorrer ou não na económica dependendo do comportamento de outras variáveis, visto que as situações não podem ser analisadas isoladamente.

No entanto, que a redução da subvenção do Estado na economia tenha que ocorrer, isto é já um facto ponto assente, importa realçar que deve haver um monitoramento e ajuste continuo dos órgãos de tutela como o Banco Nacional de Angola (BNA) para que as alterações macroeconómicas que encontram –se a serem efectuadas na economia Angolana não tragam um efeito boomerang, acabando por impactar algumas variáveis de realce como é o caso da inflação, que apresenta actualmenta uma taxa moderada.

1 Mestre em Administração de Empresas; Consultor Empresarial e Técnico Oficial de Contas.