Luanda - O Juiz presidente do Tribunal Supremo, Manuel Miguel da Costa Aragão, afirmou hoje, sexta-feira, em Luanda, que durante as suas funções vai procurar conjuntamente com os demais magistrados judiciais dar rapidamente resposta aos desafios deste sector.
Fonte: Angop
O magistrado judicial comentava à imprensa as prioridades que vão vincar o seu novo mandato, após o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, lhe ter conferido posse nestas funções.
"O dinamismo vai ser dar resposta as decisões céleres de vários processos que ainda existem e também estar atento aos novos ventos da reforma judicial no pais, procurar acompanhar e apoiar a implementação do cronograma que já está traçado a nível da justiça em Angola", disse o presidente do Tribunal Supremo.
Manuel da Costa Aragão precisou que doravante vai dar continuidade ao trabalho levado a cabo pelo seu antecessor.
Na mesma cerimónia também tomou posse o juiz vice-presidente do Supremo Tribunal, Cristino Molares de Abril e Silva.
Testemunharam o acto, o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, membros do Executivo, dos órgãos de soberania, secretários do Presidente da República, dirigentes militares das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional e magistrados judiciais e do ministério público.
Manuel Miguel da Costa Aragão substituiu Cristiano Augusto André, jubilado por limite de idade, conforme determina a Lei que Aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
As nomeações dos dois magistrados surgiram após o Conselho Superior de Magistratura Judicial e do Ministério Público terem efectuado as eleições de acordo com o estipulado no Artº 27 da Lei Orgânica do Tribunal Supremo.
Nessas eleições, foram mais votados os juízes - conselheiros do Tribunal Supremo Manuel Miguel da Costa Aragão e Cristiano Morales de Abril e Silva.
