Lisboa - Angola assegurou nesta quinta-feira um lugar no Conselho de Segurança das Nações Unidas para os próximos dois anos, pela segunda vez na sua história. Venezuela, Malásia, Nova Zelândia e Espanha ocupam os restantes lugares para membros não-permanentes.

Fonte: Publico/Angop

A entrada do país lusófono era esperada, uma vez que a candidatura de Luanda era a única proveniente do continente africano. A grande interrogação prendia-se com os dois lugares disponíveis para o continente europeu e outras regiões, para os quais concorreram a Nova Zelândia, a Espanha e a Turquia. O país da Oceânia não teve problemas e foi eleito logo à primeira volta, deixando os dois europeus a disputar a última vaga.

A decisão foi cerrada e foi mesmo necessário recorrer a três votações suplementares, dado que nenhuma das candidaturas recolheu a maioria de dois terços exigida pelos estatutos da ONU. A Espanha acabou por conseguir, à terceira ronda, 132 votos, contra apenas 60 da Turquia.

Antes da votação, o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Margallo, pedia “prudência” em relação à perspectiva de uma eleição, mas fontes próximas diziam ao El País que Madrid poderia contar com cerca de 155 votos, um número acima do mínimo necessário. A ameaça do Estado Islâmico no Médio Oriente trouxe a Turquia para o centro do debate sobre a segurança mundial e em Espanha temia-se que os membros da ONU fossem mais sensíveis à candidatura de Ancara.

Como é habitual nestes procedimentos, os últimos meses de promoção de cada candidatura foram intensos. A diplomacia angolana garantiu não só o apoio da União Africana, mas também da China e da Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança, e da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), segundo a agência estatal angolana ANGOP.

Angola repete a presença no Conselho de Segurança, órgão de que fez parte entre 2002 e 2003. Na altura, o país tinha acabado de concluir o processo de paz que colocou fim a 26 anos de guerra civil.

Agora, a entrada de Angola faz-se num contexto diferente, em que o país lusófono quer assumir uma posição de liderança regional, muito ancorada no crescimento económico da última década. O Conselho de Segurança tem uma particular importância no que respeita ao continente africano, nomeadamente em relação ao papel que tem na aprovação do envio de forças de pacificação para cenários de conflito, como são os casos mais recentes da República Centro Africana ou do Sudão do Sul. A propagação do vírus do ébola, cujo foco inicial foi a África ocidental, é outro dos temas que mais preocupa a ONU.

A eleição da Venezuela, que também era esperada, recebeu críticas da embaixadora norte-americana na ONU, Samantha Power, que lembrou que "os candidatos a membros do Conselho de Segurança devem contribuir para a manutenção da paz e segurança internacionais e apoiar outras questões da ONU, incluindo a promoção universal e o respeito pelos direitos humanos". "Infelizmente, a conduta da Venezuela na ONU contraria o espírito da Carta das Nações Unidas", acrescentou Power.

As críticas também vieram pela mão da organização não-governamental Freedom House, que considerou “decepcionante” a escolha da candidatura venezuelana. “Democracias estabelecidas como o Chile e o Brasil precisam de ser mais assertivas em momentos críticos, como o da candidatura da Venezuela ao Conselho de Segurança da ONU, e mandar a mensagem de que os chefes de Estado da América Latina estão a ser observados e serão responsabilizados pelos seus vizinhos”, acrescentou o organismo.

Os cinco países, que vão assumir o lugar em Janeiro do próximo ano, foram eleitos pelos respectivos grupos regionais: África, Ásia, América Latina e Europa Ocidental e resto do mundo (dois). Os países eleitos esta tarde vão substituir a Argentina, Austrália, Luxemburgo, Coreia do Sul e Ruanda, cujo mandato termina a 31 de Dezembro.

O Conselho de Segurança tem como membros permanentes os Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China, aos quais se juntam dez membros não-permanentes: os cinco agora eleitos e os cinco que foram escolhidos no ano passado (Chade, Chile, Jordânia, Lituânia e Nigéria).


Ministro Chicoti regozijado com eleição de Angola ao CS da ONU

O ministro das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chicoti, manifestou-se hoje (quinta-feira) regozijado com a ?forma excepcional? como Angola foi eleita para o Conselho de Segurança das Nações Unidas, sobretudo pelo elevado número de votos obtidos.


“Esperávamos ser eleitos, mas não por estes números expressivos”, disse Chicoti, numa reacção ao acontecimento, justificando que “os angolanos devem, por isso, orgulhar-se por esta vitória, porque é um reconhecimento da comunidade internacional”.

Acrescentou que isto é um indicativo do prestígio granjeado por Angola, “uma grande vitória da acção política e diplomática” do seu Presidente, José Eduardo dos Santos, que dedicou muito do seu tempo, nos últimos anos, às questões da paz e segurança na região em que se situa.

Em declarações à imprensa angolana, no final da sessão, Chicoti referiu que o elevado número de votos obtidos é, também, uma manifestação de confiança e uma “reacção muito forte” da comunidade internacional para com Angola.

No seu entender, esta eleição vem aumentar, ainda mais, as responsabilidades de Angola, sobretudo a favor da paz no mundo e na região em que está inserida e “o desafio é grande”.

Em função desta conjuntura, o ministro considera que Angola inicia, agora, um novo ciclo, de uma nova imagem que dá ao mundo, com maiores preocupações e responsabilidades em relação aos grandes problemas que se colocam ao mundo, sobretudo em matéria de paz e segurança.

O ministro angolano aproveitou para agradecer o apoio recebido dos parceiros internacionais, porque “vêm a capacidade de Angola em poder responder, de maneira conveniente. Somos um país que está a crescer e temos toda a moderação para poder propor soluções ou trabalhar com os outros nos problemas que afectam o mundo”.

A República de Angola conseguiu hoje um grande feito na arena político-diplomática internacional, ao conquistar, nas urnas, 190 dos 193 votos expressos na sua eleição para o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Tratou-se do maior número de votos conseguidos entre os sete candidatos que concorreram aos cinco assentos de membros não permanentes do Conselho. A candidatura foi caucionada pela União Africana.

Por este facto, a sala de sessões da Assembleia Geral foi inundada de aplausos e manifestações de felicitações, após o anúncio desta conquista.

Quanto às outras regiões, pela América Latina e Caraíbas foi eleita a Venezuela. Pela Ásia e Pacífico foi eleita a Malásia e a Nova Zelândia pela "Europa Ocidental e outros Estados".

Ainda nesta última região, o outro assento foi ganho pela Espanha, ao cabo de três votações de desempate, na sequência de uma renhida disputa com o outro candidato, a Turquia.

Esta é a segunda vez que Angola é eleita a este selecto grupo, onde pontificam as cinco potências que se constituem nos membros permanentes, designadamente EUA, Rússia, China, França e Reino Unido, com direito a veto.

A primeira eleição ao órgão ocorreu a 27 de Setembro de 2002, quatro meses depois do fim do conflito armado e do estabelecimento da paz definitiva no país.

Angola junta-se, assim, em representação de África, à Nigéria e ao Tchad, cujos mandatos apenas terminam a 31 de Dezembro de 2015.

Os restantes candidatos eleitos são a Malásia, pela Ásia e Pacífico, a Venezuela, pela América Latina e Caraíbas e a Espanha e Nova Zelândia região da “Europa Ocidental e outros Estados”.

O Conselho de Segurança é o mais visível e influente órgão do sistema das Nações Unidas, encarregue de zelar pelo estabelecimento e manutenção da paz e segurança mundiais. É composto de 15 membros, 10 dos quais não permanentes.

Estes são eleitos, rotativamente, todos os anos, em representação das distintas regiões do mundo.